Territorialidade e conflito ambiental: monocultura de palma versus comunidades remanescentes de quilombo no vale do Acará (PA)

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2024-08-23

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Universidade Federal do Pará

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Acesso Aberto
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SILVA, JONAS DA CONCEIÇÃO. Territorialidade e conflito ambiental: monocultura de palma versus comunidades remanescentes de quilombo no vale do Acará (PA). Orientador: Mário Vasconcellos Sobrinho .2024. 97 f. Dissertação (Mestrado em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia) - Núcleo de Meio Ambiente, Universidade Federal do Pará, Belém, 2024. Disponível em: . Acesso em:.

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A pesquisa tem por objetivo analisar os conflitos ambientais decorrentes da expansão do cultivo de palma de óleo e demarcação/titulação dos territórios quilombolas na Amazônia paraense. Apesar dos avanços na política pública de meio ambiente e ordenamento territorial, implementada com base na garantia do direito constitucional aos remanescentes de quilombo, com o Estado do Pará precedendo a todos os outros ao reconhecer o primeiro quilombo no Brasil, no ano de 1995, o estudo observou o decréscimo na expedição de títulos posteriormente à aprovação do zoneamento ecológico-econômico para a palma de óleo, a partir de 2010. O arcabouço teórico da pesquisa foi delineado sob as literaturas de gestão territorial, território e territorialidade quilombola, ordenamento territorial e conflitos ambientais. Metodologicamente, o trabalho seguiu um estudo de caso, como estratégia para se compreender questões de “como” e “por que” se desenvolve o fenômeno social contemporâneo em estudo. O demorado processo de titulação insere-se no contexto do caso concreto analisado, com a exposição dos problemas enfrentados pela comunidade quilombola, localizada às margens do Rio Acará, na divisa dos municípios de Acará e Tailândia, na busca pelo reconhecimento e titulação da área em disputa com empresa de dendê, que exemplifica a perenidade dos conflitos na Amazônia entre políticas públicas ambientais e de desenvolvimento econômico.

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SILVA, JONAS DA CONCEIÇÃO. Territorialidade e conflito ambiental: monocultura de palma versus comunidades remanescentes de quilombo no vale do Acará (PA). Orientador: Mário Vasconcellos Sobrinho .2024. 97 f. Dissertação (Mestrado em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia) - Núcleo de Meio Ambiente, Universidade Federal do Pará, Belém, 2024. Disponível em: . Acesso em:.