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Acesso aberto (Open Access)
O Conselho Tutelar enquanto exossistema na ecologia desenvolvimental de crianças em acolhimento institucional
(Universidade Federal do Pará, 2023-03-10) TABORDA, Lígia Negrão Costa; MAGALHÃES, Celina Maria Colino de; http://lattes.cnpq.br/1695449937472051; CAVALCANTE, Lilia Iêda Chaves; CORRÊA, Laiane da Silva; LAUER-LEITE, Iani Dias; CRUZ, Dalízia Amaral; http://lattes.cnpq.br/4743726124254735; http://lattes.cnpq.br/8718970810312359; http://lattes.cnpq.br/0389466272108471; http://lattes.cnpq.br/2028692502085786; https://orcid.org/0000-0003-3154-0651; https://orcid.org/0000-0002-7402-7914
Esta tese objetivou analisar a cultura do acolhimento institucional, a partir do exame dos relatos de conselheiros tutelares contidos em relatórios encaminhados a um serviço de acolhimento institucional para crianças no município de Belém e suas possíveis implicações para a reintegração familiar. Como objetivos específicos foram: 1) Caracterizar as crianças, quanto ao motivo de acolhimento, faixa etária, sexo, grupo de irmãos, reincidência e destino da reintegração, a partir de fontes documentais; e 2) Discutir sobre a percepção de conselheiros tutelares acerca das famílias das crianças acolhidas, a partir de documentos produzidos por eles encaminhados aos serviços de acolhimento. Trata-se de uma pesquisa com caráter analítico-exploratório e abordagem quanti-qualitativa no tratamento dos dados. Foram utilizados dados secundários, obtidos a partir de fontes documentais do serviço de acolhimento e o exame de requisições feitas pelos Conselhos Tutelares para o serviço de acolhimento institucional para crianças. Os resultados encontram-se apresentados em dois eixos: o primeiro trata dos dados presentes nos prontuários das crianças acolhidas no que diz respeito perfil das crianças, aos dados do acolhimento e de reintegração familiar, enquanto o segundo eixo apresenta a análise dos relatos de conselheiros tutelares contidos nas requisições de acolhimento das crianças encaminhadas ao serviço de acolhimento municipal, através do software Iramuteq. Os principais resultados indicam: No que se refere ao perfil, observou-se que a maioria das crianças possui idade inferior ou igual a 12 meses (65,7%), predominantemente do sexo masculino (63%) e 11,4% das crianças possuíam irmãos acolhidos na mesma instituição. Dentre os motivos que levaram ao acolhimento aparece como prevalente o abandono (28,6%), a negligência (20,0%), seguida pela entrega voluntária para adoção (17,1%), e pelas crianças sem responsável legal. Também foram citadas situações de abuso de substância pelos pais ou responsáveis e transtornos psiquiátricos. Considerando a procedência do encaminhamento das crianças ao serviço de acolhimento, o estudo apontou que a maioria das demandas (71%) é oriunda do Conselho Tutelar e 37% das crianças foram desacolhidas em menos de 30 dias após ingresso na instituição, destas, quase a metade foi desacolhida em menos de sete dias e 17,1% permaneceu acolhida por um período que variou entre 181 e 360 dias. Ao se analisar com quem as crianças viviam antes da aplicação da medida protetiva, os resultados apontaram que 80% das crianças moravam com suas mães e teve como destino no desacolhimento a família extensa, predominantemente tias e avós maternas. Já para a análise dos relatos presentes as requisições do Conselho Tutelar, o corpus geral foi constituído por 14 textos separados em 47 segmentos de texto (STs), com aproveitamento de 38 STs (80,85%). Emergiram 1.571 ocorrências (palavras, formas ou vocábulos), sendo 367 palavras distintas e 233 com uma única ocorrência. O conteúdo analisado foi categorizado em três classes: 1) Estudo Diagnóstico Posterior ao Acolhimento; 2) Desatualização dos Conselheiros Tutelares; e 3) Sobre Risco e Vulnerabilidade. O relato dos conselheiros tutelares a partir dos registros nos documentos apontaram para uma cultura de acolher crianças, uma vez que na maioria dos casos o estudo diagnóstico que é pré-requisito para a realização do acolhimento, foi solicitado para ser realizado posteriormente a ele, bem como a utilização de termos antigos, que estigmatizam e subjetivam as crianças e as famílias, apontando para a desatualização dos conselheiros tutelares, o que pode sugerir um acolhimento ainda nos moldes de antigamente. E ainda sobre o entendimento dos conselheiros sobre risco e vulnerabilidade, que indiretamente estão relacionadas às questões que remetem a condição social das famílias e outras condições relacionadas a elas, reforçando a tese da existência, ainda hoje, de cultura de acolher crianças, apesar dos consideráveis avanços na legislação brasileira. O Conselho Tutelar enquanto representação da sociedade constitui um importante exossistema para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes, contudo é necessária a capacitação contínua dos conselheiros para atualização e para lidar com as questões complexas que envolvem as famílias, por meio da clareza nos casos, voltadas para a defesa da cidadania das crianças e adolescentes, afastando qualquer resquício de discriminação econômica, social ou cultural, que culpabilize a família, ao invés de ações práticas - encaminhamentos e intervenções - que compreendam os dramas sociais e pessoais que afetam as famílias e as soluções mais assertivas para cada um dos problemas vivenciados por elas que necessitem de intervenção pelo Conselho Tutelar.
Acesso aberto (Open Access)
O trabalho dos pais como um exossistema na bioecologia do desenvolvimento dos filhos
(Universidade Federal do Pará, 2024-06-26) COSTA, Maria de Fátima Góes da; COSTA, Elson Ferreira; http://lattes.cnpq.br/1942489785908185; https://orcid.org/0000-0003-4115-9029; CAVALCANTE, Lilia Iêda Chaves; http://lattes.cnpq.br/4743726124254735; https://orcid.org/0000-0003-3154-0651; ALVES, Claudia Regina Lindgren; CARVALHO, Ana Emília Vita; CALDAS, Ivete Furtado Ribeiro; CARVALHO, Cíntia; http://lattes.cnpq.br/4383491149585936; http://lattes.cnpq.br/1981562999898097; http://lattes.cnpq.br/7292576382211566; http://lattes.cnpq.br/1335247034020448; https://orcid.org/0000-0002-0885-1729; https://orcid.org/0000-0002-2115-7897; https://orcid.org/0000-0002-2095-101X
Esta tese de doutorado tem como objetivo geral investigar se e como o trabalho dos pais se constitui em um exossistema com influência na bioecologia do desenvolvimento dos filhos. Para tal, o trabalho foi organizado em dois estudos: O Estudo I, intitulado “Características do trabalho dos pais e sua relação com a bioecologia do desenvolvimento dos filhos”, objetivou explorar a relação entre as variáveis do trabalho dos pais (características gerais, nível de estresse e qualidade de vida no trabalho) e o desenvolvimento dos filhos. Trata-se de um estudo descritivo exploratório com abordagem quantitativa dos dados. Participaram 204 pais de crianças de zero a seis anos, que possuíam algum tipo de atividade remunerada. Os resultados revelaram a pertinência do modelo PPCT para a compreensão da relação entre o trabalho dos pais e o desenvolvimento dos filhos. Encontrou-se relação estatisticamente significante entre variáveis referentes aos pais, tais como grau de escolaridade (p < 0,001), gênero (p < 0,001) e faixa etária (p < 0,03), e às atividades realizadas com os filhos, como cantar (p < 0,03), ler/contar histórias (p < 0,04), brincar, assistir telas (p < 0,02), conversar sobre o dia da criança (p < 0,01), com o contexto familiar, incluindo a realização de atividades conjuntas e a frequência das refeições em família, (p < 0,05), e as características do trabalho dos pais, tais como: principal atividade remunerada (p < 0,001), local e modo de deslocamento para o trabalho, (p < 0,001), turno (p < 0,001), horário (p < 0,001), tempo de trabalho (p < 0,001), esforço exigido (p < 0,001) e estresse no trabalho (p < 0,04), bem como mudanças ocorridas no trabalho dos pais devido à pandemia de COVID-19 (p < 0,001) e se a empresa dos pais oferece incentivos à primeira infância. Além disso, foram identificadas relações mesossistêmicas, como a capacidade dos pais de acompanhar as atividades escolares dos filhos e aspectos relacionados ao tempo (horários, turnos, deslocamento e horas de trabalho dos pais). Dois modelos de regressão logística foram criados, utilizando como variáveis mediadoras a suspeita de atraso no desenvolvimento e o estresse no trabalho. No primeiro modelo, destacou-se a influência das características do trabalho dos pais, tais como o tipo de esforço exigido, e das preocupações dos pais com a aprendizagem e o comportamento das crianças, juntamente com elementos do microssistema escolar, na avaliação da suspeita de atraso no desenvolvimento (p < 0,041). No segundo modelo, a qualidade de vida no trabalho e a principal atividade remunerada dos pais, juntamente com suas preocupações com a aprendizagem e o comportamento das crianças, foram estatisticamente significativas na predição do estresse no trabalho (p < 0,063). Em suma, este estudo oferece conclusões consistentes sobre a interação complexa entre o trabalho dos pais e o desenvolvimento de seus filhos, ressaltando a importância de considerar múltiplas variáveis e sistemas em análises futuras nessa área. O Estudo II, intitulado “O trabalho dos pais como um exossistema na bioecologia do desenvolvimento dos filhos e as implicações do contexto da pandemia de COVID-19”, teve como objetivo investigar as mudanças no exossistema constituído pelo trabalho dos pais durante a Pandemia de COVID-19, examinando teoricamente essas transformações e seus impactos na bioecologia do desenvolvimento dos filhos. O estudo adotou uma abordagem descritiva com análise qualitativa dos dados, resultando em uma análise temática. Os resultados destacam diversas alterações no ambiente de trabalho dos pais, como sobrecarga de trabalho e a implementação de modalidades como o home office e o trabalho híbrido. Também foram identificadas dificuldades no desempenho profissional devido às atividades escolares remotas no ambiente doméstico. Essa análise temática apresenta como resultados evidências da relação entre o exossistema do trabalho dos pais e o desenvolvimento dos filhos, promovendo uma discussão teórica sobre elementos que integram o modelo PPCT de Bronfenbrenner. Os resultados apresentados demonstram-se teórica e empiricamente na tese proposta e defendida e podem servir como base para a reformulação de políticas públicas e privadas voltadas para a primeira infância, visando melhorias na qualidade de vida no trabalho e no combate ao estresse a ele associado. Isso pode resultar em maior satisfação no trabalho para os pais, com benefícios para as relações familiares, atividades conjuntas, brincadeiras e acompanhamento escolar dos filhos, contribuindo positivamente para o desenvolvimento infantil. Pesquisas futuras são necessárias para aprofundamento dos achados e contribuições práticas e políticas, uma vez que prejudicadas essas características, a tendência é prejudicar negativamente o curso, a direção e o sentido dos processos proximais. Sugere-se a realização de estudos com avaliação das crianças, utilizando escalas padronizadas que possam averiguar diferentes aspectos do desenvolvimento. Assim como estudos sobre a percepção do trabalho dos pais, além de outros trabalhos com número maior de participantes, que permitam a generalização de dados e predição de variáveis estudadas.