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Agroextrativismo: sustentabilidade e estratégias produtivas na Reserva Extrativista do Rio Cajari, sul do Amapá
(Universidade Federal do Pará, 2004) BENJAMIM, Aldrin Mário da Silva; SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes; http://lattes.cnpq.br/6620574987436911; https://orcid.org/0000-0001-6690-7244
A criação das Reservas extrativistas, no início da década que se iniciou em 1990, surge como uma alternativa de gestão de recursos florestais em Unidades de Conservação (UC). Centrada no princípio da c-gestão entre o Estado e as populações tradicionais residentes, sua defesa, viabilidade econômica e social dependente em grande parte da organização local dos agroextrativistas. Entretanto, apesar do enorme potencial de exploração econômica de produtos florestais, como a castanha (Bertholletia excelsa) e o açaí (Euterpe oleraceae Mart.), da forte tradição agrícola e das muitas possibilidades de caça e pesca, dificuldades múltiplas persistem no interior da Reserva Extrativista Rio Cajari. A concepção do Desenvolvimento Sustentável e a pouca produção científica a respeito das populações tradicionais em áreas de tais Reservas constituíram como fatores decisivos para o início desta investigação. Desse modo, o estudo a cerca do Agroextrativismo: sustentabilidade e estratégias na RESEX Cajarí, sul do Amapá procura identificar a evolução e as estratégias da base produtiva das populações que vivem nesta UC, principalmente nas áreas do alto e baixo rio Cajarí, numa tentativa de revelar a racionalidade do agroextrativismo local. Busca-se, portanto, evidenciar a dimensão do processo de mudança implementada pelas políticas de reserva associadas ao movimento social, com implicações nos campos ecológico, socxial e econômico.
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Análise multitemporal da sustentabilidade de uma comunidade extrativista no estuário amazônico
(Universidade Federal do Pará, 2022-04-08) NASCIMENTO, Thaylana Pires do; CATTANIO, José Henrique; http://lattes.cnpq.br/1518769773387350; https://orcid.org/0000-0001-8335-9593
Dentre os ecossistemas existentes no bioma Amazônia existe as planícies de inundação (floresta ombrófila densa aluvial conhecida como floresta de várzea do estuário), onde habitam comunidades tradicionais, como os indígenas, quilombolas, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco-de-babaçu e os ribeirinhos. As principais atividades econômicas realizadas nestas florestas de várzea são o extrativismo vegetal, principalmente coleta de frutos de açaí, extração de palmito e madeira, pesca artesanal e captura de camarão. O objetivo dessa pesquisa foi avaliar as mudanças em relação ao uso sustentável da Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combú (APA Ilha do Combú), relacionando à atual economia proveniente dos produtos florestais não madeireiros com as estratégias econômicas utilizadas pelos ribeirinhos em um recorte temporal de 30 anos. A metodologia empregada foi pesquisa de campo a partir de entrevistas com aplicação de questionários semiestruturados em 10 famílias chaves. Levantou-se os benefícios e as desvantagens da criação da APA Combú, onde o amento do número de bares e restaurantes parece estar indo contra os anseios da população local. Concluiu-se com a confirmação da hipótese de que a intensificação do manejo do açaí nas propriedades resultou em aumentando da rentabilidade dos moradores da Ilha em relação ao que era alcançado em 1990. Entretanto, isto resulta em uma maior dependência deste produto em detrimento dos outros PFNM elencados em 1990.
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Beneficiamento local da produção extrativista e agroflorestal: o caso da Cooperativa Agroextrativista de Xapuri – CAEX
(2000-12) MICHELOTTI, Fernando
O objetivo do artigo é analisar as dificuldades de consolidação econômica vivenciadas pela Cooperativa Agroextrativista de Xapuri – CAEX ao longo da sua existência. A Cooperativa fundada em 1988 por seringueiros do município de Xapuri, no estado do Acre, é um exemplo das dificuldades de implantação de um projeto de beneficiamento local da produção agro-extrativista. A proposta de agregar valor à produção dos cooperados através do beneficiamento da castanha-do-brasil apresentou resultados econômicos bem abaixo do esperado. Grande parte das análises existentes sobre essa situação isolam alguns aspectos sócio-econômicos da Cooperativa e enxergam neles as causas exclusivas dos seus problemas. Nesse trabalho utilizaram-se ferramentas conceituais da economia evolucionária o que permitiu o reconhecimento de problemas estruturais na experiência.
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As Catadoras de mangaba no Programa de Aquisição de Alimentos – PAA: um estudo de caso em Sergipe
(Universidade Federal do Pará, 2014-09) MOTA, Dalva Maria da; SCHMITZ, Heribert; SILVA JÚNIOR, Josué Francisco da; PORRO, Noemi Sakiara Miyasaka; OLIVEIRA, Tania Carolina Viana de
O artigo trata da experiência de um grupo de mulheres extrativistas na comercialização de frutas silvestres, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no estado de Sergipe. O quadro de análise insere-se no debate sobre pobreza e políticas públicas para grupos específicos no espaço rural. O foco aqui são as autodenominadas “catadoras de mangaba”, que assumiram uma identidade coletiva baseada no uso comum de recursos com baixo impacto ambiental e pertencem ao Movimento das Catadoras de Mangaba (MCM). Embora tenham sido recentemente reconhecidas como sujeitos de direitos específicos, vivenciam a diminuição dos recursos, sobre os quais praticam o extrativismo, e as dificuldades de comercialização resultantes da insegurança relativa ao acesso aos frutos e à sazonalidade. A pesquisa foi realizada entre 2008 e 2011 por meio de observação direta e entrevistas abertas e semiestruturadas. Os principais resultados mostram que o PAA tem influenciado no aumento da renda, do consumo e da autoestima. Houve reordenamento da rotina diária das catadoras de mangaba que, para participar do programa, relegaram atividades tradicionais a segundo plano. As regras do programa foram ressignificadas e adaptadas localmente. Constata-se o aumento da solidariedade entre as catadoras participantes, paralelamente à intensificação da concorrência pelos frutos.
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Conflitos sociais pelo acesso aos recursos: o extrativismo da mangaba (Hancornia speciosa Gomes) no povoado Pontal/Sergipe
(Universidade Federal do Pará, 2012-12-17) ROCHA, Maria Margarette Lisboa; MOTA, Dalva Maria da; http://lattes.cnpq.br/4129724001987611
Os conflitos pelo acesso aos recursos para a prática do extrativismo da mangaba em Sergipe são o objeto de análise deste estudo. A pesquisa foi realizada por meio de um estudo de caso no povoado Pontal, município de Indiaroba, no Estado de Sergipe. Os principais procedimentos foram observações, entrevistas e participação nas ações de mobilização das catadoras. As conclusões mostram que dentre os diversos atores envolvidos nos conflitos destacam-se as mulheres extrativistas, autodenominadas ‘catadoras de mangaba’ e ameaçadas de perder o acesso às plantas, nas quais praticam o extrativismo de que dependem para sobreviver. Constatamos diferentes tipos de conflitos que envolvem catadoras de mangaba, proprietários e caseiros, como também conflitos entre as próprias catadoras. A disputa e a concorrência são elementos fortes vivenciados por essas mulheres extrativistas na defesa dos seus direitos pelo acesso aos recursos naturais (mangabeiras nas quais coletam frutos e manguezais onde coletam mariscos) e, ainda, na defesa da conservação da biodiversidade.
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Divisão sexual do trabalho e relações de gênero em contexto estuarino-costeiro amazônico
(Universidade Federal do Pará, 2013-06) COSTA, Norma Cristina Vieira; SIQUEIRA, Deis Elucy; ALMEIDA, Marcella Cristina Ever de; GOMES, Maria
O artigo discute resultados de pesquisas realizadas, de forma articulada, pelo grupo de pesquisa Estudos Socioambientais Costeiros/UFPA, em várias comunidades de populações tradicionais na região da Reserva Extrativista Marinha de Caeté Taperaçu/Bragança/PA. São destacadas as maneiras como a divisão sexual do trabalho e o acesso ao trabalho remunerado, sobretudo o beneficiamento do caranguejo, atualizam a persistência sócio-histórica das desigualdades de gênero. Interessa salientar que a reflexão desta estabilidade se apoia nas mudanças que vêm se dando nas relações entre homens e mulheres: construção de flexibilidades estratégicas no sentido de recriação de práticas e de valores que, simultaneamente, mantêm o sistema de gênero. Identifica-se a inflexibilidade da representações sociais hierárquicas e assimétricas de gênero ancoradas na capacidade reprodutiva das mulheres.
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Do avortado ao comprado: práticas alimentares e a segurança alimentar da comunidade quilombola do baixo Acaraqui, Abaetetuba, Pará
(Universidade Federal do Pará, 2016-04) NASCIMENTO, Elcio Costa do; GUERRA, Gutemberg Armando Diniz
Este trabalho apresenta a análise e compreensão das diferentes estratégias de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) desenvolvidas pelas famílias da Comunidade Quilombola do baixo Acaraqui, Abaetetuba, Pará. A comunidade enfrenta mudanças em suas práticas alimentares, devido à redução dos recursos naturais (animais de caça, peixes e camarões), à diminuição das áreas para produção agrícola e ao aumento do valor comercial da produção. Utilizando uma abordagem qualitativa e os procedimentos de observação participante, entrevista semiestruturada, registro fotográfico, listagem livre e oficinas sobre hábitos alimentares, buscou-se obter informações que permitissem uma compreensão das práticas produtivas e alimentares localmente desenvolvidas. Observou-se maior especificação da produção, diminuindo a diversidade das espécies cultivadas e reduzindo a autossuficiência das famílias; aumento da importância do extrativismo do açaí como fator econômico gerador de renda; substituição de produtos naturais (sucos, chás) por produtos industrializados (café, refrigerante); aumento do poder aquisitivo, estimulado pelo comércio e pelos benefícios sociais recebidos (bolsa família, aposentadoria e seguro defeso). Essa realidade tem influenciado as práticas produtivas e alimentares das famílias, interferindo nas decisões produtivas e na aquisição dos alimentos, tornando-as cada vez mais dependentes do comércio e da geração de renda para garantir a SAN das famílias quilombolas.
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Entre o extrativismo e a catação: utilização das sementes de andiroba (Carapa Guianensis Aublet.) no Município de Marapanim (Pará, Brasil)
(Universidade Federal do Pará, 2012-04-26) FURTADO, Diego Corrêa; SILVA, Luís Mauro Santos; http://lattes.cnpq.br/7285459738695923; SABLAYROLLES, Maria das Graças Pires; http://lattes.cnpq.br/0250972497887101
A andiroba (Carapa guianensis Aublet) é uma espécie vegetal típica de florestas de várzea e terra firme, porém verifica-se, no estado do Pará (Brasil), a dispersão de suas sementes, por cursos d‟água, até praias. A partir desta constatação, o presente estudo propôs investigar como ocorre a apropriação produtiva e simbólica da espécie pelas pessoas que residem em tais praias, comparando o contexto descrito com a literatura científica, que, até então, concentrou seus esforços no estudo do contexto florestal. O campo de pesquisa foi o município de Marapanim, e como método, foi feito um estudo de caso, associado à observação participante, entrevistas com roteiros semiestruturados, turnês guiadas e debates temáticos. O estudo concluiu que a extração do óleo das sementes de andiroba em Marapanim se baseia em conhecimentos técnicos e construções simbólicas introduzidas por emigrantes de áreas em que a andiroba é típica. Tal extração gera aumento da renda das famílias nos meses posteriores à safra da espécie, porém a inexistência de árvores de andiroba nas praias faz com que os interlocutores expressem dúvidas acerca de sua identificação como extrativistas.
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O Extrativismo do açaí (Euterpe oleracea Martius) na Ilha das Cinzas, várzea estuarina do Rio Amazonas, Pará: socioeconomia, manejo e cadeia produtiva
(Universidade Federal do Pará, 2020-09-29) SANTOS, Erick Silva dos; GUEDES, Marcelino Carneiro; http://lattes.cnpq.br/9005172978014230; AZEVEDO-RAMOS, Claudia; http://lattes.cnpq.br/1968630321407619
Essencial para famílias extrativistas da Amazônia, a atividade econômica do açaí encontra-se em transformação ao longo das últimas décadas, se associando cada vez mais aos mercados nacional e internacional. Contudo, concomitante a globalização da atividade, que aumentou o lucro de empresas e a renda das famílias extrativistas, as intervenções dos ribeirinhos na paisagem ambiental das várzeas foram se acentuando, colocando em xeque sua sustentabilidade social, econômica, ambiental e alimentar. Equacionar os anseios econômicos das famílias junto com a manutenção da diversidade vegetal das unidades produtivas nas várzeas, característica fundamental para ganhos de competitividade no “mercado verde” mundial, é um dos principais desafios da atividade na atualidade. Este estudo avaliou a dinâmica socioeconômica e ambiental da atividade extrativista do açaí pela população ribeirinha do Projeto de Assentamento Agroextrativista da Ilha das Cinzas, município de Gurupá, Estado do Pará, na Amazônia Oriental. Nossa premissa geral foi de que os modelos empíricos de manejo florestal do açaizeiro praticados pelas famílias extrativistas e o nível organizacional da cadeia produtiva local do açaí afetam a produtividade, o consumo e a geração de renda das comunidades da Ilha das Cinzas. O estudo foi desenvolvido a partir da: i) determinação da produção sazonal de fruto açaí e sua relação com a socioeconomia das famílias produtoras; ii) avaliação do nível de segurança alimentar e as causas associadas em famílias extrativistas; iii) análise dos impactos dos diferentes modelos empíricos de manejo florestal de açaizeiro praticados pelos extrativistas na produção de fruto açaí; e iv) determinação dos atores, fatores e características que interferem na cadeia produtiva do fruto açaí a partir da percepção dos extrativistas. O período total de estudo foi de junho de 2015 a fevereiro de 2020, sendo composto de cinco safras e seis entressafras, com alguns recortes temporais para questões específicas. A metodologia incluiu análise documental, entrevistas locais, aplicações de padrões de seguridade alimentar e coleta de dados de produção, renda, ambientais e florestais. Os resultados mostraram que os períodos de safra e entressafra na Ilha das Cinzas foram de junho a outubro e novembro a maio, respectivamente. O autoconsumo não variou com o preço de venda na safra e entressafra, sendo 23% da produção total. Não obstante, os efeitos da sazonalidade foram substanciais para variação do preço local da rasa e para diminuições significativas da produção de fruto e da renda bruta média/família na entressafra. Cerca de 65% das famílias entrevistadas possuíram segurança alimentar. No entanto, a insegurança (IA) de moderada a severa já ocorre em 16% delas. As variáveis “gênero” e “consumo de produção agrícola familiar” explicaram 87% da variação na IA. Neste sentido, famílias que possuem a mulher como provedora e que produzem e consomem alimentos da agricultura familiar tiveram, respectivamente, 60% e 50% menos probabilidade de terem insegurança alimentar. As práticas dos extrativistas da Ilha das Cinzas basearam-se em três tipos de modelos empíricos de manejo, denominados: (i) produtivista, (ii) intermediário e (iii) conservacionista. O tipo produtivista apresentou produção de fruto (kg) em média 109,5% e 281,4% maiores que as dos tipos intermediário e conservacionista, respectivamente, contudo apresentaram riquezas florísticas 52,6% e 35,7% menores, respectivamente. A produtividade do açaizeiro foi negativamente correlacionada ao sombreamento e ao porte das árvores do entorno. O trade-off entre produção e sustentabilidade do ecossistema de várzea deve ser considerado na escolha do manejo adequado. Políticas públicas de proteção podem conferir um balizamento para os limites considerados aceitáveis nas práticas de manejo para a sustentabilidade econômico-ambiental de açaizais da Amazônia, embora ainda exista carência de padronização técnica. A cadeia produtiva do fruto açaí da Ilha mostrou-se ser incompleta e formada, em especial, por produtores, intermediários e fornecedores de insumos. Quatro fatores, representados por 75% das variáveis usadas, explicaram 48% da variância total das variáveis, sendo denominados: (i) aspectos produtivos, (ii) inserção tecnológica, (iii) gestão associativa e incentivos econômicos e (iv) comercialização e fomento. Apenas os fatores (i) e (iv) foram bem avaliados pelos extrativistas. A baixa mecanização, o incipiente uso de tecnologia e a baixa capacitação, aliado a ausência de participação da principal associação comunitária, foram os principais obstáculos dos extrativistas para aumento de produção, produtividade e segurança fitossanitária do fruto açaí. Conclui-se que a hipótese geral deste estudo foi confirmada, pois o nível de sustentabilidade social, econômica, ambiental e alimentar da atividade produtiva do açaí da Ilha das Cinzas foi resultado da forma como as famílias extrativistas manejaram empiricamente os açaizais, das contribuições financeiras e alimentícias decorrentes da atividade e do nível organizacional da cadeia produtiva local do fruto açaí, que interfere direta ou indiretamente no desenvolvimento local de suas comunidades. Alguns fatores seriam primordiais para superação dos obstáculos da cadeia produtiva do fruto açaí da Ilha das Cinzas, como a promoção de políticas públicas que incluam ações voltadas para capacitação e assessoria técnica contínua e de qualidade, fortalecimento do associativismo, incentivos econômicos, transferência de tecnologia e interação entre políticas intersetoriais.
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(In) Segurança alimentar em comunidades quilombola do Município de Abaetetuba, Pará
(Universidade Federal do Pará, 2013) NASCIMENTO, Elcio Costa do; GUERRA, Gutemberg Armando Diniz; http://lattes.cnpq.br/4262726973211880
Este trabalho apresenta a análise e compreensão das diferentes estratégias de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN desenvolvidas pelas famílias da Comunidade Quilombola do Baixo Acaraqui, município de Abaetetuba, Pará. A comunidade está enfrentando mudanças em suas práticas alimentares devido à redução de recursos naturais (animais de caça, peixes e camarões), diminuição das áreas destinadas à produção agrícola, aumento do valor comercial da produção e aumento no gasto com produtos industrializados. A partir de uma abordagem qualitativa e utilizando os procedimentos de: observação participante, entrevista semi-estruturada, registro fotográfico, lista livre e oficinas sobre os hábitos alimentares buscou-se, através da integração entre o pesquisador e o grupo social em questão, se apropriar de informações que permitissem uma compreensão da comunidade e de suas práticas produtivas e alimentares. Dentre as práticas desenvolvidas pelas famílias, foi possível observar: a) a especificação da produção voltada para a comercialização, diminuindo a diversidade da produção local, reduzindo a autossuficiência das famílias e tornando a produção instável frente às flutuações do mercado local; b) aumento da importância do extrativismo do açaí como fator econômico gerador de renda; c) aumento da dificuldade na aquisição de alimentos localmente produzidos (peixes, camarões, caças); d) Substituição de produtos naturais (sucos, chás) por produtos industrializados (café, refrigerante) elevando os gastos com alimentação e a necessidade de geração de renda; e) o aumento do poder aquisitivo, estimulado tanto pelo aumento na comercialização quanto pelos benefícios sociais recebidos (bolsa família, aposentadoria e seguro defeso), que levou à substituição da produção local de alguns produtos (arroz e feijão) por sua aquisição nos comércios locais. Esta realidade tem influenciado significativamente nas práticas produtivas e alimentares das famílias da Comunidade do Baixo Acaraqui, influenciando nas decisões produtivas e na aquisição dos alimentos, tornando as famílias cada vez mais dependentes do comércio e da geração de renda na garantia da segurança alimentar e nutricional das famílias quilombolas.
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“ Roçado vira capoeira! ”: dinâmica das práticas agrícolas de tiradores de açaí no município de Afuá – Pará
(Universidade Federal do Pará, 2014) ARANHA, Heldiane Alves; SÁ, Tatiana Deane de Abreu; http://lattes.cnpq.br/2118741911414853; PORRO, Noemi Sakiara Miyasaka; http://lattes.cnpq.br/3982338546545478
Esta dissertação descreve e analisa a articulação das práticas agrícolas e extrativas por tiradores de açaí, através de estudo de caso em uma vila ribeirinha na Ilha da Queimada, município de Afuá, Estado do Pará, Brasil. Descrevemos e analisamos as práticas agrícolas e extrativas, as relações sociais envolvidas e o conhecimento tradicional associado. As análises foram realizadas por métodos qualitativos e abrangeu três unidades de produção familiar e 17 áreas de roçados (atuais e de anos anteriores). Como resultados obtivemos o histórico das famílias e sua relação com os roçados, bem como a medição e mapeamento de cada uma das áreas de roçado analisadas, identificando-se os principais cultivos. A observação participante e as entrevistas durante as atividades cotidianas permitiram o registro do histórico de uso das áreas, dos processos de tomada de decisão, e das relações sociais entre e dentre as unidades familiares envolvidas. Nessa análise buscamos compreender a gestão das unidades de produção familiar sobre os recursos naturais disponíveis, visando a reprodução física e social do grupo enquanto camponeses amazônicos autônomos. As transformações sociais do grupo de tiradores de açaí se relacionam não somente a relações fundiárias, mas também a gestão e manejo dos recursos. Os resultados indicam que a articulação de atividades do roçado com a extração de açaí e de palmito, resultando na diversificação dos cultivos agrícolas, no arranjo das espécies e na determinação das atividades sazonais são práticas adotadas pelas unidades familiares para garantir direitos de uso e de acesso e também a sustentabilidade dos recursos. Sobretudo, os resultados mostram que, apesar da visibilidade alcançada pelo açaí devido ao aumento de demanda no mercado regional, nacional e internacional, a sua articulação com práticas agrícolas e extrativas diversificadas é que garantem a autonomia dessa comunidade tradicional representativa do campesinato amazônico.
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“Saiu o dinheiro do coco?”: Avaliação de processo da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) para a amêndoa do babaçu no Médio Mearim, Maranhão
(Universidade Federal do Pará, 2020-10-29) OLIVEIRA, Letícia Sales da Costa; PORRO, Roberto; http://lattes.cnpq.br/2282097420081043
O objetivo central desta dissertação foi avaliar a eficácia da implementação da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) e seus efeitos na organização social das quebradeiras de coco babaçu no Médio Mearim, Maranhão, onde ocorre cerca de um terço da produção nacional de amêndoas. Passada uma década da criação da política pública, os atores sociais engajados no extrativismo demandam estudos sobre a eficácia de sua implementação. No período 2009-2018, 48% dos recursos da PGPM-Bio foram destinados para amêndoas de babaçu. A metodologia de pesquisa-ação proporcionou o envolvimento de instituições de representação e assessoria e a manifestação dos sujeitos sociais locais sobre os cenários de implementação da PGPM-Bio. A necessidade do envolvimento daqueles que viabilizam o acesso das quebradeiras de coco à PGPM-Bio (agentes mediadores) e das beneficiárias diretas levou à adoção de ferramentas participativas de fácil compreensão e assimilação. Os resultados obtidos incluem a identificação e análise da atuação de oito categorias de agentes mediadores, vinculados a organizações formais (sindicato, associação, cooperativa, Miqcb, órgãos governamentais) ou não (grupo informal, despachante autônomo, comerciante), sendo selecionadas 14 iniciativas em 10 municípios. As informações qualitativas a partir das experiências vividas pelos agentes mediadores receberam tratamento quantitativo por meio do gráfico radar de competência. Mais de 240 quebradeiras de coco babaçu beneficiárias participaram das atividades coletivas e narraram suas percepções sobre o efeito do acesso à subvenção econômica, no período de 2016 a 2018. As informações quantitativas foram analisadas a partir do gráfico radar comunitário. A triangulação das informações destacou potencialidades e limitações da política, dos agentes mediadores, e das organizações sociais envolvidas. Os resultados destacam a amplitude do acesso ao recurso e a heterogeneidade quanto às formas de apropriação, autonomia decisória e estratégias gerenciais. A avaliação evidenciou que as iniciativas conduzidas por Sindicatos de Trabalhadores Rurais apresentaram maior grau de eficácia, contrastando com aquelas de grupos informais, da cooperativa e despachante autônomo, que resultaram menos eficazes e demandam esforços adicionais. A pesquisa contribuiu para a estratégia organizativa dos grupos, que passaram a pensar e agir em redes de apoio e parceria, por meio da Comissão da PGPM-Bio no Médio Mearim.
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Territórios e territorialidades no extrativismo de caranguejos em Pontinha de Bacuriteua, Bragança, Pará
(Universidade Federal do Pará, 2014-04) OLIVEIRA, Marcelo do Vale; MANESCHY, Maria Cristina Alves
Nos manguezais da costa paraense, o extrativismo de caranguejos tem grande relevância econômica e cultural. Embora sejam áreas de domínio público, na prática, as comunidades do entorno instituem formas de apropriação que controlam o acesso, em resposta à crescente procura de caranguejos nos mercados urbanos, na região e fora dela. O artigo analisa tais formas de apropriação e os conflitos decorrentes, enfocando a localidade Pontinha de Bacuriteua (município de Bragança). Baseia-se em pesquisa qualitativa com dez experientes profissionais. A partir de observações e entrevistas realizadas entre 2011 e 2012, identificou-se que há territórios temporários de trabalho, paralelamente à visão social do manguezal como local de livre acesso. Sugerem-se estudos e discussões públicas, com a participação ativa dos trabalhadores do ramo, sobre a relação entre territorialidades locais e o extrativismo sustentável dos caranguejos. Esse é um aspecto crucial, sobretudo porque a área situa-se em uma unidade de conservação, a Reserva Extrativista Marinha Caeté-Taperaçu.
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O Trabalho familiar extrativista sob a influência de políticas públicas
(Universidade Federal do Pará, 2014) MOTA, Dalva Maria da; SCHMITZ, Heribert; SILVA JÚNIOR, Josué Francisco da; RODRIGUES, Raquel Fernandes de Araújo
O artigo analisa a relação entre a organização do trabalho familiar no extrativismo e a participação em programas de políticas públicas no estado de Sergipe. Com abordagem predominantemente qualitativa, a pesquisa foi realizada com mulheres autodesignadas catadoras de mangaba e marisqueiras, reconhecidas como pertinentes ao segmento dos denominados povos e comunidades tradicionais e afiliadas ao Programa Bolsa Família (PBF), ao Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA) e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A metodologia constou de observações e entrevistas com diferentes atores envolvidos na atividade extrativista e nos programas de políticas públicas. As principais conclusões mostram que os programas de políticas públicas influenciam: i) na reorganização do cotidiano do trabalho no extrativismo, principalmente no tocante à diminuição do envolvimento de crianças e jovens na atividade e quanto à intensidade das jornadas; ii) no reforço aos papéis tradicionais de homens e mulheres, no caso do PBF, e na diluição de fronteiras entre esses mesmos papéis no PAA; iii) na diminuição do volume de trabalho no caso do SDPA e no aumento no PAA; e iv) nos diferentes sentidos que são atribuídos ao trabalho.
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Uso de recursos naturais por seis comunidades ribeirinhas da Volta Grande do Xingu
(Universidade Federal do Pará, 2023-09-29) SOUZA, Thais Santos; SERRA , Anderson Borges; http://lattes.cnpq.br/9878285735905103; SANTOS, Graciliano Galdino Alves dos; http://lattes.cnpq.br/8085271321555747; HERNÁNDEZ-RUZ, Emil José; http://lattes.cnpq.br/9304799439158425
A bacia Amazônica possui um potencial de aproveitamento de seus recursos hídricos, que vem sendo explorado por construções de hidrelétricas para atender à crescente demanda na geração de energia. Contudo, as hidrelétricas causam grandes transformações, no uso dos recursos naturais, como na pesca e nos usos dos recursos florestais. É o caso da construção da hidrelétrica (UHE) Belo Monte no Rio Xingu, sudoeste do Pará. Na pesquisa, investigamos as mudanças que ocorreram no uso de plantas medicinais, pesca e caça após a construção da UHE Belo Monte, em seis comunidades na região da Volta Grande do Xingu. Foram feitas 45 entrevistas semiestruturadas, com as famílias que vivem próximas ao rio e que exercem ou já tenham exercido atividades utilizando a flora, caça e a pesca, tanto para fins comerciais ou para consumo doméstico. Foram obtidas a frequência de uso de cada espécie vegetal ou animal. Houve redução de espécies apreciadas para o consumo de peixes e de animais silvestres (caça). No uso de plantas medicinais, andiroba obteve a maior frequência de uso. Com os resultados obtidos, o uso de plantas medicinais nas famílias ribeirinhas reduziu após a construção da UHE Belo Monte, para a pesca e caça, e consequentemente esses fatores provocam mudanças no modo de vida das famílias ribeirinhas.
Acesso aberto (Open Access)
Vida e trabalho: um estudo sobre mulheres extrativistas de mangaba na Ilha do Marajó, Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2012) LIMA, Bianca Ferreira; MOTA, Dalva Maria da; http://lattes.cnpq.br/4129724001987611
O papel que as mulheres desenvolvem no extrativismo de mangaba, na região Norte do país é o tema a que se dedica este estudo. Neste sentido, o objetivo geral dessa dissertação é identificar e caracterizar o extrativismo da mangaba analisando o papel das mulheres na atividade. O estudo de caso foi realizado na localidade Vila Paca, situada na Ilha do Marajó – PA. A metodologia constou de abordagens qualitativas com os seguintes procedimentos metodológicos: observações, reunião e entrevistas (questionários e semi-estruturadas), junto às mulheres extrativistas de mangaba moradoras da Vila Paca e os membros de seus grupos domésticos, bem como com alguns atores de localidades adjacentes que praticam a atividade. Dois aspectos foram analisados: a) o papel que as mulheres extrativistas de mangaba, desenvolvem em seus grupos domésticos, b) a importância do extrativismo da mangaba no conjunto das demais atividades. Os principais resultados demonstram que: i) o extrativismo da mangaba é uma atividade sazonal praticada exclusivamente pelas mulheres, com a ajuda das crianças; ii) há pelo menos outras quatro localidades desenvolvendo o extrativismo da mangaba nesta região, e que há variações quanto as formas de gestão, acesso e manejo das mangabeiras; iii) não há nesta região programas de governo, assistência técnica, incentivos ou assessoria, voltados para o extrativismo de frutas nativas em suas distintas etapas (da coleta à comercialização); iv) a atividade, da forma que é exercida por este grupo de mulheres, garante a conservação dos recursos naturais ali presentes; v) a maior parte da cadeia produtiva da mangaba ocorre no espaço doméstico (beneficiamento e comercialização), o que favorece a condição de invisibilidade social destas mulheres no trabalho que exercem. As principais conclusões mostram que nesta região a atividade é “naturalizada” e nenhuma das etapas (coleta, beneficiamento e comercialização) realizadas pelas mulheres extrativistas recebe o status de trabalho, contudo isso não significa que a atividade não tenha importância aos olhos do grupo doméstico e demais atores, todavia é secundarizada quando se trata de trabalho considerado por eles produtivo.
Acesso aberto (Open Access)
Violações de direitos humanos em contextos extrativistas na América Latina: a raça enquanto questão fundante
(Universidade Federal do Pará, 2022-01-21) SANTOS, Mariana Lucena Sousa; MAGALHÃES, Breno Baía; http://lattes.cnpq.br/0126393188779750; https://orcid.org/0000-0002-7183-2440
A dissertação analisa a raça enquanto primeiro critério apto a explicar a prevalência das violações de Direitos Humanos em contextos de atividades empresariais essencialmente extrativistas nas Américas. Para tanto, recorre aos marcos históricos de fundação do capitalismo, por ser este sistema o elemento essencial para se compreender outro grande ponto: a divisão racial do trabalho e as relações Norte-Sul Globais, presentes até os dias atuais. Nas periferias, as estratégias de acumulação de capital das grandes empresas do Norte (centro) passam, além da grande exploração da força de trabalho, pela apropriação de territórios, dado o seu interesse na extração de grandes volumes de recursos naturais, base das economias dos países da região. Tais elementos são chave para explicar a imensa pressão sofrida nos territórios, cujas populações, em sua maioria afrodescendentes e indígenas, lidam com persistentes violências, despojos e disparidades de poder. O trabalho estuda a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos para averiguar como este tribunal tem considerado a questão racial nos casos ligados a atividades extrativistas violadoras de Direitos Humanos, e conclui que o marco atual de responsabilização empresarial nos sistemas internacionais de proteção dos Direitos Humanos, de índole liberal, não oferece capacidades de respostas adequadas de reparação e garantias de não repetição das violações, face à própria essência do capitalismo. Todavia, uma intervenção racial no discurso crítico sobre o liberalismo tende a apresentar rotas de saída para a busca de uma justiça racial nas Américas.