O Extrativismo do açaí (Euterpe oleracea Martius) na Ilha das Cinzas, várzea estuarina do Rio Amazonas, Pará: socioeconomia, manejo e cadeia produtiva

Essencial para famílias extrativistas da Amazônia, a atividade econômica do açaí encontra-se em transformação ao longo das últimas décadas, se associando cada vez mais aos mercados nacional e internacional. Contudo, concomitante a globalização da atividade, que aumentou o lucro de empresas e a renda das famílias extrativistas, as intervenções dos ribeirinhos na paisagem ambiental das várzeas foram se acentuando, colocando em xeque sua sustentabilidade social, econômica, ambiental e alimentar. Equacionar os anseios econômicos das famílias junto com a manutenção da diversidade vegetal das unidades produtivas nas várzeas, característica fundamental para ganhos de competitividade no “mercado verde” mundial, é um dos principais desafios da atividade na atualidade. Este estudo avaliou a dinâmica socioeconômica e ambiental da atividade extrativista do açaí pela população ribeirinha do Projeto de Assentamento Agroextrativista da Ilha das Cinzas, município de Gurupá, Estado do Pará, na Amazônia Oriental. Nossa premissa geral foi de que os modelos empíricos de manejo florestal do açaizeiro praticados pelas famílias extrativistas e o nível organizacional da cadeia produtiva local do açaí afetam a produtividade, o consumo e a geração de renda das comunidades da Ilha das Cinzas. O estudo foi desenvolvido a partir da: i) determinação da produção sazonal de fruto açaí e sua relação com a socioeconomia das famílias produtoras; ii) avaliação do nível de segurança alimentar e as causas associadas em famílias extrativistas; iii) análise dos impactos dos diferentes modelos empíricos de manejo florestal de açaizeiro praticados pelos extrativistas na produção de fruto açaí; e iv) determinação dos atores, fatores e características que interferem na cadeia produtiva do fruto açaí a partir da percepção dos extrativistas. O período total de estudo foi de junho de 2015 a fevereiro de 2020, sendo composto de cinco safras e seis entressafras, com alguns recortes temporais para questões específicas. A metodologia incluiu análise documental, entrevistas locais, aplicações de padrões de seguridade alimentar e coleta de dados de produção, renda, ambientais e florestais. Os resultados mostraram que os períodos de safra e entressafra na Ilha das Cinzas foram de junho a outubro e novembro a maio, respectivamente. O autoconsumo não variou com o preço de venda na safra e entressafra, sendo 23% da produção total. Não obstante, os efeitos da sazonalidade foram substanciais para variação do preço local da rasa e para diminuições significativas da produção de fruto e da renda bruta média/família na entressafra. Cerca de 65% das famílias entrevistadas possuíram segurança alimentar. No entanto, a insegurança (IA) de moderada a severa já ocorre em 16% delas. As variáveis “gênero” e “consumo de produção agrícola familiar” explicaram 87% da variação na IA. Neste sentido, famílias que possuem a mulher como provedora e que produzem e consomem alimentos da agricultura familiar tiveram, respectivamente, 60% e 50% menos probabilidade de terem insegurança alimentar. As práticas dos extrativistas da Ilha das Cinzas basearam-se em três tipos de modelos empíricos de manejo, denominados: (i) produtivista, (ii) intermediário e (iii) conservacionista. O tipo produtivista apresentou produção de fruto (kg) em média 109,5% e 281,4% maiores que as dos tipos intermediário e conservacionista, respectivamente, contudo apresentaram riquezas florísticas 52,6% e 35,7% menores, respectivamente. A produtividade do açaizeiro foi negativamente correlacionada ao sombreamento e ao porte das árvores do entorno. O trade-off entre produção e sustentabilidade do ecossistema de várzea deve ser considerado na escolha do manejo adequado. Políticas públicas de proteção podem conferir um balizamento para os limites considerados aceitáveis nas práticas de manejo para a sustentabilidade econômico-ambiental de açaizais da Amazônia, embora ainda exista carência de padronização técnica. A cadeia produtiva do fruto açaí da Ilha mostrou-se ser incompleta e formada, em especial, por produtores, intermediários e fornecedores de insumos. Quatro fatores, representados por 75% das variáveis usadas, explicaram 48% da variância total das variáveis, sendo denominados: (i) aspectos produtivos, (ii) inserção tecnológica, (iii) gestão associativa e incentivos econômicos e (iv) comercialização e fomento. Apenas os fatores (i) e (iv) foram bem avaliados pelos extrativistas. A baixa mecanização, o incipiente uso de tecnologia e a baixa capacitação, aliado a ausência de participação da principal associação comunitária, foram os principais obstáculos dos extrativistas para aumento de produção, produtividade e segurança fitossanitária do fruto açaí. Conclui-se que a hipótese geral deste estudo foi confirmada, pois o nível de sustentabilidade social, econômica, ambiental e alimentar da atividade produtiva do açaí da Ilha das Cinzas foi resultado da forma como as famílias extrativistas manejaram empiricamente os açaizais, das contribuições financeiras e alimentícias decorrentes da atividade e do nível organizacional da cadeia produtiva local do fruto açaí, que interfere direta ou indiretamente no desenvolvimento local de suas comunidades. Alguns fatores seriam primordiais para superação dos obstáculos da cadeia produtiva do fruto açaí da Ilha das Cinzas, como a promoção de políticas públicas que incluam ações voltadas para capacitação e assessoria técnica contínua e de qualidade, fortalecimento do associativismo, incentivos econômicos, transferência de tecnologia e interação entre políticas intersetoriais.