Navegando por Assunto "Fishing agreement"

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Acesso aberto (Open Access)
Acordo de pesca do Rio Caeté, Bragança, Pará: análise do processo de construção
(Universidade Federal do Pará, 2024-03-25) TAVARES, Mayra Patrícia Corrêa; OLIVEIRA, Marcelo do Vale; http://lattes.cnpq.br/2841179890845657; https://orcid.org/0000-0001-6047-939X; BARBOZA, Roberta Sá Leitão; http://lattes.cnpq.br/9331256487699477; https://orcid.org/0000-0003-2367-553X
Esta pesquisa foi desenvolvida no período de setembro de 2019 a fevereiro de 2023. A construção deste trabalho se deu por meio de levantamento bibliográfico acerca do tema: acordos de pesca na Amazônia, uso de recurso comum e território, além da observação direta, entrevistas semiestruturadas, emprego de técnicas participativas (árvore de problemas, mapeamento participativo, matriz histórica) e de análise dos dados coletados. Com base em demandas das próprias comunidades ribeirinhas do rio Caeté sobre pesca indevida no espaço estuarino e apreensão de material de pesca, observamos como o processo de implementação do acordo de pesca do rio Caeté iniciou-se, bem como, analisamos os vários conflitos que ocorriam entre os atores sociais no espaço do rio narrados pelos pescadores e comunitários. Com base em levantamento bibliográfico a região bragantina é a primeira a desenvolver um acordo de pesca na região litorânea do Caeté, nordeste paraense. O acordo de pesca do rio Caeté concentra-se em pelo menos 20 comunidades do médio rio Caeté, situado na planície costeira bragantina, nordeste do Pará. A pesquisa teve como objetivo compreender o processo de construção do acordo de pesca do médio rio Caeté em Bragança, Pará, analisando os tipos de conflitos que levaram as comunidades a se mobilizarem em busca de melhorais na prática da atividade da pesca. Por meio dos dados coletados constatamos que os conflitos dos grupos sociais locais com pescadores externos e órgãos estatais dificultaram o controle e a manutenção dos territórios pesqueiros na área estudada. Pescadores externos e pescadores locais introduziram práticas de pesca consideradas “indevidas” pelas comunidades, bem como pelos órgãos de fiscalização ambiental, acarretando desta forma diversos conflitos entre eles mesmos e com os órgãos municipais de fiscalização. Assim, foi possível inferir que as regras de manejo instituídas localmente pela secretaria municipal de aquicultura e pesca da cidade de Bragança (SEMAP) em conjunto com os pescadores apresentaram um caráter de efetivação na manutenção dos estoques pesqueiros. Porquanto, percebemos que o acordo é um instrumento de gestão participativa condicionando o acesso de modo responsável aos recursos naturais do espaço estuarino em que vivem as populações tradicionais do rio Caeté.
Acesso aberto (Open Access)
Das resistências cotidianas à identidade coletiva: conflitualidades territoriais e acordos de pesca no Baixo Tocantins, Limoeiro do Ajuru, Pará
(Universidade Federal do Pará, 2024-08-24) LEAO, Ariete Pastana; RODRIGUES, Eliana Teles; http://lattes.cnpq.br/8360730445815109; https://orcid.org/0000-0001-6717-3174; BAÍA JÚNIOR, Pedro Chaves; MARIN, Rosa Elizabeth Acevedo; SOUTO, Francisco José Bezerra; http://lattes.cnpq.br/4858899032066378; http://lattes.cnpq.br/0087693866786684; http://lattes.cnpq.br/2755938351735494; https://orcid.org/0000-0002-3937-0776; https://orcid.org/0000-0002-7509-3884
Os Acordos de Pesca em Limoeiro do Ajuru, especificamente o da comunidade de Rio Cardoso emergem do conflito e da conflitualidade, mas, desde sua criação nos anos 1990, passou a ganhar novas expressões que transcendem a pesca artesanal. No processo de elaboração desses acordos e dos conflitos que eles geram, fortalece-se o sentido de pertencimento e a identidade coletiva, que é mobilizada como forma de resistência, unindo divergentes em prol de um objetivo comum. Trata-se de uma etnografia do conflito e da conflitualidade que traz a seguinte questão: como a identidade coletiva é mobilizada em torno desses processos? Os objetivos concentram-se nos aspectos mais relevantes da relação entre conflito, conflitualidade e identidade, bem como no confronto das comunidades ribeirinhas com empreendimentos de infraestrutura que impactam os territórios de pesca nessa parte do Baixo Tocantins. Especificamente objetiva examinar as estratégias de organização e enfrentamento que o coletivo de pescadores tem construído ao longo do processo de organização. A metodologia adota uma abordagem qualitativa, utilizando diversas ferramentas metodológicas para capturar a complexidade da investigação interdisciplinar. O arcabouço teórico fornece uma compreensão histórica do Rio Tocantins, contextualizando os múltiplos processos de interesses que o cercam. A pesquisa oferece contribuições teóricas para o estudo da Amazônia estuarina, das comunidades ribeirinhas e dos Acordos de Pesca. Esses acordos vão além da pesca, conectando-se aos movimentos socioambientais dos anos 1990 e promovendo melhorias, como a eletrificação, que fortalecem a autonomia das comunidades. Por fim, a pesquisa destaca a necessidade urgente de repensar o modelo de desenvolvimento que degrada o Rio Tocantins, resultando em uma crise sistêmica que compromete a biodiversidade, a cultura, a economia e a própria existência das comunidades ribeirinhas.