Navegando por Assunto "Institutions"

Agora exibindo 1 - 5 de 5

Acesso aberto (Open Access)
O avanço da fronteira agropecuária e a institucionalização da luta pela terra na Amazônia brasileira
(Universidade Regional do Cariri, 2015-10) CARVALHO, André Cutrim; LOPES, Luis Otávio do Canto; CASTRO, Auristela Correa
O objetivo do presente artigo é discutir numa perspectiva histórico-teórica o significado de fronteira e a questão envolvendo o avanço da fronteira agropecuária capitalista no Brasil, além de procurar discutir o papel das instituições no processo de desenvolvimento de uma economia de mercado. No Brasil, a incorporação de áreas antes inacessíveis ou relativamente despovoadas, como no caso da Amazônia brasileira, por atividades agropecuárias é o resultado do avanço da fronteira econômica capitalista. Percebe-se, portanto, que no Brasil, em especial na Amazônia, o avanço da fronteira agropecuária capitalista vem se dando dentro da lógica da acumulação do capital, contudo não se pode prescindir dos elementos institucionais que estão presentes em função dos interesses, e conflitos que permeiam o processo de ocupação econômica em uma região de fronteira tão importante para o desenvolvimento do capital.
Acesso aberto (Open Access)
Aviamento e redistribuição na Amazônia: uma análise evolucionária do período colonial
(Universidade Federal do Pará, 2023-11-29) SILVA, Luiz Gonzaga Feijão da; SILVA, Harley; http://lattes.cnpq.br/1485109352201821; FERNANDES, Danilo Araújo; http://lattes.cnpq.br/2839366380149639
A economia e o mercado não são sinônimos. Essa distinção é essencial para compreendermos o aviamento – nosso objeto de estudo. A tese apresenta uma maneira alternativa de visualizar o sistema econômico da Amazônia colonial: ao invés da ênfase no sistema de mercado ou de seus elementos, adotamos a redistribuição como instituição que promove, de forma dominante, a circulação dos meios de subsistência da sociedade. Essa economia redistributiva emana da capacidade do Estado de receber (tributos) e de distribuir (pagante), em um sistema monetário sem moeda cunhada, que utiliza os gêneros (meios de subsistência) como dinheiro. Essa forma de interpretar a economia só foi possível pelo uso da teoria institucionalista de Polanyi e Veblen, que nos auxiliou a delimitar o objetivo da tese em compreender como as estruturas econômicas e sociais da Amazônia colonial, ou seja, formas de integração econômicas (FIEs), instituições de apoio e estrutura de organização da sociedade foram determinantes na emergência, crescimento e persistência do aviamento como instituição financeira. Nesse sentido, o aviamento, é uma manifestação adaptada e coerente às demandas financeiras da economia redistributiva, ou seja, onde o crédito (e os fluxos dos recursos financeiros) é realizado em gêneros e a dívida é proveniente de obrigações não-econômicas – o que o desatrela, nesse período, das motivações orientadas pelo mercado. Ao longo do período colonial, o aviamento apresentou diversas variações institucionais, que se coadunam com a mudança da estrutura social e econômica (destacamos o Regimento das Missões e as reformas Pombalinas), conforme defendemos em nossa hipótese de trabalho. Dentre as principais variações que apresentamos como resultado do processo causal e cumulativo, logo, evolucionário, destacamos o aviamento comercial, o aviamento redistributivo estatal e o aviamento redistributivo mercantil. Para explicar essas variações, em termos darwinianos mais detalhados, escolhemos delinear o processo evolucionário para o movimento de alguns recursos importantes, como o de cativos (tropas de resgate) e drogas do sertão, aviando o trabalho dos indígenas tutelados (redistributivo estatal) e das famílias caboclas em constituição (redistributivo mercantil). Assim, o aviamento é dinâmico e diverso, sendo resultado da sua interdependência com a estrutura em constante transformação.
Acesso aberto (Open Access)
Capital, estado e instituciones en la frontera del estado de Pará: ¿desarrollo para quien?
(Servicios Académicos Intercontinentales S.L., 2018-04) CARVALHO, André Cutrim
Acesso aberto (Open Access)
Frontiers and economic institutions in Brazil: an approach focused on the new institutional economics
(Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, 2017-04) CARVALHO, André Cutrim
O presente artigo procura debater o(s) significados(s) de fronteira no Brasil e o papel das instituições no processo de desenvolvimento econômico através do novo institucionalismo econômico. Qualquer padrão de comportamento coletivo caracteriza uma instituição, e, como tal, determina as “regras do jogo”. A fronteira representa uma relação socioeconômica de produção, pois a estrutura da sociedade em construção de uma fronteira é dominada (in)diretamente pelo capital. No Brasil, o movimento de ocupação territorial da fronteira não costuma acontecer por meio de contingentes de pequenos lavradores, mas sim através de um mix que envolve diversos segmentos sociais como migrantes, homens “sem terra”, fazendeiros e empresários – todos em busca de terras para ocupar, produzir e especular. A principal conclusão é a de que um sistema institucional evoluído pode ajudar na promoção do desenvolvimento econômico ao estruturar o entorno e estimular o processo de cooperação, inovação e aprendizagem nas regiões de fronteira do Brasil.
Acesso aberto (Open Access)
Instituições e mecanismos de governança ambiental sob a ótica do novo institucionalismo
(Universidade Regional do Cariri, 2014-11) CARVALHO, André Cutrim; SERRA, Maurício Aguiar; SILVEIRA, José Maria Ferreira Jardim da; CASTRO, Auristela Correa
O objetivo do presente artigo é apresentar uma discussão teórica sobre a Nova Economia Institucional. As instituições são caracterizadas pelo conjunto de regras formais, pelos constrangimentos informais, bem como os mecanismos de promoção e de coerção das leis, ou seja, as instituições são formadas para reduzir a incerteza nas interações humanas e pela capacidade de delimitar escolhas e possuir mecanismos de governança e de tomada de decisões, logo um sistema institucional evoluído pode ajudar na promoção do desenvolvimento. Nestes termos, os mecanismos de governança ambiental adotados nas políticas nacionais e estaduais de gestão de combate ao desmatamento florestal na região amazônica, principalmente, com a implementação, fiscalização e uso do licenciamento ambiental, rastreabilidade da cadeia bovina e do cadastro ambiental rural, tem obtido resultados positivos.