Navegando por Assunto "Interseccionalidade"

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Da escravização ao encarceramento de mulheres negras no Brasil: contribuições para a produção acadêmica no Brasil
(Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 2019) SOUZA, Luanna Tomaz de; SANTOS, Lucas Morgado dos; SOUZA, Nilvya Cidade de
O encarceramento feminino está dentre pautas urgentes de direitos humanos, no Brasil. Diversos segmentos dos movimentos sociais têm se atrelado à luta pelo desencarceramento, inclusive com a criação de frentes pelos Estados. As ciências criminais não podem se furtar da exigência de se analisar e se fazer teoria com base na centralidade das relações raciais e de gênero na compreensão do encarceramento em massa e das estratégias de controle de corpos nas sociedades capitalistas contemporâneas. Compreender este fenômeno em sua totalidade é esforço necessário na luta contra o sistema penal racista estruturado historicamente no país. Este trabalho busca verificar de que forma os trabalhos acadêmicos que mobilizam a categoria “raça”, no campo do encarceramento feminino, relacionam a configuração atual do encarceramento de mulheres negras aos processos de escravização no Brasil. O trabalho tem base metodológica histórica e dialética e utiliza pesquisa bibliográfica e documental. São analisados os trabalhos disponíveis no Portal de Periódicos da CAPES. Verifica-se que os trabalhos não fazem a ligação entre a escravização e o atual encarceramento de mulheres negras no Brasil, bem como não aprofundam a análise da dimensão estrutural do racismo na constituição histórica do sistema penal.
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O direito ao diagnóstico precoce do transtorno do espectro autista em crianças: o lugar dos grupos vulnerabilizados nas políticas públicas no estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2024-03-11) GRANDIDIER, Larissa Lassance; TAXI, Ricardo Araujo Dib; http://lattes.cnpq.br/2208519070757294
A pesquisa busca contribuir com os direitos das crianças e das pessoas com deficiência. Através de uma interpretação interseccional e regional do problema de pesquisa, pretende-se averiguar se as políticas públicas no Estado do Pará promovem o direito ao diagnóstico precoce do TEA em crianças. Inicialmente, contribui-se para a descolonização dos direitos das crianças com Transtorno do Espectro Autista, com o intuito de resistir aos parâmetros legais e sociais que incapacitam estes atores como sujeitos de direitos. Em seguida, executa-se a análise do estado da arte do TEA através do diálogo de fontes com outras áreas de concentração e, com base no diagnóstico precoce como um direito inserido no eixo saúde, analisam-se as legislações que o promovem, visando compreender como sua inefetividade compromete, social e juridicamente, o sujeito em longo prazo. Por fim, testam-se as hipóteses desenvolvidas nas seções anteriores por meio da coleta e análise de dados sobre o quantitativo de políticas públicas promovidas após a publicação da Política Estadual dos direitos da pessoa com TEA, tendo como análise central o direito ao diagnóstico precoce do TEA em crianças. Para responder ao problema, utiliza-se o método dedutivo, realizando uma pesquisa exploratória e bibliográfica por meio do levantamento sistemático das principais obras e documentos, nacionais, internacionais e regionais, que abordam os direitos das crianças e direitos das pessoas com deficiência. Quanto ao tipo de pesquisa, adota-se a pesquisa empírica na internet que, através da realidade regional, investiga o quantitativo de políticas públicas que incentivam o direito ao diagnóstico precoce, ainda que inconclusivo, como inerente ao desenvolvimento infantil e alicerce para o alcance de seus potenciais e habilidades em igualdade de condições.
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"Ela não mereceu ser estuprada”: a cultura do estupro, seus mitos e o (não) dito nos casos penais
(Universidade Federal do Pará, 2018-05-14) ANDRADE, Mailô de Menezes Vieira; PINHO, Ana Cláudia Bastos de; http://lattes.cnpq.br/3470653249189577
As mulheres só merecem ser estupradas em uma cultura do estupro. Esta expressão, elaborada pelo pensamento feminista, é designada e compreendida para anunciar a naturalização e normatização da violência masculina contra as mulheres, com tolerância e, por vezes, incitação, do estupro, por meio de diversos comportamentos, entre os quais a desconfiança em torno da narrativa da vítima e, sobretudo, sua culpabilização pela violência sofrida. Neste cenário, a presente pesquisa pretende responder em que medida esta cultura se manifesta nos discursos dos agentes do sistema penal em casos julgados no Pará. Partindo de leituras criminológicas e feministas sobre estupro e sobre a cultura do estupro, tive como objetivo, por meio da análise de 46 acórdãos envolvendo o crime de estupro julgados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará no ano de 2017, discutir a conivência com o estupro ou, em outras palavras, as manifestações desta cultura, nos casos penais. A minha hipótese é a de que a violência institucional nestes casos indica a existência de uma cultura do estupro no Brasil, que é reafirmada e mantida pelo sistema de justiça criminal e que, muitas vezes, manifesta-se no não-dito.
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“Em todo tempo mulher foi tapete”: a escrevivência de um corpo rebarbado sobre as relações assimétricas de gênero na Assembleia de Deus em Boa Esperança - PA
(Universidade Federal do Pará, 2023-12-19) COSTA, Thaís de Oliveira; BUENO, Michele Escoura; http://lattes.cnpq.br/3126701924384242
Este texto sintetiza parte dos resultados da pesquisa que desenvolvo desde 2018 e centra-se nas discussões referentes à liderança de mulheres na igreja evangélica Assembleia de Deus. A instituição, fundada em 1911, em Belém do Pará, com o passar dos anos difundiu-se para outros estados fora da Amazônia Paraense e atualmente está presente em todos os estados brasileiros. Partindo de um viés colonialista, a igreja construiu sua hierarquia na sacralização da desigualdade de gênero, reservando às mulheres, principalmente negras, papéis subservientes e não permitindo que estas ascendessem na hierarquia eclesiástica. Esse fator endossa a postura androcêntrica da igreja que, em seus 110 anos de fundação, nunca consagrou mulheres aos cargos de liderança eclesiástica, mesmo tendo uma mulher como pioneira na fundação na igreja e um público de maioria feminina negra. Buscando desenvolver uma escrevivência, como propõe dona Conceição Evaristo, delimitei como “campo de pesquisa etnográfica” a comunidade cristã da qual sou “membra desviada”, cuja sede fica em Boa Esperança, na zona rural do município de Santarém, no Oeste do Pará. Mais especificamente, o trabalho se desenvolveu por meio do diálogo entre a pesquisadora rebarbada e as integrantes do Círculo de Oração. Em suma, esse texto é sobre como operam as estruturas de opressão que atuam sobre os corpos das mulheres e de suas subjetividades dentro da igreja.
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Ensino de História e Direitos Humanos: a história de gênero na perspectiva interseccional e a luta da mulher negra por direitos
(Universidade Federal do Pará, 2021-12-20) FARIAS, Marilin Genezareth de Oliveira; ESTEVES, Carlos Leandro da Silva; http://lattes.cnpq.br/6758802097773377
O presente trabalho objetiva discutir como os direitos humanos podem ser trabalhados no ensino de história a partir do problema de gênero pelo viés interseccional. Partimos da hipótese de que há uma cultura histórica que desconhece a importância dos direitos como parâmetro de cidadania, como também, persiste em uma “tradição patriarcal” que legitima a cultura machista. Metodologicamente, utilizaremos a teoria da história para embasar nossa pesquisa, a partir dos conceitos de consciência histórica e cultura histórica, para, assim, identificarmos o conhecimento histórico dos estudantes. O recorte temático versará sobre a questão da interseccionalidade, considerando uma abordagem pontual sobre gênero, classe e raça na perspectiva do ensino de história. Para isso, executamos oficinas temáticas sobre a luta das mulheres negras por direitos, para assim, conjuntamente aos alunos pensarmos o produto. Ao final da pesquisa, o produto pensado, em formato HQ, servirá de suporte didático para as escolas e o ensino de história, por possuir uma linguagem acessível à educação básica.
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Gênero e migrações na Amazônia: um estudo do deslocamento de mulheres Warao da Venezuela para Belém/Pa
(Universidade Federal do Pará, 2022-09-15) FURLAN, Maria Luiza Favacho; SMITH, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/1050234621474472
Esta dissertação, desenvolvida na linha de pesquisa Estudos Críticos do Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA), visa analisar de que maneira as pesquisas e os relatórios institucionais paraenses evidenciam a vulnerabilidade do deslocamento das mulheres Warao da Venezuela. Para responder à questão, a pesquisa se estrutura a partir de três eixos temáticos principais: os estudos sobre a migração, a interseccionalidade enquanto ferramenta teórica e metodológica apresentada pelas epistemologias feministas negras e as especificidades étnicas da população Warao em contexto de deslocamento. Por nossa pesquisa se pautar em três temas transversais, nossos objetivos específicos foram estruturados da seguinte forma, cada um norteando a escrita de uma seção do trabalho: contextualizar a migração de mulheres e identificar os principais marcos normativos aplicáveis à migração; estudar a interseccionalidade e o processo de feminização das migrações; e investigar as particularidades migratórias dos Warao da Venezuela para Belém/PA e as vulnerabilidades das mulheres da comunidade neste contexto, a partir de estudo interseccional. O método de abordagem utilizado foi o método indutivo e os procedimentos adotados foram as pesquisas bibliográfica e documental. A partir do arcabouço teórico estudado e dos relatos de violências sofridas por mulheres migrantes Warao da Venezuela em Belém, concluímos que a interseccionalidade evidencia os processos de vulnerabilização que atingem estas mulheres, a partir do entrecruzamento dos marcadores de raça, gênero e etnia, e que as vulnerabilizações a que são submetidas estas mulheres não são exclusivamente individuais, mas ocorrem de forma coletiva. Por fim, entendemos que devem ser realizados estudos interseccionais sobre as migrações, a fim de que este cenário de exclusão e múltiplas opressões seja combatido.
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“Gordura não é coisa de macho”: reverberações da gordofobia nas masculinidades de homens gordos
(Universidade Federal do Pará, 2024-04-03) MODESTO, Lucas de Almeida; LIMA, Maria Lúcia Chaves; http://lattes.cnpq.br/2883065146680171; ALVARENGA, Eric Campos; http://lattes.cnpq.br/5734378044087055; https://orcid.org/0000-0002-1803-2356
A gordofobia é uma forma de violência interseccional, estrutural, cultural e institucionalizada que atinge pessoas gordas, discriminando e hostilizando seus corpos. Está presente em diversos cenários e ancora-se em saberes patologizantes, historicamente determinados, utilizando-se de discursos de saúde e beleza na mídia, na indústria de cosméticos, fármacos e procedimentos que podem “curar” um corpo que foi “adoecido” pelo estigma social causado por este suposto saber. Elenca-se que a maioria das produções que questionam a gordofobia foram produzidas por e sobre mulheres gordas, havendo assim a necessidade de incluir o público masculino neste debate, uma vez que estes também são atravessados de distintas formas pela gordofobia. Uma dessas formas é no aspecto da masculinidade, considerando as formas plurais que homens são subjetivados no Brasil. Investiguei como esses processos podem ser gordofóbicos, tendo em vista, que a “masculinidade hegemônica” tem um padrão de corpo atlético e musculoso, sendo para esta a gordura um atributo de feminilidade. Dessa forma, homens gordos passam a ter sua masculinidade colocada à prova por possuírem em excesso o que o “homem de sucesso” busca eliminar”. Utilizo uma epistemologia de autores(as) que estudam as masculinidades de forma plural e sob viés feminista e lanço mão dos estudos transdisciplinares das corporalidades gordas. Neste sentido, este trabalho tem por objetivo analisar como a gordofobia afeta as masculinidades de homens gordos na região metropolitana de Belém. Trata-se de uma pesquisa de campo, com abordagem qualitativa que através de entrevistas semiestruturadas visa produzir informações que possam ser analisadas a partir da análise de conteúdo, a fim alcançar os objetivos propostos. Participaram da pesquisa 9 homens com idades entre 20 e 37 anos. A partir da análise de conteúdo surgiram três categorias, tais quais: “É mais fácil falar sobre ser gordo do que sobre ser homem” onde discuto acerca dos processos de subjetivação dos homens gordos a partir do corpo, dos esportes e da cisheterossexualidade compulsória; “É basicamente igual roupa, pode não ser a que você gosta, mas você tem que levar”, em que trato a respeito do preterimento amoroso e da fetichização que homens gordos vivenciam devido à gordofobia e “É o meu corpo, é o que eu tenho!” em que disserto sobre as formas de sofrimento e enfrentamento vivenciadas por homens gordos. Por fim, esta pesquisa se propõe a suscitar em homens gordos a necessidade de unir-se às discussões e ao movimento antigordofobia, ademais, também elucida a necessidade de pesquisas futuras com homens gordos cisheterossexuais, visto que somente um dos participantes se identifica dessa forma, assim algumas questões não puderam ser alcançadas sobre essa especificidade, mas salientaram possíveis idiossincrasias.
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Marcha virtual das mulheres negras amazônidas: dimensões interseccionais na comunicação ativista em tempos de pandemia
(Universidade Federal do Pará, 2023-07-11) RIBEIRO, Flávia Andrea Sepeda; LAGE, Danila Gentil Rodriguez Cal; http://lattes.cnpq.br/4593992869253877; https://orcid.org/0000-0003-3243-8368
Invisibilizadas na historiografia oficial, as mulheres negras vêm elaborando estratégias para mostrar que a história única (ADICHIE, 2019) é uma história escrita por mãos brancas (NASCIMENTO, 2021) e também uma história que tem a colonialidade (QUIJANO, 2005) como pano de fundo. Nesse mesmo fluxo, a Amazônia tem sido subalternizada (LOUREIRO, 2019) e estereotipada ante o imaginário social nacional. A partir desse contexto, a pesquisa analisa a Marcha Virtual das Mulheres Negras, que foi realizada em 25 de julho de 2020, primeiro ano da pandemia de Covid-19. O evento, que durou cerca de quatro horas, foi mobilizado, divulgado e realizado por meio das redes digitais, reunindo mulheres negras ativistas de oito dos nove estados da Amazônia Legal. A interseccionalidade (BILGE; COLLINS, 2021) é acionada ao longo de todo o percurso investigativo e será a nossa lente para compreendermos, dentre outras indagações, como as interseccionalidades atravessam e são mobilizadas no ativismo digital das mulheres negras na Amazônia a partir da sua Marcha Virtual. Quais as repercussões desse processo na luta política das mulheres negras amazônidas? No aporte teórico, trazemos principalmente, o pensamento feminista negro, por exemplificar a decolonialidade do saber e por ser uma ferramenta de atuação adotada pelas mulheres negras amazônidas. Os procedimentos metodológicos que nos conduzem são a Roleta Interseccional (CARRERA, 2021), que proporciona análises qualitativas que abranjam sujeitos, objetos e processos comunicacionais, ao aproximar a interseccionalidade ao campo da Comunicação, e a Escrevivência (EVARISTO, 2020) que permite a nossa inserção na pesquisa, ativando a memória e as linguagens oral e escrita para contarmos uma história que não pode ser invisibilizada. Por meio do aporte e das metodologias acionadas compreendemos que as mulheres negras amazônidas compartilham e politizam de uma identidade regional; que são norteadas pelo pensamento feminista negro, isto é, valorizam saberes de lideranças comunitárias e religiosas e que a marcha aciona diversas dimensões interseccionais não só nas falas das ativistas, mas até mesmo na proposta e realização do evento on-line. Apresentamos esta pesquisa como parte da estratégia das mulheres negras amazônidas para se marcarem como protagonistas e sujeitas de suas histórias.
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Meninas alvo do sistema: intersecções necropolíticas de gênero, sexualidade, raça, território e classe na trajetória das adolescentes privadas de liberdade no Ceará
(Universidade Federal do Pará, 2021-06) SILVA, Vitória Rodrigues da; MOURA JUNIOR, James Ferreira
Este estudo objetiva analisar a influência da intersecção entre os marcadores de gênero, sexualidade, raça, território e classe na trajetória das socioeducandas de um centro de privação de liberdade no Ceará. Por meio de abordagem multimétodo, foi realizado incursões etnográficas, aplicação de 61 questionários e entrevistas semiestruturada com 8 interlocutoras. Como resultados, observa-se que as socioeducandas possuem características em comum, sendo em sua maioria negras; oriundas de regiões de periferia; com dificuldade de acesso a políticas públicas que garantam direitos fundamentais; com maior exposição a violência do Estado e das facções criminosas. Sugere-se que marcadores que histórico e socialmente são utilizados para práticas discriminatórias contribuem na construção de um perfil alvo de encarceramento e na criminalização de condutas de meninas negras residentes em territórios periferizados.
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Privilégio e Interseccionalidade no Ensino Superior: sequência didática para docentes dos Cursos de Relações Internacionais e de Tecnologia em Comércio Exterior da UEPA
(Universidade Federal do Pará, 2024-03-28) SOUZA, Rose das Graças Bezerra de; MIRANDA, Fernanda Chocron; http://lattes.cnpq.br/3101500469419928; http://orcid.org/0000-0002-1774-6402
Este trabalho apresenta o processo de desenvolvimento e os resultados de uma pesquisa de Mestrado Profissional em Ensino, que concebeu e testou uma sequência didática sobre privilégios e interseccionalidade no Ensino Superior. A sequência foi voltada para docentes que atuam nos cursos de Bacharelado em Relações Internacionais (RI) e de Tecnologia em Comércio Exterior (COMEX) da Universidade do Estado do Pará (UEPA). Para isso, aprofundamos nossos estudos sobre os processos de democratização do Ensino Superior no Brasil, os conceitos de privilégio e interseccionalidade, bem como sobre diversos tipos de preconceitos. Entre os fundamentos teórico metodológicos que orientaram o desenvolvimento desta pesquisa e a concepção e testagem da sequência didática proposta, destacam-se Akotirene (2022), Almeida (2019), Barbosa e Silva (2017), Bento (2022), Carine (2023), Collins e Bilge (2021), Oliveira (2021), Ribeiro (2023), Santos e Silva (2018), Skidmore (1976), Souza (2022) e Zabala (1998), entre outros. Esta pesquisa possui natureza aplicada e caráter exploratório, e os procedimentos adotados foram orientados pela abordagem qualitativa (pesquisa bibliográfica, documental, entrevistas, entre outros). A pesquisa compreendeu seis fases metodológicas: (i) Levantamento bibliográfico e documental para aprofundamento teórico; (ii) Definição e diagnóstico do contexto de intervenção; (iii) Concepção do produto educacional; (iv) Realização de ação piloto para aplicação do produto educacional; (v) Sistematização e análise dos resultados; (vi) Revisão e sistematização do produto educacional. Os conceitos e temas explorados na sequência didática, por meio de momentos expositivos, dinâmicas lúdicas e discussões, destacam-se: (i) Conceito de Privilégio; (ii) Relação entre Privilégio e Educação; (iii) Políticas públicas e a democratização do Ensino Superior no Brasil; (iv) Racismo e suas implicações sociais; (v) Interseccionalidade: um caminho analítico possível. Entre os resultados alcançados, destacam-se o envolvimento e a colaboração dos docentes dos cursos de RI e COMEX da UEPA, que não apenas participaram da ação piloto baseada na sequência, mas também forneceram feedbacks importantes para a revisão e o aprimoramento da versão final do produto educacional. Acreditamos que a proposta formativa apresentada pela sequência seja relevante e significativa para seus participantes, conforme constatado pelos relatos e pelos resultados obtidos na ficha de avaliação preenchida pelos docentes. Consideramos também que essa proposta tem potencial de replicação, por se tratar de um mecanismo facilitador da aprendizagem, que pode ser estendido a outros cursos do Centro de Ciências Naturais e Tecnologia (CCNT) e a outros campi da UEPA. Como uma instituição que promove a educação, a universidade pública brasileira, em sua missão de congregar uma diversidade de pessoas, precisa se comprometer e estar aberta a essas discussões, especialmente aquelas que incentivam a adoção de posturas dialógicas e respeitosas em relação aos indivíduos, considerando suas pluralidades de perfis e origens.
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As refugiadas e o direito à igualdade e a não discriminação na corte interamericana de direitos humanos
(Universidade Federal do Pará, 2024-04-30) LIMA, Adriely Alessandra Alves de; RIBEIRO, Cristina Figueiredo Terezo; http://lattes.cnpq.br/9188707404168670
No ano de 2023, o índice de refugiados no mundo superou a marca de 110 milhões de pessoas, estima-se que, aproximadamente, metade são mulheres, entre as causas dos deslocamentos estão as violações dos Direitos Humanos. Diante desse cenário de migrações forçadas, a presente pesquisa enfoca no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, visando responder o seguinte: como a Corte Interamericana de Direitos Humanos protege os direitos humanos das mulheres refugiadas diante da ausência de uma norma específica sobre a matéria? O objetivo geral é analisar como a Corte Interamericana de Direitos Humanos interpreta os dispositivos da Convenção Americana de Direitos Humanos e demais tratados internacionais para responder as violações de Direitos Humanos de mulheres refugiadas em seus julgados. Quanto à abordagem, se utilizou o método hipotético-dedutivo, desenvolvido por meio de uma pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, quanto ao tipo e as técnicas utilizadas, tratase de uma pesquisa exploratória, qualitativa mediante análise de conteúdo do processo relativo ao Caso I.V. Vs. Bolívia (2016), que tramitou perante a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos e documental com análise de relatórios e base de dados estatísticos oriundos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Agência das Nações Unidas para Refugiados. Como principais resultados obtidos, ressalta-se que ainda há poucos casos que tramitaram na CorteIDH e que englobam as violações aos Direitos Humanos de mulheres refugiadas, os casos existentes são anteriores a 2015, observou-se que os princípios da igualdade e não discriminação são fundamentais no contexto das migrações internacionais, ademais, evidenciou-se a relevância de observar a complementariedade entre o Direito Internacional dos Direitos Humanos e do Direito Internacional dos Refugiados tanto na construção das normativas internacionais quanto no reconhecimento dos direitos derivados da interpretação dos instrumentos jurídicos.
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As refugiadas e o direito à igualdade e a não discriminação na corte interamericana de direitos humanos
(Universidade Federal do Pará, 2024-04-30) LIMA, Adriely Alessandra Alves de; RIBEIRO, Cristina Figueiredo Terezo; http://lattes.cnpq.br/9188707404168670
No ano de 2023, o índice de refugiados no mundo superou a marca de 110 milhões de pessoas, estima-se que, aproximadamente, metade são mulheres, entre as causas dos deslocamentos estão as violações dos Direitos Humanos. Diante desse cenário de migrações forçadas, a presente pesquisa enfoca no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, visando responder o seguinte: como a Corte Interamericana de Direitos Humanos protege os direitos humanos das mulheres refugiadas diante da ausência de uma norma específica sobre a matéria? O objetivo geral é analisar como a Corte Interamericana de Direitos Humanos interpreta os dispositivos da Convenção Americana de Direitos Humanos e demais tratados internacionais para responder as violações de Direitos Humanos de mulheres refugiadas em seus julgados. Quanto à abordagem, se utilizou o método hipotético-dedutivo, desenvolvido por meio de uma pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, quanto ao tipo e as técnicas utilizadas, tratase de uma pesquisa exploratória, qualitativa mediante análise de conteúdo do processo relativo ao Caso I.V. Vs. Bolívia (2016), que tramitou perante a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos e documental com análise de relatórios e base de dados estatísticos oriundos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Agência das Nações Unidas para Refugiados. Como principais resultados obtidos, ressalta-se que ainda há poucos casos que tramitaram na CorteIDH e que englobam as violações aos Direitos Humanos de mulheres refugiadas, os casos existentes são anteriores a 2015, observou-se que os princípios da igualdade e não discriminação são fundamentais no contexto das migrações internacionais, ademais, evidenciou-se a relevância de observar a complementariedade entre o Direito Internacional dos Direitos Humanos e do Direito Internacional dos Refugiados tanto na construção das normativas internacionais quanto no reconhecimento dos direitos derivados da interpretação dos instrumentos jurídicos.
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Tensões interseccionais e giro decolonial no fazer poético da escritora paraense Roberta Tavares
(Universidade Federal do Pará, 2025-02-22) VIDAL, Claudia Valeria França; LAGE, Leandro Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/2396184188116499; https://orcid.org/0000-0002-6814-9640
A presente tese defende que a literatura brasileira escrita por mulheres paraenses é um espaço saturado de relações interseccionais de poder por ser atravessado por discriminações baseadas em diferenças sociais herdadas do violento processo de colonização europeia nas Américas. Isso se dá porque agentes sociais ao interagirem se engajam em relações nas quais procuram alcançar seus interesses exercendo pressões uns sobre os outros, ou seja, gerando forças de poder que em cada sociedade tomam diversas formas e que se sobrepõem acentuando umas às outras (Foucault, 1995). Embora o poder não seja uma substância que se possa reter e que relações de poder também gerem movimentos de resistência, processos históricos de dominação criam formas opressivas mais estáveis porque historicamente prolongadas e naturalizadas em uma sociedade, porém, em certos espaços a intensidade com que atuam interseccionalmente as tornam mais evidentes (Collins 2022). Assim, o objetivo geral desta pesquisa é investigar a reverberação de tensões interseccionais de gênero, racialização e classe social no fazer poético de Roberta Tavares considerando sua especificidade de mulher e pessoa negra e quilombola vivendo e produzindo literatura no estado do Pará no século XXI. Com esse propósito, discutimos as origens coloniais das opressões de gênero, racialização e classe presentes na constituição do espaço social brasileiro que afetam sobretudo mulheres racializadas como a escritora. Além disso, traçamos um panorama diacrônico do campo da literatura paraense de autoria feminina para compreender as condições do contexto atual que contribuem para acolher ou dificultar a emergência de sua produção. Ademais, pensamos sobre as obras de Tavares tendo em conta sua referida especificidade. A justificativa dessa pesquisa no âmbito da Comunicação é a perspectiva do texto literário como unidade enunciativa que integra um processo comunicativo em diálogo com outras, como propõem Gadamer (1999), Ricoeur (2010) e Bakhtin (2010). A decisão em centrar a investigação no fazer poético da escritora Roberta Tavares deveu-se a sua representatividade no recorte a partir de levantamento realizado na presente pesquisa entre 2021 e 2022 que catalogou 136 escritoras paraenses em atividade a partir de obras do acervo pessoal preexistente da pesquisadora. A investigação foi direcionada pela combinação das abordagens de pesquisa com afetos (Moriceau, 2020) e a interseccional e realizada combinando as metodologias bibliográfica e documental. Foram adotados cinco eixos de análise, o primeiro dizendo respeito à materialidade dos três livros individuais da escritora e os demais concentrados nos poemas de seu livro artesanal “Mulheres de Fogo”. Além dos estudos já mencionados, o aporte teórico foi composto principalmente de autores que discutem historiografia literária brasileira e gênero, tais como Gotlib (1998), Duarte (2004; 2018) e Dalcastagnè (2018), colonialidade e decolonialidade na América Latina, tais como Quijano (2005), Mignolo (2017), Maldonado-Torres (2019) e Carneiro (2023), e feminismos de orientação decolonial, tais como Gonzalez (2018), Lugones (2014) e Ribeiro (2019). Concluímos que o fazer poético de Tavares se alinha a escrevivências (Evaristo, 2020) e é disruptivo em relação à tradição hegemônica e que o contexto paraense atual é mais propício à sua emergência em comparação a períodos históricos anteriores.
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Violência sexual em conflitos armados no tribunal penal internacional: uma leitura feminista interseccional
(Universidade Federal do Pará, 2021-07-06) REZENDE, Victória Medeiros de; SMITH, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/1050234621474472
A violência sexual perpetrada em conflitos armados durante muito tempo foi naturalizada, considerada subproduto ou efeito inevitável do respectivo contexto. A adoção do Estatuto de Roma em 2002, que criou o Tribunal Penal Internacional permanente (TPI), foi importante marco no direito internacional, vez que incluiu violências sexuais enquanto crimes de guerra, contra a humanidade e genocídio. Partindo de referencial feminista interseccional, nosso objetivo geral é analisar em que medida o TPI incorpora abordagem interseccional no julgamento de casos de violência sexual em conflitos armados. Para isso utilizamos metodologia bibliográfica, na construção de nosso aporte teórico, predominantemente a partir de obras e artigos científicos de autoras feministas; e documental, referente à análise das Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas e Relatórios Anuais do Secretário Geral das Nações Unidas sobre o tema, dos trabalhos preparatórios ao Estatuto de Roma, incluindo a participação de movimentos sociais feministas, e das sentenças do TPI, desde uma perspectiva feminista interseccional. No primeiro capítulo, situamos o problema da violência sexual em conflitos armados e contextualizamos a interseccionalidade nas epistemologias feministas. No segundo, discutimos sobre os estereótipos que cercam as violências sexuais e sua reprodução no campo social, no contexto dos conflitos armados e no âmbito jurídico. No terceiro, nos dedicamos à leitura dos casos selecionadas do TPI. De forma geral, ainda existe narrativa majoritária de que as mulheres são incluídas nos conflitos armados apenas como civis e vítimas de violência sexual, enquanto homens são soldados e agressores. Porém, contra narrativas são identificadas, de forma que o TPI parece paulatinamente quebrar certos padrões e estereótipos. Destacamos como a luta de movimentos feministas foi essencial para este contexto, devendo, portanto, manter-se constante.