Gênero e migrações na Amazônia: um estudo do deslocamento de mulheres Warao da Venezuela para Belém/Pa

Esta dissertação, desenvolvida na linha de pesquisa Estudos Críticos do Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA), visa analisar de que maneira as pesquisas e os relatórios institucionais paraenses evidenciam a vulnerabilidade do deslocamento das mulheres Warao da Venezuela. Para responder à questão, a pesquisa se estrutura a partir de três eixos temáticos principais: os estudos sobre a migração, a interseccionalidade enquanto ferramenta teórica e metodológica apresentada pelas epistemologias feministas negras e as especificidades étnicas da população Warao em contexto de deslocamento. Por nossa pesquisa se pautar em três temas transversais, nossos objetivos específicos foram estruturados da seguinte forma, cada um norteando a escrita de uma seção do trabalho: contextualizar a migração de mulheres e identificar os principais marcos normativos aplicáveis à migração; estudar a interseccionalidade e o processo de feminização das migrações; e investigar as particularidades migratórias dos Warao da Venezuela para Belém/PA e as vulnerabilidades das mulheres da comunidade neste contexto, a partir de estudo interseccional. O método de abordagem utilizado foi o método indutivo e os procedimentos adotados foram as pesquisas bibliográfica e documental. A partir do arcabouço teórico estudado e dos relatos de violências sofridas por mulheres migrantes Warao da Venezuela em Belém, concluímos que a interseccionalidade evidencia os processos de vulnerabilização que atingem estas mulheres, a partir do entrecruzamento dos marcadores de raça, gênero e etnia, e que as vulnerabilizações a que são submetidas estas mulheres não são exclusivamente individuais, mas ocorrem de forma coletiva. Por fim, entendemos que devem ser realizados estudos interseccionais sobre as migrações, a fim de que este cenário de exclusão e múltiplas opressões seja combatido.