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O movimento social contra o aterro sanitário em Marituba (PA): um estudo sobre o fórum permanente ‘fora lixão’
(Universidade Federal do Pará, 2023-11-07) MORAES, Fabrício Tavares de; PEIXOTO, Rodrigo Corrêa Diniz; http://lattes.cnpq.br/9872938064820413
Este estudo faz uma análise do movimento social denominado Fórum Permanente ‘Fora Lixão’ em suas práticas de atuação no município de Marituba (PA) sob a concepção da Teoria do Confronto Político (TPP). A pesquisa recorreu a uma abordagem qualitativa e ao método de estudo de caso, seguindo os procedimentos de entrevistas, documentos jornalísticos, judiciais, administrativos e pesquisa bibliográfica. Os resultados demonstraram uma organização interna do movimento composta de associações de comunidade, partidos políticos, movimentos sociais e segmentos da igreja católica, assim como formas de participação popular que oscilaram entre o confronto e a colaboração com o Estado. A pesquisa nos informa sobre como a sociedade civil organizada e instituições públicas construíram arranjos, parcerias e formas de participação política, para o caso da rejeição do aterro sanitário de Marituba, conhecido popularmente como “lixão de Marituba”. A pesquisa também informa sobre o fortalecimento da mobilização popular, no sentido de se conquistar uma democracia participativa popular, para um tratamento dos resíduos sólidos na Região Metropolitana de Belém, de acordo com parâmetros técnicos mais evoluídos e condizentes com as diretrizes da Política Nacional dos Resíduos Sólidos e as leis que a amparam.
Acesso aberto (Open Access)
O procedimento de Regularização Fundiária Urbana (REURB): o caso do bairro Novo Horizonte no município de Marituba, estado do Pará
(Universidade da Amazônia, 2021-11) ROSA, Ciria Cristiane da
Marituba é um município do Estado do Pará, componente da Região Metropolitana de Belém (RMB). A cidade durante os anos 1990 recebeu migrantes, em sumo, de outros entes municipais que também compõem a RMB: Belém e Ananindeua. O fator que ocasionou esse processo foi que ambos realizaram o Procedimento de Regularização Fundiária Urbana (REURB), o qual, consequentemente, trouxe custos de permanência dos cidadãos às cidades, então, os indivíduos que não tiveram condições de morar nessas cidades foram à Marituba. No ano de 2020, a Prefeitura municipal de Marituba instituiu o Decreto n.º 300, de 14 de abril que priorizava o procedimento de REURB nos bairros que apresentam uma menor complexidade, morosidade e onerosidade. Então, um Núcleo Urbano Informal (NUI) que atende a esse critério é o bairro Novo Horizonte. Diante disso, o presente estudo tem por objetivo geral analisar as características socioterritoriais do NUI Bairro Novo Horizonte em Marituba – PA. Quanto aos objetivos específicos são: levantar informações sobre os aspectos socioambientais do NUI, verificar a situação dominial do NUI e descrever o perfil socioeconômico da população residente no NUI. Para responder ao seguinte questionamento: O que necessita a ser modificado/transformado para o NUI Novo Horizonte ser regularizado na dimensão urbana? No bairro Novo Horizonte, o principal aspecto a ser modificado é a implantação de um sistema hidrossanitário, fato que pela ausência de uma rede de abastecimento e tratamento de água faz com que haja contaminação nas águas subterrâneas.