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Acesso aberto (Open Access)
A gestão de resíduos sólidos em Marituba: uma análise pela perspectiva da economia urbana e circular
(Universidade Federal do Pará, 2025-11-06) SOUSA, Elizabeth Alline de; SANTOS, Vanusa Carla Pereira; http://lattes.cnpq.br/9826232320026375; https://orcid.org/0000-0003-2454-1410; ALENCAR, Douglas Alcântara; http://lattes.cnpq.br/6019986023580234; https://orcid.org/0000-0002-6077-998X; MARTINS, Carlos Eduardo Rodrigues; SOUSA, Rafael Moraes de; http://lattes.cnpq.br/5621756350056304; http://lattes.cnpq.br/3343741872182113; https://orcid.org/0000-0002-2729-1253
A gestão de resíduos sólidos urbanos ainda é um grande desafio que envolve vários atores que, juntos, podem promover soluções para o problema no tratamento de resíduos sólidos. Esta pesquisa tem como pergunta inicial: Quais são os principais aspectos da economia urbana e da economia circular para a gestão de resíduos sólidos? O primeiro objetivo é promover discussões sobre a economia urbana e a economia circular, com o apoio das práticas de educação ambiental, onde cada tema tem um papel importante a ser levado em conta na gestão de resíduos sólidos. Em um segundo momento, o trabalho levanta a questão: Quais são os principais desafios enfrentados na gestão de resíduos sólidos no município de Marituba e como eles impactam o espaço urbano, e adota como objetivos específicos destacar os desafios na gestão de resíduos no município de Marituba, no período de 2010 a 2020, buscando referências sobre o tema das teorias Urbanas, economia circular e economia urbana, bem como obras que relatem registros históricos e obras clássicas sobre a economia regional e urbana. O intervalo de pesquisa é delimitado pelos marcos históricos importantes durante o período de gestão de resíduos no município de Marituba-Pa. Com uma abordagem qualitativa, a pesquisa é de natureza bibliográfica, adotando análise documental para compor a coleta de dados e resultando em análise de conteúdo, para a percepção da gestão de resíduos sólidos, bem como apresentando propostas de melhoria para a gestão de resíduos no município de Marituba-Pa.
Acesso aberto (Open Access)
Análise da vulnerabilidade socioambiental as inundações das populações adjacentes ao rio Mocajatuba em Marituba-PA
(Universidade Federal do Pará, 2022-03-29) PEREIRA JÚNIOR, Luís Carlos da Cunha; ANDRADE, Milena Marília Nogueira de; http://lattes.cnpq.br/1930321094483005; https://orcid.org/0000-0001-5799-7321; BORGES, Maurício da Silva Borges; LIMA, Aline Maria Meiguins de; BORDALO, Carlos Alexandre Leão; http://lattes.cnpq.br/1580207189205228; http://lattes.cnpq.br/6572852379381594; http://lattes.cnpq.br/1253955182585852; https://orcid.org/0000-0002-0594-0187
A região metropolitana de Belém (RMB) se desenvolveu de forma rápida e desorganizada, tendo sido formalizada no ano de 1973 através da Lei Complementar Federal nº 14 do mesmo ano. Esse desenvolvimento levou a população que possuía melhores condições financeiras a ocupar os bairros mais centralizados, e pessoas de baixa renda a ocupar os bairros mais periféricos nas áreas mais baixas da cidade, às margens de rios. Considerando a realidade da RMB de áreas afetadas por desastres hidrológicos e baixos indicadores socioeconômicos, este trabalho tem por objetivo de avaliar a vulnerabildade socioambiental de residências expostas à inundações no recorte da Área de Preservação Permanente (APP) as margens do rio Mocajatuba em Marituba (Pará), e criar um Plano de Ação Emergencial para o município. Para tanto, procedeu-se a pesquisas na literatura científica sobre o tema nas bases de dados do Google acadêmico, livros, dissertações e teses, bem como documentos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marituba: relatórios técnicos, documentos em respostas as solicitações do Ministério Público, autos de infrações, relatórios de vistoria e de fiscalização. Além disso, foram levantadas e analisadas as matérias publicadas na imprensa local e nacional sobre essas inundações. Foi realizado o georeferenciamento de toda a área com um buffer de 30 metros, para que fosse identificado em quais pontos existem empresas e casas ocupando a área de APP. Os resultados mostram que recorrentes problemas ocorrem na área nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2020. Além disso os trechos do rio Mocajatuba que possuem áreas ocupadas, tendo sido identificadas 84 residencias. Os mapas foram divididos em 18 trechos e detalhadas dentro das áreas de cada mapa. Foi possível observar a presença de empresas e residências dentro da APP em vários pontos durante seu percurso, e isso gera preocupação, pois foi retirada a vegetação primária, o que gera assoreamento e estreitamento de grandes trechos do Rio Mocajatuba. Após a verificação das informações obtidas, foi possível perceber que uma das problemáticas mais relevantes no município é o pouco investimento em políticas públicas das gestões anteriores, que não efetivaram de fato o Plano Diretor do município como previsto na Constituição Federal de 1988 e o Plano de Saneamento Básico como previsto na lei N° 11.445/2007. O crescimento acelerado, a disponibilidade de grandes terras e a baixa valorização imobiliária desta área, fez com que muitas moradias e empresas se instalassem em locais de ocupação irregular ao longo do Rio Mocajatuba, colocando em risco essa população.
Acesso aberto (Open Access)
O movimento social contra o aterro sanitário em Marituba (PA): um estudo sobre o fórum permanente ‘fora lixão’
(Universidade Federal do Pará, 2023-11-07) MORAES, Fabrício Tavares de; PEIXOTO, Rodrigo Corrêa Diniz; http://lattes.cnpq.br/9872938064820413
Este estudo faz uma análise do movimento social denominado Fórum Permanente ‘Fora Lixão’ em suas práticas de atuação no município de Marituba (PA) sob a concepção da Teoria do Confronto Político (TPP). A pesquisa recorreu a uma abordagem qualitativa e ao método de estudo de caso, seguindo os procedimentos de entrevistas, documentos jornalísticos, judiciais, administrativos e pesquisa bibliográfica. Os resultados demonstraram uma organização interna do movimento composta de associações de comunidade, partidos políticos, movimentos sociais e segmentos da igreja católica, assim como formas de participação popular que oscilaram entre o confronto e a colaboração com o Estado. A pesquisa nos informa sobre como a sociedade civil organizada e instituições públicas construíram arranjos, parcerias e formas de participação política, para o caso da rejeição do aterro sanitário de Marituba, conhecido popularmente como “lixão de Marituba”. A pesquisa também informa sobre o fortalecimento da mobilização popular, no sentido de se conquistar uma democracia participativa popular, para um tratamento dos resíduos sólidos na Região Metropolitana de Belém, de acordo com parâmetros técnicos mais evoluídos e condizentes com as diretrizes da Política Nacional dos Resíduos Sólidos e as leis que a amparam.
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O procedimento de Regularização Fundiária Urbana (REURB): o caso do bairro Novo Horizonte no município de Marituba, estado do Pará
(Universidade da Amazônia, 2021-11) ROSA, Ciria Cristiane da
Marituba é um município do Estado do Pará, componente da Região Metropolitana de Belém (RMB). A cidade durante os anos 1990 recebeu migrantes, em sumo, de outros entes municipais que também compõem a RMB: Belém e Ananindeua. O fator que ocasionou esse processo foi que ambos realizaram o Procedimento de Regularização Fundiária Urbana (REURB), o qual, consequentemente, trouxe custos de permanência dos cidadãos às cidades, então, os indivíduos que não tiveram condições de morar nessas cidades foram à Marituba. No ano de 2020, a Prefeitura municipal de Marituba instituiu o Decreto n.º 300, de 14 de abril que priorizava o procedimento de REURB nos bairros que apresentam uma menor complexidade, morosidade e onerosidade. Então, um Núcleo Urbano Informal (NUI) que atende a esse critério é o bairro Novo Horizonte. Diante disso, o presente estudo tem por objetivo geral analisar as características socioterritoriais do NUI Bairro Novo Horizonte em Marituba – PA. Quanto aos objetivos específicos são: levantar informações sobre os aspectos socioambientais do NUI, verificar a situação dominial do NUI e descrever o perfil socioeconômico da população residente no NUI. Para responder ao seguinte questionamento: O que necessita a ser modificado/transformado para o NUI Novo Horizonte ser regularizado na dimensão urbana? No bairro Novo Horizonte, o principal aspecto a ser modificado é a implantação de um sistema hidrossanitário, fato que pela ausência de uma rede de abastecimento e tratamento de água faz com que haja contaminação nas águas subterrâneas.