Análise da vulnerabilidade socioambiental as inundações das populações adjacentes ao rio Mocajatuba em Marituba-PA

A região metropolitana de Belém (RMB) se desenvolveu de forma rápida e desorganizada, tendo sido formalizada no ano de 1973 através da Lei Complementar Federal nº 14 do mesmo ano. Esse desenvolvimento levou a população que possuía melhores condições financeiras a ocupar os bairros mais centralizados, e pessoas de baixa renda a ocupar os bairros mais periféricos nas áreas mais baixas da cidade, às margens de rios. Considerando a realidade da RMB de áreas afetadas por desastres hidrológicos e baixos indicadores socioeconômicos, este trabalho tem por objetivo de avaliar a vulnerabildade socioambiental de residências expostas à inundações no recorte da Área de Preservação Permanente (APP) as margens do rio Mocajatuba em Marituba (Pará), e criar um Plano de Ação Emergencial para o município. Para tanto, procedeu-se a pesquisas na literatura científica sobre o tema nas bases de dados do Google acadêmico, livros, dissertações e teses, bem como documentos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marituba: relatórios técnicos, documentos em respostas as solicitações do Ministério Público, autos de infrações, relatórios de vistoria e de fiscalização. Além disso, foram levantadas e analisadas as matérias publicadas na imprensa local e nacional sobre essas inundações. Foi realizado o georeferenciamento de toda a área com um buffer de 30 metros, para que fosse identificado em quais pontos existem empresas e casas ocupando a área de APP. Os resultados mostram que recorrentes problemas ocorrem na área nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2020. Além disso os trechos do rio Mocajatuba que possuem áreas ocupadas, tendo sido identificadas 84 residencias. Os mapas foram divididos em 18 trechos e detalhadas dentro das áreas de cada mapa. Foi possível observar a presença de empresas e residências dentro da APP em vários pontos durante seu percurso, e isso gera preocupação, pois foi retirada a vegetação primária, o que gera assoreamento e estreitamento de grandes trechos do Rio Mocajatuba. Após a verificação das informações obtidas, foi possível perceber que uma das problemáticas mais relevantes no município é o pouco investimento em políticas públicas das gestões anteriores, que não efetivaram de fato o Plano Diretor do município como previsto na Constituição Federal de 1988 e o Plano de Saneamento Básico como previsto na lei N° 11.445/2007. O crescimento acelerado, a disponibilidade de grandes terras e a baixa valorização imobiliária desta área, fez com que muitas moradias e empresas se instalassem em locais de ocupação irregular ao longo do Rio Mocajatuba, colocando em risco essa população.