Análise da vulnerabilidade socioambiental as inundações das populações adjacentes ao rio Mocajatuba em Marituba-PA

dc.contributor.advisor1ANDRADE, Milena Marília Nogueira de
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1930321094483005
dc.contributor.advisor1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0001-5799-7321
dc.contributor.memberBORGES, Maurício da Silva Borges
dc.contributor.memberLIMA, Aline Maria Meiguins de
dc.contributor.memberBORDALO, Carlos Alexandre Leão
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1580207189205228
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6572852379381594
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1253955182585852
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-0594-0187
dc.creatorPEREIRA JÚNIOR, Luís Carlos da Cunha
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3474481000080216
dc.date.accessioned2026-09-22T12:19:11Z
dc.date.available2026-09-22T12:19:11Z
dc.date.issued2022-03-29
dc.description.abstractThe metropolitan region of Belém (RMB) developed quickly and disorganized, having been formalized in 1973 through the Federal Complementary Law 14 of the same year. This development led the population with better financial conditions to occupy the most centralized neighborhoods, and low-income people to occupy the most peripheral neighborhoods in the lower areas of the city, on the banks of rivers. Considering the reality of the RMB in areas affected by hydrological disasters and low socioeconomic indicators, this study aims to evaluate the socio-environmental vulnerability of homes exposed to floods in the area of Permanent Preservation (APP) on the banks of the Mocajatuba River in Marituba (Pará), and create an Emergency Action Plan for the municipality. To this end, research was carried out in the scientific literature on the subject in the Google academic databases, books, dissertations and theses, as well as documents from the Municipal Environment Department of Marituba: technical reports, documents in response to requests from the Ministry Public, notices of infractions, inspection and inspection reports. In addition, articles published in the local and national press about these floods were surveyed and analyzed. Georeferencing of the entire area was carried out with a 30-meter buffer, so that it could be identified at which points there are companies and houses occupying the APP area. The results show that recurring environmental problems occur in the area in the years 2015, 2016, 2017, 2018 and 2020. In addition, the stretches of the Mocajatuba river that have occupied areas, having been identified 84 residences. The maps were divided into 18 sections and detailed information within the areas of each map. It was possible to observe the presence of companies and residences within the APP area at several points during its route, and this raises concern, because in the occupied areas the primary vegetation was removed, which generates silting and narrowing of large stretches of the Mocajatuba River. After verifying the information obtained, it was possible to perceive that one of the most relevant problems in the municipality is the little investment in public policies of previous administrations, which did not actually implement the Municipal Master Plan as provided for in the Federal Constitution of 1988 and the Plan of Basic Sanitation as provided for in Law 11,445/2007. The accelerated growth, the availability of large lands and the low real estate valuation of this area, caused many houses and companies to settle in places of irregular occupation along the Mocajatuba River, putting this population at risk.
dc.description.resumoA região metropolitana de Belém (RMB) se desenvolveu de forma rápida e desorganizada, tendo sido formalizada no ano de 1973 através da Lei Complementar Federal nº 14 do mesmo ano. Esse desenvolvimento levou a população que possuía melhores condições financeiras a ocupar os bairros mais centralizados, e pessoas de baixa renda a ocupar os bairros mais periféricos nas áreas mais baixas da cidade, às margens de rios. Considerando a realidade da RMB de áreas afetadas por desastres hidrológicos e baixos indicadores socioeconômicos, este trabalho tem por objetivo de avaliar a vulnerabildade socioambiental de residências expostas à inundações no recorte da Área de Preservação Permanente (APP) as margens do rio Mocajatuba em Marituba (Pará), e criar um Plano de Ação Emergencial para o município. Para tanto, procedeu-se a pesquisas na literatura científica sobre o tema nas bases de dados do Google acadêmico, livros, dissertações e teses, bem como documentos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marituba: relatórios técnicos, documentos em respostas as solicitações do Ministério Público, autos de infrações, relatórios de vistoria e de fiscalização. Além disso, foram levantadas e analisadas as matérias publicadas na imprensa local e nacional sobre essas inundações. Foi realizado o georeferenciamento de toda a área com um buffer de 30 metros, para que fosse identificado em quais pontos existem empresas e casas ocupando a área de APP. Os resultados mostram que recorrentes problemas ocorrem na área nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2020. Além disso os trechos do rio Mocajatuba que possuem áreas ocupadas, tendo sido identificadas 84 residencias. Os mapas foram divididos em 18 trechos e detalhadas dentro das áreas de cada mapa. Foi possível observar a presença de empresas e residências dentro da APP em vários pontos durante seu percurso, e isso gera preocupação, pois foi retirada a vegetação primária, o que gera assoreamento e estreitamento de grandes trechos do Rio Mocajatuba. Após a verificação das informações obtidas, foi possível perceber que uma das problemáticas mais relevantes no município é o pouco investimento em políticas públicas das gestões anteriores, que não efetivaram de fato o Plano Diretor do município como previsto na Constituição Federal de 1988 e o Plano de Saneamento Básico como previsto na lei N° 11.445/2007. O crescimento acelerado, a disponibilidade de grandes terras e a baixa valorização imobiliária desta área, fez com que muitas moradias e empresas se instalassem em locais de ocupação irregular ao longo do Rio Mocajatuba, colocando em risco essa população.
dc.identifier.citationPEREIRA JÚNIOR, Luís Carlos da Cunha. Análise da vulnerabilidade socioambiental as inundações das populações adjacentes ao rio Mocajatuba em Marituba-PA. Orientadora: Milena Marília Nogueira de Andrade. 2022. 83 f. : il. color. Dissertação (Mestrado em Gestão de Riscos e Desastres Naturais na Amazônia) - Programa de Pós-Graduação em Gestão de Riscos e Desastres Naturais na Amazônia, Instituto de Geociências, Universidade Federal do Pará, Belém, 2022. Disponível em: . Acesso em:.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18771
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Geociênciaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Gestão de Riscos e Desastres Naturais na Amazôniapt_BR
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.source.uriDisponível na internet via correio eletrônico: bibgeociencias@ufpa.br
dc.subjectGestão de riscos
dc.subjectÁrea de preservação ambiental
dc.subjectMarituba
dc.subjectRisk management
dc.subjectEnvironmental preservation area
dc.subject.areadeconcentracaoMINIMIZAÇÃO DE RISCOS E MITIGAÇÃO DE DESASTRES NATURAIS NA AMAZÔNIA
dc.subject.cnpqCNPQ
dc.subject.linhadepesquisaVULNERABILIDADE DE POPULAÇÕES EM ÁREAS DE RISCO
dc.titleAnálise da vulnerabilidade socioambiental as inundações das populações adjacentes ao rio Mocajatuba em Marituba-PA
dc.typeDissertaçãopt_BR

Arquivo(s)

Pacote Original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
Dissertacao_AnaliseVulnerabilidadeSocioambiental.pdf
Tamanho:
4.89 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format

Licença do Pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.85 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição: