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Água da chuva e desenvolvimento local: o caso do abastecimento das ilhas de Belém
(Universidade Federal do Pará, 2012-03-02) VELOSO, Nircele da Silva Leal; MENDES, Ronaldo Lopes Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/3384080521072847
A água é recurso natural de significância econômica, social, ambiental e em muitos casos também cultural. Regiões vêm sofrendo com a escassez hídrica, tanto em quantidade como em qualidade. A Amazônia, ironicamente conhecida como uma reserva de recursos hídricos, também é refém da falta de acesso á água potável. O abastecimento de água nas ilhas de Belém é deficitário e a proposição de alternativas que venham garantir o acesso digno à água de qualidade é um grande desafio. Nesse sentido, o objetivo desse estudo é avaliar a viabilidade do aproveitamento da água da chuva para fins potáveis no abastecimento das ilhas Grande e Murutucu, como forma de promover o desenvolvimento local sustentável. Para isso, realizou-se a caracterização socioeconômica, levantamento das formas de abastecimento de água praticadas na área, bem como a análise da percepção dos ribeirinhos quanto o aproveitamento da água da chuva, segundo aspectos de aceitabilidade, interesse na aquisição. Verificou-se que 43% dos ribeirinhos têm suas necessidades potáveis sanadas pela compra da água oriunda de poços (sem qualidade comprovada), o que dispende cerca de 11% da renda familiar, gastando mais do que os moradores de Belém com água. Ainda quanto ao abastecimento quase 20% ingerem água do rio. A investigação revelou que na ilha Grande cerca de 45% da população não realiza tratamento na água, na outra área esse índice chega a 30%. Constatou-se que 61,4% dos moradores da ilha Grande são a favor do consumo da água da chuva, já na ilha Murutucu a parcela corresponde a 50,4%. O aspecto que inibe o uso da água pluvial é o sabor. Apesar de ambientalmente e socialmente viável, o sistema proposto se mostrou inviável financeiramente já que a maioria da população possui renda inferior a 1 salário mínimo, dessa forma, o sistema se mostra parcialmente viável.
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A água para o consumo humano: ensino por meio de temas com abordagem em ciência, tecnologia, sociedade e ambiente
(Universidade Federal do Pará, 2016-05-02) RIBEIRO, Dayane Negrão Carvalho; ALMEIDA, Ana Cristina Pimentel Carneiro de; http://lattes.cnpq.br/1265908866509687
A água é um tema comumente tratado no ensino de Ciências, mas que num cenário de indisponibilidade do recurso carece de discussões para a formação para a cidadania, mediante ao reconhecimento de problemas científicos e tecnológicos que envolvem seu acesso para o uso e preservação da vida humana. Diante deste cenário, neste estudo busquei verificar como a proposta temática “A Água para Consumo Humano” pode influenciar na formação para a cidadania de alunos do ensino fundamental de uma escola da rede pública estadual no município de Abaetetuba, gerando nesse contexto duas cartilhas temáticas sobre a proposta, a saber: uma cartilha temática para o aluno e uma cartilha com sugestão de atividades para o professor. A fundamentação teórica desta ultima traz duas seções. A primeira incorpora a abordagem em Ciência, Tecnologia, Sociedade e Ambiente e seus apontamentos para a melhoria do ensino de Ciências, através do ensino por tema baseado nos três momentos pedagógicos de Delizoicov, Angotti e Pernambuco (2011), partindo de situações do contexto dos alunos, a fim de envolvê-los ativamente na busca de soluções, através de atividades diversificadas.Na segunda seção escrevo sobre os conhecimentos científicos relacionados à água e o sua influencia no ensino de Ciências. O ambiente de pesquisa foi constituído através de um minicurso, em que participaram onze alunos do sexto ano do ensino fundamental como sujeitos da pesquisa, além da professora-pesquisadora. A pesquisa-ação foi a opção metodológica escolhida nesta pesquisa para acoleta de dados, sendo estes analisados a luz da análise interpretativa de Creswell (2007). Os dados obtidos mostraram que a temática trabalhada dentro da abordagem Ciência, Tecnologia, Sociedade e Ambiente permite aos alunos reconhecerem os problemas da sua realidade, possibilitando sua inserção na busca por soluções e, ainda, mostra a importância de trabalhar a realidade cotidiana, dando atenção às dificuldades dos alunos em se expressar de forma oral e escrita. Quanto à professora pesquisadora, este estudo mostrou como a prática reflexiva foi importante para a condução dasatividades do minicurso. Em relação ao produto deste trabalho, as duas cartilhas para uso em situação de ensino-aprendizagem, eu considero que possibilitaram o tratamento do tema, pois despertou o interesse dos alunos em continuar as atividades culminando em palestras para a comunidade escolar. E ainda, houve a elaboração de uma carta pelos alunos com propostas para solução dos problemas identificados e que foi encaminhada à direção da escola visando o conhecimento dos problemas e das possíveis soluções observadas pelos alunos no seu ambiente escolar, no que concerne ao acesso à água para o consumo humano.
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Análise de imagens Landsat ETM, Radarsat-1 e modelos numéricos de terreno para o mapeamento dos índices de sensibilidade ambiental ao derramamento de óleo na costa de manguezais do nordeste do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2006) BOULHOSA, Messiana Beatriz Malato; SOUZA FILHO, Pedro Walfir Martins e; http://lattes.cnpq.br/3282736820907252
Acidentes relacionados à exploração e transporte de petróleo constituem uma ameaça às zonas costeiras de todo o mundo, pois um derrame de óleo trata-se de um evento ecologicamente desastroso e pode causar danos irreparáveis ao meio ambiente afetando principalmente os seres vivos que habitam na zona costeira e a economia local. Na costa nordeste do Pará, assim como ao longo de toda a costa norte do Brasil ocorre intenso fluxo de navios e balsas transportando petróleo e derivados, ameaçando os recursos naturais dessa região. Daí a necessidade de serem estabelecidas estratégias de prevenção e gestão dos impactos ambientais ao derrame de óleo para elaboração de planos de emergência. A caracterização dos ambientes costeiros, em especial os tropicais úmidos dominados por macromaré, é complexa em virtude de uma série de fatores limitantes para o mapeamento ao longo da zona costeira do nordeste do Pará. Primeiro, a planície de macromaré forma áreas baixas, onde a informação detalhada do relevo é muitas vezes escassa e a representação planimétrica é dominante. Segundo, as variações de maré em torno de 6 m produzem fortes modificações nos limites dos ambientes sedimentares costeiros em resposta aos amplos deslocamentos verticais e laterais das marés. Terceiro, as modificações geomorfológicas costeiras são muito intensas e rápidas. Dentro desse contexto o objetivo dessa dissertação de Mestrado é gerar o mapa dos ambientes costeiros e o mapa de índice de sensibilidade ambiental ao derrame de óleo dos ambientes costeiros de uma porção da costa nordeste do estado do Pará. A metodologia consistiu no processamento digital de imagens de sensores remotos na faixa do óptico (Landsat ETM +7) e das microondas (RADARSAT-1 Wide-1), associados aos dados do Modelo digital de elevação do SRTM (shuttle radar topographic mission) e aos dados de campo, em ambiente de SIG (sistema de informação geográfica) proporcionando assim uma análise integrada das características espectrais, geomorfológicas, altimétricas e sedimentológicas dos ambientes costeiros em base cartográfica georreferenciada. Os principais resultados gerados nesta dissertação permitiram: 1) Avaliação do potencial das imagens Landsat ETM+7, RADARSAT-1 e dos produtos de fusão multi sensores, para a identificação dos ambientes costeiros e dos Índices de Sensibilidade Ambiental ao derrame de óleo (ISA) nessa importante costa de manguezais; 2) Reconhecimento e descrição de cinco unidades morfológicas principais e quatorze subunidades: Planalto costeiro, Planície de Maré, Planície Litorânea e Planície aluvial; 3) Identificação e hierarquização de oito unidades de índices de sensibilidade ambiental (ISA), para a zona costeira amazônica, são eles: ISA 1B- Muro de arrimo; ISA 3A Praias com granulometria fina a média; ISA 3B- Escarpas expostas com declives ingresses em areia; ISA 9B- Bancos e planícies de marés lamosas vegetados; ISA 9C Campos herbáceos hipersalinas; ISA 10A- Campos herbáceos salinos e salobros; ISA 10C- Manguezal; ISA 10D- Várzea; 5) Geração do mapa de índice de sensibilidade ambiental ao derrame de óleo da área estudada. O uso das técnicas de sensoriamento remoto e SIG mostraram ser uma importante ferramenta para o reconhecimento e análise dos ambientes costeiros e geração dos mapas dos ambientes costeiros e dos índices de sensibilidade ambiental ao derrame de óleo da costa nordeste do Pará.
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Análise do impacto ambiental na área de influência das barragens de rejeito no município de Poconé-MT
(Universidade Federal do Pará, 2023-09-29) FERREIRA, Lorrana Dias; SILVA, Adriano Frutuoso da; http://lattes.cnpq.br/3321059172343690; https://orcid.org/0000-0003-1710-8862
Devido aos trágicos acidentes relacionados ao rompimento de barragens de rejeitos em Minas Gerais, a disposição de rejeitos em barragens tornou-se um tópico de discussão cada vez mais urgente, especialmente em relação aos riscos associados a essa abordagem. Consequentemente, as empresas de mineração têm procurado implementar métodos alternativos para a gestão dos rejeitos resultantes de suas operações. Contudo nessa direção, o trabalho faz análise do nível de impacto ambiental na área de influência das barragens de rejeito no município de Poconé – MT, identificando os danos que podem ser causados por uma ruptura de barragem de rejeito. Para tanto foram elaborados mapas de impactos ambientais sobre as barragens selecionadas, sendo usado o software QGIS, também conhecido como Quantum GIS. Foi usado também o método Kernel, no qual é uma abordagem analítica que é frequentemente aplicada na avaliação de riscos e sensibilidade ambiental em relação às barragens de rejeito de mineração. Os resultados da pesquisa demonstraram que ao longo do trabalho foi possível observar que as barragens de rejeitos de mineração existentes no limite municipal de Poconé/MT são classificadas como estruturas que promovem um impacto ambiental “muito alto”, principalmente na zona urbana do município, e que caso ocorresse o rompimento, poderia atingir áreas de preservação legal, o sistema de drenagem da cidade, impactando assim a vida da comunidade de uma forma geral. Com os dados obtidos foi possível analisar o impacto ambiental das barragens de rejeitos nas comunidades locais, incluindo a possível relocação de famílias, o acesso à água potável e a saúde das pessoas que vivem nas proximidades. Portanto a análise do impacto ambiental na área de influência das barragens de rejeito em Poconé, Mato Grosso, é uma parte crucial do processo de gestão responsável das atividades de mineração, pois poderá ajudar a desenvolver estratégias para mitigar esses impactos e garantir a proteção do meio ambiente.
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Área de proteção ambiental da Ilha do Combu, Belém/PA: desafios de implantação e de gestão de uma unidade de conservação
(Universidade Federal do Pará, 2011-11-24) RIBEIRO, Jocilete de Almeida; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749
Esta dissertação de mestrado constitui-se em um estudo de caso do processo de criação, implementação e gestão da Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu (APA Combu) localizada no município de Belém no estado do Pará, delimitada temporalmente a partir do ato de sua criação no ano de 1997 ao período atual, ano de 2010. Como principais objetivos pretenderam-se analisar e refletir sobre os principais desafios e possibilidades da gestão ambiental da Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu; identificar as principais mudanças ocorridas na Ilha do Combu após o processo de criação da APA e identificar os principais problemas existentes na APA da Ilha do Combu. Os problemas que pretendemos responder são: Quais os principais desafios colocados e as possibilidades de uma gestão ambiental na APA da Ilha do Combu no contexto atual? Como se deu processo de criação da APA da Ilha do Combu na ótica do órgão gestor e das lideranças locais? E o que significou para a população da Ilha do Combu na ótica das lideranças locais a criação da APA? A pesquisa é de cunho qualitativo e de caráter interdisciplinar por abordar o problema na ótica de várias disciplinas buscando uma visão holística. Para a sua realização foi realizado levantamento bibliográfico, consultas e análises de fontes documentais, visitas de campo, trilhas no interior da ilha, observação simples em reuniões e oficinas e entrevistas com as lideranças locais da APA, gestores e técnicos do órgão ambiental. Utilizamo-nos também da cartografia como recurso metodológico para entender a dinâmica desse território e para georreferenciar a configuração atual da APA por meio de marcação de pontos através de GPS. As principais conclusões apontam para a fragilidade da gestão em unidades de conservação. Os desafios referem-se aos aspectos relacionados às demandas, aspecto cultural, órgão gestor e conselho e uma atenta visão de futuro. As possibilidades encontram-se na manutenção de uma floresta ainda bem conservada, a existência de um significativo arranjo institucional e lideranças comprometidas com o lugar. Não partiu da população local a criação da APA e nem houve um conhecimento por todos da sua criação. A criação da APA não teve muito significado para o cotidiano da sua população porque nenhuma mudança foi percebida desde a sua criação. Mas, salienta que a partir de dois anos para cá já é sentido algumas tímidas intervenções do órgão gestor responsável, inclusive com grande expectativa na construção da sede da APA na ilha.
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Áreas verdes urbanas: espaços essenciais à qualidade ambiental da cidade de Bragança (PA)
(Universidade Federal do Pará, 2016-08-16) RODRIGUES, Roberto Senna; BASTOS, Rodolpho Zahluth; http://lattes.cnpq.br/0697476638482653; MANESCHY, Rosana Quaresma; http://lattes.cnpq.br/5914095913079907
A presente investigação se preocupou em analisar as áreas verdes da cidade de Bragança-PA em relação às políticas ambientais implementadas pelo poder público municipal. Para tanto, analisou-se, em geral, se as áreas verdes estavam garantindo a qualidade ambiental e o bem-estar à população urbana. Especificamente, buscou-se analisar as discussões sobre a importância de áreas verdes em espaços públicos da cidade sob a perspectiva da cidade sustentável; Identificar as ações da política ambiental do município de Bragança destinada às áreas verdes urbanas; Caracterizar as condições atuais das principais áreas verdes do município; Apresentar diretrizes para o planejamento de áreas verdes no município de Bragança. A pesquisa foi desenvolvida de forma bibliográfica, documental e realização de entrevista com o Secretário Municipal de Meio Ambiente. Os resultados indicaram que se faz necessário propor alternativas que se enquadrem no traçado urbanístico e no ecossistema local. As áreas verdes são responsáveis pela regulação da temperatura, a redução de ruídos, abastecimento dos aquíferos subterrâneos, incremento da biodiversidade, melhora da paisagem e traz qualidade a vida dos cidadãos. Desta maneira, as áreas verdes assumem um papel mais relevante do que um mero espaço estático de outrora, e passa a cumprir com serviços ambientais importantes para a sustentabilidade urbana. E é nessa perspectiva que se observa a necessidade de se propor um espaço para discussão e propostas à cidade de Bragança, localizada no nordeste paraense, e que desde sua fundação sofre com o consumo de seus recursos naturais no processo de sua expansão, e sem nenhuma preocupação mais concisa na preservação, manutenção e criação de áreas verdes.
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A atuação do Ministério Público diante do conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente, nas áreas de Preservação Permanente Urbanas em Cáceres-MT
(Universidade Federal do Pará, 2016-06-17) SALDANHA, Evely Bocardi de Miranda; DIAS, Daniella Maria dos Santos; http://lattes.cnpq.br/1345611606547188
O presente trabalho analisa a atuação do Ministério Público diante do conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente, no caso da ocupação do Bairro Empa, no município de Cáceres em Mato Grosso, em área de preservação permanente urbana. E em razão do déficit habitacional e da falta de planejamento urbano a população de baixa renda se vê obrigada a ocupar irregularmente locais mais periféricos, de menor importância e menos valorizado da cidade, em áreas de risco ou de preservação ambiental, onde vivem e sobrevivem sem mínimas condições de saneamento e infraestrutura básica. Assim, é necessário que o Poder Público elabore políticas de desenvolvimento urbano que facilite o acesso à moradia digna e adequada, num meio ambiente urbano equilibrado e preservado, para as presentes e futuras gerações, garantindo as funções sociais da cidade, o bem-estar e a sadia qualidade de vida de seus habitantes, vez que o direito à moradia e o direito ambiental são inerentes e essenciais a todo ser humano para garantir um nível de vida adequado. Para tanto, o Ministério Público mostra-se como personagem importante na fiscalização e para que haja a implementação de políticas públicas que garantam os direitos da cidade aos habitantes. Portanto, trata-se de um estudo de caso do processo de ocupação, urbanização do município, especificamente no Bairro Empa, e os desafios encontrados para a concretização do direito à cidade.
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Avaliação atual da qualidade das águas dos lagos Bolonha e Água Preta, situados na área fisiográfica do Utinga (Belém-PA).
(Universidade Federal do Pará, 1992-12-17) RIBEIRO, Hebe Morganne Campos; LIMA, Waterloo Napoleão de; http://lattes.cnpq.br/1229104235556506
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Avaliação do projeto público “Paragominas: Município Verde” sob a ótica das mudanças climáticas
(Universidade Federal do Pará, 2014-04-04) SILVA, Laryssa de Cassia Tork da; SZLAFSZTEIN, Claudio Fabian; http://lattes.cnpq.br/1348005678649555
O município de Paragominas, localizado no nordeste do estado do Pará, apresenta um histórico que expressa muito bem a problemática ambiental do desmatamento na Amazônia, integrando as duas primeiras listas dos principais desmatadores divulgadas pelo MMA em 2008 e 2009. Após a inclusão do município, os produtores rurais de Paragominas passaram a sofrer diversas sanções como restrições ao acesso de créditos agrícolas e perda de mercado consumidor. Desta forma, no início de 2008, o governo municipal realizou um seminário na cidade em busca de soluções. Ao final do evento, as entidades aderiram ao Pacto pelo Desmatamento Zero, com objetivo de eliminar o desmatamento e a degradação florestal a partir da adoção de práticas sustentáveis. Inaugurava-se o projeto “Paragominas: Município Verde”. Após dois anos sofrendo restrições e embargos, cumprir as metas e adequar-se às exigências, reduzindo o desmatamento para menos de 40 km² em um ano e realizando o CAR de mais de 80% das propriedades rurais do município, o nome de Paragominas foi retirado da lista e o projeto “Paragominas: Município Verde” passou a ser amplamente divulgado na mídia como responsável por trazer diversos benefícios para a cidade, tornando-se referência do ponto de vista ambiental. Acredita-se, todavia, que o projeto “Paragominas: Município Verde” é, na verdade, reflexo das novas demandas estabelecidas pelo Governo Federal brasileiro no combate ao desmatamento ilegal e às mudanças do clima. Ou seja, insere-se no objetivo maior de identificar novos caminhos, soluções e práticas para o enfrentamento das mudanças provocadas pela variabilidade do clima através da política de redução de emissões de gases de efeito estufa decorrentes, em especial, das mudanças de uso da terra na Amazônia Brasileira. Nesse sentido, o presente trabalho objetiva avaliar o projeto “Paragominas: Município Verde” enquanto uma prática de adaptação à variabilidade do clima inserida no contexto das ações de mitigação das mudanças climáticas globais. A metodologia adotada envolveu duas etapas: levantamento e análise exploratória de referências bibliográficas e documentais e aplicação de entrevistas semiestruturadas com os principais atores envolvidos, com base na aplicação do Índice de Utilidad de Prácticas de Adaptación (IUPA) apresentado e adaptado do paper “IUPA: a tool for the evaluation of the general usefulness of practices for adaptation to climate change and variability”, elaborado por Debels et al. (2009), com enfoque nas variáveis de eficácia, eficiência, participação social, sustentabilidade e replicabilidade do projeto. Contudo, o projeto “Paragominas: Município Verde” pode claramente ser compreendido como reflexo das novas demandas ambientais, resultante da necessidade de novas alternativas aos impactos da variabilidade climática. O objetivo inicial do projeto era apenas a retirada do nome de Paragominas da lista dos municípios embargados da Amazônia, mas frente a grande repercussão e resultados alcançados ganhou novos rumos, tornando-se uma importante ferramenta no enfrentamento da problemática da emissão de gases de efeito estufa. Entretanto, ainda necessita de algumas mudanças e ajustes para que, verdadeiramente, seja enquadrado como uma prática poderosa de adaptação climática com amplo potencial de combate e mitigação às mudanças provocadas pelo clima
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Bioetica, gestão do meio ambiente e pagamento por serviços ambientais: teoria e prática de uma estratégia para proteção ambiental no sistema capitalista
(Universidade Estadual de Londrina, 2020-03) ALENCAR, Evandro Luan de Mattos; RAIOL, Raimundo Wilson Gama
O presente artigo objetiva realizar uma discussão bioética sobre gestão do meio ambiente e o pagamento por serviços ambientais. Adotar-se-á metodologia de pesquisa qualitativa, de viés sócio-jurídico, com coleta bibliográfica e documental e revisão de literatura, para responder ao problema de como o pagamento pela manutenção dos serviços ambientais se apresenta como uma proposta bioética à promoção da saúde e preservação dos bens ambientais, no contexto da gestão de recursos naturais, no sistema capitalista. Os resultados evidenciam que o pagamento por serviços ambientais é uma estratégia jurídica e econômica para enfrentar as questões da saúde coletiva e da tutela ambiental.
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Casos judicializados decorrentes da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte
(Universidade Federal do Pará, 2015-09-25) SILVA, Mauricio de Jesus Nunes da; OLIVEIRA, Maria Cristina César de; http://lattes.cnpq.br/6570600503324199
A grandiosidade do empreendimento hidrelétrico de Belo Monte, levado a cabo sob o argumento da necessidade de reforço da matriz energética do país a fim de garantir o desenvolvimento nacional, gera inúmeros e inegáveis impactos socioambientais na região em que está localizado. Em virtude de tais impactos, diversas ações judiciais foram propostas tendo por objeto a análise do devido cumprimento da legislação que rege o procedimento de licenciamento ambiental do projeto, assim como, das mudanças impostas ao meio ambiente e sobre a vida das populações indígenas, ribeirinhas e das cidades da região. Nesse cenário, o presente trabalho tem por objetivo demonstrar a forma como tem se posicionado o Poder Judiciário quando instado a se manifestar a respeito dos conflitos socioambientais decorrentes do empreendimento da UHE de Belo Monte, e de igual modo, investigar se as respostas do Judiciário são compatíveis com a jurisprudência socioambiental da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Foi objeto de pesquisa um grupo composto por dezessete ações judiciais propostas pelo Ministério Público Federal, no período compreendido de 2001 até o ano de 2014, que (ainda) tramitam na Justiça Federal. Comparando-se as decisões judiciais dos processos analisados à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, percebe-se que, em diversas decisões, não se adotou a perspectiva deste Tribunal Internacional a respeito dos direitos à vida, à consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas, ao acesso à justiça, e acerca dos Princípios da Precaução e do Poluidor-Pagador.
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Certificação florestal: uma análise dos protocolos do FSC para emissão de selo verde e das normas estatais para licenciamento florestal no estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2012-12-28) ALMEIDA, Raimundo da Costa; RAVENA, Nírvia; http://lattes.cnpq.br/0486445417640290
A pesquisa teve como objetivo Identificar se as normas estatais para licenciamento florestal no Estado do Pará interferem positiva ou negativamente na adoção da certificação de manejo florestal do sistema do conselho de manejo florestal (FSC). A abordagem metodológica foi à qualitativa, com o uso da estatística descritiva para apoiar interpretações e/ou conclusões firmadas a respeito da análise dos dados coletados. A população amostral foi composta pelos empreendimentos de manejo florestal (EMF) do Estado do Pará, com certificado do FSC. Os dados e informações foram coletados em relatórios e documentos do FSC, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (SEMA) e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON). O resultado da pesquisa demonstrou que as normas estatais para licenciamento florestal no Estado do Pará interferem negativamente na certificação florestal, pois a análise das auditorias realizadas nos EMF, com certificado florestal no Estado do Para, demonstraram que mesmo, os EMF que possuem a certificação há mais de cinco anos, ainda apresentam não conformidades relacionadas ao não cumprimento da legislação ambiental e as estatísticas sobre a produção madeireira na Amazônia apontam que as normas estatais para licenciamento florestal ainda não são efetivas no combate a produção de madeira ilegal no Estado Pará, o que provoca uma concorrência desleal para o mercado de produtos de base florestal certificados.
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Cidade, desenho e natureza: uma reflexão sobre os espaços livres de Marabá
(Universidade Federal do Pará, 2015-05-13) PONTES, Louise Barbalho; CARDOSO, Ana Cláudia Duarte; http://lattes.cnpq.br/3138101153535395
O presente trabalho procura investigar as relações entre urbanização e suporte biofísico através da caracterização do sistema de espaços livres de Marabá (cidade situada no sudeste paraense, em contexto amazônico, em situação de fronteira econômica, objeto de experimentação urbanística e com tecido urbano descontínuo e entrecortado por espaços livres). Para isso procura-se, primeiramente, desconstruir a visão dicotômica de cidade e natureza, através de três escalas de análise (global, nacional e local), revelando posicionamentos conceituais socialmente criados nos países ricos que serviram como pano de fundo para a produção do espaço urbano em todo o mundo. As linhas do tempo desenvolvidas a partir dessa desconstrução mostram que enquanto nos países ricos já se busca a reconstrução ecológica e a qualidade de vida urbana, na cidade em condição de fronteira econômica, a megalomania da racionalidade econômica se sobrepõe a tudo e a todos, deixando como resultado graves tensões ambientais e sociais. No entanto, o trabalho convida a refletir a respeito do potencial de inovação para as soluções de urbanização desses espaços, justamente por ainda não ter ocorrido a conversão completa de território e sociedade e partindo da premissa que o processo de urbanização dessas cidades se realiza em um espaço-tempo único, que tem como privilégio a possibilidade de aprender tanto do arcabouço de séculos de experiências urbanísticas no mundo, quanto dos saberes tradicionais locais que souberam conciliar durante séculos cidade e natureza. Do arcabouço da ciência são apresentadas reflexões a respeito da forma da cidade contemporânea e as lentes capazes de revelar a materialidade da cidade e seus potenciais: o desenho urbano e a abordagem da paisagem, a partir das quais se elabora um guia para análise empírica composto por instrumentos para apreensão da cidade (escalas, camadas, fronteiras e processos), ferramentas para elaborá-las (elaboração de cartografia, observações de campo e contagens e entrevistas) e parâmetros de qualidade espacial (diversidade, atratividade, conforto, acesso, segurança e identidade). Dessa forma, o sistema de espaços livres de Marabá é apresentado de forma interescalar (escalas territorial, urbana e do distrito) e em camadas objetivas e subjetivas (biofísicas, urbanas ou de visões de mundo) que revelam, além de sua complexidade, três processos de degradação e desvanecimento (dos quintais, do espaço público e das áreas de preservação) e um grande potencial para reverter a perda – a partir do potencial de estruturação de um sistema de espaços livres - que reúne possibilidades de conciliar demandas urbanas, ambientais e culturais, e que se pensado em um desenho coerente poderia contribuir para reestabelecer conexões entre núcleos que compõem a cidade, com o bioma e contribuir para o fortalecimento da identidade local.
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Ciência, cientistas e democracia desfigurada: o caso Belo Monte
(2011-06) MORAL HERNÁNDEZ, Francisco del; MAGALHÃES, Sônia Barbosa
A fronteira hidrelétrica avança sobre a Amazônia com grandes obras como Santo Antonio e Jirau no rio Madeira e de maneira decisiva através dos projetos de Belo Monte proposto na Volta Grande do Xingu, licenciado em fevereiro de 2010, e de aproveitamentos no rio Tapajós. Contudo, os grandes projetos de infra-estrutura de geração de energia nesta região revelam confl itos, disputas políticas e econômicas que evidenciam risco aos processos de licenciamento ambiental, no processo de discussão de obras que envolvem bilhões de reais e consequências ambientais e sociais de grande envergadura. Alerta-se neste artigo à deslegitimação do discurso de grupos sociais que se opõem às políticas oficiais de desenvolvimento materializadas na duvidosa e polêmica usina de Belo Monte-PA, baseado na experiência da rede Painel de Especialistas constituído para análise crítica dos Estudos de Impacto Ambiental de Belo Monte e diversos segmentos da sociedade.
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A colonialidade nas políticas ambientais do governo Bolsonaro e a inversão dos órgãos de defesa do meio ambiente
(Universidade Federal do Pará, 2021-06) MISSIATTO, Leandro Aparecido Fonseca; SILVA, Leila Gracieli da; CARVALHO, Fábio Rodrigues; DENES, Daylan Maykiele; MISSIATTO, Héverton Magno
O Brasil tem sido destaque no ranking de desmatamento, queimadas, extração de recursos naturais, tráfico de animais e conflitos contra povos originários. As ações governamentais vigentes no país evidenciam que o desmonte das políticas ambientais está calcado na colonialidade com a velha roupagem do progresso a qualquer custo, incluindo um colapso socioambiental, assim, instituições que, em tese, deveriam atuar para proteção do meio ambiente agem sem nenhum tipo de pudor na produção institucional em ofensiva ao meio ambiente. O presente ensaio discute o que vem acontecendo no cenário institucional brasileiro e quais são os caminhos possíveis através da perspectiva decolonialista e do Bem Viver.
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Consórcio intermunicipal para gestão ambiental nos municípios de pequeno porte 1 e 2 do nordeste paraense: uma possibilidade para gestão ambiental?
(Universidade Federal do Pará, 2014-09-30) MACEDO JUNIOR, Roberto Cavalleiro; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; http://lattes.cnpq.br/7843288526039148
Após a publicação da Lei Complementar Federal no. 140 (LC 140/2011), de 08/12/2011, que definiu as competências dos municípios na gestão de políticas públicas ambientais, surgiu a necessidade de propor ações pelo poder público municipal para sua implementação. Para assegurar a eficácia da referida lei, os municípios deveriam estruturar-se para licenciar e fiscalizar as atividades degradadoras, ou potencialmente degradadoras, em seus territórios. Os órgãos criados no âmbito das políticas municipais ambientais demandariam estruturação física e de pessoal que, por serem onerosas, se tornaram verdadeiros óbices à priorização do gestor para garantir as condições necessárias para a gestão ambiental municipal. Dessa forma, a cooperação entre os entes federados, por intermédio do instrumento de Consórcio Público se apresenta como uma alternativa estratégica para implementação da lei nos municípios de pequeno porte para encaminhamento das questões ambientais. Entende-se que um planejamento territorial regional facilitaria o encaminhamento para solicitação de recursos, bem como para a celebração de contratos e convênios que beneficiassem os municípios consorciados. O presente estudo analisa a Capacidade Institucional de gestão ambiental entre os municípios de Vigia de Nazaré, São Caetano de Odivelas, Santo Antônio do Tauá e Colares e propõe um protocolo de intenções para formalização de um consórcio público para gestão intermunicipal do meio ambiente. De acordo com o IBGE, referidos municípios são de pequeno porte classes 1 e 2, localizados na Região Nordeste do Estado do Pará. No decorrer da pesquisa, após as visitas aos municípios, constatou-se a falta de capacidade institucional para promover a gestão ambiental em seus próprios territórios pelos municípios, como carência de servidores, baixa capacitação, escassez de recursos financeiros, omissões legislativas, inoperância dos conselhos e dos fundos municipais, além de ausência de aparelhamento como viaturas e equipamentos de medição. Por outro lado foi detectado que já ocorreram reuniões entre os gestores municipais para buscar uma solução conjunta para os problemas da região, dada a proximidade territorial e as semelhanças dos seus recursos naturais. Neste passo, ao final se construiu uma proposta para implementação de um consórcio intermunicipal, mediante um termo de cooperação para gestão ambiental integral entre os municípios.
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A construção do discurso jornalístico sobre a sustentabilidade das cidades: o caso do Jornal Diário do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2016) CURCINO, Wanderson dos Anjos; FIGUEIREDO, Silvio José de Lima; http://lattes.cnpq.br/2578700144404800
Esta dissertação apresenta um estudo de caso que discute a construção do discurso de sustentabilidade das cidades pelo jornal Diário do Pará. Entende-se que tal discussão é pertinente por ser o jornalismo uma das instâncias sociais de construção social da realidade, e por tanto, ser estratégico na legitimação de determinados discursos sociais, como este apresentado. Pretende-se responder mais objetivamente, a seguinte questão: como é construído o discurso de sustentabilidade das cidades no jornal Diário do Pará? Para chegar a estas respostas, nos guiamos por meio de mais duas questões: Qual o discurso dominante de cidade sustentável no jornal? De que forma este discurso se apresenta? E qual o papel dos agentes na construção destes discursos? Foram analisadas matérias que correspondam ao período de julho de 2012 a julho de 2015. A teoria do campo social foi o ponto de partida para a análise. Entre os resultados obtidos podemos destacar que o discurso predominante enfatiza a racionalidade econômica e material da cidade e se distancia de uma perspectiva social, socioambiental ou de justiça ambiental e se desenvolve a partir de premissas como as da racionalidade econômica dos recursos da cidade; da ênfase tecnológica como solução para os problemas ambientais urbanos e da conscientização ambiental como forma de promover a racionalização dos recursos. Quanto ás fontes, encontramos ao menos quatro categorias delas: fontes oficias (Secretaria de Estado, Municipal, Governo do Estado, Prefeitura Municipal e Governo Federal), fontes populares (entrevistados avulsos), fontes institucionais (Entidades de Classe, Associações, Cooperativas, ONGs) e fontes especialistas (pesquisadores de Universidades e Institutos de pesquisa), e fontes institucionais (representantes de entidades de classe, de Cooperativas e Associações). Dentre estas, as fontes que mais interferem no discurso de sustentabilidade estão as fontes especialistas, especialmente sob a função de dar legitimidade a argumentações própria do campo jornalístico.
Acesso aberto (Open Access)
Consumo e descarte de óleos vegetais comestíveis: proposta de sequência didática como estratégia de ensino das Ciências Ambientais
(Universidade Federal do Pará, 2024-03-27) PEREIRA, Milton Nazareno Monteiro; SILVA, Cléber Silva e
Com as mudanças nos padrões alimentares das sociedades vem aumentando o consumo de frituras o que está diretamente associado a ocorrência de diversas doenças. Os óleos vegetais resultantes desses preparos configuram-se como um potencial poluidor ambiental quando descartados inadequadamente. O presente estudo objetivou investigar o consumo e o descarte de óleos vegetais comestíveis por alunos do 3º Ano do Ensino Médio nas aulas da disciplina Química, por meio da proposta de desenvolvimento e aplicação de uma Sequência Didática (SD) com a utilização de metodologias ativas, visando promover o ensino das Ciências Ambientais e oportunizando a mudança de comportamento no público-alvo quanto ao consumo e destinação desses compostos. A metodologia aplicada foi a abordagem quanti-qualitativa, por meio da pesquisa-ação com obtenção dos dados pelas técnicas de observação, aplicação de questionários, realização de rodas de conversa, entrevistas semiestruturadas e análise bibliográfica/documental. A pesquisa foi desenvolvida no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará – IFPA/Campus Belém com 2 turmas dos cursos de Química e Desenvolvimento de Sistemas, totalizando 46 discentes. Após a aplicação da SD que obteve o Índice de Validação de Conteúdo máximo, evidenciou-se que 54,2% dos alunos de Química e 18,2% dos pesquisados de Desenvolvimento de Sistemas, apresentaram redução no consumo de frituras, 66,7 % e 45,5%, respectivamente, desses discentes passaram a descartar os óleos residuais adequadamente. O produto educacional foi disponibilizado na forma de um Manual de Orientação da SD para auxiliar o processo ensino-aprendizagem das Ciências Ambientais.
Acesso aberto (Open Access)
Contos de tradição oral e educação ambiental: uma prática interdisciplinar em aulas de ciências
(Universidade Federal do Pará, 2017-02-15) SANTOS, Diana Gonçalves dos; BRITO, Maria dos Remédios de; http://lattes.cnpq.br/6896268801860211; https://orcid.org/0000-0002-0478-5285
Este trabalho foi desenvolvido com estudantes do 4° ano da educação básica da escola Regime de convênio Monsenhor Azevedo, oriundos da ilha do Combu. Trata-se especificamente de práticas didáticas de caráter interdisciplinar e transdisciplinar, cuja pretensão foi resgatar a cultura local por meio dos contos de tradição oral, bem como mobilizar atitudes reflexivas sobre o contexto ambiental relacionando um dos problemas mais destacados no meio de comunicação: a falta de água em determinada localidades. A proposta nos motivou na busca de vários estudos teóricos no que se relaciona aos povos primitivos que viviam antes da colonização portuguesa, em meio suas crenças, mitos e histórias contadas, bem como, nos estudos relacionados ao meio ambiente e a recursos hídricos. Cabe destacar a imersão em campo com rodas de conversas com os genitores dos estudantes, para compreensão das narrativas orais que as crianças trazem sobre sua cultura local nas atividades. Assim a proposta nos possibilitou a compreensão de que os saberes tradicionais potencializam o processo de alfabetização científica nas diversas áreas de conhecimentos.
Acesso aberto (Open Access)
Descentralização da gestão ambiental no estado do Pará e suas implicações no licenciamento ambiental (1988-2010)
(Universidade Federal do Pará, 2011-07-01) CORRÊA, Simy de Almeida; SILVA, Fábio Carlos da; http://lattes.cnpq.br/3704903975084467
O Presente trabalho analisa as mudanças institucionais e organizacionais na gestão ambiental no Pará e em Belém de 1988 a 2010. Ao analisarmos os fundamentos teóricos do debate ambiental e quais as influências presentes na concepção de gestão ambiental no Brasil, chegamos às mudanças institucionais e organizacionais no cenário ambiental nacional, estadual e municipal. Dentro dessas mudanças, o processo de descentralização da gestão ambiental trouxe grandes repercussões às esferas estadual e municipal, cuja analise dedicou maios atenção. Assim, buscamos na analise do instrumento de licenciamento ambiental os principais efeitos desse processo de descentralização e como esse instrumento é reflexo do debate ambiental, da concepção de gestão ambiental no Brasil, espelhando isomorficamente as mudanças institucionais e organizacionais nessas esferas.