Navegando por Assunto "Natural resources management"

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Gestão comunitária e individual dos recursos naturais nas várzeas do Baixo Tocantins: o caso do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Ilha de Sumaúma em Igarapé Miri / PA
(Universidade Federal do Pará, 2011-09-05) SACRAMENTO, José Maria Cardoso; SCHMITZ, Heribert; http://lattes.cnpq.br/2294519993210835
O trabalho analisa as regras na gestão comunitária dos bens comuns efetuada por camponeses da Ilha Sumaúma, antes e depois da regulamentação fundiária na ilha, através da modalidade de Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE). Sabe-se que o PAE tem como objetivo contemplar as reivindicações históricas das comunidades tradicionais, tais como: uma reforma agrária que não apenas garanta aos camponeses o direito à terra, mas também respeite o modo tradicional de vida e que tenha como princípio combinar a conservação dos recursos naturais com a realização de atividades agroextrativistas. Mais especificamente, a dissertação analisa a história da gestão dos recursos naturais na região do Baixo Tocantins antes e depois da chegada dos europeus que colonizaram a região no século XVI; as atividades que passaram a estabelecer nesse processo; a influência dessas atividades nas formas de relação de trabalho e produção agroextrativistas dos principais produtos da ilha atualmente. Demonstro, ainda, como as regras de convivência entre os moradores da ilha, que de certa forma se confundem com as regras de gestão dos recursos, foram sendo construídas ao longo do tempo, também analiso a influência da igreja católica na constituição de mecanismos que mediam a relação entre os camponeses, ou seja, as normas e arranjos institucionais para gerir coletivamente os recursos naturais. Concluo que, apesar da preocupação do PAE em valorizar a democracia e a participação através da valorização dos arranjos institucionais não formais desenvolvidos pela população, a forma de planejar a gestão comunitária dos recursos naturais contida no PAE ainda apresenta limitações significativas, principalmente, por não prever a possibilidade de algumas regras estabelecidas não serem cumpridas, e de outras não planejadas inicialmente serem incluídas no “plano de uso”.
Acesso aberto (Open Access)
Redes sociais, capital social e governança ambiental no Território Portal da Amazônia
(Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, 2011) MERTENS, Frédéric Adelin Georges; TÁVORA, Renata Souza; FONSECA, Igor Ferraz da; GRANDO, Raquel Lopes Sinigaglia Caribé; CASTRO, Mauro André Costa de; DEMEDA, Katia Solange do Nascimento
O artigo trata de um estudo empírico em que a análise de redes sociais é utilizada para mapear o capital social de atores envolvidos em processos de governança ambiental na Amazônia brasileira. Por meio de entrevistas, foi mapeada a rede de relações de diálogo sobre questões socioambientais de um conjunto de 505 atores no Território Portal da Amazônia. Foram identificadas 3384 relações de diálogo, com uma média de 6,7 parceiros de diálogo por ator. A análise dos aspectos estruturais da rede de diálogo foi utilizada para construir indicadores de capital social de ligação, com mapeamento da organização interna dos atores de um mesmo município, e de conexão, com a caracterização das relações entre atores de municípios diferentes. Em nível municipal, a distribuição das duas formas de capital social permitiu caracterizar os grupos de atores de acordo com as suas atuações diferenciadas na governança ambiental do Território. Em nível territorial, o padrão de conectividade entre os 16 municípios mostra um equilíbrio entre as duas formas de capital social e revela o potencial de comunicação e organização dos atores, como demonstrado no exemplo dos projetos de Agendas 21 locais. Estes resultados demonstram como a análise de redes sociais pode contribuir na definição (ou redefinição) das fronteiras dos territórios de modo a incluir um conjunto de municípios cujos atores mantêm relações sociais efetivas. Ações de governança no Portal da Amazônia são propostas com potencial para fortalecer os processos de diálogo, diminuir os conflitos e promover o uso sustentável dos recursos naturais na Amazônia.