Navegando por Assunto "Planejamento urbano"

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A guerra das águas: concepções e práticas de planejamento e gestão urbana na orla fluvial de Belém (PA)
(Universidade Federal do Pará, 2005) AMARAL, Márcio Douglas Brito; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837
Discute as concepções e as práticas de planejamento e gestão urbana na orla fluvial de Belém, tendo como referência empírica de análise as intervenções nela realizadas pelo Governo do Estado do Pará - Complexo Estação das Docas e Núcleo Histórico Feliz Lusitânia - e pela Prefeitura Municipal de Belém - Complexo Ver-o-Peso e Projeto Ver-o-Rio. A partir da análise desenvolvida pôde-se chegar às seguintes conclusões: 1) Nas intervenções urbanas desenvolvidas na orla de Belém estão presentes duas perspectivas de gestão e planejamento urbanos: a gestão estratégica de cidades, modelo adotado pelo Governo do Estado, e a gestão participativa, utilizada pela Prefeitura de Belém; 2) Os conflitos existentes no plano teórico-metodológico entre as duas concepções de gestão e planejamento urbanos, acabam se manifestando nas paisagens e espaços por elas produzidos. Na Estação das Docas e no Feliz Lusitânia, busca-se a produção de um espaço caracterizado pela suntuosidade, pelo luxo e pela seletividade. No Ver-o-Peso e no Ver-o-Rio, por outro lado, procura-se resgatar espaços marcados pelo regionalismo, a identidade ribeirinha e ao uso pelos grupos sociais historicamente excluídos; 3) Essas intervenções urbanas realizadas na orla têm promovido a produção de uma nova imagem e de uma nova paisagem para cidade de Belém, o Waterfront. Trata-se da produção de espaços de renovação urbana que resgatam o rio e as águas como representação simbólica da identidade amazônica.
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Análise crítica das metodologias gerais de mapeamento geotécnico visando formulação de diretrizes para a cartografia geotécnica no trópico úmido e aplicação na região metropolitana de Belém escala 1:50.000
(Universidade Federal do Pará, 2001-11-09) COSTA, Tony Carlos Dias da; ABREU, Francisco de Assis Matos de; http://lattes.cnpq.br/9626349043103626; GANDOLFI, Nilson; http://lattes.cnpq.br/2605833412394930
A presente tese traz, em seu escopo, a partir da analise critica das principais metodologias nacionais e internacionais de cartografia geotécnica (IAEG, Australiana, Francesa, EESC-USP, IPT, IG-UFRJ e IG-SP) a sistematização de um conjunto de diretrizes para a elaboração de mapas e cartas geotécnicas no Trópico Úmido Brasileiro. Apresenta também o mapeamento geotécnico, na escala 1:50.000, da Região Metropolitana de Belém, no Estado do Pará, formada pelos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba. Metodologicamente, baseou-se nas diretrizes acima citadas, sendo apresentados onze produtos cartográficos: mapa de documentação da Região Metropolitana de Belém (na escala 1:50.000), mapa de documentação da área central de Belém (na escala 1:10.000), mapa de declividade, mapa geológico, mapa de materiais inconsolidados, mapa de faixas de proteção permanente dos corpos d'água, mapa de áreas institucionais e unidades de conservação, mapa de áreas de várzea e terra firme, mapa de uso do solo, carta de áreas preferenciais à exploração de materiais naturais de construção e carta de áreas preferenciais à instalação de aterro sanitário.
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Análise da gestão de resíduos sólidos urbanos no município de Concórdia do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2020-04-29) BAIA, Carivaldo Antônio Macedo; MENDES, Ronaldo Lopes Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/3384080521072847; FLORES, Maria do Socorro Almeida; http://lattes.cnpq.br/8875436559577793
A problemática em torno dos resíduos sólidos é comum em grande parte dos centros urbanos brasileiros, sendo esta intensificada com a falta de planejamento da gestão pública. Os resíduos sólidos quando acondicionados de forma inadequada possuem um alto potencial de impacto sobre o meio ambiente, tornando-se uma ameaça em potencial à saúde pública e à ecossistemas locais. Diante disto, o governo federal regulamentou a Política Nacional de Resíduos Sólidos como forma de combater possíveis deficiências na gestão dos resíduos, apresentando na forma de legislação as diretrizes e regras para gestão adequada dos resíduos sólidos, e ainda prevê a implantação da coleta seletiva pelos municípios. Neste contexto, a presente pesquisa buscou compreender os processos relacionados a disposição de resíduos sólidos em Concórdia do Pará, e propor ações que auxiliem o poder público municipal no gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos gerados no município. A metodologia seguiu um modelo de estudo exploratório e descritivo, com levantamento bibliográfico, observação in loco, entrevistas com gestores públicos e aplicação de questionário aos munícipes. A pesquisa demonstrou que o município de Concórdia do Pará apresenta muitos problemas associados a gestão dos resíduos sólidos urbanos, ocasionados principalmente pela baixa infraestrutura, que impossibilita atender a demanda atual de forma correta. No entanto, o munícipio apresenta potencial para práticas que visem a otimização da gestão dos resíduos, desta forma, o trabalho sugere alternativas que podem ser empregadas para o gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos de forma ambientalmente correta. Com as informações levantadas, foi elaborado como produto final um guia informativo sobre a contextualização dos resíduos sólidos urbanos gerados no município, este será disponibilizado como material didático em escolas municipais, prefeitura e na Secretária Municipal de Meio Ambiente, além de servir como base de dados para o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos em Concórdia do Pará que está em fase de elaboração.
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Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM), planejamento e gestão urbanos na Amazônia: a multifinalidade dos modelos de CTM de Belém e do Ministério das Cidades
(Universidade Federal do Pará, 2014) ARAÚJO, Fernando Alves de; SILVA, Christian Nunes da; http://lattes.cnpq.br/4284396736118279
O contexto de complexidade, desigualdade e injustiça do espaço urbano capitalista nos remonta a necessidade de um planejamento e uma gestão deste espaço que considere estas variáveis como intrínsecas a esse modelo de sociedade, porém sem aceitá-los ou defendê-los, tendo como objetivo final o desenvolvimento urbano entendido enquanto promoção de qualidade de vida, justiça social e autonomia para todos aqueles que produzem, reproduzem e vivem o espaço urbano. Essa prática planejadora e gestora deve ser apreendida como uma pesquisa social aplicada, interdisciplinar, que contemple uma participação popular efetiva, assim como utilize os seus diversos instrumentos de forma a apreciar os objetivos de forma satisfatória. Entre esses instrumentos temos o Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM), que apesar de não ser uma ideia nova, tendo sua gênese datada de milênios atrás, sendo os modelos atuais muito próximos daqueles produzidos na Europa já no século XIX, o Brasil só contou com uma “legislação” específica voltada para o CTM a partir do final da primeira década do século XXI, sob uma portaria do Ministério das Cidades que trouxe recomendações genéricas acerca da estrutura e metodologia de implantação de um modelo de cadastro. Enquanto que no contexto local, em Belém do Pará, a produção de cadastros remonta da década de 1970, tendo como o mais atual aquele produzido em 2000, chamado de Cadastro Técnico Multifinalitário. Desta forma, o presente trabalho tem como objetivo analisar, com certa comparação, os modelos de cadastros do Ministério das Cidades, proposto na sua portaria nº 511/09, e da prefeitura de Belém - chamado de Cadastro Técnico Multifinalitário, com foco na questão da multifinalidade, esta considerada a partir da possibilidade do uso do CTM em todas as esferas do planejamento e gestão urbanos, principalmente àquelas não diretamente ligadas às esferas fiscal e tributária, já que estas últimas constituem historicamente a preocupação inicial do cadastro, configurando, assim, sua finalidade primeira. O trabalho foi produzido a partir do uso de técnica de consulta bibliográfica em obras de autores que discutem principalmente os conceitos de espaço, território, espaço urbano, ordenamento territorial, planejamento e gestão urbanos com coleta e análise de dados secundários, realizada através de pesquisa documental em textos oficiais do Ministério das Cidades, que envolvem o seu modelo de CTM, tais como a portaria 511/09, e relatórios de execução e planilhas do cadastro de Belém, fornecidas pelo seu órgão gestor, culminando com técnica de entrevista semiestruturada com técnicos dos órgãos competentes à sua produção e gestão, como a CODEM e a SEFIN.
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Cidade, desenho e natureza: uma reflexão sobre os espaços livres de Marabá
(Universidade Federal do Pará, 2015-05-13) PONTES, Louise Barbalho; CARDOSO, Ana Cláudia Duarte; http://lattes.cnpq.br/3138101153535395
O presente trabalho procura investigar as relações entre urbanização e suporte biofísico através da caracterização do sistema de espaços livres de Marabá (cidade situada no sudeste paraense, em contexto amazônico, em situação de fronteira econômica, objeto de experimentação urbanística e com tecido urbano descontínuo e entrecortado por espaços livres). Para isso procura-se, primeiramente, desconstruir a visão dicotômica de cidade e natureza, através de três escalas de análise (global, nacional e local), revelando posicionamentos conceituais socialmente criados nos países ricos que serviram como pano de fundo para a produção do espaço urbano em todo o mundo. As linhas do tempo desenvolvidas a partir dessa desconstrução mostram que enquanto nos países ricos já se busca a reconstrução ecológica e a qualidade de vida urbana, na cidade em condição de fronteira econômica, a megalomania da racionalidade econômica se sobrepõe a tudo e a todos, deixando como resultado graves tensões ambientais e sociais. No entanto, o trabalho convida a refletir a respeito do potencial de inovação para as soluções de urbanização desses espaços, justamente por ainda não ter ocorrido a conversão completa de território e sociedade e partindo da premissa que o processo de urbanização dessas cidades se realiza em um espaço-tempo único, que tem como privilégio a possibilidade de aprender tanto do arcabouço de séculos de experiências urbanísticas no mundo, quanto dos saberes tradicionais locais que souberam conciliar durante séculos cidade e natureza. Do arcabouço da ciência são apresentadas reflexões a respeito da forma da cidade contemporânea e as lentes capazes de revelar a materialidade da cidade e seus potenciais: o desenho urbano e a abordagem da paisagem, a partir das quais se elabora um guia para análise empírica composto por instrumentos para apreensão da cidade (escalas, camadas, fronteiras e processos), ferramentas para elaborá-las (elaboração de cartografia, observações de campo e contagens e entrevistas) e parâmetros de qualidade espacial (diversidade, atratividade, conforto, acesso, segurança e identidade). Dessa forma, o sistema de espaços livres de Marabá é apresentado de forma interescalar (escalas territorial, urbana e do distrito) e em camadas objetivas e subjetivas (biofísicas, urbanas ou de visões de mundo) que revelam, além de sua complexidade, três processos de degradação e desvanecimento (dos quintais, do espaço público e das áreas de preservação) e um grande potencial para reverter a perda – a partir do potencial de estruturação de um sistema de espaços livres - que reúne possibilidades de conciliar demandas urbanas, ambientais e culturais, e que se pensado em um desenho coerente poderia contribuir para reestabelecer conexões entre núcleos que compõem a cidade, com o bioma e contribuir para o fortalecimento da identidade local.
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Circuito imobiliário e a cidade: coalizões urbanas e dinâmicas de acumulação do capital no espaço intraurbano de Belém
(Universidade Federal do Pará, 2012-10-18) VENTURA NETO, Raul da Silva; LIMA, José Júlio Ferreira; http://lattes.cnpq.br/5176390429456548
Esta Dissertação contribui para a discussão acerca da configuração do circuito imobiliário em Belém e das transformações no circuito local que estariam relacionadas ao processo, em curso, de financeirização do circuito imobiliário nacional. São empreendidas análises de condicionantes que resultam na formação do circuito imobiliário local, e do modo como as dinâmicas intraurbanas em Belém derivam desse processo ao longo do século XX. Explora-se, principalmente, o contexto que leva à consolidação de duas frentes distintas de atuação do setor imobiliário local: Área central (Primeira Légua Patrimonial) e eixo de expansão da rodovia Augusto Montenegro (Segunda Légua Patrimonial). Na continuidade, analisa-se o momento atual, marcado pela entrada de incorporadoras nacionais de capital aberto no mercado local, ressaltando o modo como essas empresas atuam no espaço urbano da cidade e contrapondo com a forma de atuar de incorporadoras locais.
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Desenvolvimento local e capital social: uma análise interdisciplinar do processo de indução do DLIS no Estado de Roraima
(Universidade Federal do Pará, 2008-06-20) FREITAS, Nádia Magalhães da Silva; SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes; http://lattes.cnpq.br/6620574987436911
Uma nova tendência em termos de ações para o desenvolvimento vem se configurando. Trata-se de ações que levam em conta o território e seus atores. Nesse âmbito, insere-se a metodologia de indução do Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável (DLIS). Esse Programa de política pública se constitui uma estratégia participativa de indução do desenvolvimento, pela qual se mobilizam recursos das comunidades, que em parceria com o Estado (em seus três níveis) e o mercado, realizam diagnósticos, identificam potencialidades e vocações, elaboram planos integrados de desenvolvimento, na perspectiva de envolvimento dos sujeitos como proponentes e protagonistas da ação social em seus territórios. Com este trabalho, buscou-se compreender a multidimensionalidade do processo de DLIS, no estado de Roraima, procurando, ao mesmo tempo, o estabelecimento de um nexo causal entre as trajetórias sócio-econômicas (resultados) do DLIS e o capital social. A pesquisa se enquadrou na modalidade qualitativa. Adotou-se como estratégia metodológica o estudo de caso, envolvendo os municípios de Rorainópolis, Uiramutã, Baliza e Pacaraima. Três dimensões analítico-contextuais foram adotadas, quais sejam: conceitual, de implementação e de impacto. Na avaliação do capital social, as variáveis participação, confiança, cooperação e redes foram consideradas. Na interpretação dos dados, as seguintes abordagens foram utilizadas: análise contextual, análise descritiva, análise das diferenças de proporções e análise de correspondência. Os resultados da pesquisa revelaram que alguns conceitos e categorias adotados pelo Programa, embora relevantes, apresentam alguma ordem de problema. Dois municípios, Rorainópolis e Uiramutã, foram considerados municípios de bons resultados. Isso porque atenderam a um conjunto de questões que expressavam condições desejáveis para que o desenvolvimento local integrado e sustentável, em suas múltiplas dimensões, se efetivasse. Por seu turno, os municípios de Baliza e Pacaraima foram classificados como municípios de maus resultados. Os resultados do DLIS em Rorainópolis e Uiramutã estão associados ao capital social (relação positiva). A despeito da extensa literatura que trata da relevância desse tema, não se têm, ainda, instrumentos satisfatórios para medir capital social. Nesse contexto, entendese que estes resultados representam, de fato, uma aproximação.
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Dilemas do planejamento e da gestão municipal na Amazônia ribeirinha: uma análise do caso de Cametá à luz do ideário da reforma urbana e do Estatuto da Cidade
(Universidade Federal do Pará, 2008-09-05) SILVA, Maria Júlia Veiga da; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837
Trata a presente pesquisa de um estudo que discute os instrumentos de reforma urbana concebidos no Estatuto da Cidade relacionados às especificidades sócio-espaciais de um município ribeirinho amazônico. Busca-se identificar e analisar o ideário de reforma urbana proposto pelo Movimento Nacional pela Reforma Urbana (MNRU) e concebido no Estatuto da Cidade atentando para as especificidades sócio-espaciais do Município de Cametá, Estado do Pará. Para a realização da pesquisa recorreu-se a uma abordagem histórico-dialética sobre a problemática enfocada e se utilizou, como procedimentos de pesquisa o levantamento e a análise bibliográfica e documental (Estatuto da Cidade e Plano diretor de Cametá); aplicação de entrevistas semi-estruturadas junto à equipe elaboradora do plano diretor municipal, junto aos integrantes de movimentos sociais urbanos e rurais e junto ao poder público. Por meio da análise, concluiu-se que municípios ribeirinhos como Cametá, em virtude de apresentarem especificidades sócio-espaciais no contexto amazônico e brasileiro, enfrentam dilemas relacionados ao planejamento e à gestão urbana e municipal, distanciando-se, algumas vezes, das diretrizes e princípios estabelecidos genericamente para o território nacional. Tal questão revela a importância de pensar a diversidade sócio-espacial brasileira e amazônica, bem como a necessidade de viabilizar adequações de instrumentos e preceitos que buscam nortear as diversas práticas de planejamento e de gestão em nível local, não obstante os avanços relacionados a essas mesmas práticas nos últimos anos no Brasil.
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Direito à moradia: análise do Projeto Moradia Cidadã em Concórdia do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2014-08-19) OUTEIRO, Gabriel Moraes de; DIAS, Daniella Maria dos Santos; http://lattes.cnpq.br/1345611606547188
Esta dissertação trata do direito à moradia, diretriz norteadora para realização de políticas de regularização fundiária, utilizando, para tanto, a concepção de igualdade de capacidades e de funcionamentos de Amartya Sen, que dá embasamento teórico a justificar a força normativa do direito à moradia. A dissertação analisa o Projeto Moradia Cidadã em Concórdia do Pará e privilegia a abordagem que compreende a moradia digna como multidimensional, a revelar de forma crítica que os benefícios gerados pelo projeto de regularização fundiária são limitados.
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Financiamento na saúde pública: análise de indicadores de gastos na Região Metropolitana de Belém
(Universidade Federal do Pará, 2023-02-02) LIMA NETO, Paulo Aguiar de Andrade; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837
Tendo por base as teorias de planejamento estratégico situacional de Carlos Matus e planejamento urbano e desenvolvimento socioespacial de Marcelo Lopes de Souza, este trabalho estabelece reflexões acerca do financiamento em saúde na Região Metropolitana de Belém (RMB) - formada pelos municípios de Belém, Castanhal, Santa Izabel, Marituba, Benevides, Ananindeua e Santa Bárbara -; em especial, sobre os gastos e as impermeabilidades que envolvem os municípios que a compõem sob o ponto de vista da gestão pública. Todos os municípios que a integram estabelecem um fluxo dinâmico entre si, fazendo com que o planejamento convencional não seja tão proveitoso quanto poderia. O direito à saúde é universal e essencial a todo cidadão e constitucionalmente promulgado, devendo ser usufruto, de fato, dos habitantes e garantido pelo Estado. O objetivo principal desta pesquisa é analisar o comportamento desses gastos no marco temporal de 10 anos e suas contradições na prática do planejamento, bem como situar os atores sociais envolvidos nesse processo, considerando a diversidade socioespacial da realidade analisada. Para a realização do estudo, lançou-se mão dos seguintes procedimentos metodológicos: a) revisão bibliográfica teórico-conceitual de temas, teorias, conceitos e noções pertinentes; b) revisão bibliográfica de caráter histórico geográfico e levantamento de dados primários e secundários sobre a Região Metropolitana de Belém, como também a respeito das políticas públicas pertinentes à questão de planejamento; c) levantamento e análise de dados quanto a financiamento, recurso, efetividade e eficiência, disponibilizados no PROADESS (Projeto Avaliação do Desempenho do Sistema Saúde). Os resultados mostraram que: a) a forma de planejamento utilizada não consegue otimizar o acesso dos cidadãos à saúde na Região Metropolitana de Belém; b) os gastos com pessoal mostrou-se superior àqueles voltados para equipamentos, e Santa Izabel e Santa Bárbara são os municípios menos equipados; c) os municípios são bastante dependentes do repasse da União e, de todos eles, incluindo recursos próprios e repasses do Sistema Único de Saúde (SUS), Marituba desponta como o município de menor desempenho. Quanto ao atendimento à saúde, de modo geral, verificamos que o planejamento desenvolvido pelos entes federados da RMB não atende a contento seus cidadãos de modo a alcançar uma gestão integrada e permeável do ponto de vista metropolitano, fazendo com que o acesso à saúde seja restrito a apenas uma parcela da população.
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Formas espaciais recentes da urbanização na Amazônia: a dinâmica socioespacial do município de Castanhal em face do processo de dispersão metropolitana de Belém
(Universidade Federal do Pará, 2012) ALVES, Cyntia Santos Daltro; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837
A dinâmica metropolitana que caracteriza o atual contexto amazônico acarreta a conformação de novos arranjos espaciais urbanos, que necessitam ser considerados a partir de uma leitura dialética da realidade. No caso belenense, percebe-se que essa metrópole apresenta um caráter disperso, ao mesmo tempo em que se desconcentra, amplia-se ao criar novos vetores de expansão para além de sua área oficialmente considerada metropolitana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo analisar a dinâmica socioespacial do Município de Castanhal em face do processo de dispersão metropolitana de Belém, haja vista a notória articulação existente entre ambos. Com o intuito de alcançar esse objetivo três variáveis foram consideradas para efeito de análise: a produção de espaços de moradia, a produção industrial e a acesso a serviços básicos. Para tanto, utilizou-se como instrumental teórico-metodológico o método de interpretação baseado no materialismo histórico-dialético, onde as relações de produção são analisadas como produto sociohistórico. Sendo assim, o processo de metropolização e de dispersão urbana devem ser compreendidos a partir do movimento dialético das práticas espaciais da sociedade. Com relação ao instrumental técnico-empírico, ressalta-se que a natureza da presente pesquisa está pautada em uma perspectiva qualitativa e quantitativa. Na perspectiva quantitativa algumas técnicas foram empregadas a saber: a quantificação da expansão urbana de Castanhal a partir de uma análise das imagens de satélite dos anos de 1984, 1994 e 2008, utilizando o software de geoprocessamento ARCGIS 9.3, bem como a construção de gráficos, tabelas e quadros a partir da sistematização de dados obtidos junto a órgãos oficiais, a exemplo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, buscando identificar estaticamente a intensidade das relações entre a Região Metropolitana de Belém (RMB) e Castanhal. Quanto à natureza qualitativa, utilizou-se técnicas como levantamento e análise bibliográfica, levantamento e análise documental e realização de entrevistas semiestruturadas com representantes das principais indústrias e distribuidoras de Castanhal, com intuito de analisar a produção industrial desse Município e sua relação com o processo de dispersão metropolitana de Belém. A partir dos dados levantados e analisados constatou-se que as práticas espaciais urbanas existentes no Município de Castanhal, voltadas aos espaços de assentamentos residenciais e industriais e serviços, promovem uma relação de interdependência com a RMB. Infere-se que tal relação seja fruto de uma nova configuração metropolitana, com base em uma dinâmica de fluxos que aponta para a existência de uma unidade urbana mais ampliada, fragmentada, dispersa e descontínua. Ratifica-se, portanto, a necessidade de se estudar o fenômeno metropolitano para além de sua forma institucionalizada, mas confirma a importância de se compreender o processo de urbanização, que imprime a determinadosespaços características consideradas metropolitanas.
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Fundamentos para o gerenciamento integrado dos recursos hídricos na microbacia urbana do rio Maguari-Açu com vistas à sustentabilidade hidroambiental
(Universidade Federal do Pará, 2012-08-24) SILVA, Valdinei Mendes da; ABREU, Francisco de Assis Matos de; http://lattes.cnpq.br/9626349043103626
O município de Ananindeua como parte integrante da Região Metropolitana de Belém – RMB vem recebendo os impactos negativos resultantes da ocupação desordenada desse espaço territorial. As condições naturais da região vêm sendo ignoradas nesse processo de ocupação, o que se constata a partir da análise da situação atual dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, os quais vêm sendo degradados, de forma acelerada, em razão da ausência de intervenções, sobretudo de natureza pública que garantam o controle desses impactos ou mesmo pela implementação de ações que representam apenas a reprodução de experiências históricas não exitosas. A análise das condições socioeconômicas e hidroambientais demonstraram a insustentabilidade hidroambiental dessa região, bem como a existência de diversos conflitos no que se refere especificamente aos recursos hídricos. Para se contrapor a esse quadro são apresentados fundamentos para o gerenciamento integrado dos recursos hídricos, na microbacia urbana do rio Maguari-Açu, os quais buscam alcançar essa sustentabilidade. Tais fundamentos foram estruturados em 05 (cinco) ações: 1) Divisão da RMB em 6 (seis) bacia hidrográficas; 2) Zoneamento ambiental na Bacia do Rio Maguari- Açu; 3) Gerenciamento da impermeabilização do solo e do escoamento superficial; 4) Estratégias de organização social no gerenciamento de bacias urbanas e 5) Gerenciamento de informações a partir da base integrada de dados. Na sustentação de tais fundamentos foram elaborados cenários prospectivos, ancorados no arcabouço legal e no aparato tecnológico existentes, instrumentos suficientes para que ações integradas entre o poder público e a sociedade em geral, tornem possível empreender a transformação necessária para a construção ou reconstrução de cidades a partir dos preceitos da sustentabilidade.
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Gestão ambiental e planejamento urbano em Abaetetuba: uma análise a partir das concepções e ações do poder público local
(Universidade Federal do Pará, 2007) ALVES, Cledson Nahum; OLIVEIRA, Janete Marília Gentil Coimbra de; http://lattes.cnpq.br/5569740569229032
O presente trabalho discutirá a gestão ambiental e o planejamento urbano enquanto instrumentos da política pública municipal, através das concepções e ações que envolvem os órgãos e agentes sociais na dinâmica sócio-ambiental no espaço urbano de Abaetetuba. Analisando as atuações da administração municipal no que concernem as atividades desenvolvidas pela SESMAB e SEMOB, no período de 2004-2006, tentará esclarecer as visíveis e inegáveis contradições na paisagem urbana do Município, principalmente no que tange a qualidade do meio ambiente (o qual implica na qualidade de vida das pessoas) e a ausência de mecanismos mais específicos para desenvolver a proteção do meio ambiente e a inclusão social nos fóruns de decisão. Considerando o enorme potencial legislativo e jurídico brasileiro, esta pesquisa vai tentar mostrar que a falta de mobilidade político-administrativa municipal, mesmo com o recém criado Plano Diretor Municipal (Out./2006) ainda compromete os padrões ambientais urbanos, devido, entre outros, a desarticulação entre as secretarias municipais, o caráter físico-territorial das políticas urbanas e o centralismo do investimento público em áreas já servidas de infra-estrutura.
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Gestão de orla urbana e turismo sustentável: reflexões e proposições a partir do projeto do complexo Ver-o-Rio em Belém (PA)
(Universidade Federal do Pará, 2013-09-02) COSTA, Márcia Josefa Bevone; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; http://lattes.cnpq.br/7843288526039148
O trabalho tem por objetivo analisar como o turismo contribui para a gestão sustentável de orla urbana, discutindo as concepções e práticas de planejamento e gestão urbana na orla fluvial de Belém (PA), tendo como objeto empírico de pesquisa o Complexo Ver-O-Rio, espaço de lazer e turismo localizado na orla central da cidade. A análise foi realizada a partir do levantamento das diretrizes e instrumentos de planejamento e gestão urbanos das intervenções realizadas pela Prefeitura Municipal de Belém para o espaço orla. Além da temática apresentada o quadro conceitual aborda também estudos acerca do turismo, analisando seus aspectos como fenômeno social, utilizado neste debate como instrumento que contribui tanto para a gestão sustentável de orla urbana, quanto para mobilidade e inclusão da população local envolvida no processo, sob a perspectiva do turismo sustentável levantando dados e refletindo mais especificamente sobre os atores sociais envolvidos no Complexo Ver-O-Rio desde sua inauguração, como os comerciantes do entorno, os permissionários dos quiosques e os vendedores ambulantes que trabalham no espaço. O método utilizado foi um estudo de caso trabalhado através do tipo de abordagem qualitativa com análise do tipo histórico-descritiva. O estudo mostra que o turismo contribui para gestão sustentável de espaços situados em orlas urbanas na medida em que promove a mobilidade socioeconômica, a geração de emprego e renda e a participação da população local nesse processo.
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Impacto da morfologia no desempenho térmico das parcelas urbanas em clima equatorial na cidade de Belém
(Universidade Federal do Pará, 2013-04-11) PINHEIRO, Dorival Freitas; CARDOSO, Ana Cláudia Duarte; http://lattes.cnpq.br/3138101153535395; FRANCO, Irving Montanar; http://lattes.cnpq.br/4254203203850909
O objetivo deste estudo é analisar o impacto gerado pelo contexto morfológico de parcelas urbanas, segundo suas características próprias a partir das variáveis presentes no microclima urbano inerentes aos Bairros da Cidade Velha e Umarizal em Belém. Demonstrar, a partir do padrão metodológico desenvolvido, uma aproximação dos efeitos das trocas térmicas dentro das parcelas urbanas com suas diferentes tipologias encontradas, o que permitirá, além do entendimento mais aproximado dos fenômenos resultantes da interação climática com as tipologias específicas, evidenciar estratégias urbanísticas mais apropriadas ao desempenho térmico. Para demonstrar os efeitos destes parâmetros urbanísticos e sua influência na qualidade do microclima foram utilizados como estratégias de aquisição de dados, captação de imagens IFR (infravermelho) de superfícies, fotos com lente angular olho de peixe, registro de temperaturas de globo, bulbo seco e úmido, sol ar, levantamento de campo das edificações, somadas às técnicas de análise do balanço energético Fator de Visão de Céu, Massa Construída e Recorte de Carga Térmica. O Bairro da Cidade Velha está inserido na origem da formação urbana da cidade e, dentro do seu contexto morfológico, possui características volumétricas que, ao seu tempo, foram apontadas como soluções de adaptação ao clima, tornando-o propício ao desenvolvimento de estudos térmicos. Já o bairro do Umarizal, que faz parte da área de expansão central da cidade, possui como característica morfológica marcante um processo de crescente verticalização, principalmente na última década, e com isso, vem se constituindo no bairro com maior mudança de perfil construtivo e de adensamento dos últimos anos, o que o define como peça fundamental para esta investigação. Tendo como base alguns estudos já realizados e procurando agregar novos parâmetros de análise e conceitos, definiu-se a utilização de técnicas de análise do balanço energético e das trocas térmicas urbanas capazes de identificar, conceitualmente, a capacidade de acúmulo de carga térmica e indicar caminhos para implementar procedimentos de análise de desempenho térmico de frações urbanas. Critérios metodológicos desenvolvidos a partir da investigação dos efeitos provenientes da relação entre padrões climatológicos locais e padrões urbanísticos de ocupação podem se bem aproveitados, gerar parâmetros urbanísticos de ocupação que viabilizem as cidades não só em suas questões ambientais como na sua eficiência global, apontando soluções aos planejadores e gestores urbanos ao instrumentalizar um registro da capacidade de “carga” destes determinados territórios.
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As institucionalidades na gestão do território: os limites das dominialidades territoriais sobre os terrenos de marinha em Belém - PA
(Universidade Federal do Pará, 2012-09-14) BORGES, Denilce Rabelo; SILVA, João Márcio Palheta da; http://lattes.cnpq.br/5356047514671129
O processo de histórico de ocupação do território brasileiro e da formação das cidades, nos mostrará que os terrenos de marinha, enquanto instituto jurídico, em dado momento, desvincularam-se da história tanto da formação do território como das cidades. Dessa forma de um lado, não acompanhando o crescimento populacional das cidades e de todas as consequências espaciais, sociais, políticas, econômicas e ambientais decorrentes desse crescimento. O presente trabalho, tem como objetivo pesquisa é identificar e analisar os conflitos territoriais e de territorialidades institucionais (União e município), sobre a domínio dos territórios intitulados terrenos e acrescidos de marinha; relacionar os conceitos de Território e territorialidade nas análises territoriais em domínios das instituições de poder sobre essas áreas; analisar a influência do processo de dominialidade interinstitucionais, da ocupação e expansão territorial urbana da cidade de Belém, para os atuais conflitos sobre esses terrenos; identificar e analisar os aspectos que particularizam as influencias e as consequências desses conflitos para os agentes ocupantes dessas áreas e para as conseguintes atuações das esferas governamentais. Traz inicialmente uma breve análise da constitucionalização dos Terrenos e Acrescidos de Marinha no Brasil, considerando seus aspectos, enquanto bens dominicais, desde o período colonial, nos quais os mesmos tinham como função principal a defesa do território, contra a invasão dos “inimigos”. Além disso, mostra as contradições que perduram sob seus papeis frente às mudanças na atualidade. Busca –se uma discussão considerando o processo de ocupação e expansão urbana na cidade de Belém, elucidando os fatores históricos que corroboraram para as ocupações dos Terrenos e Acrescidos de Marinha. Nesse sentido, priorizou –se o contexto político, econômico e social dessa problemática, dando ênfase principalmente ao processo de doação da Primeira Légua Patrimonial de Belém, no mesmo proposito, levantou –se elementos que mostrem os processos de doações feitas pela prefeitura municipal, que teve como consequência a criação de latifúndios urbanos, que de certo modo contribuiu para que a população de baixa renda viessem a ocupar áreas pouco favoráveis a habitação como os Terrenos de acrescidos de Marinha. Outra análise realizada, foi traçar um perfil dos conflitos de dominialidade interinstitucionais sobre esses institutos, identificando os fatores que particularizam tais conflitos, como o processo de demarcação, critério adotados pela SPU, as taxas de ocupação adotada por essa instituição, debates no meio parlamentar. Além disso, analisar a realidade dos moradores dessas áreas em especial do Jurunas traçando um perfil
Acesso aberto (Open Access)
Intervenção no centro histórico e a reorganização sócio-espacial do Bairro da Cidade Velha – Belém/PA
(Universidade Federal do Pará, 2007-07-03) BRITO, Lilian Simone Amorim; OLIVEIRA, Janete Marília Gentil Coimbra de; http://lattes.cnpq.br/5569740569229032
Em Belém, nos últimos doze anos (1994-2006), o poder público passou a desenvolver iniciativas no sentido de criar projetos de intervenção no centro histórico da cidade, dentre os quais se destacou os projetos da Praça Frei Caetano Brandão e do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, promovido pela Prefeitura Municipal, através do Programa Monumenta Belém, e do Complexo Feliz Lusitânia, executado pelo governo estadual, concentrados especificamente na área que abrange o bairro da Cidade Velha. Neste contexto, buscou-se compreender a lógica que explica a recente preocupação do poder público em intervir no Centro Histórico de Belém, buscando analisar suas implicações no processo de reorganização sócio-espacial do bairro da Cidade Velha; compreender como tem se dado a dinâmica de apropriação e reorganização desse espaço e como as práticas espaciais engendradas na dinâmica de produção/apropriação têm propiciado as diversas territorialidades dos agentes sociais que produzem o espaço urbano desse bairro, bem como identificar as possíveis contradições/conflitos de territorialidades entre os diversos agentes sociais (Estado, comerciantes e moradores) envolvidos no processo de produção/reprodução espacial, gerados na dinâmica sócio-espacial desse bairro, devido essas intervenções. Percebeu-se que as ações do governo do estado, referente à intervenção do Complexo Feliz Lusitânia, pautaram-se na adoção do planejamento mercadófilo e na introdução de técnicas de city marketing, justificado pela necessidade de recuperar a base econômica da cidade. Esse projeto fundamentou-se na concepção de revitalização, alterando a forma e a funcionalidade do patrimônio onde foram realizadas as ações de intervenção, com vistas a tornar a cidade mais competitiva na disputa por atração turística. Devido seu caráter conservador, não se chegou a constatar a materialização dos conflitos de territorialidade entre os diversos agentes sociais, visto que os comerciantes e moradores não se constituíram enquanto sujeitos partícipes no processo de elaboração e execução do referido projeto. Em relação às intervenções promovidas pelo governo municipal, pautaram-se em um planejamento mais progressista, onde a participação popular se fez um pouco mais presente. Tais projetos fundamentaram-se nos princípios da reabilitação urbana, que visam qualificar o espaço urbano e melhorar as condições de qualidade de vida e de infra-estrutura para os seus usuários. Apesar de se considerar de extrema relevância o desenvolvimento de projetos com vistas a reabilitar o Centro Histórico de Belém, acredita-se que estes deveriam ser elaborados, a partir de uma análise minuciosa da dinâmica sócio-espacial dos bairros que o compõe e da cidade como um todo, e que estes projetos partam de ações mais integradas entre os órgãos patrimoniais da esfera municipal, estadual e federal, de modo que seus resultados possam garantir uma maior eqüidade e participação dos diversos agentes produtores desse espaço urbano.
Acesso aberto (Open Access)
Marabá: centralidade urbana de uma cidade média paraense
(Universidade Federal do Pará, 2010-06-08) RODRIGUES, Jovenildo Cardoso; ACEVEDO MARIN, Rosa Elizabeth; http://lattes.cnpq.br/0087693866786684
A cidade de Marabá vem passando por um intenso processo de transformações, como resultado do avanço da urbanização, de forte atuação do Estado e de novas dinâmicas econômicas, demográficas e espaciais que contribuíram para a atual condição de Marabá, como “cidade média de fronteira”, na Amazônia Oriental brasileira. Tal condição se revela a partir de uma centralidade urbana desta cidade em relação ao sudeste paraense, como espaço funcional que tende a atender demandas por comércio e serviços, bem como, pela condição de espaço de decisão no que tange a estratégias governamentais, de agentes econômicos e contraestratégias dos movimentos sociais. Assim, o presente trabalho tem por objetivo analisar qual a importância da formação socioespacial para entender a centralidade atual de Marabá. Para tanto, optou-se por uma abordagem teórico-metodológica interescalar, levando em consideração as escalas intra-urbana e interurbana, bem como, as dimensões da realidade social. A opção por esta perspectiva teóricometodológica decorreu da necessidade de se conceber reflexões que levem em consideração o movimento de contradições inerentes ao processo de produção do espaço de Marabá.
Acesso aberto (Open Access)
Marchas e contramarchas na luta pela moradia na Terra Firme (1979-1994)
(Universidade Federal do Pará, 2010-08-17) ALVES, Edivania Santos; MOURÃO, Leila; http://lattes.cnpq.br/5665064793338456
A dissertação historiou a luta pela moradia desenvolvida na Bacia Hidrográfica do Igarapé Tucunduba, especificamente no bairro da Terra Firme entre os anos de 1979 a 1994. A pesquisa teve como propósito analisar as contribuições produzidas nesse processo, que projetaram elementos de resistência e organização social por parte dos moradores daquele lugar. Utilizamos prioritariamente fontes jornalísticas e entrevistas com lideranças. Durante a década de oitenta, acontecimentos políticos agitaram o país, promovidos pelo retorno das multidões às praças e colocaram na ordem do dia um conjunto de demandas sociais, dentre as quais a reforma urbana. Em Belém, o Movimento de Titulação e Urbanização da Área do Tucunduba – MOTUAT, tornou-se uma das referências sociais ao tornar-se representante das reivindicações populares na luta pelo direito de morar em terras consideradas da Universidade Federal do Pará - UFPA.
Acesso aberto (Open Access)
Modernização e transformações recentes nos processos intra-urbanos no sudeste do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2015-02-05) MELO, Ana Carolina Campos de; CARDOSO, Ana Cláudia Duarte; http://lattes.cnpq.br/3138101153535395
Desde 2006, o sudeste paraense tem observado grandes transformações no espaço intra-urbano, comandadas pela iniciativa privada, com participação de diversas frações do capital (agrário, comercial, imobiliário, financeiro). Incorporadoras, construtoras, proprietários fundiários, redes de varejo e investidores do agronegócio, apoiados pelo Estado produziram novos e modernos empreendimentos em uma escala até então inédita na região. Tais transformações evidenciaram no espaço da cidade, a chegada de recentes processos de modernização, alinhados com dinâmicas capitalistas globais e, na outra ponta, o agravo das desigualdades intra-urbanas à medida que são introduzidos esses novos processos. Observa-se, nesse mesmo contexto, uma subordinação cada vez mais acentuada das formas arquitetônicas e urbanas aos imperativos da empresa capitalista, alterando-se, portanto, o sentido da arquitetura e, por consequência, o papel do próprio arquiteto, progressivamente mais distante da possibilidade de aliança com os seus destinatários. Na esteira desses acontecimentos, este trabalho pretende discutir as recentes transformações no espaço intra-urbano no sudeste paraense, particularmente observado nas cidades de Marabá e Parauapebas, e como esse cenário se articula a processos que seguem tendências globais, assumidos como manifestações locais das contradições da expansão capitalista sobre a cidade.