Fundamentos para o gerenciamento integrado dos recursos hídricos na microbacia urbana do rio Maguari-Açu com vistas à sustentabilidade hidroambiental

O município de Ananindeua como parte integrante da Região Metropolitana de Belém – RMB vem recebendo os impactos negativos resultantes da ocupação desordenada desse espaço territorial. As condições naturais da região vêm sendo ignoradas nesse processo de ocupação, o que se constata a partir da análise da situação atual dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, os quais vêm sendo degradados, de forma acelerada, em razão da ausência de intervenções, sobretudo de natureza pública que garantam o controle desses impactos ou mesmo pela implementação de ações que representam apenas a reprodução de experiências históricas não exitosas. A análise das condições socioeconômicas e hidroambientais demonstraram a insustentabilidade hidroambiental dessa região, bem como a existência de diversos conflitos no que se refere especificamente aos recursos hídricos. Para se contrapor a esse quadro são apresentados fundamentos para o gerenciamento integrado dos recursos hídricos, na microbacia urbana do rio Maguari-Açu, os quais buscam alcançar essa sustentabilidade. Tais fundamentos foram estruturados em 05 (cinco) ações: 1) Divisão da RMB em 6 (seis) bacia hidrográficas; 2) Zoneamento ambiental na Bacia do Rio Maguari- Açu; 3) Gerenciamento da impermeabilização do solo e do escoamento superficial; 4) Estratégias de organização social no gerenciamento de bacias urbanas e 5) Gerenciamento de informações a partir da base integrada de dados. Na sustentação de tais fundamentos foram elaborados cenários prospectivos, ancorados no arcabouço legal e no aparato tecnológico existentes, instrumentos suficientes para que ações integradas entre o poder público e a sociedade em geral, tornem possível empreender a transformação necessária para a construção ou reconstrução de cidades a partir dos preceitos da sustentabilidade.