Navegando por Assunto "Plano diretor"

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Dinâmica espacial de uso e ocupação do solo urbano no município de Breu Branco-PA
(Universidade Federal do Pará, 2020-06) SILVA, Wagner Luiz Gonçalves da; ROCHA, Gilberto de Miranda
Breu Branco é um município do estado do Pará, localizado na microrregião do lago de Tucuruí. Ao longo dos anos o município experimentou um crescimento populacional acelerado, consequência da migração de pessoas oriundas de outras regiões em busca de trabalho e moradia próximos às obras de barragem. O crescimento espacial tem forte relação com a Hidroelétrica. Além do fator populacional, outros três fatores foram importantes para o crescimento espacial de Breu Branco: o preço da terra, a topografia da área de expansão e a falta de políticas de proteção ambiental no município. Nesse trabalho utilizamos ferramentas cartográficas e sensoriamento remoto para a construção de mapas em três períodos 1996, 2006 e 2016. Os resultados obtidos mostram novas dinâmicas espaciais, como a duplicação da área urbana, saturação do núcleo projetado da cidade em direção ao norte, conversão de áreas de floresta e preservação (APP) em ocupações, concentração imobiliária e especulação sobre novas áreas, do ponto de vista populacional um aumento de 58% da população em vinte anos.
Acesso aberto (Open Access)
Efetividade da função social da propriedade para implementar o uso compulsório dos vazios urbanos em Cáceres
(Universidade Federal do Pará, 2016-06-17) SOUZA, Expedito Figueiredo de; DIAS, Daniella Maria dos Santos; http://lattes.cnpq.br/1345611606547188
Esta pesquisa sobre a “efetividade da função social da propriedade para implementar o uso compulsório do vazio urbano em Cáceres”, onde os vazios são áreas desabitadas, descampadas e situadas em locais de adensamento demográfico, caracterizadas pela existência de edificações igualmente desabitadas e localizadas em áreas equipadas com serviços públicos coletivos e individuais. Tem por objetivo analisar a efetividade do princípio da função social da propriedade nas ações do Poder Público cacerense, no aproveitamento adequado compulsório do solo urbano vazio. Isto, a partir de seu Plano Diretor, o instrumento básico de política e desenvolvimento e expansão urbana. Tem como fundamento o plano pragmático de concretização da norma jurídica, que deve ter além da conexão “norma sistema” e “norma valores sociais”, o necessário empenho de governantes, elites e da população em respeitar o ordenamento jurídico e fazer valer os princípios retores da ordem normativa. A Constituição Federal Brasileira faculta ao Poder Público municipal, que mediante lei, possa exigir do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, que promova seu adequado aproveitamento, sob pena, sucessivamente, de parcelamento, IPTU progressivo no tempo e desapropriação. Quanto á natureza deste trabalho é uma pesquisa qualitativa por basear-se em quantitativos e, descritiva por determinar quando, quanto, onde e como o fenômeno da função social da propriedade, ocorre dentro das hipóteses constitucionais, e diretrizes gerais fixadas, no Estatuto da Cidade. Quanto à profundidade, analisa-se a efetividade do princípio constitucional prevista em norma municipal, tanto jurídica quanto social, visando o atendimento das exigências fundamentais de ordenação da cidade. Quanto à metodologia, o estudo está baseado em bibliografias, em especial, sobre análises das políticas públicas, Direito Urbanístico e Urbanismo. Utiliza-se o método analítico substancial, seguindo-se os caminhos metodológicos clássicos, em especial, o processo indutivo para extrair a explicação do fato analisado, passando-se à dedução, aplicando a explicação obtida à hipótese, a partir da observação do fato urbanístico, caracterizado na política urbanística de ocupação do solo urbano vazio, e, finalmente, sua confrontação com a hipótese da pesquisa.
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A gestão dos riscos naturais à erosão e inundação nos planos diretores de municípios da zona costeira (estado do Pará)
(Universidade Federal do Pará, 2011-10-10) ESPÍRITO SANTO, Celina Marques do; SZLAFSZTEIN, Claudio Fabian; http://lattes.cnpq.br/1348005678649555
A Zona Costeira Paraense é caracterizada pela complexidade do seu suporte físico e social. A sua localização geográfica marca a existência de riscos naturais à erosão e inundação, o que, associada à ausência de políticas públicas compatíveis com a realidade torna as pessoas vulneráveis e compromete a qualidade de vida das mesmas. No entanto, se o problema dos riscos naturais for reconhecido e considerado pelos gestores públicos municipais, principalmente nas ações que visam o ordenamento territorial, danos e perdas de vida e material podem ser evitados. Com isso, aqueles que dependem destes espaços para sobrevivência, podem dispor de um modo de vida sustentável, não se expondo a condições de insalubridade. Considera-se que o instrumento de planejamento urbano em esfera municipal responsável pelo ordenamento territorial é o Plano Diretor. Este tem legalidade no artigo 182o da Constituição Federal que o considera como instrumento básico para orientar as políticas de desenvolvimento das cidades. Considerando as funções do Plano Diretor e a realidade da Zona Costeira o presente estudo tem a preocupação com esta problemática, pois diante aos acidentes naturais potenciais estão em jogo vidas humanas. Dessa forma, o principal objetivo deste trabalho é analisar como os planos diretores de municípios da zona costeira do Estado do Pará incorporam à temática dos riscos naturais à erosão e inundação, e como isso se reflete nas políticas públicas associadas com a gestão dos riscos. Como objetivos específicos destacam-se os seguintes: I – Identificar e descrever os riscos naturais à erosão e inundação de municípios da zona costeira do Estado do Pará; e II - Analisar a gestão dos riscos naturais à erosão e inundação nas políticas setoriais de ordenamento territorial nos planos diretores de municípios costeiros do Estado do Pará. Para responder estes objetivos o presente trabalho pesquisou os municípios de Belém, Bragança e Salinópolis e para isso seguiu-se a seguinte metodologia: o levantamento do referencial teórico e conceitual; análise da Pesquisa de informações Básicas Municipais (MUNIC); análise das notificações de desastres emitidas pelos municípios à Defesa Civil; aplicação de uma matriz de análise do risco nos planos diretores municipais. Embora os riscos naturais existam na área de estudos, as informações obtidas através da MUNIC. pouco informam sobre os problemas relacionados aos fenômenos de erosão e inundação. Na defesa civil, as notificações de desastres feitas entre os anos de 2007 e 2010 foram apenas por quatro municípios costeiros, dos quais, somente o de Bragança foi estudado na presente dissertação. Nas análises dos planos diretores dos três municípios verificou-se uma situação contrária à que deveria existir, já que a temática dos riscos é abordada de forma muito incipiente. Considerou-se aqui o papel do Plano Diretor como importante ferramenta que ilustra o diagnóstico do município, assim como, estabelece as diretrizes que dêem suporte ao ordenamento territorial. Conhecer os riscos, através da identificação das condições de perigo nas áreas sujeitas à erosão e inundação, pode e subsidiar a ação das esferas dos poder que tenham pretensão de intervir na Zona Costeira buscando o melhoramento das condições ambientais e sociais vivenciadas pelos que habitam o local.
Acesso aberto (Open Access)
Ocupação das várzeas em área urbana no município de Abaetetuba: o caso do bairro São João
(Universidade Federal do Pará, 2022-02-07) SILVA, Clemildes Furtado da; RODRIGUES, Eliana Teles; http://lattes.cnpq.br/8360730445815109; https://orcid.org/0000-0001-6717-3174
O crescimento urbano de muitas cidades brasileiras tem avançado em direção às várzeas urbanas, e essa ocupação vem ocorrendo sem levar em consideração as características naturais das mesmas, o que tem contribuído para provocar danos socioambientais. O município de Abaetetuba, assim como a maioria das cidades brasileiras também sofreu um processo de urbanização desordenado e apresenta diversas situações de riscos e vulnerabilidades como a ocupação das áreas de várzeas. Alguns bairros da cidade cresceram em áreas de planícies de inundação como é o caso do bairro São João, que nasceu e se expandiu sobre as várzeas, em áreas de APPs (Áreas de Preservação Permanente). O processo de ocupação no referido bairro provocou mudanças significativas na paisagem. De acordo com o relatório da Companhia de Recursos Minerais (CPRM), esse processo de urbanização precária e desordenada, contribuiu para a ocorrência do desastre ocorrido em 2014 no bairro São João. Diante desse contexto este estudo objetivou compreender quais as principais causas que contribuíram para a ocupação das várzeas urbanas do Bairro São João, às margens do rio Maratauíra, e quais as consequências decorrentes desse processo de ocupação. A metodologia utilizada consistiu em um estudo de caso de cunho qualitativo que dispôs como instrumentos de coleta de dados a observação direta e entrevistas realizadas com 12 moradores do bairro. A base conceitual da pesquisa está fundamentada em autores como Almeida (2012), Souza e Zanella (2009), Veyret (2007), que associam as vulnerabilidades sociais aos riscos ambientais e estes como fatores decisivos para a ocorrência de desastres; com Yi-FuTuan (1980), a noção de lugar como fator identitário; Marandola e Hogan (2009), que subsidiam a discussão sobre a abordagem do lugar nos estudos da percepção de riscos; com Santos (2002) em entender a paisagem como resultado da interação entre os componentes naturais e as ações antrópicas; em Harvey (1980), o direito à cidade de modo que satisfaça as necessidades humanas. Resultados da pesquisa apontam que o crescimento demográfico e a falta de planejamento urbano contribuíram para que ocorresse uma expansão urbana desordenada no bairro São João. Apesar do plano diretor do município estabelecer diretrizes para o uso e ocupação do solo urbano, a omissão do poder público com os bairros que cresceram às margens dos rios, em áreas de APPs, contribuiu para uma ocupação urbana incompatível com os princípios de preservação ambiental. Constatou-se também que o fator identitário, associado ao lugar de vivência anterior dos moradores, e a ausência de políticas públicas habitacionais voltadas para população com baixo poder aquisitivo são fatores decisivos tanto para a ocupação de áreas ambientalmente frágeis como para permanência dos moradores no bairro estudado.