Ocupação das várzeas em área urbana no município de Abaetetuba: o caso do bairro São João

O crescimento urbano de muitas cidades brasileiras tem avançado em direção às várzeas urbanas, e essa ocupação vem ocorrendo sem levar em consideração as características naturais das mesmas, o que tem contribuído para provocar danos socioambientais. O município de Abaetetuba, assim como a maioria das cidades brasileiras também sofreu um processo de urbanização desordenado e apresenta diversas situações de riscos e vulnerabilidades como a ocupação das áreas de várzeas. Alguns bairros da cidade cresceram em áreas de planícies de inundação como é o caso do bairro São João, que nasceu e se expandiu sobre as várzeas, em áreas de APPs (Áreas de Preservação Permanente). O processo de ocupação no referido bairro provocou mudanças significativas na paisagem. De acordo com o relatório da Companhia de Recursos Minerais (CPRM), esse processo de urbanização precária e desordenada, contribuiu para a ocorrência do desastre ocorrido em 2014 no bairro São João. Diante desse contexto este estudo objetivou compreender quais as principais causas que contribuíram para a ocupação das várzeas urbanas do Bairro São João, às margens do rio Maratauíra, e quais as consequências decorrentes desse processo de ocupação. A metodologia utilizada consistiu em um estudo de caso de cunho qualitativo que dispôs como instrumentos de coleta de dados a observação direta e entrevistas realizadas com 12 moradores do bairro. A base conceitual da pesquisa está fundamentada em autores como Almeida (2012), Souza e Zanella (2009), Veyret (2007), que associam as vulnerabilidades sociais aos riscos ambientais e estes como fatores decisivos para a ocorrência de desastres; com Yi-FuTuan (1980), a noção de lugar como fator identitário; Marandola e Hogan (2009), que subsidiam a discussão sobre a abordagem do lugar nos estudos da percepção de riscos; com Santos (2002) em entender a paisagem como resultado da interação entre os componentes naturais e as ações antrópicas; em Harvey (1980), o direito à cidade de modo que satisfaça as necessidades humanas. Resultados da pesquisa apontam que o crescimento demográfico e a falta de planejamento urbano contribuíram para que ocorresse uma expansão urbana desordenada no bairro São João. Apesar do plano diretor do município estabelecer diretrizes para o uso e ocupação do solo urbano, a omissão do poder público com os bairros que cresceram às margens dos rios, em áreas de APPs, contribuiu para uma ocupação urbana incompatível com os princípios de preservação ambiental. Constatou-se também que o fator identitário, associado ao lugar de vivência anterior dos moradores, e a ausência de políticas públicas habitacionais voltadas para população com baixo poder aquisitivo são fatores decisivos tanto para a ocupação de áreas ambientalmente frágeis como para permanência dos moradores no bairro estudado.