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Tipo: Dissertação
Data do documento: 7-Fev-2022
Autor(es): SILVA, Clemildes Furtado da
Afiliação do(s) Autor(es): SEDUC/PA - Secretaria de Estado de Educação
Primeiro(a) Orientador(a): RODRIGUES, Eliana Teles
Título: Ocupação das várzeas em área urbana no município de Abaetetuba: o caso do bairro São João
Citar como: SILVA, Clemildes Furtado da. Ocupação das várzeas em área urbana no município de Abaetetuba: o caso do bairro São João. Orientadora: Eliana Teles Rodrigues. 2022. 105 f. Dissertação (Mestrado em Cidades, Territórios e Identidades) - Campus Universitário de Abaetetuba, Universidade Federal do Pará, Abaetetuba, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/17154. Acesso em:.
Resumo: O crescimento urbano de muitas cidades brasileiras tem avançado em direção às várzeas urbanas, e essa ocupação vem ocorrendo sem levar em consideração as características naturais das mesmas, o que tem contribuído para provocar danos socioambientais. O município de Abaetetuba, assim como a maioria das cidades brasileiras também sofreu um processo de urbanização desordenado e apresenta diversas situações de riscos e vulnerabilidades como a ocupação das áreas de várzeas. Alguns bairros da cidade cresceram em áreas de planícies de inundação como é o caso do bairro São João, que nasceu e se expandiu sobre as várzeas, em áreas de APPs (Áreas de Preservação Permanente). O processo de ocupação no referido bairro provocou mudanças significativas na paisagem. De acordo com o relatório da Companhia de Recursos Minerais (CPRM), esse processo de urbanização precária e desordenada, contribuiu para a ocorrência do desastre ocorrido em 2014 no bairro São João. Diante desse contexto este estudo objetivou compreender quais as principais causas que contribuíram para a ocupação das várzeas urbanas do Bairro São João, às margens do rio Maratauíra, e quais as consequências decorrentes desse processo de ocupação. A metodologia utilizada consistiu em um estudo de caso de cunho qualitativo que dispôs como instrumentos de coleta de dados a observação direta e entrevistas realizadas com 12 moradores do bairro. A base conceitual da pesquisa está fundamentada em autores como Almeida (2012), Souza e Zanella (2009), Veyret (2007), que associam as vulnerabilidades sociais aos riscos ambientais e estes como fatores decisivos para a ocorrência de desastres; com Yi-FuTuan (1980), a noção de lugar como fator identitário; Marandola e Hogan (2009), que subsidiam a discussão sobre a abordagem do lugar nos estudos da percepção de riscos; com Santos (2002) em entender a paisagem como resultado da interação entre os componentes naturais e as ações antrópicas; em Harvey (1980), o direito à cidade de modo que satisfaça as necessidades humanas. Resultados da pesquisa apontam que o crescimento demográfico e a falta de planejamento urbano contribuíram para que ocorresse uma expansão urbana desordenada no bairro São João. Apesar do plano diretor do município estabelecer diretrizes para o uso e ocupação do solo urbano, a omissão do poder público com os bairros que cresceram às margens dos rios, em áreas de APPs, contribuiu para uma ocupação urbana incompatível com os princípios de preservação ambiental. Constatou-se também que o fator identitário, associado ao lugar de vivência anterior dos moradores, e a ausência de políticas públicas habitacionais voltadas para população com baixo poder aquisitivo são fatores decisivos tanto para a ocupação de áreas ambientalmente frágeis como para permanência dos moradores no bairro estudado.
Abstract: The urban growth of many Brazilian cities has advanced towards the urban floodplains, and this occupation has been taking place without taking into account the natural characteristics of the place, which has contributed to causing socio-environmental damage. The municipality of Abaetetuba, like most Brazilian cities, has also undergone a disordered urbanization process and presents several situations of risks and vulnerabilities such as the occupation of the floodplain areas. Some neighborhoods in the city grew in floodplain areas such as São João neighborhoods, which was born and expanded over the floodplains, in areas of APPs (Permanent Preservation Areas). The occupation process in that neighborhood caused significant changes in the landscape. According to the report by the Companhia de Recursos Minerales (CPRM), this precarious and disordered urbanization process contributed to the occurrence of the disaster that occurred in 2014 in the São João neighborhood. Given this context, this study aimed to understand the main causes that contributed to the occupation the urban floodplains of the São João neighborhood on the banks of the Maratauíra river, and what are the consequences of this occupation process. The methodology used consisted of a qualitative case study that used direct observation and interviews with 12 residents of the neighborhood as data collection instruments. The conceptual basis of the research is based on authors such as Almeida (2012), Souza and Zanella (2009), Veyret (2007) who associate the social vulnerabilities with environmental risks and these risks as decisive factors for the occurrence of disasters; with Yu-Fu Tuan (1980), the notion of place as an identity factor; Marandola and Hogan (2009), which support the discussion about the approach to place in studies risk perception; with Santos (2002) in understanding the landscape as a result of the interaction between natural components and anthropic actions; in HARVEY (1980), the right to the city in a way that meets human needs. Preliminary results of the research show that the demographic growth and the lack of urban planning contributed to a disorderly urban expansion in the São João neighborhood. Despite the municipality's master plan establishing guidelines for the use and occupation of urban land, the omission of the public power with the neighborhoods that grew on the banks of rivers, in APPs areas, contributed to an urban occupation incompatible with the principles of environmental preservation. It was also found that the identity factor, associated with the residents' previous place of living, and the absence of public housing policies aimed at people with low purchasing power are decisive factors both for the occupation of environmentally fragile areas and for the permanence of residents in the neighborhood studied.
Palavras-chave: Várzeas urbanas
Ocupação desordenada
Plano diretor
Bairro São João
Urban floodplains
Disorderly occupation
Master plan
São João neighborhood
Área de Concentração: ESTUDOS SOCIAIS E SUAS HUMANIDADES
Linha de Pesquisa: POLÍTICAS PÚBLICAS, MOVIMENTOS SOCIAIS E TERRITÓRIOS
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Pará
Sigla da Instituição: UFPA
Instituto: Campus Universitário de Abaetetuba
Programa: Programa de Pós-Graduação em Cidades, Territórios, Identidades e Educação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Fonte URI: Disponível na internet via correio eletrônico: bibabaetetuba@ufpa.br
Aparece nas coleções:Dissertações em Cidades, Territórios, Identidades e Educação (Mestrado) - PPGCITE/Abaetetuba

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