Dissertações em Cidades, Territórios, Identidades e Educação (Mestrado) - PPGCITE/Abaetetuba

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  • DissertaçãoAcesso aberto (Open Access)
    Relações de gênero e sexualidades nos livros didáticos de Língua inglesa do PNLD: práticas de poder-saber
    (Universidade Federal do Pará, 2023-08-30) OLIVEIRA, Wellington Ruan Correa; BRICIO, Vilma Nonato de; http://lattes.cnpq.br/8117409710687344; https://orcid.org/0000-0003-2634-4189; CASTRO, Roney Polato de; LOPES, Lucas Rodrigues; SOUSA, Rosângela do Socorro Nogueira de; http://lattes.cnpq.br/8537816801948657; http://lattes.cnpq.br/8141687357119122; http://lattes.cnpq.br/9922481132027268; https://orcid.org/0000-0002-6385-9096; https://orcid.org/0000-0002-9936-3666; https://orcid.org/0000-0003-0429-9700
    Esta pesquisa aborda as relações de gênero e sexualidades nos livros didáticos de língua inglesa do PNLD. Como artefatos culturais, os livros didáticos, acompanham as constantes mudanças educacionais, exigindo que as pesquisas sobre esses artefatos também se façam incessantes. Assim, nessa pesquisa, questiono como o Estado passou ao controle dos livros didáticos a partir dos programas de avaliação e distribuição? Quais as condições de emergência fornecidas pelos editais do PNLD para a presença de enunciados sobre as relações de gênero e sexualidades nos livros didáticos de língua inglesa? E como esses enunciados operam no livro didático de língua inglesa as relações de gênero e sexualidades? Para responder esses questionamentos, utilizo como suporte teórico-metodológico os estudos de Foucault para operar uma análise do discurso que se inspira nesse autor. Como corpus de análise utilizo enunciados presentes nos editais do PNLD e nos quatro livros didáticos da coleção “Way to English for Brazilian Learners” para o Ensino Fundamental (PNLD 2020) e o volume único para o Ensino Médio “English Vibes for Brazilian Learners” (PNLD 2021). A partir disso, os editais precisam ser mais específicos quanto as questões de gênero e sexualidades e possibilitar mais o aparecimento de enunciados que operem de uma forma não biologizante as relações de gênero e sexualidades nos livros didáticos. Além disso, apesar dos livros parecerem, em um primeiro momento, trazer um discurso de diversidade, eles ainda trazem também discursos biologizantes, marcados pela heterossexualidade compulsória que negligencia outras identidades de gênero e sexualidades.
  • DissertaçãoAcesso aberto (Open Access)
    Carnaval, cultura e cidade: um estudo sobre o bloco carnavalesco “As Virgienses” de Vigia de Nazaré – Pará
    (Universidade Federal do Pará, 2025-08-29) BRAZ, Antonio Genivan Nunes; CRUZ, Fernando Manuel Rocha da; http://lattes.cnpq.br/1048087637452959; https://orcid.org/0000-0002-1254-5601; CHAGAS, Kadydja Karla Nascimento; LOBATO, Vívian da Silva; http://lattes.cnpq.br/2409854653619871; http://lattes.cnpq.br/8153247121237657; https://orcid.org/0000-0002-1563-3682
    Este estudo visa compreender a relevância do bloco carnavalesco “As Virgienses”, no contexto do carnaval paraense, enquanto prática sociocultural urbana e refletir sobre suas implicações para uma relevante identidade cultural de Vigia de Nazaré (PA), em meio à Modernidade. O Carnaval, como uma das expressões mais marcantes da cultura popular de Vigia de Nazaré e do estado do Pará, reflete processos históricos e dinâmicas sociais que transcendem sua dimensão festiva. Em 2025, ao completar 40 anos de existência, “As Virgienses” ilustram uma trajetória marcada por transformações que dialogam com os conceitos de identidade, cultura e cidade, dentre outros, na pós-modernidade. O estudo sobre este bloco carnavalesco nos possibilita uma compreensão da cidade, ao dialogar na dimensão da pós-modernidade, enquanto epicentro da vida econômica do município, vetor de transformação, estilo de vida, cidade espetáculo, espaço de produção e reprodução cultural, de inclusão e fenômeno social de desenvolvimento da sociedade pós-moderna. O bloco não é apenas um espaço de celebração, mas também um fenômeno que integra a vida econômica do município, conectando estilos de vida e consolidando Vigia como um palco de produção e reprodução cultural, inclusão social e desenvolvimento. Embora “As Virgienses” preservem tradições enraizadas, sua constante transformação evidencia uma adaptação às demandas contemporâneas. Reunindo brincantes de Vigia e de municípios vizinhos a este, o bloco se caracteriza pela diversidade cultural, promovendo uma interação entre o local e o global. Essa manifestação não apenas reforça a identidade coletiva da cidade, mas também dinamiza a economia local por meio de processos criativos e de representatividade social. Do ponto de vista metodológico, o estudo segue uma abordagem qualitativa e etnográfica, onde assumimos o papel de observador participante. A coleta de dados, além da fotografia e do diário de campo, incluiu entrevistas semiestruturadas com oito brincantes do bloco, cujas respostas foram transcritas pelo software Transcribe Me e analisadas a partir da análise de conteúdo, com base em Bardin (2016). O embasamento teórico fundamenta-se em autores clássicos, internacionais, nacionais e regionais, entre os quais, Hall (2005), Harvey (2016), Geertz (2008), Canclini (2008), Yúdice (2006), Cruz (2011, 2014, 2018, 2021.a, 2021.b, 2023, 2024), Silva (2015; 2019), Da Matta (,1978,1997), Giddens (2002), Wirth (1967), Simmel (1967), Rémy e Voyé (1992), Sánchez (2001), Sarraf-Pacheco et al (2015), dentre outros. Essas referências nos conduziram a uma análise acerca da articulação entre identidade, cultura e cidade, na pós-modernidade, contribuindo para a compreensão do papel do bloco como fenômeno sociocultural e identitário da cidade ribeirinha da Amazônia paraense – Vigia de Nazaré. Este estudo conclui que o bloco “As Virgienses” é uma relevante identidade cultural de Vigia de Nazaré, na pós-modernidade. Concebida como uma identidade fragmentada, plural e sujeita a constantes reconstruções, evidencia a compressão espaço-tempo em meio à tensão entre o global e o local. Enquanto espaço de liberdade e expressão performática construída e reconstruída, o carnaval de Vigia de Nazaré analisado a partir da abordagem contemporânea, é reconhecido por sua dimensão interpretativa, híbrida e econômica da cultura.
  • DissertaçãoAcesso aberto (Open Access)
    Cabanagem e o ensino médio na Amazônia: o desencontro entre a resistência e o currículo
    (Universidade Federal do Pará, 2024-12-17) GADELHA, Izabel Cristina Pereira; PANTOJA, Ana Renata do Rosario de Lima; http://lattes.cnpq.br/0154885817999880; NASCIMENTO, Afonso Welliton de Sousa; http://lattes.cnpq.br/0305006968020175; SOUZA, Orlando Nobre Bezerra de; PEREIRA, Maria do Socorro Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br/8567141884452588; http://lattes.cnpq.br/8464004094228951
    Este trabalho analisa o desencontro entre o movimento da Cabanagem e o currículo do Ensino Médio em duas escolas públicas de Acará/PA: Escola Deusalina da Cunha e Sousa Carneiro e Escola Felipe Patroni. A pesquisa, de abordagem qualitativa, utilizou revisão bibliográfica, análise documental, entrevistas, observações e questionários, apoiando-se em autores como Raiol (1865, 1970), Ricci (2001, 2006, 2024), Salles (1971, 1992, 2009, 2025), Di Paolo (1985), Pinheiro (2001), Barriga (2024) e Gadelha (2009, 2024). Os resultados indicam que mais de 90% dos estudantes desconhecem a Cabanagem, evidenciando uma lacuna curricular. Embora haja valorização de povos indígenas e quilombolas, a ausência do ensino sobre a Cabanagem nos documentos oficiais compromete a formação histórica local e fragiliza a construção da identidade e do direito à memória dos jovens de Acará.
  • DissertaçãoAcesso aberto (Open Access)
    Gestão democrática na perspectiva dos planos municipais de educação no Baixo Tocantins-Pará
    (Universidade Federal do Pará, 2025-12-19) SILVA, Naiara da; SOUZA, Orlando Nobre Bezerra de; http://lattes.cnpq.br/8567141884452588; LAGARES, Rosilene; OLIVEIRA, Ney Cristina Monteiro de; SOUZA, Alexandre Augusto Cals e; http://lattes.cnpq.br/6515208027900665; http://lattes.cnpq.br/4355112931326342; http://lattes.cnpq.br/2652815221358066; https://orcid.org/0000-0003-2959-5573; https://orcid.org/0000-0002-8091-5213; https://orcid.org/0000-0002-1424-5055
    A dissertação investiga a gestão democrática nos Planos Municipais de Educação (PMEs) da região do Baixo Tocantins, no Pará, considerando-a como princípio fundamental para a efetivação de uma educação pública, participativa e socialmente referenciada. Parte-se do pressuposto de que a gestão democrática constitui um elo entre educação e democracia, indispensável para fortalecer a cidadania e garantir inclusão social. O estudo busca compreender como os municípios de Baião, Cametá e Mocajuba incorporam os princípios da autonomia, participação e descentralização em seus PMEs. Analisa, ainda, os desafios e possibilidades para a efetivação da gestão democrática no contexto amazônico. A pesquisa segue uma abordagem qualitativa e foi desenvolvida com base em revisão bibliográfica e análise documental dos Planos Municipais de Educação, tendo como referência o Plano Nacional de Educação (2014–2024), especialmente a Meta 19, que trata da ampliação dos mecanismos de gestão democrática. A análise evidencia que os PMEs reafirmam a gestão democrática como diretriz, mas em diferentes níveis de efetivação: Baião apresenta maior ênfase na participação comunitária; Cametá articula experiências sociais com normatividade institucional; Mocajuba adota um modelo mais técnico-gerencial, com menor protagonismo social. Entre os principais desafios, destacam-se: fragilidade dos Conselhos Municipais e escolares, escassez de recursos, formação insuficiente de gestores e necessidade de fortalecimento das práticas coletivas de planejamento. A pesquisa conclui que a gestão democrática deve ser compreendida como princípio, processo e prática: princípio orientador da educação pública; processo sustentado por regulamentação e planejamento; e prática dependente de vontade política e engajamento social. Reforça-se que sua consolidação é um imperativo ético e político para a garantia de uma educação pública de qualidade, inclusiva e socialmente referenciada, especialmente no contexto da Amazônia tocantina.
  • DissertaçãoAcesso aberto (Open Access)
    A gestão da política de educação no território do campo da rede municipal de Abaetetuba/PA (2010 - 2022): avanços, obstáculos e possibilidades para ampliação e qualificação da oferta
    (Universidade Federal do Pará, 2023-12-22) CORRÊA, Maria Inês Viégas; SOUZA, Orlando Nobre Bezerra de; http://lattes.cnpq.br/8567141884452588; NASCIMENTO, Afonso Welliton de Sousa; LAGARES, Rosilene; http://lattes.cnpq.br/0305006968020175; http://lattes.cnpq.br/6515208027900665; https://orcid.org/0000-0003-2959-5573
    Esta Pesquisa versa sobre a Gestão Educacional na Rede Municipal de Educação de Abaetetuba/PA, a partir da Política de Educação do Campo, assentada no Decreto Federal n. 7.352/2010. O problema indaga: como se estabelece a dinâmica de gestão da Política de Educação do Campo, na Rede Municipal de Educação de Abaetetuba/PA, para atender o previsto no art. 1º, do Decreto Federal n. 7.352/2010, quanto à ampliação e à qualificação da oferta da Educação Básica às populações do campo? O objetivo geral trata de analisar a dinâmica da gestão pública voltada à ampliação e à qualificação da oferta da Educação do Campo, na Rede Municipal de Abaetetuba, no período de 2010 a 2022, a partir dos fundamentos da Política de Educação do Campo. O percurso metodológico é pautado nos pressupostos da Pesquisa Qualitativa em perspectiva crítica e inclui as seguintes técnicas de pesquisa: i) revisão bibliográfica, ii) levantamento e análise documental, iii) observação participante, iv) visita às escolas do campo e v) entrevista livre. Os resultados apontam que a gestão educacional na Rede Pública Municipal apresenta, no plano das orientações para a ação organizacional e no plano da ação organizacional, tratamento desigual à Educação do Campo, com primazia à educação da cidade, resultando em poucos avanços e muitos obstáculos na ampliação e qualificação da oferta em territórios campesinos. Em conclusão, as possibilidades de superação dos obstáculos perpassam pelo tratamento público da gestão educacional, pela garantia de participação de movimentos sociais e sindicais do campo na composição dos colegiados e nas dinâmicas de planejamento, acompanhamento e avaliação da política educacional, e pela organização de banco de dados específico da realidade educacional do Município e aberto à consulta pública.
  • DissertaçãoAcesso aberto (Open Access)
    Identidade docente: atravessamentos e desafios num estudo sobre o currículo de literatura
    (Universidade Federal do Pará, 2023-08-22) BRAGA, Rosileia Batista; CRUZ, Fernando Manuel Rocha da; http://lattes.cnpq.br/1048087637452959; https://orcid.org/0000-0002-1254-5601; LOBATO, Vívian da Silva; http://lattes.cnpq.br/8153247121237657; NASCIMENTO, Afonso Welliton de Sousa; BORGES NETO, Renato da Silveira; http://lattes.cnpq.br/0305006968020175; http://lattes.cnpq.br/3150028433472855
    A natureza deste trabalho se apresenta a partir da inquietação vivida em sala de aula no período do Estágio Supervisionado I, o qual proporcionou a iniciativa em discutir a respeito da Identidade Docente, seus desafios mediante um currículo que indispõe o ensino da literatura antes e pós-BNCC. E o objetivo da referida dissertação é destacar o processo identitário do professor de literatura acerca dos conteúdos e suas estratégias de ensino, uma vez que estes consideram e ao mesmo tempo desconhecem de que ela, a literatura se estende para outros saberes que não sejam somente as classificações dos movimentos literários e autores. Nesse sentido, o percurso metodológico se deu diante de uma pesquisa qualitativa, por meio de análise documental e aplicação de um questionário que se encaminhou aos sujeitos informantes, utilizando a entrevista para a coleta dos dados. Em termos de conclusão, a identidade docente causa inquietação nos docentes, seja por falta de informação, seja por questões administrativas da Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista que não têm conhecimento do que é de fato essa identidade, sendo para eles inaceitável trabalhar a partir de um tema desconhecido. E no que diz respeito ao Currículo, este acaba sendo seguido conforme as convenções da instituição de ensino, o que acaba deixando a mercê o saber e as nuances da literatura.
  • DissertaçãoAcesso aberto (Open Access)
    A organização do programa dinheiro direto na escola como política pública de descentralização financeira em Anajás-PA
    (Universidade Federal do Pará, 2025-11-04) LOBATO, Jhonathan Lima; SOUZA, Alexandre Augusto Cals e; http://lattes.cnpq.br/2652815221358066; https://orcid.org/0000-0002-1424-5055; NASCIMENTO, Afonso Welliton de Sousa; LAGARES, Rosilene; http://lattes.cnpq.br/0305006968020175; http://lattes.cnpq.br/6515208027900665; https://orcid.org/0000-0003-2959-5573
    O debate sobre políticas públicas educacionais está inserido em um contexto amplo de organização territorial Amazônico, evolução do Estado e descentralização financeira. A análise ampla das dinâmicas históricas, políticas e sociais que influenciam sua formulação e implementação, passa por diferentes concepções sobre descentralização financeira na base de uma política pública. Neste sentido, esta pesquisa tem como objetivo. Analisar a organização do Programa Dinheiro Direto na Escola como política pública de descentralização financeira no município de Anajás/Marajó-PA. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa (Chizzotti, 2006), utilizando a análise documental, entrevista e questionário como técnica de coleta de dados (Ludke e Andre, 2015), permitindo um estudo aprofundado sobre os fatores que influenciam a formulação e implementação das políticas públicas, buscando saber como está organizado o PDDE em Anajás. O referencial teórico fundamenta-se em quatro eixos principais: A Amazônia em seu contexto atual, o contexto histórico e territorial do Marajó e do município estudado (Souza, 2015, Sarraf, 2008); A constituição do Estado moderno em diferentes perspectivas: a política em Hannah Arendt, a evolução das políticas públicas enquanto campo de análise (Muller e Sureal, 2011) e (Secchi, 2009); O federalismo e descentralização financeira no Brasil nos anos 1990, seu impacto na consolidação das políticas de financiamento (Adrião e Peroni 2005) e finalmente O Programa Dinheiro na Escola, sua evolução e relação de análise em duas escolas da rede municipal. Os dados analisados demonstram que a formação territorial influencia diretamente as políticas locais, e que a estruturação do Estado ao longo da história interfere na concepção e na efetivação de políticas educacionais descentralizadas. O estudo evidencia que, embora o PDDE tenha fortalecido a autonomia financeira das escolas, a participação social e a eficiência na alocação de recursos ainda apresentam problemas. Assim, a pesquisa aponta a necessidade de considerar os aspectos históricos e estruturais na formulação de políticas educacionais, garantindo que a descentralização financeira esteja aliada a mecanismos de gestão participativa e controle social para promover a democratização da educação no Brasil.
  • DissertaçãoAcesso aberto (Open Access)
    “A dedicação está no açaí”: a monocultura e seus efeitos na segurança alimentar em comunidades das ilhas de Abaetetuba-PA
    (Universidade Federal do Pará, 2022-10-19) COSTA, Max José Costa e; RODRIGUES, Eliana Teles; http://lattes.cnpq.br/8360730445815109; https://orcid.org/0000-0001-6717-3174; CLAUDINO, Livio Sergio Dias; BARROS, Flavio Bezerra; http://lattes.cnpq.br/1618090996273410; http://lattes.cnpq.br/4706140805254262; https://orcid.org/0000-0002-6155-0511; https://orcid.org/0000-0002-6155-0511
    O presente trabalho estuda efeitos do aumento de cultivo de açaizais em áreas de domínio de várzea no estuário paraense. Especificamente se detém na parte insular do município de Abaetetuba, nordeste paraense, onde a palmeira (Euterpe oleracea Mart.) domina a paisagem, em substituição a diversidade vegetacional da várzea. Parte-se das seguintes questões: que efeitos a monocultura do açaí tem provocado nos territórios dos povos tradicionais da área insular do referido município? Estariam esses efeitos provocando insegurança alimentar, uma vez que já se percebe forte dependência do consumo de produtos comercializados na cidade, os quais antes eram encontrados localmente? As novas práticas de cultivo teriam alterado as relações ecológicas no ecossistema da várzea? Para responder essas questões buscou-se como objetivo central, analisar os efeitos da monocultura do açaí nos territórios tradicionalmente ocupados na área insular do município de Abaetetuba. Tomou-se como objetivos específicos: relacionar o uso ampliado de áreas cultivadas com açaizeiros e a segurança alimentar dos agentes sociais da pesquisa; identificar alterações físicas na área em estudo ligadas às práticas monocultoras de açaí, e por fim, verificar quais agentes da cadeia produtiva são mais afetados no processo de comercialização desse fruto. A pesquisa é de natureza qualitativa com aporte etnográfico, a fim de fazer uma “nova descrição” (ALMEIDA, 2018) com base no diálogo com agentes sociais diretamente envolvidos nesse sistema, por meio de oficinas de autocartografia desses territórios. O trabalho aponta como um dos resultados, a mudança no modo de vida, aqual se junta àquela expressa na forma de grandes empreendimentos intensivos de capital, que tem transformado a várzea em um território em disputa (ACSELRAD, 2013), cujo efeito maior é a desterritorialização (HAESBAERT, 2004) de povos tradicionais da várzea.
  • DissertaçãoAcesso aberto (Open Access)
    Educação ribeirinha: no desaguar do sistema de organização modular de ensino (ensino médio) no território das águas do rio Urubuéua, Abaetetuba/PA
    (Universidade Federal do Pará, 2024-10-24) ROCHA, Alessandra Dias; NASCIMENTO, Afonso Welliton de Sousa; http://lattes.cnpq.br/0305006968020175; CORDEIRO, Yvens Ely Martins; MENDES, Débora Mate; http://lattes.cnpq.br/8271393778032215; http://lattes.cnpq.br/4647043467052642
    A menina das águas, que remava nas idas e vindas de sua casa à escola, ingressa no Mestrado do Programa de Pós-Graduação em cidades: territórios e identidades (PPGCITI)- UFPA, com título de dissertação: EDUCAÇÃO RIBEIRINHA: no desaguar do Sistema de Organização Modular de Ensino (Ensino Médio) no território das águas do Rio Urubuéua, Abaetetuba/ PA. O conceito de território passa a ser o grande organizador da rede de atenção às políticas públicas educacionais e orienta as ações de todos os seus indicadores como eixo fundamental para a construção do modo de atenção à educação. A questão central: De que maneira se revela a educação ribeirinha na relação com o Sistema de Organização Modular de Ensino- etapa Ensino Médio no território das águas do Rio Urubuéua? Tendo-se como objetivo geral: Analisar como se revela a educação ribeirinha na relação com o SOME-Ensino Médio, no território das águas do rio Urubuéua. Necessário de fez assumir a abordagem qualitativa, trazendo como referenciais Mynayo, Chizzotti, Marli André e outros renomados pesquisadores, por afirmarem que as pesquisas têm necessidade de aprofundar as análises e fazer novas descobertas em favor da vida humana na medida em que são entendidas como pesquisa de cunho humano e social, pois é a partir da captação desse entendimento que o pesquisador terá condições de determinar os meios para edificá-la. Desse modo, o rigor metodológico não é medido pela indicação do tipo de pesquisa, mas por uma descrição clara e detalhada do caminho percorrido e das decisões tomadas pelo pesquisador ao conduzir seu estudo. Pontuamos as sessões da seguinte forma: INTRODUÇÃO; II CAPÍTULO- A Educação Ribeirinha nas águas do Rio Urubuéua; III CAPTULO - O Sistema Modular de Ensino na etapa do Ensino Médio na Escola Nossa Senhora de Fátima; IV- CAPÍTULO: De remada em remada: Dinâmica do Percurso Metodológico. CONSIDERAÇÕES FINAIS.
  • DissertaçãoAcesso aberto (Open Access)
    A política pública do PDDE básico: gestão e organização escolar das escolas do campo do município de Moju-PA
    (Universidade Federal do Pará, 2025-10-08) BORGES, Alda Lúcia Paiva; NASCIMENTO, Afonso Welliton de Sousa; http://lattes.cnpq.br/0305006968020175; SOUZA, Alexandre Augusto Cals e; MILÉO, Irlanda do Socorro de Oliveira; LAGARES, Rosilene; http://lattes.cnpq.br/2652815221358066; http://lattes.cnpq.br/7426651393268725; http://lattes.cnpq.br/6515208027900665; https://orcid.org/0000-0002-1424-5055
    A pesquisa tem como objeto de estudo o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Básico, vinculado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com desdobramento na gestão e organização das escolas do campo no município de Moju-PA. O programa tem como propósito apoiar melhorias na infraestrutura física e pedagógica, incentivar a autogestão escolar e fortalecer o controle social por meio da participação da comunidade. Neste contexto, constitui o problema de pesquisa: a política pública de financiamento da educação - PDDE Básico - contribui para a melhoria da gestão e a organização escolar das escolas do campo do Município de Moju-PA? Para responder tal problema recorri ao objetivo geral: analisar se a política pública de financiamento da educação via PDDE Básico contribui para a melhoria da gestão e organização escolar das escolas do Campo do Município de Moju-PA, no período de 2020 a 2023. Na investigação, adotei abordagem qualitativa, de caráter exploratório, busquei à pesquisa bibliográfica, documental e de campo. O estudo foi realizado em duas escolas do campo, selecionadas por estarem situadas em regiões com maior número de Unidades Executoras (UEx) adimplentes e maior quantitativo de estudantes. O(a)s entrevistados(a)s foram o(a) gestor(a) escolar, o(a) coordenador(a) pedagógico(a) e três membros do Conselho Escolar, representantes do(a)s professores(a)s, dos pais e da comunidade, totalizando 10 (dez) pessoas. A coleta de dados foi constituída por meio de entrevista com roteiro semiestruturado e a análise interpretativa ocorreu à luz de referenciais teóricos, normativas legais que ancoram o PDDE Básico e as vozes dos sujeitos da pesquisa. Os resultados apontam que a execução do programa nas duas instituições de ensino do campo, no município de Moju, embora apresente potente apoio à gestão escolar no aspecto da descentralização de recursos financeiros e autonomia, ainda apresenta limites quanto à sua efetiva contribuição para a gestão e organização escolar, sobretudo quando os princípios da gestão democrática não são devidamente considerados. As escolas demonstram fragilidades na apropriação do programa como mecanismo de fortalecimento do controle social, uma vez que apresentam baixa participação da comunidade nas tomadas de decisão, tampouco garanti a aplicação planejada dos recursos em consonância com as demandas pedagógicas reais do cotidiano escolar. Para que o PDDE Básico contribua com a gestão organizacional, é necessário que as unidades de ensino superem a visão meramente administrativa e burocrática do programa e passem a reconhecê-lo como ferramenta estratégica para fortalecer a gestão democrática no contexto da escola visando a melhoria da qualidade do ensino. Superar essas fragilidades exige investimento em formação continuada, cultura participativa e fortalecimento de espaços democráticos com suporte técnico e institucional.