Navegando por Assunto "Programa Bolsa Família"

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Ações intersetoriais na gestão do programa bolsa família em um município-Ilha
(Universidade da Amazônia, 2014-10) SILVA, Roseane do Socorro Brabo; VASCONCELLOS, Ana Maria de Albuquerque; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário
O artigo examina a gestão do Programa Bolsa Família-PBF, suas possibilidades e desafios na adoção de ações intersetoriais em um município geograficamente formado por ilhas, especificamente o município de Abaetetuba, Estado do Pará. Tem como objetivo identificar a estrutura de funcionamento do PBF na esfera federal (nível macro) e sua operacionalização na esfera municipal (nível micro). Metodologicamente, utiliza a abordagem qualitativa, embora tenha usado dados quantitativos advindos do Cadastro Único do município e de outras fontes estatísticas oficiais. O resultado deste estudo demonstrou que um dos entraves na gestão do PBF em nível macro é a fragmentação nas ações conjuntas entre ministérios. No nível intergovernamental, verificou-se pouco diálogo das estruturas federais com as estaduais, sendo que estas têm um papel fundamental no apoio ao acompanhamento e no cumprimento das condicionalidades nos municípios.
Acesso aberto (Open Access)
Consumo de alimentos processados e ultraprocessados no Brasil e o papel do Bolsa Família: uma abordagem baseada na pesquisa de orçamentos familiares
(Universidade Federal do Pará, 2024-02-29) LOBO, Hiran Julio da Fonseca; VOGT, Camila De Moura; http://lattes.cnpq.br/5931551158048124
Este estudo tem como foco analisar a composição da alimentação dos brasileiros, destacando a proporção do consumo de macronutrientes provenientes de alimentos ultraprocessados e sua relação com o Programa Bolsa Família (PBF). Levando em consideração que o consumo desses grupos alimentares é influenciado pela existência de desigualdades nos sistemas alimentares, e por isso possui relação com as características socioeconômicas e regionais dos beneficiários. Utilizando dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2017-2018 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aplicamos um modelo logit-multinomial para identificar as variáveis que determinam o consumo de alimentos processados e ultraprocessados na dieta. Além disso, empregamos o método de Propensity Score Matching (PSM) para analisar o impacto do PBF no consumo de calorias, proteínas, carboidratos e lipídios. Os resultados do modelo logit-multinomial, apontam que o consumo de alimentos processados e ultraprocessados, têm suas chances aumentadas quando a residência se encontra nas zonas urbanas. Nesses casos há um aumento de 111% das chances de consumir mais de 60% de calorias vindas de alimentos processados e ultraprocessados. Para as regiões Sul, Sudeste e Nordeste, as chances aumentam, respectivamente 67%, 96,7% e 83,3%. Já para a região norte as chances reduzem 17%. Para os resultados do impacto do programa, após a realização do PSM, os resultados apontam uma redução na média de 2,42% das calorias oriunda desses alimentos, para carboidratos uma redução de 1,88%, para proteínas uma redução de 1,85% e para lipídios 2,32% de redução. Entretanto, mesmo o programa gerando esse efeito, as médias de consumo desses alimentos para os beneficiários correspondem a cerca de um terço de sua alimentação.
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O Programa Bolsa Família e dinâmica migratória rural-urbana: o caso do município de Bagre/Pará
(Universidade Federal do Pará, 2016) BARBOSA, Heronildes Marques; MERCÊS, Simaia do Socorro Sales das; http://lattes.cnpq.br/8905447990410938
O objetivo principal deste estudo de caso é verificar se existe uma relação entre a implementação do Programa Bolsa Família - PBF e a migração da área rural para a área urbana no município de Bagre, no Estado do Pará. O PBF é uma política pública voltada para a minimização da miséria, com enfoque intersetorial e âmbito nacional, caracterizado pela transferência direta de renda para os beneficiários, que devem cumprir certas obrigações relacionadas à educação e à saúde. O município de Bagre está localizado em uma das regiões menos desenvolvidas do estado do Pará e sua população é fortemente dependente dos programas governamentais de transferência de renda. Em Bagre, o PBF atende a cerca de 90% das famílias inscritas no CadÚnico, o registro do governo federal que contém a identificação pessoal e as características socioeconômicas das famílias de baixa renda no Brasil. Vários aspectos do PBF foram analisados, mas poucos estudos referem-se aos efeitos do programa em campos diferentes dos relacionados com seus objetivos explícitos. Apenas duas referências mais específicas ao impacto do PBF sobre os movimentos migratórios foram encontradas na literatura. Este estudo foi realizado com uma abordagem mista, qualitativa e quantitativa, adotando a estratégia explanatória sequencial. Uma pesquisa de campo foi realizada em duas etapas. A primeira conduziu uma entrevista estruturada com uma amostra aleatória de famílias beneficiárias imigrantes que vivem na área urbana do município que viviam anteriormente em áreas rurais. A seleção da amostra foi sistemática e estratificada. A segunda etapa realizou entrevistas semiestruturadas com famílias selecionadas da mesma amostra. A pesquisa identificou o perfil dos beneficiários imigrantes, as razões da migração e sua percepção das condições de vida na área urbana. O estudo conclui que o PBF promoveu em Bagre o acesso de uma parcela significativa da população a um rendimento mínimo e serviços básicos, que são os objetivos explícitos do programa. Além disso, o movimento migratório da área rural para a urbana aumentou devido à implementação do PBF. Isso foi causado pela expectativa de garantia de renda e incorporação no mercado de trabalho urbano levantado entre os beneficiários, o que lhes permitiu satisfazer seu desejo de migrar existente antes de entrar no programa ou decorrente da necessidade de atender aos requisitos impostos pelas obrigações do programa. Embora na percepção dos imigrantes beneficiários do PBF a mudança de residência para as áreas urbanas tenha conduzido a uma melhoria nas suas condições de vida, as condições de habitação e infraestrutura ainda são muito precárias, o que coloca novos desafios para a gestão local.