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A (in)visibilidade das mulheres quilombolas da Comunidade de Macapazinho e as políticas públicas de Castanhal-PA
(Universidade Federal do Pará, 2024-11-28) QUADROS, Carmem do Socorro da Silva; FERNANDES, José Guilherme dos Santos; http://lattes.cnpq.br/7023812449790431; https://orcid.org/0000-0001-9946-4961; RAMOS, João Batista Santiago; http://lattes.cnpq.br/8078757512392983; https://orcid.org/0009-0007-1007-4627; NASCIMENTO, Eula Regina Lima; http://lattes.cnpq.br/0460051621828656; https://orcid.org/0009-0001-2665-8172
Necessariamente, quando falamos em (in)visibilidade da mulher quilombola da Comunidade de Macapazinho, Castanhal (PA), nos remetemos a um contexto de fragilidades das políticas públicas e aos fatores históricos que contribuem para essa situação, sem esquecer dos vários processos de violência e violação dos direitos dessas mulheres. Esta dissertação traz reflexões sobre as marcações que as mulheres quilombolas carregam, seja na questão de ser mulher, de ser negra, de ser quilombola, de ser pobre, que as colocam nesse patamar de invisibilidade, onde o racismo institucional, estrutural e cultural é evidente. A pesquisa é de caráter exploratório, com uma metodologia quali-quantitativa, pois no início mostrará consultas de autores que discutem questões relacionadas a mulher quilombola e as políticas públicas, considerando a base cadastral do governo federal, Cadastro Único, parte que nos mostrará dados e informações sobre o quadro de vulnerabilidade que essas mulheres se encontram. O desafio inicial, nesta pesquisa, nos exigiu analises bibliográficas, porém alguns materiais documentais foram escassos. O que nos exigiu mergulhar numa análise antropológica sobre a identidade cultural desse povo, com base nas falas das mulheres entrevistadas. Os resultados obtidos pela pesquisa apontaram que a maioria das mulheres quilombolas estão em situação de vulnerabilidade social, relacionado a renda e ao quadro de desproteção social, o que requer do poder público medidas de efetivação de serviços e programas que atendam as especificidades dessas mulheres e a criação de mecanismos de enfrentamento ao racismo institucional, evidenciado pelos dados apresentados, para que seus direitos sejam respeitados e efetivados. A pesquisa sinaliza que é necessário que haja mais interação, consulta e compartilhamento com as questões ligadas a identidade e ancestralidade dos quilombolas de Macapazinho.
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A organização do programa dinheiro direto na escola como política pública de descentralização financeira em Anajás-PA
(Universidade Federal do Pará, 2025-11-04) LOBATO, Jhonathan Lima; SOUZA, Alexandre Augusto Cals e; http://lattes.cnpq.br/2652815221358066; https://orcid.org/0000-0002-1424-5055; NASCIMENTO, Afonso Welliton de Sousa; LAGARES, Rosilene; http://lattes.cnpq.br/0305006968020175; http://lattes.cnpq.br/6515208027900665; https://orcid.org/0000-0003-2959-5573
O debate sobre políticas públicas educacionais está inserido em um contexto amplo de organização territorial Amazônico, evolução do Estado e descentralização financeira. A análise ampla das dinâmicas históricas, políticas e sociais que influenciam sua formulação e implementação, passa por diferentes concepções sobre descentralização financeira na base de uma política pública. Neste sentido, esta pesquisa tem como objetivo. Analisar a organização do Programa Dinheiro Direto na Escola como política pública de descentralização financeira no município de Anajás/Marajó-PA. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa (Chizzotti, 2006), utilizando a análise documental, entrevista e questionário como técnica de coleta de dados (Ludke e Andre, 2015), permitindo um estudo aprofundado sobre os fatores que influenciam a formulação e implementação das políticas públicas, buscando saber como está organizado o PDDE em Anajás. O referencial teórico fundamenta-se em quatro eixos principais: A Amazônia em seu contexto atual, o contexto histórico e territorial do Marajó e do município estudado (Souza, 2015, Sarraf, 2008); A constituição do Estado moderno em diferentes perspectivas: a política em Hannah Arendt, a evolução das políticas públicas enquanto campo de análise (Muller e Sureal, 2011) e (Secchi, 2009); O federalismo e descentralização financeira no Brasil nos anos 1990, seu impacto na consolidação das políticas de financiamento (Adrião e Peroni 2005) e finalmente O Programa Dinheiro na Escola, sua evolução e relação de análise em duas escolas da rede municipal. Os dados analisados demonstram que a formação territorial influencia diretamente as políticas locais, e que a estruturação do Estado ao longo da história interfere na concepção e na efetivação de políticas educacionais descentralizadas. O estudo evidencia que, embora o PDDE tenha fortalecido a autonomia financeira das escolas, a participação social e a eficiência na alocação de recursos ainda apresentam problemas. Assim, a pesquisa aponta a necessidade de considerar os aspectos históricos e estruturais na formulação de políticas educacionais, garantindo que a descentralização financeira esteja aliada a mecanismos de gestão participativa e controle social para promover a democratização da educação no Brasil.
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A Amazônia e o desenvolvimento: aspectos da trajetória das políticas públicas na região
(Universidad de Salamanca, 2020) SILVA, Maria Dolores Lima da
Este artigo faz uma avaliação das políticas públicas de desenvolvimento que foram planejadas para a Amazônia a partir da década de 1950 e materializadas, especialmente, da década de 1970 em diante. A exploração econômica fomentada não resultou em aumento significativo do bem estar social da população. Como base dessa argumentação, são utilizados estudos bibliográficos e pesquisas em sites de instituições públicas e de Organizações Não Governamentais. Os registros de pesquisadores e entidades que atuam na região mostram que as populações tradicionais padecem com a desestruturação de seus modos de vida e que os conflitos gerados se estendem através de décadas, permanecendo sem solução.
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Análise da gestão pública na produção de equipamentos urbanos: estudo de caso da Secretaria Executiva de Obras Públicas (SEOP)
(Universidade Federal do Pará, 2006-05-08) CARDOSO, Andreia do Socorro Conduru de Sousa; LIMA, José Júlio Ferreira; http://lattes.cnpq.br/5176390429456548
Aborda o tema das políticas públicas, relacionadas à produção de equipamentos urbanos, através de programas de gestão do Governo do Estado do Pará, Brasil. Toma como objeto os programas voltados para a qualidade das obras, que buscam otimizar todos os processos no âmbito da construção civil, sob influência das Secretarias de Estado que constituem a Secretaria Especial de Integração Regional, em especial a gerência da produção de equipamentos urbanos. Essa abordagem se justifica pela importância da busca de soluções para problemas gerenciais em organizações públicas onde a tomada de decisão, na maioria das vezes é baseada em dados imprecisos, levando à escolhas políticas em detrimento de escolhas técnicas. O referencial teórico foi construído a partir da discussão das políticas de melhoria da qualidade, aperfeiçoamento da tomada de decisão, emergência do uso de sistemas de informação, e especificamente da gestão da produção. A metodologia baseou-se em um estudo de caso que aborda o contexto organizacional da Secretaria Executiva de Estado de Obras Públicas (SEOP), e o estudo da produção de equipamentos educacionais. A pesquisa investiga o processo de tomada de decisão visando analisar o uso de informações fidedignas e compartilhadas, para maior alcance político-econômico-social na provisão de equipamentos educacionais. Constatou-se a aplicação de boas práticas de gestão, porém ainda ocorre resistência por parte dos técnicos da secretaria em assimilar estes programas, o que acaba provocando uma deficiência nos fluxos de informação e no controle das etapas de produção.
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Aspectos estruturais da inspeção do trabalho no Brasil e o combate à escravidão contemporânea: uma análise do trabalho escravo na construção civil no Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2021-11-26) SIMÕES, Diogo Baptista; CHAVES, Valena Jacob; http://lattes.cnpq.br/2222933055414567; https://orcid.org/0000-0003-4955-1949
O presente trabalho investiga a razão da redução do número de casos de trabalho análogo ao de escravo urbano, em especial no ramo da atividade da construção civil, em cotejo com a realidade estrutural da fiscalização trabalhista, com foco no trabalho dos auditores fiscais do trabalho. A partir do método de pesquisa monográfico, pesquisa bibliográfica, documental, a pesquisa busca analisar e comparar a influência da atomização institucional, especialmente pelos dados atuais do radar da inspeção do trabalho, e consequentes problemas sociais e ausência de políticas públicas. No mesmo sentido, proceder a um estudo histórico/conceitual sobre a importância da disponibilização da devida estrutura necessária dos órgãos institucionais que combatem o trabalho análogo ao de escravo, partindo-se dos conceitos iniciais sobre o tema, até a possível materialização e aplicação prática dos direitos humanos. Portanto, por meio da presente pesquisa e seus resultados, busca-se um olhar sobre o impacto causado pelo sucateamento dos órgãos de fiscalização trabalhista, suas consequências e a necessidade de uma estrutura digna aos atores institucionais com vistas à efetividade nas fiscalizações e consequente proteção ao trabalhador, vítima da escravidão contemporânea. Por fim, constata-se a insuficiência de políticas públicas para a erradicação ao trabalho escravo, do ponto de vista estrutural institucional.
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Avaliação do grau de exclusão social relacionada ao transporte aquaviário através do método de Necessidades Socialmente Percebidas (NSP): o caso de Cotijuba
(Universidade Federal do Pará, 2022-06-10) SOARES, Rodolpho Pinto; ROCHA, Marcus Pinto da Costa da; http://lattes.cnpq.br/7169569605967930; https://orcid.org/0000-0002-1849-1982; MORAES, Hito Braga de; http://lattes.cnpq.br/5044859479302394; https://orcid.org/0000-0003-0214-0587
A exclusão social relacionada ao transporte em áreas de vulnerabilidade provoca a marginalização das pessoas pela impossibilidade de prover a elas o acesso a oportunidades de emprego, saúde, educação, lazer e outros serviços essenciais à participação plena do indivíduo na sociedade. A cidade de Belém, tanto na região insular quanto das ilhas, apresenta um panorama onde o transporte urbano coletivo está próximo ao seu limite operacional, sendo insuficiente no atendimento de áreas periféricas, fazendo com que a população que reside ali enfrente diários problemas para circular e seja imputada no seu alcance a tais serviços e oportunidades. Este trabalho tem como objetivo avaliar o grau de exclusão social relacionada ao transporte em áreas em situação de vulnerabilidade como subsídio para diretrizes de políticas públicas. A metodologia pode ser dividia em duas partes, a primeira, de caráter qualitativo, é uma revisão bibliográfica, através de fontes secundárias para trazer os pressupostos teóricos do trabalho. Segunda parte, de natureza quantitativa, terá como base o método das Necessidades Socialmente Percebidas, originário das ciências sociais, que consiste na elaboração de uma lista de itens, aqui adaptada de outros países, que são considerados essenciais para o indivíduo viver com qualidade de vida, a aplicação do método, através de entrevistas nas regiões de vulnerabilidade, neste caso, a ilha de Cotijuba, e a análise dos resultados, pelo uso dos programas computacionais Microsoft Excel e Microsoft Power BI. Com isso, foi possível determinar o grau de exclusão social relacionada ao transporte em três dimensões: Trabalho, Educação e Saúde, identificar os pontos críticos e propor diretrizes de políticas públicas direcionadas para mitigar o cenário para a população da ilha de Cotijuba.
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Brasil, mostra tua cara: as (in)visibilidades estatísticas de LGBTQIAP+
(Universidade Federal do Pará, 2024-03-12) MATTOS, Marcos Fabrício da Costa; LUCENA, Bruno Rafael Dias de; http://lattes.cnpq.br/0451524747464562
A presente dissertação destaca a relevância das discussões sobre os dinamismos e a compreensão das identidades LGBTQIAP+ em suas múltiplas cotidianidades, envolvendo as relações de gênero e a diversidade sexual no contexto sociopolítico brasileiro. Trata-se de um estudo fundamentado na premissa constitucional de 1988, que afirma ser dever do Estado promover o bem-estar de todos, sem preconceito de origem, cor, idade ou qualquer forma de discriminação. Assim, sua importância justifica-se em três aspectos: a) Social, visto que a temática sobre a promoção da cidadania para populações vulneráveis é um debate atual em vários campos, apontando constantes transformações e, consequentemente, avanços e retrocessos na sociedade brasileira nos últimos trinta anos; b) Acadêmico, pois pesquisas relacionadas à LGBTfobia são de suma importância para incentivar estudos sobre a prática, delimitação e análise desse tipo de violência, como forma de enfrentamento a todas as formas de violências e preconceitos, contribuindo significativamente para os meios científicos, sociais e políticos. Além disso, observou-se que ainda não há no banco de dados da PPGAD/UFPA um debate acerca da Gestão Organizacional relacionada à população LGBTQIAP+, configurando o ineditismo do trabalho; c) Prático Institucional, já que pode auxiliar na criação, implementação e manutenção de políticas voltadas para a conquista de direitos dos LGBTQIAP+ no país. Diante disso, a pesquisa dedicou-se, sobretudo, a qualificar a cidadania desta população, compreendida na concepção dos Direitos Humanos, com o intuito de concretizá-la. Utilizou-se, como possível instrumento, indicadores estatísticos gerados pelas organizações, neste caso, o IBGE, para avaliar a efetividade das atuais políticas realizadas pelo Estado brasileiro. Logo, entendendo que a problemática da discriminação perpassa a interseccionalidade de variados marcadores sociais que constituem a sociedade brasileira, o estudo buscou responder à questão: Qual a importância da adoção dos termos “orientação sexual” e “identidade de gênero” nos instrumentos governamentais para a dinâmica das políticas públicas voltadas para os LGBTQIAP+? Para a consecução desse propósito, o percurso metodológico seguiu uma abordagem qualitativa, incluindo revisão sistemática e bibliográfica das temáticas necessárias para uma interpretação crítica e construtiva dos processos políticos e identitários dos movimentos, bem como das violações de seus direitos. Utilizou-se também a análise documental das atividades realizadas em relação à implementação de políticas públicas no Brasil, nas esferas legislativa, judiciária e executiva, no período de 1992 até 2022. Os resultados direcionaram para uma observação eminentemente histórica e para o resgate da memória das lutas do movimento LGBTQIAP+ e das particularidades de suas conquistas, por meio de programas, planos e políticas implementadas ao longo do período supracitado. Esses avanços se apresentaram, porém, como não totalmente eficazes, repletos de falhas e momentos de retrocessos. Outra evidência são os descompassos na atuação das instituições governamentais quanto às tratativas e resoluções das demandas LGBTQIAP+. Portanto, certificou-se no curso da pesquisa que, na conjuntura contemporânea brasileira, não há dados oficiais sobre essa população, os quais são ferramentas importantes para a legitimação da cidadania e a garantia de direitos. Logo, como produto, esta pesquisa de suma importância apresenta-se como uma contribuição para os debates atuais e futuros sobre questões relacionadas à população LGBTQIAP+ no Brasil.
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Do campo para o campus: trajetória da educação do campo no baixo Tocantins
(Universidade Federal do Pará, 2014-01) SILVA, Benedita das Graças Sardinha da; FORMIGOSA, Marcos Marques
O presente artigo tem como objeto de estudo as políticas públicas para a educação do campo executadas na Universidade Federal do Pará/Campus Universitário de Abaetetuba, com o objetivo de discutir como tais políticas públicas foram implementadas e qual o reflexo dessas no interior da instituição. No processo de pesquisa, escolheu uma abordagem qualitativa, utilizando como metodologia a pesquisa bibliográfica, tendo como fonte de coleta de dados documentos oficiais que dispõem sobre as políticas públicas para a educação do campo no Brasil. Constatou-se, a partir da pesquisa, que essas iniciativas contribuíram para o fortalecimento dos grupos de pesquisa no campus; estreitou as relações entre a instituição e os movimentos sociais, bem como suscitou a preocupação da universidade na formação de professores para atuarem em escolas do campo.
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Economia solidária e gestão sustentável da pesca e da aquicultura: uma análise da abordagem econômico-solidária em políticas públicas de pesca e aquicultura no Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2014-08) SOUTO, Carlos Alberto Pereira de
O trabalho tem por objeto de estudo a relação entre a Gestão Sustentável da Pesca e Agricultura e a Economia Solidária, a partir da análise da Abordagem Econômico-Solidária em Políticas Públicas de Pesca e Aquicultura no Brasil; com o objetivo de clarear ou revelar as relações presentes, e as possíveis, em gestão sustentável em pesca e aquicultura. A metodologia que guiará tal análise será a da Pesquisa Documentária e Bibliográfica, com inclinação interpretativa, fundamentada na historicidade do Setor de Pesca e Aquicultura e nas pretensões teórico-práticas do Campo da Economia Solidária como paradigma científico alicerçado em engenhosidade política. Os resultados materializam a síntese da reflexão, compreensão e racionalização obtidas na conclusão de que o processo do emprego da Abordagem Econômico-Solidária em Políticas Públicas de Pesca e Aquicultura é uma “construção histórica e paradigmática” que possibilita aos pescadores e aquicultores serem Protagonistas da gestão de Projetos do MPA
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Educação em saúde e ambiente em comunidades quilombolas do Pará/Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2014-08) TAVARES, Roseane Bittencourt; SILVA, Hilton Pereira
Há poucas iniciativas de educação em saúde e ambiente em quilombos no Pará. Neste artigo a educação é proposta como uma forma de contribuir para a minimização dos problemas de saúde nessas populações. O trabalho se baseia em dados de pesquisa de campo, realizada em quatro comunidades, e em informações bibliográficas. A metodologia incluiu um diagnóstico socioecológico das comunidades e a elaboração de um programa de educação em saúde, planejado para crianças entre 5 e 11 anos de idade, que foi implementado como piloto nas comunidades África e Laranjituba, pormeio de exposição interativa sobre os temas diagnosticados (gripe, cáries, anemia, micoses e verminoses). Em seguida, para avaliar as atividades, foi distribuído um exercício didático criado especificamente para o programa. O teste mostrou que a maioria dos participantes (68%) absorveu o conteúdo desejado. Sugere-se essa abordagem como uma possível estratégia de ação, visando contribuir para melhorar a qualidade de vida dos quilombolas.
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FORECAT: sua gênese e atuação frente às políticas públicas de educação do campo no baixo tocantins paraense
(Universidade Federal do Pará, 2024-12-09) CARDOSO, Nielson do Socorro Nunes; SOUZA, Orlando Nobre Bezerra de; http://lattes.cnpq.br/8567141884452588; NASCIMENTO, Afonso Welliton de Sousa; OLIVEIRA, Ney Cristina Monteiro de; http://lattes.cnpq.br/0305006968020175; http://lattes.cnpq.br/4355112931326342; https://orcid.org/0000-0002-8091-5213
O estudo FORECAT: sua gênese e atuação frente às políticas públicas de educação do campo no Baixo Tocantins Paraense teve como objetivo analisar o processo de gênese, de estruturação e contribuições do Fórum Regional de Educação do Campo Tocantina (FORECAT) na implementação da Educação do Campo na região do Baixo Tocantins-Pará, envolvendo sete dos onze municípios que compõem esse território. Inicialmente, fizemos uma contextualização histórica das políticas públicas no cenário da Educação do Campo, a partir de uma síntese dos marcos normativos, bem como das aproximações conceituais acerca da temática. Em seguida, discutimos o FORECAT como uma arena da sociedade civil, buscando conceituá-lo por meio de um panorama a respeito da origem, estrutura e participação do movimento social, instituições e entidades no Fórum. Da mesma forma, realizamos uma breve análise sobre a influência do FORECAT junto aos setores públicos. Trata-se de uma investigação onde o caminho metodológico a ser percorrido envolveu: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo, na qual optamos pela perspectiva do Grupo Focal (formado por fundadores, membros e ex-membros do Fórum), tomando esse com espaço de coleta de informações. As análises indicam que, apesar de todos os impasses, limitações, impedimentos e entraves, o FORECAT, ainda que precise ser fortalecido, estabeleceu-se um campo de ação contínua e um projeto de superação das desigualdades estruturais e históricas na região Tocantina, pois deu visibilidade à educação do campo nessa região e também contribuiu na promoção de formas de organização dos movimentos sociais.
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Função social da propriedade rural como instrumento para o cumprimento do mínimo existencial ecológico
(Universidade Federal do Pará, 2023-03-01) BATISTA, Samilla Cavalcante; MATTOS NETO, Antonio José de; http://lattes.cnpq.br/4719479439779242; https://orcid.org/0000-0002-6830-7485
As questões agrárias carecem de respostas políticas e jurídicas, pois são fruto de cinco séculos de ocupação desordenada do solo brasileiro. No cerne do debate jurídico está o desafio para a efetivação do princípio da função social da propriedade. A utilização desenfreada dos recursos naturais – em desacordo com as normas e legislações de proteção ambiental, e a ocupação indevida das áreas rurais, ocasionam lacunas jurídicas e consequências incalculáveis não apenas a seus proprietários e possuidores, mas à sociedade como um todo. A Constituição Federal de 1988 prevê requisitos indispensáveis e cumulativos ao cumprimento da função social da propriedade rural. Além dessa previsão legal, o texto constitucional disciplina o instituto em diversos dispositivos legais espraiados pela Carga Magna. A presente pesquisa destina seus esforços à abordagem de uma interpretação extensiva dos critérios atinentes à função social da propriedade rural, ao abordá-la como ferramenta ao cumprimento do mínimo existencial ecológico, com intuito de obstar o retrocesso socioambiental. O trabalho destina seus intentos à análise jurisprudencial dos tribunais pátrios quanto ao mínimo existencial ecológico e de que forma a função social da propriedade pode se tornar um instrumento à efetivação do mínimo existencial ecológico por meio da implementação de políticas públicas.
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Governança da política de desenvolvimento territorial no Rio Grande do Sul: dinâmicas no contexto socioambiental dos territórios rurais litoral e campos de cima da serra
(Universidade Federal do Pará, 2019-06) MELLO, Ricardo Silva Pereira; ROCHA, Gabriela Coelho de Souza; RAMOS, Jenifer Dias; TEIXEIRA, Andressa Ramos; ROCHA, Brizabel Müller da; SCHREIBER, Natany Meregalli
Em 2017, vivenciou-se uma drástica mudança no cenário político brasileiro. Foi nesse período que o Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (PRONAT), implementado desde 2004, foi encerrado, findando um ciclo da política pública de desenvolvimento territorial brasileiro. Nesse contexto, objetivou-se analisar a governança da política territorial no Rio Grande do Sul, destacando sua dinâmica, analisada a partir do cenário socioambiental dos territórios Litoral e Campos de Cima da Serra. O estado é o segundo com o maior número de territórios, abrangendo cerca de 85% de sua área. Dentre as estruturas de governança, destacam-se o Comitê Articulador Estadual e a Rede Estadual de NEDETs. Do total de 18 territórios rurais, 11 foram reconhecidos em 2013. Essa condição fez com que o estado acumulasse uma experiência de gestão na política territorial bastante diversificada, com ênfase na organização cooperativa do sistema de abastecimento de mercados institucionais e na inclusão da sociobiodiversidade.
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Governança e participação social junto ao programa dinheiro direto na escola e ações integradas, com ênfase à política de inovação educação conectada: um estudo sobre as dinâmicas de implantação em um território do nordeste paraense, Amazônia, no período de 2017 a 2022
(Universidade Federal do Pará, 2024-12-20) RAMOS, Eriston Pereira; CORDEIRO, Yvens Ely Martins; http://lattes.cnpq.br/8271393778032215; NASCIMENTO, Afonso Welliton de Sousa; ALMEIDA, Rejane Cleide Medeiros de; http://lattes.cnpq.br/0305006968020175; ttp://lattes.cnpq.br/6357708608591766; https://orcid.org/0000-0002-4054-0402
A pesquisa adota o formato "multipaper" e analisa a governança na gestão pública participativa, com foco na descentralização das políticas públicas educacionais, especialmente ao programa PDDE Básico e à política PIEC. A metodologia utilizada incluiu estudos documentais, análise bibliográfica de periódicos da CAPES e entrevistas semiestruturadas em cinco escolas (municipais e estadual, urbanas e do campo), com a participação de doze entrevistados. Dividida em três capítulos, a pesquisa investigou: 1) A importância da gestão participativa para fortalecer a descentralização no programa PDDE Básico e na política PIEC; 2) A ampliação do acesso à internet e o uso de tecnologia na educação básica e; 3) Os desafios na implementação desses programas em Garrafão do Norte-PA. Os resultados indicam que a criação de novas UEXs e a autonomia das escolas são essenciais para uma gestão eficiente e alinhada às necessidades educacionais. Para a efetividade do programa e da política estudada, é fundamental uma gestão democrática e inclusiva, garantindo a descentralização, autonomia e melhorias sustentáveis na educação local.
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Guarda responsável e prevenção de zoonoses: práticas e conhecimentos de estudantes de ensino médio em Altamira-Pa
(Universidade Federal do Pará, 2024-09-04) SANTOS, Elton Medino dos; HERRERA, Raírys Cravo ; PEREIRA, Adenilson Leão; SANTOS, Janes Kened Rodrigues dos; PEREIRA, Tânia Elizette Barata
Com milhares de anos de convivência com os humanos, os cães e gatos são significativos, pois além de fornecer conforto, apoio e segurança emocional aos tutores, também desempenham um papel importante na preservação da biodiversidade. Esses animais são considerados membros de muitas famílias, mas a falta de conhecimento de suas necessidades fisiológicas, comportamentais e psicológicas por parte de seus tutores é um fator importante em suas vidas, porque isso leva a maus-tratos, alimentação inadequada, doenças, abandono e superpopulação de animais nas ruas. A partir desse contexto, a pesquisa parte da seguinte problemática: Quais as práticas e conhecimentos de guarda responsável e medidas de prevenção de zoonoses que prevalecem nos estudantes de Ensino Médio na cidade de Altamira-PA? Portanto, o objetivo principal desta investigação é verificar as práticas e/ou conhecimentos dos alunos do ensino médio, da rede pública e privada, com relação à guarda responsável e às medidas preventivas de zoonoses. Para a execução da investigação, lócus de estudo é a cidade de Altamira, no estado do Pará, Brasil, sendo executada em sete Escolas de Ensino Médio, sendo quatro da rede pública estadual e três da iniciativa privada no período de setembro a novembro de 2023. Utilizou-se como instrumento de pesquisa a aplicação de um questionário com 10 questões sobre guarda responsável e 13 questões sobre zoonoses e medidas de prevenção, contendo perguntas abertas e fechadas. Na presente pesquisa foi obtida uma amostra total de 1.568 alunos no ano de 2023, que corresponde a 49,35% dos alunos matriculados. Notou-se que os estudantes tinham conhecimentos prévios como ponto de partida na construção de novos conhecimentos, sendo possível verificar que a temática se relacionava à vivência do seu cotidiano. Com relação as escolas pesquisadas, foi possível averiguar a ausência de atividades práticas e educativas no âmbito escolar com relação a temas contemporâneos da legislação vigente, abordando guarda responsável e prevenção de zoonoses. Portanto, é recomendável abordar esta temática regularmente para promover a saúde e a informação aos alunos e, consequentemente, a população. Assim, depois da pesquisa nas escolas, ocorreu palestras devolutivas para 534 alunos nas escolas pesquisadas no período de abril a maio de 2024. Destaca-se a importância desses estudos para verificar o conhecimento dos estudantes sobre guarda responsável e zoonoses, objetivando a implementação de políticas públicas que visem a realização de atividades socioeducativas nas escolas.
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O horizonte de direitos das pessoas transgêneras: uma análise das iniciativas legislativas do município de Belém/PA (2009-2023)
(Universidade Federal do Pará, 2024-10-08) SILVA, Paulo Henrique Araújo da; SOUZA, Luanna Tomaz de; http://lattes.cnpq.br/5883415348673630; https://orcid.org/0000-0002-8385-8859; MAGALHÃES , Breno Baía; http://lattes.cnpq.br/0126393188779750; https://orcid.org/0000-0002-7183-2440
O presente trabalho tem como objetivo analisar, entre os anos de 2009 e 2023, de que maneira o Poder Legislativo do município de Belém/PA normatizou questões referentes às pessoas transgêneras. Para tanto, utilizou-se o método indutivo, aplicado a partir de uma pesquisa bibliográfica e documental. O levantamento de dados nos sítios eletrônicos municipais oficiais encontrou, ao todo, dez leis sancionadas pelo Poder Executivo, duas Resoluções aprovadas pela Câmara Municipal de Belém e vinte e cinco projetos de lei em tramitação no mesmo Parlamento, todos submetidos por esta pesquisa à metodologia de análise de debates. No primeiro capítulo, investiga-se como o Poder Legislativo Municipal, com enfoque no município de Belém/PA, pode atuar na garantia de direitos à população trans. Além disso, é apresentado o procedimento de coleta e de interpretação de dados das iniciativas legislativas municipais. Em seguida, o segundo capítulo demonstra o processo de construção das políticas legislativas de Belém/PA voltadas à identidade de gênero, o que contempla os fundamentos e as soluções apresentadas pelas propostas. Por fim, o último capítulo busca discutir criticamente, a partir de lacunas encontradas na apresentação dos dados, o Poder Legislativo de Belém/PA como um espaço de possibilidades para as demandas transgêneras. Para tanto, três análises específicas serão realizadas, que discorrem sobre: a) a atuação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis; b); os agentes responsáveis pela proposição de normas sobre transgeneridade c) o enfoque dado à transgeneridade das normas do Poder Legislativo Municipal sobre o tema.
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Poder judiciário e política pública de saúde: judicialização das demandas de saúde por Covid-19 no Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2025-09-10) COSTA, Samara Viana; NASCIMENTO, Durbens Martins; http://lattes.cnpq.br/4086120226722277; MATHIS, Armin; CORBIN, Hisakhana Pahoona; ALMEIDA JÚNIOR, João Cauby de; GUIMARÃES, Jarsen Luis Castro; http://lattes.cnpq.br/8365078023155571; http://lattes.cnpq.br/3256845970027095; http://lattes.cnpq.br/0153908046222480; http://lattes.cnpq.br/2403664119078137; https://orcid.org/0000-0002-7831-9391; https://orcid.org/; https://orcid.org/; https://orcid.org/
Introdução: A pandemia de COVID-19 escancarou fragilidades históricas do Sistema Único de Saúde (SUS) e intensificou desigualdades regionais no acesso a serviços essenciais. Diante da insuficiência de políticas públicas eficazes e da sobrecarga hospitalar, milhares de brasileiros recorreram ao Judiciário para garantir tratamentos, leitos e medicamentos. Nesse contexto, a judicialização da saúde despontou como fenômeno relevante, refletindo não apenas o colapso sanitário, mas também assimetrias no acesso à Justiça e na efetivação do direito à saúde. Objetivo: Esta tese teve como objetivo geral investigar os impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19 na judicialização da saúde nos estados brasileiros. Especificamente, buscou-se identificar o perfil socioeconômico da população que judicializou demandas de saúde, analisar a relação entre infraestrutura hospitalar e volume de ações judiciais, assim como avaliar os padrões espaciais e orçamentários associados ao fenômeno. Metodologia: Adotou-se uma abordagem multidisciplinar, com técnicas de estatística descritiva, análise de correlação de Pearson e análise espacial (Índice de Moran), integrando dados de fontes oficiais como IBGE, IPEA, FIRJAN, Ministério da Saúde e sentenças judiciais coletadas via API do CNJ. Indicadores como IDH, IVS e Índice de Gini foram cruzados com dados sobre judicialização, infraestrutura hospitalar e gastos em saúde pública nos 27 estados brasileiros, no período de 2019 a 2022. Resultados: Os resultados indicam que a judicialização da saúde foi mais intensa nas regiões Sul e Sudeste, onde há maior IDH, escolaridade e estrutura institucional. Em contrapartida, regiões mais vulneráveis, como Norte e Nordeste, embora duramente afetadas pela pandemia, apresentaram menor número de ações judiciais. A judicialização mostrou-se fortemente correlacionada ao nível de desenvolvimento humano, mas não à vulnerabilidade social ou à desigualdade de renda. Também foram identificadas correlações relevantes entre taxas de mortalidade e incidência de COVID-19, refletindo a pressão sobre o sistema de saúde. Conclusão: A pesquisa confirma que a judicialização da saúde durante a pandemia está associada ao nível de desenvolvimento socioeconômico, revelando um paradoxo: quem mais precisa da Justiça menos a acessa. O fenômeno, embora atue como mecanismo de garantia de direitos, evidencia falhas estruturais do Estado em prover saúde pública de forma equitativa. Recomenda-se o fortalecimento do SUS, a ampliação da equidade no acesso à Justiça e o aprimoramento das políticas públicas como caminhos para reduzir a judicialização e promover a justiça social em contextos emergenciais.
Acesso aberto (Open Access)
A trajetória de inovação brasileira e as políticas públicas: uma abordagem da desindustrialização a partir da década de 80
(Universidade Federal do Pará, 2023-08-21) PASCOAL, Célia Danielly da Silva; DINIZ, Márcia Jucá Teixeira; http://lattes.cnpq.br/2876006208419919
O presente trabalho iniciou com uma abordagem neo-schumpeteriana ao salientar elementos como as instituições, a fim de construir um paralelo com o conceito de paradigmas e inovação, com o objetivo de enfatizar o percurso trilhado pelas firmas, que se desenvolveram por intermédio das rotinas, como sendo procedimentos que tendem incluir melhorias que impulsionem o crescimento econômico de um país. Quando este acúmulo de conhecimento não ocorre de maneira contínua ou é interrompido, há um retardamento como um todo. O caminho trilhado pela indústria brasileira por meio de suas três fases enfatizadas nesse estudo está conectado diretamente com as cinco correntes analíticas desenvolvidas na literatura sobre a desindustrialização. Tornou-se a sequência ordenada e necessária para criar um alicerce consistente, com o intuito de discutir sobre as políticas públicas que foram empregadas no mesmo período no contexto mundial. Menciona-se como alguns países aprimoraram as suas respectivas indústrias ao investir em P&D e os compara com as políticas implantadas no Brasil. Dessa forma, os dados serviram de suporte para ratificação do processo de desindustrialização no Brasil vivenciado a partir da década de 80.
Acesso aberto (Open Access)
Um olhar para a diversidade na educação superior: as (in)visibilidades das temáticas de gênero e sexualidade na UFPA - Campus Abaetetuba/PA
(Universidade Federal do Pará, 2025-07-08) LOPES, Edineia de Sena Silva; SOUZA, Orlando Nobre Bezerra de; http://lattes.cnpq.br/8567141884452588; SANTOS, Dayana Brunetto Carlin dos; LOBATO, Vívian da Silva; http://lattes.cnpq.br/9258243612467917; http://lattes.cnpq.br/8153247121237657; https://orcid.org/0000-0001-6538-5819
Esta dissertação justifica-se pela necessidade da visibilidade das abordagens sobre a temática da diversidade de gênero e sexualidade na universidade. A pesquisa busca responder ao seguinte problema de pesquisa: qual o olhar de discentes sobre ser LGBTQIA+ na Universidade Federal do Pará, Campus de Abaetetuba, e como esta Instituição promove ou não a visibilidade da temática da diversidade sexual e de gênero em seus cursos de graduação? Além desse aspecto, como isso impacta a vida de estudantes LGBTQIA+? Para responder a tal questionamento, o objetivo geral é: ouvir estudantes de graduação, da Universidade Federal do Pará - Campus Abaetetuba, que se reconhecem como pessoas LGBTQIA+, sobre o que significa ser LGBTQIA+ nesta instituição, abordando a presença ou ausência de processos formativos com a temática de gênero e diversidade sexual, e avaliando se esses processos formativos visibilizam ou não esses pertencimentos, além de quais impactos são produzidos nas suas vidas a partir destes processos. Já os objetivos específicos são: a) Identificar a percepção de estudantes da graduação sobre o que significa se reconhecerem como pessoas LGBTQIA+, no âmbito da UFPA - Campus Abaetetuba; b) Investigar se existem processos formativos na universidade que fomentem a visibilidade positiva de identidades, interações e relações com seus ambientes; c) Compreender como a visibilidade da temática da diversidade sexual e de gênero na universidade, ou a falta dela, impacta a vida das pessoas LGBTQIA+ matriculadas na instituição, e como essas/es discentes se observam nesse lugar. A metodologia adotada foi a qualitativa do tipo descritiva/explicativa, método que se encontra pautado na concepção dialética e faz referência ao quadro teórico do materialismo histórico. O instrumento de coleta de dados utilizado foi a observação direta intensiva e grupal, juntamente com a entrevista semiestruturada realizada por meio de grupo focal. A pesquisa teve como colaboradores três estudantes dos cursos de graduação da UFPA - Campus Abaetetuba/PA, que são pessoas da comunidade LGBTQIA+. Nossos resultados apontam a existência de apagamentos das identidades, sexualidades, dos corpos e das vozes representadas pelas pessoas LGBTQIA+, em suas lutas de reexistência, respeito, visibilidade, dignidade, liberdade para viver, e a garantia dos direitos humanos adquiridos legalmente. Vale ressaltar que esse campo investigativo foi e sempre será um grande desafio para qualquer pesquisador/a, pois trata de vidas, de histórias, de memórias, de dores, sofrimentos, violências, mas também permite vislumbrar a essência da amorosidade, da dignidade, do viver, do ser feliz, da liberdade, e principalmente fala de vidas que importam para a construção de uma sociedade justa, equitativa em sua diversidade humana. Apesar das dificuldades desse processo, observamos que as percepções delineadas pelos sujeitos indicam que a educação pode se constituir como meio de acesso e construção de perspectivas de um futuro promissor, de projeto de vida pessoal, social, acadêmico e profissional.