Navegando por Assunto "Reforma do ensino"

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Expansão da privatização/mercantilização do ensino superior Brasileiro: a formação dos oligopólios
(2010-06) CHAVES, Vera Lúcia Jacob
O objetivo principal deste artigo é apresentar uma análise crítica das políticas de expansão da educação superior, no Brasil, instituídas pós-LDB/1996, com a finalidade de identificar e discutir as novas configurações dessa expansão, em especial a que vem sendo efetivada, a partir de 2007, com a criação de redes de empresas por meio da compra e (ou) fusão de instituições de ensino superior privadas do país, por empresas nacionais e internacionais de ensino superior e pela abertura de capitais destas nas bolsas de valores, configurando a formação de oligopólios. Para tanto, utilizamos como recurso metodológico a pesquisa bibliográfica, especificamente a consulta em fontes documentais diversas, em especial, web sites de empresas educacionais, bem como de órgãos da imprensa tradicional e da mídia eletrônica nacionais. Nas considerações finais, apontamos algumas tendências da mercantilização do ensino superior, no Brasil.
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A implantação do REUNI na Universidade Federal do Pará: um estudo de caso do Campus Universitário de Altamira
(Universidade Federal do Pará, 2011-03-28) ARAÚJO, Rhoberta Santana de; CHAVES, Vera Lúcia Jacob; http://lattes.cnpq.br/3533444052532463
A reforma universitária em curso, iniciada na gestão do presidente Lula da Silva, inaugura uma nova etapa na (re)configuração das universidades públicas brasileiras que repercute diretamente na estrutura acadêmica, administrativa e política dessas instituições. O Programa de Apoio aos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Públicas - REUNI - é exemplo do atual cenário de reformas e é apresentado como uma das principais ações do governo federal, visando à ampliação de acesso e permanência nas universidades públicas. Esta dissertação resulta da pesquisa realizada no Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal do Pará (UFPA), tendo o processo de implantação do REUNI, no Campus Universitário de Altamira, da UFPA, como objeto de estudo e, como objetivo, investigar as repercussões do Programa nos aspectos relacionados ao acesso à educação superior, ao financiamento e a gestão universitária. As concepções teórico-metodológicas se fundamentam nas contribuições do materialismo histórico-dialético. Os resultados preliminares foram obtidos por meio de pesquisa bibliográfica, análise de documentos e estudo de caso, realizado no referido Campus de Altamira, e indicam que, a despeito da adesão maciça das universidades federais ao REUNI, o conjunto de indicadores pactuados no Programa, notadamente de caráter quantitativo, não vêm sendo plenamente alcançados. Na Universidade Federal do Pará, apesar da constituição de um amplo arcabouço normativo destinado a dar materialidade às ações e metas do Programa, e efetividade aos indicadores, como diplomação e ampliação da oferta no ensino de graduação; até o momento, os resultados se apresentam abaixo das metas pactuadas junto ao MEC. Além disso, observam-se importantes alterações na dinâmica da gestão da instituição universitária, cujos processos administrativos têm sido revestidos de racionalidade, flexibilidade e eficiência, em suma, tornaram-se gestão orientada por resultados. A pesquisa evidenciou, ainda, que o marco da atual conformação atribuída às universidades públicas está na ressignificação dos conceitos de público e privado e na progressiva diminuição da autonomia universitária, apontando, também, uma forma de expansão sem os correspondentes aportes financeiros e sem a garantia dos padrões de excelência acadêmica, historicamente atribuídos às universidades públicas.
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Inovação na licenciatura: cartografando uma reforma curricular
(Universidade Federal do Pará, 2004) MANFREDO, Elizabeth Cardoso Gerhardt; GONÇALVES, Terezinha Valim Oliver; http://lattes.cnpq.br/0496932429575513
Este estudo narrativo centra-se na formação de professores nos cursos de licenciatura, e parte dos elementos que caracterizam e significam o processo de reforma curricular do curso de licenciatura em Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará, ocorrido durante o ano de 2000, no bojo das reformas educativas em curso no cenário brasileiro. Busco, nesse contexto, pela análise reflexiva, investigar para compreender a construção de um conjunto de inovações curriculares na formação inicial de professores de ciências e biologia que atuarão na educação básica do sistema de ensino brasileiro e regional. Tais ações se consubstanciam na apresentação, na discussão e no debate de aspectos internos e externos do referido processo, da proposição e implementação do projeto da reforma para o curso em questão, a partir das vozes de um grupo de professoras que dele participaram, das representações dos alunos contemplados na reforma, e também de documentos pertinentes ao momento. Aponto, de modo particular, avanços significativos no que concerne às mudanças qualitativas empreendidas, as quais são observadas na construção de saberes docentes por parte dos alunos em processo de formação, sendo algo atingível na prática de professores formadores, no âmbito deste curso. Desse modo, o estudo guarda contribuições relevantes na investigação e na reflexão atual no campo da formação inicial de professores de ciências e biologia, de modo particular, e da formação de professores nas demais licenciaturas, de modo geral.
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A Política educacional para o Maranhão: uma (re)visão nas diretrizes e estratégias para a reestruturação do ensino médio
(Universidade Federal do Pará, 2013-03-11) COSTA, Rosangela Mendes; ARAÚJO, Ronaldo Marcos de Lima; http://lattes.cnpq.br/7901626430586502
A presente dissertação objetiva analisar as mediações entendidas como mecanismos e ações propostas pela SEDUC/MA, a partir da LDB - Lei nº 9.394/96, das DCNEM, dos PCNEM e das Diretrizes e Estratégias para a Política Educacional do Estado do Maranhão, que orientaram a reestruturação do ensino médio. Explicita os fundamentos e os princípios da reforma do ensino médio levando em consideração o contexto socioeconômico e político que influenciaram a definição de políticas e diretrizes educacionais desde os anos de 1990; analisa as diretrizes e estratégias definidoras da política educacional no Estado e verifica a implementação das mediações adotadas pela SEDUC/MA para concretização dessa política. É uma pesquisa documental de cunho qualitativo, fundamentada no materialismo histórico dialético, tendo como procedimentos a revisão da literatura, a análise documental e a análise dos mecanismos e ações que foram adotas pela Secretaria para a implementação de sua política de ensino médio. No percurso do estudo, ficou evidenciada a influência do contexto global de mundialização do capital e de reestruturação produtiva, bem como as políticas educacionais em nível nacional sobre a política educacional maranhense. Tais influências foram explicitadas nos diplomas legais que indicaram os princípios e as diretrizes que orientaram a organização administrativa e pedagógica dos sistemas de ensino e das escolas, com destaque para a interdisciplinaridade, a contextualização e a formação de competências. O estudo demonstrou, ainda, que as diretrizes e estratégias que nortearam a política educacional do Estado do Maranhão e os mecanismos implementados para a sua efetivação - os Referenciais Curriculares do Ensino Médio, as Diretrizes para a Avaliação da Aprendizagem e o Plano de Formação -, apresentaram fragilidades em suas concepções e em seu processo de implementação com reflexo nos indicadores de desempenho escolar. Também revelou que estas estratégias não produziram a qualificação do ensino médio no Estado.
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A precarização do trabalho docente da eduação superior: um estudo sobre a contratação temporária de docentes no Universidade do Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2011-10-14) TAVARES, André Luis dos Santos; MAUÉS, Olgaíses Cabral; http://lattes.cnpq.br/0118802077232494
A contratação temporária de docentes, na Universidade do Estado do Pará (UEPA), caracteriza-se pela sua ampla dimensão política e econômica evidenciada nas transformações do mundo do trabalho e na significação das categorias trabalho e trabalho docente. No caso da universidade, isso tem relação com as mudanças estruturais da Educação Superior brasileira, com as crises do capitalismo global, com as estratégias realizadas pelos governos neoliberais e com as medidas que vêm sendo tomadas pela administração superior da UEPA. A contratação temporária potencializada na flexibilização e na desvalorização de salários, direitos trabalhistas, condições de trabalho e o isolamento desses trabalhadores na participação direta na produção do trabalho material e imaterial dos conhecimentos acadêmicos, científicos e tecnológicos, precariza ainda mais o trabalho docente e possibilita o não fortalecimento da UEPA como uma instituição de referência no Estado do Pará no ensino superior público, gratuito e de qualidade socialmente referenciada. O objetivo geral foi analisar a contratação temporária de docentes na UEPA, considerando os diferentes cursos e a sua localização por campus e núcleos, sob os diferentes tipos de contratação que precarizam o trabalho docente. Os objetivos específicos foram identificar as mudanças ocorridas no papel do Estado e as suas influências no trabalho docente por meio das reformas do Estado e da Educação Superior; descrever o sentido da categoria trabalho docente; apresentar as posições dos docentes e do movimento docente quanto às reais condições do trabalho pela via do contrato temporário na UEPA. O estudo de caso discursivo e analítico com abordagem qualitativa caracteriza o percurso metodológico escolhido. A coleta de dados se deu por meio de revisão da literatura, aplicação de questionários, realização de entrevistas e análise documental. Constatou-se que existe o reconhecimento dos docentes temporários da UEPA e da direção do SINDUEPA de que a contratação temporária é uma forma perversa de precarização porque restringe, divide e compromete a qualidade do trabalho acadêmico e dificulta a mobilização, a organização e a luta da categoria; que intensifica a produção do trabalho e dificulta que os sujeitos entendam a precarização como resultado das ações políticas dos governos, Estados e instituições que adotam medidas neoliberais e ocasionam diminuição das responsabilidades institucionais que geram perda de direitos trabalhistas, desemprego/subemprego estrutural e a flexibilização de serviços.
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A profissionalização docente no âmbito da formação continuada do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa: da valorização à precarização do trabalho de professores
(Universidade Federal do Pará, 2017-08-31) SILVA, Michelle Castro; FELIPE, Eliana da Silva; http://lattes.cnpq.br/5616056502566803
A presente pesquisa insere-se nos debates sobre profissionalização docente. Apresenta como objeto de estudo a formação continuada à luz do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). O objetivo geral da pesquisa consistiu em analisar a proposta de formação continuada do programa PNAIC e sua relação com o modelo de profissionalização docente consolidado no contexto da Reforma do Estado brasileiro. Os objetivos específicos consistem em registrar os impactos da Reforma do Estado brasileiro, sobretudo as reformas educacionais, na configuração histórico-social da profissionalização docente; identificar as perspectivas de formação continuada consolidadas no interior das reformas educacionais e sua incorporação à proposta de formação continuada do PNAIC; analisar a perspectiva de profissionalização do PNAIC e as repercussões dessa formação continuada na valorização e no desenvolvimento profissional de professores de escolas públicas da Região Metropolitana de Belém. A investigação fundamentou-se na abordagem qualitativa. Após revisão de literatura procedemos à análise documental e ao estudo campo. Como procedimentos e instrumentos para coleta de dados em campo, utilizamos questionários e entrevista semiestruturada. Para análise e compilação dos dados capturados utilizamos os recursos da análise de conteúdo. Os sujeitos da pesquisa foram professores que trabalham no ciclo de alfabetização e participam da formação continuada do PNAIC. Os resultados evidenciam que no contexto da Reforma do Estado a profissionalização docente foi alçada à política de Estado, demarcada por uma cultura de desempenho e de resultados. Nesse panorama a formação continuada está sendo pensada e desenvolvida, exclusivamente, por meio de programa de treinamento e atualização com objetivos bem delimitados, que priorizam alguma área de conhecimento e carregam consigo similaridades quanto aos aportes teóricos e metodológicos. A instituição do PNAIC aprofunda essa lógica de formação continuada ao constituir-se como programa de formação em massa, dada a sua abrangência, e intensificou estratégias formativas direcionadas a atender a política de avaliação em larga escala do MEC. Entretanto, essas estratégias formativas são propositalmente eclipsadas pela intengibilidade do programa ao incorporar debates, princípios e concepções de educação e formação de caris democrática e emancipadora, mas ao concretizá-los condiciona-os ao determinismo do capital mundial. A profissionalização docente no âmbito da formação continuada do PNAIC retém muitos aspectos que sinalizam para a valorização dos professores, mas que ao serem efetivados, tais aspectos reforçam a precarização do trabalho dos professores.
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Reformas internacionais da educação e formação de professores
(2003-03) MAUÉS, Olgaíses Cabral
A formação de professores está hoje no centro dos acontecimentos do mundo da educação, suscitando aprovações e divergências e apontando para a necessidade de se fazerem reformas na área. Os motivos dessas reformas estão ligados, para alguns, aos resultados negativos do desempenho escolar, que não têm atendido às exigências do mundo do trabalho. Este texto analisa a reforma na formação de professores como uma tendência internacional, ligada às exigências dos organismos multilaterais, que visam atender ao processo de globalização/mundialização. A partir dessa lógica procuram-se identificar os postulados de base da reforma, o quadro conceitual, os aportes metodológicos que vêm dando suporte ao processo. O texto apresenta alguns eixos que sustentam as reformas na formação de professores, tais como: a "universitarização" profissionalização, a ênfase na formação prática/certificação de experiências, a formação contínua e a pedagogia das competências, analisando a importância de cada um no contexto internacional.