Navegando por Assunto "Reforma do estado"

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Acesso aberto (Open Access)
A crise do capital e a redefinição do papel do Estado como provedor de políticas públicas educacionais
(Universidade Federal do Pará, 2014-01) FARIAS, Adriana de Jesus Diniz
Neste artigo abordaremos a redefinição do Estado a partir da crise do capital e as consequentes mudanças nas políticas públicas educacionais, não só no que concerne ao seu financiamento como principalmente a sua concepção. O texto tem por objetivo apontar as causas da atual crise na educação e salientar a responsabilidade do neoliberalismo nos rumos que tomou a educação no Brasil. A análise centra-se na revisão de estudos de autores que pesquisam acerca dos efeitos do neoliberalismo na educação. Concluimos que as políticas públicas educacionais adotadas pelo Estado estão voltadas para a lógica do neoliberalismo com a racionalização de recursos, entre outros fatores.
Acesso aberto (Open Access)
Implementação do PQG-PA como Política Pública de Gestão
(Universidade Federal do Pará, 2014-09-30) FONSECA, Maria Clara de Azevedo; SILVA, Maria Dolores Lima da; http://lattes.cnpq.br/7277148176512169
Trata este estudo sobre a implementação do Programa da Qualidade na Gestão Pública do Estado do Pará (PQG-PA), sob a perspectiva de uma política pública de gestão. Utiliza como conceitos-chave a Análise de Políticas Públicas (Policy Analysis) e Ciclo Político (Policy Cycle), com ênfase na etapa da Implementação, os quais são coadjuvados pelo neoinstitucionalismo histórico e teoria da falha permanente. Focaliza o PQG-PA como estratégia do governo estadual para tangenciar a mudança na maneira de administrar o estado, motivado pela propalação de experiências tidas como exitosas ocorridas em outros contextos subnacionais, sendo a ideia transplantada no Pará, sem considerar as especificidades locais, nos aspectos históricos, econômicos, políticos, sociais, culturais e ambientais. Os dados pesquisados foram encontrados em fontes primárias e secundárias, principalmente nas entrevistas com o responsável pela elaboração do Programa, como também com o coordenador e técnicos operacionais. Obteve-se como respostas ao esvaziamento: aplicação do modelo de forma fortuita; governança ineficiente; alternância de partidos políticos no comando do estado; mecanismos locked atuando sobre as forças de mudança e falta de policy entrepreneurs para conduzir o processo. Conclui-se que o Programa apresenta desempenho deficitário, mas pode ser viável, desde que ajustado.