Implementação do PQG-PA como Política Pública de Gestão

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2014-09-30

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Universidade Federal do Pará

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FONSECA, Maria Clara de Azevedo. Implementação do PQG-PA Como Política Pública de Gestão. 2014. 97 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Belém, 2014. Programa de Pós-Graduação em Ciência Política.

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Trata este estudo sobre a implementação do Programa da Qualidade na Gestão Pública do Estado do Pará (PQG-PA), sob a perspectiva de uma política pública de gestão. Utiliza como conceitos-chave a Análise de Políticas Públicas (Policy Analysis) e Ciclo Político (Policy Cycle), com ênfase na etapa da Implementação, os quais são coadjuvados pelo neoinstitucionalismo histórico e teoria da falha permanente. Focaliza o PQG-PA como estratégia do governo estadual para tangenciar a mudança na maneira de administrar o estado, motivado pela propalação de experiências tidas como exitosas ocorridas em outros contextos subnacionais, sendo a ideia transplantada no Pará, sem considerar as especificidades locais, nos aspectos históricos, econômicos, políticos, sociais, culturais e ambientais. Os dados pesquisados foram encontrados em fontes primárias e secundárias, principalmente nas entrevistas com o responsável pela elaboração do Programa, como também com o coordenador e técnicos operacionais. Obteve-se como respostas ao esvaziamento: aplicação do modelo de forma fortuita; governança ineficiente; alternância de partidos políticos no comando do estado; mecanismos locked atuando sobre as forças de mudança e falta de policy entrepreneurs para conduzir o processo. Conclui-se que o Programa apresenta desempenho deficitário, mas pode ser viável, desde que ajustado.

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FONSECA, Maria Clara de Azevedo. Implementação do PQG-PA Como Política Pública de Gestão. 2014. 97 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Belém, 2014. Programa de Pós-Graduação em Ciência Política.