Dissertações em Ciência Política (Mestrado) - PPGCP/IFCH
URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/4811
O Mestrado Acadêmico em Ciência Política e Relações Internacionais teve início em 2008 e funciona no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política (PPGCP) do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Dissertação Acesso aberto (Open Access) A representação de candidaturas negras no cenário político brasileiro: um estudo das eleições municipais de 2016 e 2020(Universidade Federal do Pará, 2023-06-28) SILVA, Mariana Costa da; SOUZA, Carlos Augusto da Silva; http://lattes.cnpq.br/7158504535308341A presente pesquisa visa examinar a representação política de candidatos negros e negras na ocupação de cargos legislativos na esfera municipal, através da análise de dados referentes às eleições municipais de 2016 e 2020. Especificamente, o estudo procura verificar, a partir da comparação entre eleição de candidatos negros com outros grupos raciais, se existem diferenças entre o perfil sociopolítico destas candidaturas nos diversos municípios que compõem a geografia política do país. Embora a baixa representatividade da população negra no cenário político brasileiro seja um fato inconteste, os estudos acerca da temática em questão ainda são pouco explorados pelo campo da Ciência Política, especialmente na esfera local da representação política. Razão pela qual a pesquisa em apreço faz-se necessária a fim de proporcionar maior visibilidade aos estudos que relacionem a questão racial e política com a dimensão territorial da representação, de forma a expandir a reduzida literatura que se destina à temática em enfoque e, assim, com base nos resultados obtidos, proporcionar maiores explicações concernentes aos motivos que obstaculizam o êxito das candidaturas negras nos pleitos municipais brasileiros.Dissertação Acesso aberto (Open Access) Partidos políticos, relação executivo-legislativo e a produção legislativa da comissão de constituição, justiça e cidadania do Senado Federal de 2003 a 2018(Universidade Federal do Pará, 2024-07-24) CARVALHO, Rodrigo Cordeiro; RUBIATTI, Bruno de Castro; http://lattes.cnpq.br/3593569714396077; https://orcid.org/0000-0002-3167-4804Considerando a agenda de estudos legislativos sobre o Senado Federal do Brasil, devida ao seu papel no processo decisório, e a contribuição dessa agenda para descobrir as características de funcionamento do sistema de comissões parlamentares, essa pesquisa se baseia no seguinte problema. Os partidos coordenaram a relação Executivo-Legislativo na produção legislativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal (CCJ) de 2003 a 2018? A partir disso, objetiva-se: verificar se há relação positiva entre a experiência política prévia dos senadores e as chances deles ocuparem a CCJ; observar se o partido do presidente da comissão tende a indicar relatores pertencentes ao seu próprio partido; examinar se há relação positiva entre a ocupação da CCJ pela coalizão de governo e a quantidade de projetos do Executivo que é relatada por este grupo a cada ano; conferir se existe relação positiva entre o grau de heterogeneidade ideológica da coalizão de governo e a frequência de uso do poder terminativo na CCJ. Para tanto, primeiro descobriu-se quem foram os ocupantes da CCJ e por quais partidos ao início e ao fim de cada sessão legislativa através dos Relatórios Anuais da Presidência (de 2003 a 2018); em seguida, a partir das biografias dos parlamentares, foram observados os dados relativos à expertise prévia (carreira política [número de mandatos do/a parlamentar quando ocupa a CCJ e passagem anterior por cargos eletivos no Executivo ou no Legislativo], grau de escolaridade e profissão) desses ocupantes; por fim, com base nos resultados das reuniões deliberativas da CCJ, foram coletadas as informações sobre autoria, relatoria e pareceres de cada proposição legislativa – sendo esta etapa, quando necessário, complementada por pesquisa biográfica a respeito dos deputados federais (no sentido de descobrir suas respectivas filiações partidárias nos momentos de votação das matérias, quando a autoria foi de deputado/a). Todos os documentos e informações necessários para o cumprimento das etapas descritas estão disponíveis nos sites do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. O tratamento dos dados foi feito a partir do uso de planilhas do Excel, resultando em tabelas e gráficos sobre a ocupação da CCJ e sua produção legislativa ao longo do recorte temporal estabelecido. Conclui-se que: a CCJ é majoritariamente ocupada por partidos integrantes da coalizão governista, mas apresenta chances iguais de ser presidida tanto por este grupo quanto pela oposição, sendo a ocupação geral caracterizada por senadores em primeiro mandato no Senado e com passagens anteriores tanto pelo Executivo quanto pelo Legislativo, que permanecem pouco mais do que quatro anos na comissão, têm formação superior e são advogados ou professores, com idades variando entre 50 e 69 anos e representando o gênero masculino; os partidos na presidência da comissão indicam mais relatores de suas próprias legendas, sendo que há um domínio da coalizão, tanto na relatoria quanto na proposição, e ela também domina a relatoria das iniciativas do Executivo; os resultados indicados pelos relatores são, em sua maioria, pela aprovação sem mudanças (39,2%), mas são seguidos bem de perto pela aprovação com alterações (emenda/substitutivo, 36,7%), e a votação desses pareceres tem como resultado a aprovação em 98,6% dos casos, majoritariamente com o tipo de decisão não-terminativa (64,1%), enquanto o percentual de decisões terminativas parece negativamente relacionado ao grau de heterogeneidade ideológica da coalizão.Dissertação Acesso aberto (Open Access) A frente parlamentar da agropecuária e sua atuação nas comissões de agricultura, pecuária, abastecimento e desenvolvimento rural (CAPADR) e da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável (CMADS)(Universidade Federal do Pará, 2023-05-23) FARIAS, Samara Pereira; RUBIATTI, Bruno de Castro; http://lattes.cnpq.br/3593569714396077; https://orcid.org/0000-0002-3167-4804Partidos são fundamentais no processo legislativo, e além deles, outros arranjos estão presentes naquele espaço, e aqui destaca-se as Frentes Parlamentares. O presente trabalho questiona as relações entre Partidos e Frentes. Aqui será investigada a constituição da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária (FPA) e sua atuação na Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), para verificar se a FPA é instrumentalizada, de alguma forma, para Deputados sinalizarem a eleitores e grupos de interesse sua disponibilidade em atuar por suas pautas; Se a FPA é utilizada como estratégia dos Partidos nas Comissões aqui estudadas, ou ainda se Parlamentares ligados a FPA se organizam de forma a exercer influência nas decisões dentro das Comissões e controlar as pautas que são de seu interesse. Para tanto, analisa a ocupação dos membros da FPA nos cargos de titulares dessas comissões, averiguando qual sua capacidade de controle sobre os postos chave dentro delas, no sentido de garantir decisões que expressam os interesses da FPA. A pesquisa cobre os anos 2007 a 2018 (53a a 55a legislatura), pois o recorte temporal considerou as legislaturas completas. Foram coletados dados em três dimensões: a composição da FPA nas legislaturas estudadas; a composição das comissões analisadas; a distribuição das relatorias na CMADS e CAPADR. Na composição da FPA predominam parlamentares de estados nos quais o setor agropecuário é mais relevante para a economia. Já no que tange as presidências das comissões, há uma maior ocupação pela FPA na CAPADR, indicando que a frente privilegia a atuação de seus membros nessa comissão. Todavia, a presença de membros da FPA na CMADS também é significativa. Foram analisados também os resultados dos pareceres, visando observar se há diferenças nos encaminhamentos dos relatórios feitos pelos membros e não membros da FPA. Nesse caso, apesar de haver algumas diferenças, elas não são significativas entre as comissões. Também foi possível observar o sucesso dos relatórios dos membros da FPA. No caso da CAPADR não houve nenhum relatório dos membros da FPA rejeitado. Três dos cinco relatórios rejeitados na CMADS eram de membros da FPA. É possível notar maior força da FPA na CAPADR, explicitando a estratégia da FPA de controlar pontos chave de poder no legislativo. Palavras-chave: Partidos Políticos, Sistema de Comissões, Frentes Parlamentares.Dissertação Acesso aberto (Open Access) Audiências públicas – composição, aspectos informacionais e partidários da comissão de segurança pública e combate ao crime organizado (CSPCCO) na Câmara dos Deputados: 2007-2022.(Universidade Federal do Pará, 2024-03-07) COSTA, Natalia Pinto; RUBIATTI, Bruno de Castro; http://lattes.cnpq.br/3593569714396077; https://orcid.org/0000-0002-3167-4804Esta pesquisa tem como objetivo de investigação analisar: 1) qual o perfil dos convidados das audiências públicas da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados, durante os anos de 2007- 2022 (53.a, 54.a, 55.a e 56.a legislaturas) e 2) quais as variações partidárias nos convites aos expositores dessas audiências. Parte-se da premissa de que o espaço comissional é o local institucional de protagonismo dentro do processo decisório, sendo a estrutura capaz de especializar os parlamentares, assim como coletar informações de membros externos ao Congresso Nacional, sendo a Audiências Pública ferramenta capaz de realizar essa troca de especializações. Entende-se as comissões como espaço onde se pode exercer influência partidária e produção de decisões estáveis. Assim, para se chegar aos objetivos propostos, pretende-se utilizar como metodologia, o estudo de caso sobre a composição/perfil dos deputados da CSPCO durante as legislaturas já assinaladas e revisão de literatura sobre organização legislativa e comissões temáticas no processo decisório e assim contribuir com a agenda de pesquisa que pontua as comissões temáticas como espaço de relevância que gera diversos ganhos informacionais e partidários. Os resultados mostraram que existem indícios aos incentivos partidários nesta comissão possuem fortes traços informativos nas audiências, a análise mostro também a importância e da multiplicidade de objetivos que as audiências públicas podem assumir.Dissertação Acesso aberto (Open Access) Filiações e ideologia partidária nos municípios do Pará(Universidade Federal do Pará, 2024-07-22) MATOS, João Paulo Freitas; RIBEIRO, Gustavo César de Macêdo; http://lattes.cnpq.br/8785742397681355; https://orcid.org/0000-0002-6467-6558O presente trabalho traz a proposta de levantar um estudo na área da Ciência Política visando explorar dados socioeconômicos dos 144 municípios paraenses e relacioná-los com os dados de filiações atualizados mensalmente pelo Tribunal Superior Eleitoral de acordo com as suas posições ideológicas na escala direita-centro-esquerda. Para chegar a esse resultado, em primeiro lugar, se fez importante buscar informações nas principais fontes da literatura em âmbito brasileiro a cerca de dados dos últimos anos sobre filiação partidária nos municípios estratificados por população, PIB, localização geográfica, épocas propícias para a filiação, e a definição de ideologia partidária por espectro. Na segunda parte foram explorados conteúdos sobre filiação paraense apresentando breve histórico dos três partidos com mais filiados no estado: “MDB”, “PT” e “PSDB” além de suas trajetória de ascensão, suas importantes personalidades, a presença de diretórios partidários permanentes/temporários e como estes podem influenciar na infiltração de novos filiados nos municípios. Na última parte, o trabalho explora dados do IBGE a fim de dividir os municípios em porte populacional grande, médio e pequeno; Produto Interno Bruto alto, médio e baixo e as Mesorregiões: Baixo Amazonas, Marajó, Metropolitana de Belém, Nordeste Paraense, Sudeste Paraense e Sudoeste Paraense. Em seguida, é analisado quais são os partidos de direita-centro-esquerda de acordo com a produção da ciência política brasileira, e por fim, se observa a predominância da filiação por ideologia para cada um dos recortes socioeconômicos a serem estudados. Fica constatado que a média percentual de filiações a direita é maior nos municípios de pequeno porte populacional. Na Mesorregião Metropolitana de Belém foi registrada a segunda menor média de filiação à direita. O Sudeste Paraense não fica sequer entre as três primeiras em média de filiação à direita e a média de filiação à esquerda é maior entre os municípios de PIB ‘alto’ frente aos demais.Dissertação Acesso aberto (Open Access) Financiamento de campanha e doação de partidos: um estudo sobre a disputa eleitoral de candidatos LGBT+ às Câmaras Municipais (2016 - 2020)(Universidade Federal do Pará, 2024-11-25) PINHEIRO, Fernanda do Nascimento; ALMEIDA, Naiara Sandi de; http://lattes.cnpq.br/3451135311500060; HTTPS://ORCID.ORG/0000-0003-3343-5097; SOUZA, Carlos Augusto da Silva; http://lattes.cnpq.br/7158504535308341A representação política de minorias é essencial para a construção de instituições democráticas inclusivas, garantindo que as demandas de grupos historicamente marginalizados sejam incorporadas ao debate público e ao cenário político. A população LGBT+ representa um grupo reduzido no Congresso brasileiro, mas o crescente número de candidaturas desse segmento nas disputas eleitorais do país aponta para um novo horizonte na representação política desse grupo. Considerando a estigmatização social dessa população dentro e fora do campo político, questionamos os motivos subjacentes ao baixo índice de candidaturas LGBT+ que lograram êxito nas eleições de 2016 e 2020. A literatura especializada apontou a escassez de capital simbólico e de recursos para financiamento de campanhas eleitorais como fatores que dificultam a disputa eleitoral. Desta forma, o objetivo principal desta pesquisa é analisar como as desigualdades no financiamento de campanha influenciam o desempenho de candidatos LGBT+, em comparação com candidatos heterossexuais nas eleições municipais brasileiras. Parte-se do pressuposto que (H1) candidatos LGBT+ arrecadam um índice reduzido de recursos em comparação a candidatos heterossexuais; que (H2) candidatos racializados recebem financiamento inferior em comparação a seus pares não racializados; e por fim, que (H3) a distribuição de recursos de campanha varia de acordo com o espectro político-ideológico dos partidos. Metodologicamente, empregamos uma abordagem quantitativa, utilizando análises descritivas de dados coletados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de organizações não governamentais sobre as eleições municipais de 2016 e 2020. Os resultados apontaram que candidatos LGBT+ arrecadam menos recursos e que candidatos racializados enfrentam maiores dificuldades de financiamento e desempenho eleitoral. Além disso, foi identificado uma disparidade na distribuição de recursos conforme o espectro político-ideológico dos partidos, com partidos de esquerda demonstrando maior apoio financeiro que partidos de direita.Dissertação Acesso aberto (Open Access) O Financiamento público e a cartelização do sistema partidário brasileiro: uma análise sobre os pequenos partidos nas eleições para Deputado Federal de 2022(Universidade Federal do Pará, 2024-05-15) LOPES, Débora Evelyn Lima; SANTOS, Rodrigo Dolandeli dos; http://lattes.cnpq.br/0375894180479456A iminente pesquisa possui como objeto de estudo o sistema de financiamento público, especialmente o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (F.E.F.C.), diante do tamanho de cada partido, a fim de identificar o padrão de distribuição deste recurso e sua relação com a tese da cartelização que, em síntese, indica que um pequeno número de partidos políticos domina o cenário político e exerce um controle desproporcional sobre o processo político (Katz e Mair, 1995; Speck e Campos, 2021). Para tanto, buscou-se utilizar métodos mistos, com a pesquisa quali-quantitativa, por intermédio da estatística-descritiva, apresentando questões mais abrangentes, para o entendimento do problema posterior e mais específico. Assim, mediante revisão de literatura, busca-se descrever as tipologias partidárias, diferenciando-as, especialmente no aspecto do financiamento, com enfoque para cartelização e possíveis impactos para os pequenos partidos; identificar características do sistema político brasileiro, com análise da legislação constitucional e eleitoral referente ao Fundo Partidário e do F.E.F.C., além de, mediante análise quantitativa, classificar o tamanho dos partidos, a partir do número de votos obtidos para Deputado Federal no ano de 2022, analisando conjuntamente, aos valores do F.E.F.C. distribuídos neste mesmo ano, com dados obtidos em base disponibilizada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para então identificar dentre os padrões concentrado, disperso e neutro, qual ou quais seriam mais evidentes no sistema de financiamento público brasileiro, especialmente no que se refere a possibilidade de cartelização, com enfoque sobre os pequenos partidos. A pesquisa se justifica pela necessidade de atualização de dados e da análise com enfoque sobre o F.E.F.C., dada a relevância do financiamento público às corridas eleitorais, assim como diante das recentes alterações constitucionais e eleitorais, como a introdução da cláusula de barreira mediante EC 97/2017 que impôs requisitos para acesso aos recursos do Fundo Partidário e a impossibilidade da realização de coligações nas eleições proporcionais que também caracterizam o sistema político. Dessa forma, espera-se que os resultados possam contribuir para um maior entendimento da cartelização nos sistema de financiamento público, dada a identificação de como ocorre tal fenômeno e se persiste no cenário brasileiro.Dissertação Acesso aberto (Open Access) Produção legislativa sobre mulheres no Senado Federal (2015 a 2022)(Universidade Federal do Pará, 2024-12-20) ALVES, Camila Lobo da Gama; SOUSA, Rayza Sarmento de; http://lattes.cnpq.br/2829775863179545; https://orcid.org/0000-0002-9817-7941Este trabalho se volta à produção legislativa sobre mulheres no Senado Federal, com enfoque nas proposições feitas pelos senadores e senadoras nas duas últimas legislaturas, dos anos de 2015 a 2018 e 2019 a 2022 (55a e 56a legislaturas). A pesquisa discute as relações entre representação de grupos, com foco nas autoras feministas e aborda as dinâmicas internas à composição do Senado Federal. Com abordagens quantitativa e qualitativa, a pesquisa analisa 134 projetos de lei na temporalidade citada, com o objetivo de examinar qual a temática mais frequente e qual a mais aprovada dentre os projetos de lei analisados; bem como investigar a partir do gênero e da ideologia do partido político, quem mais propõe dentro dessa temática. A análise revela que o partido PODEMOS é o que mais propôs dentro da temática analisada, o Estado com mais proposituras foi o Espírito Santo e o ano foi 2019. Houve ainda uma preponderância temática da violência contra a mulher como a matéria mais frequente dos projetos, seguido de políticas sobre paternidade e maternidade, propostos proporcionalmente mais por mulheres, bem como a maioria das proposições sendo oriunda de parlamentares filiados a partidos de direita. Até o final do período de análise da dissertação, final da 56a legislatura, 30 projetos de lei foram aprovados e dois se tornaram leis.Dissertação Acesso aberto (Open Access) O perfil sociopolítico de candidaturas evangélicas: um estudo das eleições municipais de 2016 e 2020(Universidade Federal do Pará, 2024-12-27) CONCEIÇÃO, Rafael Cavalcante Lisboa da; SOUZA, Carlos Augusto da Silva; http://lattes.cnpq.br/7158504535308341Esta pesquisa foi desenvolvida com o intuito de analisar a participação de candidatos evangélicos na esfera eleitoral, utilizando como locus de investigação as eleições municipais realizadas em 2016 e 2020 nos diversos municípios que compõem a geografia política do Brasil. Sinteticamente o objetivo consiste em compreender o perfil das candidaturas de pessoas evangélicas no processo de formação das bancadas legislativas na esfera do poder local, com base em indicadores de diferenciação social como: gênero, raça, escolaridade, faixa etária e ideologia partidária. Os dados foram organizados com base no repositório de dados eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral e dão sustentação para a tese de que mesmo entre a comunidade evangélica determinados perfis sociais como ser branco, homem, casado e possuir experiência no interior das congregações são mais valorizados em detrimento das mulheres e pessoas negras, mesmo que estas possuam maior escolarização e participem ativamente dos trabalhos desenvolvidos no interior das igrejas.Dissertação Acesso aberto (Open Access) Jovens e idosos na política local: uma avaliação comparativa do perfil sociopolítico das candidaturas nas eleições municipais(Universidade Federal do Pará, 2024-09-18) MOREIRA, Jade Neves; SOUZA, Carlos Augusto da Silva; http://lattes.cnpq.br/7158504535308341A presente pesquisa tem como objeto de investigação a comparação do perfil sociopolítico de candidatos jovens e idosos, tendo como estudo de caso as eleições municipais de 2016 e 2020 para os cargos de vereador em todos os municípios brasileiros. O objetivo consiste em verificar a existência de mudanças no perfil da classe político ao longo da transição geracional observada no país, investigando os dois extremos da representação parlamentar no poder local: jovens e idosos. O estudo explora diversos marcadores de diferenciação sociopolítica entre jovens e idosos como: gênero, raça, escolaridade, estado civil e ideologia partidária. A metodologia de investigação utilizou a base de dados existente no repositório de dados do Tribunal Superior Eleitoral, avaliando tanto os candidatos quanto os eleitos. A pesquisa concluiu a existência de diferenças significativas entre os jovens e idosos referente as variáveis selecionadas, o que indica que o perfil sociopolítico dos representantes no poder local tem sofrido alterações significativas ao longo do tempo.