Navegando por Assunto "Regional development"

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Acesso aberto (Open Access)
Economia solidária como estratégia política para o desenvolvimento regional: um estudo do Plano Estadual de Qualificação Social e Profissional do Pará (PQSP/PA) da SEASTER
(Universidade Federal do Pará, 2024-10-09) COSTA, Everson Luís Moraes; FERNANDES, Danilo Araújo
Esta dissertação traz uma reflexão do Plano Estadual de Qualificação Social e Profissional do Pará (PQSP/PA) da SEASTER, no período de 2016 a 2019, tendo como objetivo geral compreender a perspectiva de economia solidária enquanto estratégia política de desenvolvimento regional, presente no referido Plano. Como objetivos específicos, buscamos apresentar uma discussão conceitual sobre economia solidaria; analisar a relação economia solidária e desenvolvimento regional; refletir sobre as políticas de economia solidárias no campo institucional, com ênfase nas ações de empreendedorismo. O estudo teve como direcionamento metodológico a pesquisa bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa, tendo como referencial teórico autores como Singer (2002), Sachs (1990), Silva (2006), Coelho (2006), Cattani (2003), dentre outros, em consonância com o objeto de estudo deste trabalho. Como resultado, podemos tecer inferências de que o PQSP/PA foi estruturado como estratégia política de desenvolvimento regional, e importante ferramenta na promoção de trabalho, emprego e renda, com foco em ações de empreendedorismo social a partir da concepção de economia solidária.
Acesso aberto (Open Access)
O FNO na região amazônica: processo decisório, socioeconomia e meio ambiente
(Universidade Federal do Pará, 2025-03-26) NUNES, Álvaro Marcelino; PUTY, Cláudio Alberto Castelo Branco; http://lattes.cnpq.br/5885474167011571; SILVA, Mauro Santos; ALENCAR, Douglas Alcântara; SILVA NETO, Raul Ventura da; http://lattes.cnpq.br/2128928904077951; http://lattes.cnpq.br/6019986023580234; http://lattes.cnpq.br/9755085578743937; https://orcid.org/0000-0002-6077-998X; https://orcid.org/0000-0001-7124-1002
A dissertação analisou a governança do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e seus impactos no desenvolvimento socioeconômico e ambiental da região Norte do Brasil, explorando a interação entre atores institucionais como o Banco da Amazônia (BASA), a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e o MIDR, e como essa interação influencia os critérios de alocação de recursos. A pesquisa revelou que, apesar da intenção do FNO de reduzir as desigualdades regionais, sua eficácia é comprometida pela falta de gestão integrada e articulação entre políticas públicas, resultando em uma distribuição desigual de recursos que favorece áreas de maior dinamismo econômico e negligencia as populações vulneráveis. A ausência de mecanismos adequados de monitoramento e avaliação dos projetos financiados dificulta a formulação de políticas públicas mais eficazes e evidencia a insuficiência de critérios ambientais na alocação de recursos, o que prejudica o equilíbrio entre crescimento econômico e sustentabilidade ambiental, especialmente na Amazônia. A governança do FNO, permeada por conflitos distributivos entre os diversos atores envolvidos, muitas vezes privilegia interesses específicos, gerando desigualdade na distribuição dos recursos. Metodologicamente, a pesquisa utilizou uma abordagem mista, com análise quantitativa e qualitativa, focando em um recorte temporal entre 2007 e 2016, analisando os efeitos dos desembolsos do FNO e suas interações institucionais, além de um recorte espacial nos estados da região Norte que mais receberam recursos. A pesquisa conclui que é necessário repensar a governança do FNO para torná-lo uma ferramenta mais eficaz, promovendo maior transparência, inclusão das comunidades locais e aprimoramento dos sistemas de monitoramento e avaliação, a fim de garantir um desenvolvimento equilibrado, sustentável e mais equitativo para a região, considerando as especificidades socioeconômicas e ambientais locais.
Acesso aberto (Open Access)
Os incentivos fiscais federais ao setor de mineração e sua contribuição para o desenvolvimento da Amazônia: o caso da vale s11d em Canaã dos Carajás
(Universidade Federal do Pará, 2025-03-28) DIAS, Anderson Saldanha; COSTA, Eduardo José Monteiro da; http://lattes.cnpq.br/4243685710731997; https://orcid.org/0000-0001-7990-6232; CARVALHO, André Cutrim; RIBEIRO, Adagenor Lobato; http://lattes.cnpq.br/1089731342748216; http://lattes.cnpq.br/7267332533770139; https://orcid.org/0000-0002-0936-9424; https://orcid.org/0000-0002-3694-0163
A presente dissertação examina a eficácia da política pública de incentivos fiscais federais direcionados ao setor de mineração na Amazônia, a partir do estudo de caso do projeto S11D da empresa Vale S.A., localizada no município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Identifica-se uma lacuna entre os objetivos declarados dessas políticas e os resultados efetivamente observados em termos de desenvolvimento regional sustentável. Nesse contexto, a pesquisa busca responder à seguinte questão: em que medida os incentivos fiscais concedidos à atividade mineral têm promovido melhorias socioeconômicas sustentáveis na região amazônica? A fundamentação teórica apoia-se em autores como Afonso (2003), Carrieri e Couto (2019) e Bachur (2005), articulando conceitos de federalismo fiscal, justiça distributiva, políticas públicas e desenvolvimento regional. Adota-se uma abordagem metodológica de natureza qualitativa, com procedimentos exploratórios e análise documental, combinando dados secundários provenientes de órgãos públicos e instituições especializadas. Os resultados apontam que, apesar dos expressivos investimentos e arrecadação tributária associada ao empreendimento analisado, persistem fragilidades estruturais no território, como baixa diversificação econômica, assimetrias sociais e impactos ambientais significativos. Conclui-se que os incentivos fiscais, na forma como vêm sendo aplicados, têm contribuído para a reprodução de um modelo extrativista dependente e concentrador, carecendo de reestruturação normativa e de mecanismos de exigência de contrapartidas socioambientais efetivas, capazes de alinhar a exploração mineral aos objetivos da Agenda 2030.