Navegando por Assunto "Reservas naturais"

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Instrumentos do estado e dos atores sociais no uso sustentável da Reserva Extrativista Mapuá - Marajó
(Universidade Federal do Pará, 2016-05-25) AMARAL, Vanessa Silva do; SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes; http://lattes.cnpq.br/6620574987436911
A Amazônia é a região do Brasil que mais possui Unidades de Conservação (UC), particularmente Reservas Extrativistas (RESEX). Uma delas é a RESEX Mapuá, no Marajó, Brasil e fonte empírica dessa pesquisa. Nesta dissertação buscou-se identificar e analisar os instrumentos do Estado e dos atores sociais no processo de construção de uma política de promoção de sustentabilidade socioambiental na RESEX Mapuá, no Marajó, desde sua criação, em 2005. Para tanto, estão contemplados neste trabalho o seguintes objetivos específicos: a) Analisar os interesses e os impactos advindos da institucionalização enquanto RESEX; b) Identificar e caracterizar as políticas de desenvolvimento já promovidas na RESEX Mapuá; c) Identificar e analisar os conflitos sociopolíticos das políticas públicas para promoção da sustentabilidade na RESEX Mapuá, tomando como análise o Projeto SANEAR Amazônia. A relevância do estudo é que há lacunas no debate sobre UC, dentre elas: a) o papel do Estado, os seus instrumentos de planejamento e gestão; b) como o Estado dialoga com os atores locais no processo de sustentabilidade socioambiental e os conflitos entre esses "atores"; c) como os atores locais conduzem e orientam por si mesmo sua sustentabilidade socioambiental, tendo o Estado como auxiliador financeiro do processo. Para tal empreitada foram realizados pesquisas de campo, observações diretas, pesquisa participativa, relatos orais dos moradores locais, registros fotográficos e entrevistas com um representante do ICMBIO e associação de moradores. Foram utilizadas duas fontes teórico-analíticas: a teoria neo-institucionalista, proposta por Hall e Taylor e a teoria de campos, de Bourdieu. O principal instrumento do Estado é o uso de dispositivo jurídico (o decreto que cria a Reserva Extrativista Mapuá é um deles) como forma de conter o desflorestamento bem como valorizar identidades, saberes locais e a melhoria da saúde da população; e o Estado ser financiador e facilitador de políticas "construídas" pela associação de moradores locais da RESEX. O Projeto SANEAR é algo emblemático, pois também permitiu ser um instrumento dos atores sociais na Reserva Mapuá, sobretudo pela criação de parcerias com o governo federal e estadual para qualificar e capacitar para desenvolverem e se apropriarem de tecnologias sociais, principalmente relacionadas à área de saneamento e saúde. Contudo, esse projeto é uma “Política Pública Teste”, “modelo”. Apesar dessa “Política Pública Teste” obterem resultados significativos, em outras RESEX, principalmente concernente à diminuição de doenças provenientes de consumo hídrico (dos rios) e a promoção da sustentabilidade (sócio)ambiental, ela possui dois pontos questionáveis: 1) não é política pública continuada e intersetorial; e, 2) não se processou de modo democrático, de participação social, na construção conjunta dessa política.
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A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
(Universidade Federal do Pará, 2010-12-06) FERREIRA, Dauana Santos; BENATTI, José Heder; http://lattes.cnpq.br/6884704999022918
Este trabalho tem sua análise pautada no estudo da reserva legal, buscando analisar a natureza jurídica deste instituto, através de uma avaliação histórica do Código Florestal Brasileiro. O trabalho demonstra que a reserva legal é um instrumento de proteção ao meio ambiente, que a sua incidência recai diretamente no direito de propriedade, sendo a reserva legal obrigatória em todas as propriedades e posses rurais privadas para o cumprimento de sua função socioambiental. A pesquisa também verifica em quais áreas habitadas por populações tradicionais (reserva extrativista, reserva de desenvolvimento sustentável, projeto de assentamento agro-extrativista e território quilombola), a reserva legal é obrigatória.
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As possibilidades da inserção da Educação ambiental em unidades de conservação: o caso da reserva extrativista “Ipaú-Anilzinho” na Amazônia tocantina
(Universidade Federal do Pará, 2016-07-11) MORAES, Roble Carlos Tenório; SILVA, Marilena Loureiro da; http://lattes.cnpq.br/7261982145077537
Este trabalho apresenta-se com a temática da Educação Ambiental em Área Protegida (Reserva Extrativista) que compõe o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC, Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000). O lócus de pesquisa foram as Comunidades de Joana Peres e Anilzinho que compõe a Reserva Extrativista Ipaú-Anilzinho localizada no munícipio de Baião/PA no nordeste paraense. Teve como objeto as ações de educação ambiental desenvolvidas pelo ICMBio na RESEX Ipaú-Anilzinho e a problemática pautada na indagação de como as ações de educação ambiental enquanto política pública no contexto de unidade de conservação se relacionam com a gestão da RESEX e contribuem com o desenvolvimento local das comunidades. O campo de análise da educação ambiental não esteve detido na educação formal escolar e sim de uma educação não formal e informal que se apresenta no escopo das ações que são desenvolvidas pelo ICMBio e das atividades das populações da RESEX. Nesta pesquisa utilizou-se o materialismo histórico-dialético como perspectiva teórica, e na ancoragem da abordagem qualitativa, que permite aos investigadores qualitativos compreender os seus métodos no contexto histórico. Ancoramo-nos na discussão da teoria crítica como campo de embasamento teórico e a análise foi realizada por meio do método marxista que norteou a pesquisa considerando os elementos marxistas calcados na dialética, na historicidade e na mediação. Por meio da fundamentação do método refletimos sobre os incursos ambientais voltados para: a crise ambiental, a constituição dos espaços de proteção ambiental, bem como seus processos de instituição da educação ambiental como mediadora de ações nesta área para a construção da sustentabilidade ambiental, envolvendo comunidades tradicionais e o poder público que gerem esses espaços. Avanços e retrocessos foram identificados e na análise de conteúdo identificamos que apesar das dificuldades empreendidas tanto pelo poder público, quanto das populações tradicionais, houve avanços com a criação da reserva extrativista, identificamos que a Politica Nacional de Educação Ambiental está presente nas ações do ICMBio por meio do Programa Nacional de Educação Ambiental e as ações do órgão gestor surtem efeitos e contribuem para o desenvolvimento da reserva, além disso outras situações afloraram e precisam serem sanadas como, os conflitos que dificultam a gestão da UC por situações que vão da extração ilegal de madeira, ausência da associação mãe da reserva, a divisão da reserva em polos (Norte e Sul), resistência à presença e ações do ICMBio por parcela de moradores, ausência de uma proposta pedagógica na escola que considere a área de reserva, plano de manejo não aprovado, permanência de assentamentos e de populações não tradicionais na RESEX, entre outras situações apontadas no trabalho. A pesquisa possibilitou a compreensão da dualidade homem/natureza e por certo contribuirá em novos olhares para auxiliar na construção de possíveis propostas de interversão da educação ambiental para gestão mais eficiente da UC.
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A representação social de áreas verdes em cidades: o caso Bosque Rodrigues Alves – Jardim Botânico da Amazônia
(Universidade Federal do Pará, 2007) CORRÊA, Homero Vilar; NASCIMENTO, Ivany Pinto; http://lattes.cnpq.br/6649004854958284; SANTOS JÚNIOR, Roberto Araújo de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/9355107718329833
Foi estudada a importância do Jardim Botânico Rodrigues Alves para seus visitantes. Para tal, foi verificada a história, a influência e o sentimento a respeito dessa área verde de preservação. Para a interpretação, utilizou-se o método de questionários aos visitantes. Dessa forma, foi abordada a conscientização ambiental sobre o Jardim Botânico Rodrigues Alves e suas representações sociais. No geral, este trabalho indicou os sentimentos dos visitantes do Jardim Botânico e sua importância para os tomadores de decisões.
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Trilha de pesquisador e trilha de morador: análise comparativa para o monitoramento da fauna em duas unidades de conservação na Terra do Meio, Amazônia Oriental, Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2021-04-30) SANTOS, Paola Maria Feio; ENDO, Whaldener; http://lattes.cnpq.br/8408566223923754; https://orcid.org/0000-0002-7305-4398; PEZZUTI, Juarez Carlos Brito; http://lattes.cnpq.br/3852277891994862; https://orcid.org/0000-0002-5409-8336
AAmazônia conta com uma elevada diversidade de vertebrados de médio e grande porte, que são essenciais para a dinâmica florestal. Estes também são os mais caçados por populações humanas locais e, em decorrência disso, ocorrem alterações na composição, riqueza e abundância deste grupo de animais pelo território. Essa interação entre humanos-animais gera distúrbios para ambas as partes, reduzindo as chances de encontros diretos ou indiretos, acarretando prejuízos à caça de subsistência de comunidades locais. Devido a essa situação, discute-se a capacidade de persistência da vida selvagem em áreas de densidades humanas variadas, especialmente em áreas protegidas, sendo necessário estabelecer programas de monitoramento para compreender e lidar com as ameaças citadas anteriormente. Este trabalho procurou avaliar a viabilidade do uso de trilhas de moradores (TM) para o monitoramento de vertebrados, comparando com os resultados obtidos em transecções lineares destinadas ao monitoramento de mamíferos de médio em grande porte e aves cinegéticas, em trilhas de pesquisador do protocolo TEAM (TPt) e Trilhas de pesquisador do Protocolo Mínimo (TPm). Os resultados obtidos nas curvas de rarefação de espécies, riqueza e Análise de Escalonamento Multidimensional Não- Métrico (NMDS), indicaram que houve uma diferença significativa na composição de espécies obtidas em TM, TPt e TPm. Apesar da diferença significativa entre as áreas, os dados de riqueza e abundâcia em TPt foram mais estáveis entre todas as espécies registradas, além de demonstrarem uma similaridade com os dados de riqueza e abundância obtidos em TM. Portanto, é possível que as futuras ações de monitoramento possam ocorrer em trilhas de moradores presentes nas reservas extrativistas, o que permitiria uma ampliação de áreas monitoradas, a redução dos custos de implementação e manutenção de protocolos de monitoramento com uma maior participação das populações locais.