Navegando por Assunto "Social assistance"

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Acesso aberto (Open Access)
Cultura política na gestão do SUAS: um estudo em municípios de pequeno porte do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2017) MARTINS JUNIOR, Severino da Silva; PONTES, Reinaldo Nobre; http://lattes.cnpq.br/8577276734482884
Este trabalho de dissertação de mestrado tem como título: Cultura Política na Gestão do SUAS: um estudo em municípios de pequeno porte do Pará, é uma pesquisa de natureza qualitativa, onde os procedimentos metodológicos utilizados foram: pesquisa bibliográfica e documental, entrevistas grupos focais, entrevista semi-estruturada, observação participante e análise de conteúdo. O universo empírico dessa pesquisa, perpassou o contato direto com quatro segmentos de sujeitos no contexto do SUAS distintamente identificados, são eles: Gestoras; Conselheiros; Técnicos e Usuários da Política de Assistência Social dos municípios de Salinópolis – PA e Inhangapi – PA, ambos municípios escolhidos para fazerem parte da Pesquisa Regional AVALIANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA REGIÃO NORTE E NORDESTE: significado do SUAS para o enfrentamento à pobreza nas regiões mais pobres do Brasil , que por sua vez, faz parte da Pesquisa Nacional ESTUDO AVALIATIVO DA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL, Por meio desse estudo, buscamos compreender a Cultura Política implícita no processo de gestão em municípios de pequeno porte, e de que forma, após quase duas décadas de implantação do SUAS, compreensões, posturas, e práticas na operacionalização da política de assistência social, ainda refletem princípios não-democráticos, de uma cultura política não-cidadã. A realidade da pesquisa encarregou-se apontar padrões de uma cultura política antidemocrática e não-cidadã, cujas marcas predominantes se expressam por meio de práticas clientelistas, paternalistas, assistencialistas, subalternizadoras e de servilidade da pobreza, práticas essas observadas com maior expressividade, principalmente no município onde o “primeiro-damismo”, ocupando a gestão do SUAS, exerce a dominação e a cooptação de forma velada, convalidando a ordem política, e materializando a não política, sob a “pseudo” caricatura de benesse do Estado.
Acesso aberto (Open Access)
Uma genealogia do dispositivo de assistência aos pobres em Belém do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2024-09-30) REBELO, Romário Edson da Silva; DELUCHEY, Jean-François Yves; http://lattes.cnpq.br/3281967884820732; http://orcid.org/0000-0002-1151-0626
Com o presente trabalho, proponho pensar o que chamo de dispositivo de assistência aos pobres por meio de conceitos e categorias da obra de Michel Foucault e da história de Belém do Pará, mais precisamente, a partir da experiência da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), criada em 1966 e, desde 2004, responsável pela gestão da Política Nacional de Assistência Social no município. Na aula de 17 de março de 1976 do curso Em defesa da sociedade, Michel Foucault diferenciou a grande assistência, aquela que a um só tempo era maciça e lacunar, essencialmente vinculada à Igreja, de um novo modelo de assistência, baseado em mecanismos mais sutis e economicamente muito mais racionais, que de acordo com o próprio autor tinham muito a ver com o desenvolvimento de uma arte de governar liberal-neoliberal. Nesse rastro, busquei compreender, em que medida, esses mecanismos se incorporaram ao dispositivo de assistência aos pobres ao longo da história de Belém do Pará. Para tanto, propus resgatar essa história. Com isso, pude analisar o novo modelo de assistência. E, por fim, tive possibilidade de investigar o porquê da virada. A pesquisa se desenvolveu nos arquivos de uma série de repartições do município e nos acervos das bibliotecas públicas, inclusive, nas seções de obras raras, obras paraenses e microfilmagem. Ao resgatar essa história, encontrei pistas das origens da grande assistência num tipo muito específico de caça aos pobres que, com o tempo foi se revestindo de técnicas pastorais e dando o tom ao novo modelo de assistência, cujo surgimento esteve marcado por grandes acontecimentos no mundo e no país entre as décadas de 1960 e 1970, mas também, por fatos e disputas locais, cujos discursos e práticas viabilizaram aqueles mecanismos mais sutis e economicamente mais racionais que capturam e conduzem a população mais pobre, sobretudo na virada dos anos 2000.
Acesso aberto (Open Access)
O trabalho do Assistente Social no Instituto Nacional do Seguro Social/ INSS-PA: da concretização dos direitos previdenciários a operacionalização do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
(Universidade Federal do Pará, 2017) SOUZA, Leidiany Marques de; GOMES, Vera Lúcia Batista; http://lattes.cnpq.br/9114006776434389
Essa dissertação teve como objetivo geral elucidar as determinações políticos, ideológicas e econômicas nas contradições programáticas frente a realidade do trabalho do assistente social na previdência social, a partir de 2009, o atendimento prioritário da demanda do BPC, política de assistência social secundarizando os atendimentos aos segurados para o acesso aos seus direitos previdenciários. Argumenta-se que a Seguridade Social brasileira em especial as políticas de Previdência e Assistência Social, sofreram com os impactos da implantação dos governos neoliberais que se iniciaram no país desde a década de 1990. Principalmente pelo compromisso firmado pelos governos de direita e pelo governo do partido dos trabalhadores, com as orientações do Banco Mundial de forma que metamorfoseou o conceito de Seguridade Social instituído pela Constituição Federal Nacional de 1988. A partir desse debate analisam-se como esses determinantes incidem na centralidade do trabalho do assistente social na Previdência Social brasileira que, a partir de 2009, passou a priorizar o atendimento da demanda do Benefício de Prestação Continuada, vinculado à Política de Assistência Social, secundarizando o atendimento aos segurados para o acesso aos seus direitos previdenciários. A pesquisa de campo foi realizada 6 agências da Previdência Social localizada em Belém do Pará, cujos sujeitos foram: 12 Assistentes sociais, 3 médicos peritos e 7 gerentes das respectivas agências. Como instrumento de coleta de dados aplicou-se a entrevista semiestruturada, além da observação sistemática. Como aporte teórico-metodológico optou-se pela teoria social de Marx e o método materialismo histórico dialético, tendo em vista a tentativa de aproximação sucessiva do real, partindo do pressuposto que a essência do objeto a ser conhecido não se mostra na aparência do fenômeno, o que exige do pesquisador um movimento de aproximação com o objeto, que o nega, que o abstrai e que o concretiza, procurando apreender o conteúdo dessa forma de trabalho para além da sua aparência, mas partindo delas, através das mediações de suas determinações, procurando desvendar as contradições postas nesse espaço sócio-ocupacional. As determinações políticas, ideológicas e econômicas, têm profundas mediações com as mudanças no mundo do trabalho, após a reestruturação produtiva de 1970, como o desemprego, instabilidade no emprego e aumento do trabalho informal, quando os trabalhadores não conseguindo acesso ao sistema protetivo regulado pelo trabalho assalariado recorrem a política de assistência social. Ainda, que com aumento do exército industrial de reserva, sem salários os trabalhadores vivem em condições extremas de pobreza e, portanto o Estado, através da revisão do neoliberalismo em suas bases constitutivas, adota um modelo no Brasil chamando “liberal social” onde assinam os ditames do Banco Mundial em troca de empréstimos financeiros, implementam políticas sociais focalizadas neste público.