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    Artigo de PeriódicoAcesso aberto (Open Access)
    Movimentos sociais e educação do campo no cenário Nacional: das lutas às políticas públicas
    (Universidade Federal do Pará, 2014-01) PERNA, Isonete do Socorro Sardinha; PEREIRA, Josiele Rodrigues; PEREIRA, Rosenildo da Costa
    O presente texto tem como objetivo detalhar a trajetória da educação do campo no Brasil, levando em consideração o importante papel dos movimentos sociais nesse contexto educacional. O estudo foi feito com base em análise documental e do tipo bibliográfica. Constatamos que a trajetória da educação do/no campo no cenário nacional foi construída pelas constantes lutas e organizações dos movimentos sociais no campo.
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    TeseAcesso aberto (Open Access)
    O passo a passo do Movimento Pela Sobrevivência na Transamazônica e Xingu pela produção do contraespaço
    (Universidade Federal do Pará, 2024-01-03) SOUZA, Ana Paula dos Santos; HERRERA, José Antonio; http://lattes.cnpq.br/3490178082968263; https://orcid.org/0000-0001-8249-5024; OLIVEIRA NETO, Adolfo da Costa; MAGALHÃES, Benedita Alcidema Coelho dos Santos; MIRANDA, Rogério Rego; FERNANDES, Bernardo Mançano; http://lattes.cnpq.br/3108272104911953; http://lattes.cnpq.br/7484794171047694; http://lattes.cnpq.br/4960836976718202; http://lattes.cnpq.br/2836764800084585; https://orcid.org/0000-0003-0420-6295; https://orcid.org/0000-0001-7536-5184; https://orcid.org/0000-0001-6309-7653; https://orcid.org
    A Amazônia é um lugar onde existem lutas intensas pelos direitos das populações das cidades, do campo, das águas e das florestas. Na raiz dessas lutas está o modo como os governos e o capital hegemônico enxergam a Amazônia: provedora de riquezas para o Brasil e o mundo, a partir de sua paisagem convertida em recursos. Diante dessas práticas as populações que vivem nesse bioma se tornaram sujeitos fora da ordem de prioridade dos governos, restando aos agricultores familiares, povos indígenas, pescadores, quilombolas, extrativistas, ribeirinhos, moradores das periferias das cidades e vilas manifestarem sua contrariedade a essa racionalidade que os exclui. Esse estudo foi realizado na região sudoeste do Pará, entre os municípios de Pacajá e Rurópolis ao longo da Transamazônica, e pelo Xingu, de Vitória do Xingu até porto de Moz. O objetivo é analisar as ações do Movimento Pela Sobrevivência na Transamazônica (MPST), atualmente Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP), identificando qual a relevância do papel desempenhado por ele na melhoria da vida das populações e nas mudanças no território da Transamazônica e Xingu. O estudo começa com o registro da voz dos migrantes que vieram para essa região antes, durante e depois do Projeto Integrado de Colonização (PIC). A meta é identificar os motivos para migrar, as condições de chegada na nova terra, a participação e formação dos movimentos sociais e os desafios da relação com o governo federal. Analisa-se também a trajetória do MPST, surgido em 1990, formado inicialmente por esses migrantes e o apoio da igreja católica, a partir das Comunidades Eclesiais de Base. A categoria de base desse estudo é o espaço geográfico conforme definido por Milton Santos: um híbrido qualificado pelo sujeito. No espaço dominante, constrangidos pelo capital, os migrantes e seus apoiadores, a partir de suas lutas, produziram seus contraespaços, conforme Ruy Moreira. Denunciaram, construíram proposições coletivas e provocaram mudanças na configuração do território da Transamazônica e Xingu. Para melhor compreensão da formação e dos desdobramentos desses contraespaço, fez-se um recorte em três bandeiras de luta importantes para os movimentos: Questão fundiária e ambiental, crédito agrícola e educação. A última parte do trabalho traça um panorama dos movimentos sociais da atualidade nessa região: quem são e quais desafios enfrentam. Os resultados desse estudo demonstram que o MPST com suas mobilizações coletivas e regionalizadas produziu um contraespaço dentro da ordem hegemônica do PIC, garantindo voz e direitos para as populações. Suas práticas perduraram e influenciaram o surgimento de outros movimentos.
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    DissertaçãoAcesso aberto (Open Access)
    Regularização fundiária urbana de interesse social e direito à moradia digna: a percepção dos moradores do Conjunto Jardim Liberdade em Belém, PA
    (Universidade Federal do Pará, 2025-07-10) ARAÚJO , Caroline de Mattos Buchacra; MERCÊS, Simaia do Socorro Sales das; http://lattes.cnpq.br/8905447990410938; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha; FERNANDES, Rosana Pereira; http://lattes.cnpq.br/5038078976448551; http://lattes.cnpq.br/9953146275467028; https://orcid.org/0000-0002-1662-8703
    Este estudo investiga a percepção dos moradores no Conjunto Jardim Liberdade, em Belém (PA), acerca da ação de regularização fundiária de interesse social, empreendida no âmbito do Programa Chão Legal. O objetivo é verificar se essa política pública contribuiu para o direito à moradia adequada, conforme os parâmetros internacionais definidos pela Onu. A escolha do objeto se justifica pelo contexto crítico da capital paraense, que, em 2010, concentrava o maior percentual de população vivendo em aglomerados subnormais do país (54%), segundo o censo 2010, o que tornou urgente a adoção de políticas habitacionais inclusivas. Nesse contexto, o programa Chão Legal, instituído pelo município de Belém em 2010, foi o principal instrumento municipal para a regularização fundiária urbana até 2021, quando a Prefeitura Municipal de Belém criou o Programa Terra da Gente. Com abordagem qualitativa, a pesquisa adota o estudo de caso como estratégia metodológica. Foram realizadas entrevistas com gestores públicos, lideranças comunitárias e moradores, além da aplicação de questionários estruturados (Apêndice C) a 134 famílias, correspondendo a mais de 90% dos domicílios da área. O estudo também envolveu análise documental e revisão bibliográfica multidisciplinar nos campos do Direito, Urbanismo, Arquitetura e Ciências Sociais. Os resultados indicam que, de acordo com a percepção dos beneficiados pela política – embora persistam fragilidades estruturais, como a precariedade da infraestrutura urbana, a ausência de equipamentos públicos e a vulnerabilidade social –, ela contribuiu para fortalecer a segurança da posse e ampliar a visibilidade institucional da comunidade. A partir da indicação de aspectos positivos e limitações da implementação do projeto apontadas principalmente pelos moradores, o estudo contribui com propostas de aperfeiçoamento da política pública de regularização fundiária em Belém.
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    DissertaçãoAcesso aberto (Open Access)
    Socialização de agricultoras no movimento de mulheres do nordeste paraense
    (Universidade Federal do Pará, 2008-08-29) SILVA, Maria Evaneide Pantoja da; SCHMITZ, Heribert; http://lattes.cnpq.br/2294519993210835
    Trata-se de um estudo empírico de natureza qualitativa que busca analisar o Movimento de Mulheres do Nordeste Paraense enquanto movimento social regional e seu papel de agência socializante, considerando: os processos responsáveis pela socialização de mulheres agricultoras nele inseridas; a influência que as mulheres têm na socialização umas das outras e em que aspectos isso se reflete na continuidade do Movimento; como o Movimento socializa os homens ali inseridos e como estes homens influenciam a socialização das mulheres no Movimento. Para a coleta de dados priorizei a revisão de estudos realizados pelo próprio MMNEPA, a observação participante e a entrevista. A observação ocorreu no período de janeiro de 2007 a janeiro de 2008 e as entrevistas de outubro de 2007 a janeiro de 2008. Conclui-se que o MMNEPA enquanto agência socializante utiliza a capacitação como instrumento para inculcar a sua estrutura nas mulheres, levando-as a interagir e, assim, fazer o Movimento se reproduzir e ter vigor
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