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    DissertaçãoAcesso aberto (Open Access)
    "Muitos estudantes dependem desse auxílio para sobreviver": orçamento público e assistência estudantil como instrumentos para efetivação do direito à educação na UFPA (2012-2022)
    (Universidade Federal do Pará, 2025-04-29) GAMA, Wanilza Trindade; SILVA, Maria Stela Campos da; http://lattes.cnpq.br/6127087703635751; https://orcid.org/0000-0002-7820-9547; TEIXEIRA, Eliana Maria de Souza Franco; CICHOVSKI, Patricia Kristiana Blagitz; http://lattes.cnpq.br/5865287894194983; http://lattes.cnpq.br/8940927801366003; https://orcid.org/0000-0002-7979-2404; https://orcid.org/0000-0002-1499-5905
    Esta dissertação analisa a relação entre o orçamento público e a política de assistência estudantil como instrumentos para a efetivação do direito humano à educação superior na Universidade Federal do Pará (UFPA), investigando como a destinação e execução desses recursos impactaram a permanência de estudantes vulneráveis entre 2012 e 2022, período escolhido para abranger diferentes gestões presidenciais e contextos econômicos. O estudo parte da premissa de que a garantia da permanência na Amazônia depende de políticas assistenciais eficazes e financiamento adequado. A hipótese central, confirmada pela pesquisa, é que as variações e limitações orçamentárias no período, influenciadas por conjunturas políticas e econômicas (incluindo austeridade fiscal), comprometeram a capacidade da política em atender à demanda crescente, correlacionando disponibilidade orçamentária e alcance. O objetivo geral foi analisar essa relação orçamento-assistência e sua contribuição para o direito à educação e permanência na UFPA. Os objetivos específicos incluíram: contextualizar o direito à educação, políticas e a UFPA; examinar o financiamento da educação superior e assistência; investigar a execução orçamentária da UFPA (foco na assistência); e avaliar a política de assistência institucional. A metodologia adotou abordagem mista (qualitativa-quantitativa), exploratória-descritiva, com método hipotético-dedutivo, utilizando pesquisa bibliográfica (descritores: Educação, Ensino Superior, Orçamento, Financiamento, Direitos Humanos, Assistência Estudantil, União), documental (relatórios de gestão UFPA/PROAES/SAEST) e análise de dados secundários (orçamento, estatísticas), com estatística descritiva. Uma limitação foi a carência de dados longitudinais para análise de efetividade direta (impacto na retenção/conclusão), reorientando a avaliação para abrangência, investimento, volume e indicadores recentes (2021-2022). Os resultados indicam que a UFPA manteve programas de assistência diversificados e alinhados ao PNAES, mas o investimento, apesar de crescer em valores absolutos na maior parte do tempo, foi proporcionalmente baixo (geralmente <2% do orçamento total) e vulnerável a cortes (especialmente em 2021). A análise 2021-2022 mostrou aumento no volume de ações, mas diminuição no alcance de estudantes únicos beneficiados (sobretudo financeiramente), apesar do Coeficiente de Rendimento Geral (CRG) dos estudantes assistidos (geral e cotistas) ter sido ligeiramente superior à média geral da UFPA. Conclui-se que as limitações orçamentárias restringiram o potencial da política de assistência. Aponta-se a necessidade de financiamento público estável e suficiente, sugerindo reformulação do modelo orçamentário e exploração de mecanismos complementares (parcerias, fundos patrimoniais) para fortalecer a sustentabilidade da assistência, sem prescindir da responsabilidade estatal.
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    DissertaçãoAcesso aberto (Open Access)
    O uso de princípios de metodologias ativas em oficina de formação continuada e integração de equipes sociopsicopedagógicas da assistência estudantil das IFES
    (Universidade Federal do Pará, 2022-07-25) NASCIMENTO, Adriana Maria Gomes do; MIRANDA, Fernanda Chocron; http://lattes.cnpq.br/3101500469419928; http://orcid.org/0000-0002-1774-6402; DINIZ, Marcos Monteiro; http://lattes.cnpq.br/7813719832858592
    A presente dissertação relata uma pesquisa de mestrado profissional na área de Ensino. É composta por uma parte teórico-metodológica norteadora da pesquisa e a outra, discorre sobre proposta do estudo que desenvolvemos e teve como resultado o produto educacional, Proposta de estrutura de oficina de formação continuada para equipe sociopsicopedagógica da assistência estudantil. O estudo teve como objetivo geral o desenvolvimento de um instrumento educacional criativo e inovador, que pudesse fomentar o processo de formação continuada e integrada de assistentes sociais, psicólogos e pedagogos integrantes de equipes sociopsicopedagógicas, que atuam na assistência estudantil das instituições federais de ensino superior. A proposta surgiu a parir de estudos bibliográficos preliminares que constataram a carência de materiais e diretrizes que pudessem contribuir com a orientação dos trabalhos desenvolvidos pelas equipes sociopsicopedagógicas, pois ainda é considerada uma área de atuação relativamente nova Para tanto, foram utilizados como principais eixos conceituais: princípios das metodologias ativas; instrumentos e tecnologias educacionais; aprendizagem significativa; formação continuada e integração; criatividade e; inovação. A proposta do produto consistiu na realização de uma oficina com equipe multidisciplinar que trabalha na Superintendência de Assistência Estudantil - SAEST da Universidade Federal do Pará - UFPA. Na metodologia, detalhou-se o local da pesquisa e os recursos necessários para realização da oficina, que foi realizada no formato remoto, de modo que pudesse atender tanto as normas de isolamentos social devido a pandemia do Novo Coronavírus, quanto facilitar a participação dos profissionais que atuam na Assistência Estudantil dos campi da UFPA, que estão situados no interior do Pará. A caga hora de 30 horas, foi dividia em: atividades assíncronas e três encontros síncronos. A oficina, assentada em princípios das metodologias ativas, possibilitou a reflexão profissional em um contexto de ensino-aprendizagem, onde pode ser negociada e discutida dialogicamente em meio aos sentidos, os argumentos, posicionamentos, pensamentos, os quais contribuem para o processo de construção pessoal e interpessoal da equipe, a partir da multiplicidade de versões sobre as temáticas abordadas escolhidas pelos próprios participantes. Ainda que este produto educacional não possa dar conta sozinho de resolver todos os problemas da formação e integração das equipes sociopsicopedagógicas, ainda sim, mostrou-se capaz, durante a testagem piloto, de contribuir com o processo de ensino-aprendizagem, na construção e no fortalecimento de saberes, por meio de reflexões sobre práticas profissionais e quais papéis circunscreve a Assistência Estudantil na atualidade. Ressalta-se que o produto apresenta potencial de germinabilidade e poderá ser aplicado a outros contextos formativos que apresentem objetivos parecido com indicados neste estudo, desde que seja feito as devidas adaptações necessárias.
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