Navegando por Assunto "Teoria dos sistemas"

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Entraves e desafios para a efetivação da governança administrativa nas IES: um estudo comparativo entre a Universidade de Melbourne, a Universidade de Campinas e a Universidade Federal do Pará (Brasil - Austrália)
(Universidade Federal do Pará, 2021-06-28) CASTELLO, Rebecca do Nascimento; PONT VIDAL, Josep; http://lattes.cnpq.br/4415362518177732
Este estudo tem como objetivo analisar a governança administrativa da Universidade de Melbourne (UNIMELB) na Austrália, da Universidade de Campinas (UNICAMP) e da Universidade Federal do Pará (UFPA) essas duas no Brasil, por meio de um estudo comparativo, a partir das categorias analíticas de autonomia financeira, controle, modelo e lógica de tomada de decisão. A pesquisa foi realizada através de revisão da literatura específica, utilizando a Teoria dos Sistemas Autorreferenciais de Niklas Luhmann como suporte teórico-metodológico. Foi aplicada a abordagem mista (quali-quanti), tendo como instrumento para a coleta de dados entrevistas semiestruturadas e pesquisa documental, interpretadas por meio da análise de conteúdo. Como principais resultados foram identificados que as três universidades possuem características predominantes do modelo de governança de “Partes Interessadas”, sendo que a UNIMELB caminha para um modelo “Empreendedor”. As três instituições possuem características predominantemente do modelo burocrático de tomada de decisão, mas as universidades brasileiras ainda se utilizam de códigos secundários quando se trata de nomeação para cargos da alta administração, que podem impactar diretamente na utilização dos sobrecódigos. Evidenciou-se em todas as IES a necessidade de argumentação da escolha selecionada, gerando assim diferenças no sistema. No tocante à autonomia financeira, a UFPA e a UNICAMP não possuem diversificação das fontes de recursos, dependendo majoritariamente dos recursos públicos, como consequência de uma carente relação com o setor produtivo e decisões administrativas pouco operativas em relação ao aumento desta autonomia. Com referência à categoria controle, a UFPA se destacou seguida da UNIMELB e UNICAMP, sendo esta última com problemas a serem superados em relação à transparência e auditorias internas e externas. Fazendo um paralelo entre o referencial teórico e as categorias analíticas, se delineou de maneira propositiva, um “modelo ideal” weberiano para a governança universitária na área administrativa. Concluiu se, que a governança nas três universidades precisa de aperfeiçoamentos em pelo menos uma das categorias analisadas. As IES brasileiras precisam focar em políticas que visem uma maior diversificação de recursos financeiros; corrigir os códigos de comunicação com outros sistemas tornando a tomada de decisão mais adequada e; por fim, a UNIMELB e UNICAMP necessitam melhorar as ações que envolvem controle.
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Gestão ambiental pública na Amazônia brasileira: uma análise de gestão ambiental integrada no estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2013-07-01) SOUZA, Narda Margareth Carvalho Gomes de; PONT VIDAL, Josep; http://lattes.cnpq.br/4415362518177732
O estudo ora apresentado analisa a gestão ambiental pública na Amazônia brasileira, a partir dos resultados gerados pelo Projeto de Gestão Ambiental Integrada, pertencente ao Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil. Aplicado nos Estados amazônicos, esse projeto experimental objetivou fomentar a criação de um modelo de gestão ambiental na região, priorizando o fortalecimento da capacidade institucional das Secretarias de Meio Ambiente, em seus aspectos técnicos, logísticos e gerenciais, com ações de capacitação técnica, estruturação da logística e planejamento participativo. A investigação científica desta Tese adotou os preceitos do método qualitativo pela via da estratégia indutiva com hipóteses, tendo como campo de estudo os municípios de Santarém e Paragominas, no estado do Pará, no período compreendido entre os anos de 2008 a 2012. Os dados foram coletados mediante pesquisas bibliográfica, documental e de campo, realizando entrevistas semi-estruturadas com vinte informantes-chave, para melhor compreender o Projeto, organizar as informações coletadas e avaliar os resultados, a partir de uma estrutura metodológica própria baseada na teoria de sistemas, teoria que também fundamenta esta Tese. Um dos resultados deste estudo foi o fato de que o PGAI contribuiu para que os municípios pudessem compor seu sistema de gestão ambiental, fortalecendo e elevando suas ações, com impactos positivos para o adequado tratamento de seus recursos naturais e meio ambiente físico, demonstrando, ainda, a importância de que as ações pensadas para os municípios amazônicos devem ser planejadas dentro dos princípios legais da administração pública e conduzidas por uma gestão participativa e transparente, respeitando as necessidades, limites e potencialidades locais, considerando à defesa do meio ambiente e dos interesses coletivos difusos.
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Os media, direito e decisão judicial: observação de suas operações a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
(Universidade Federal do Pará, 2020-08-11) PEREIRA, Debora Simões; GRAES, Isabel Maria Santos; VAZ, Celso Antônio Coelho; http://lattes.cnpq.br/0547983721448176
Esta tese discorre sobre as operações realizadas entre os media e o sistema judiciário, a partir da teoria dos sistemas de Luhmann, buscando compreender de que forma o judiciário reage aos ruídos externos provenientes dos media. Ao realizar este estudo, procurou-se trazer uma nova perspectiva sobre a temática, em virtude da relevância desta para o meio social e reconhecendo que já foi objeto de outras pesquisas. A concepção que se objetiva alcançar é desconstruir uma ideia negativa, erroneamente disseminada na sociedade, especialmente quanto ao papel dos media, em que não se reconhece a sua real importância, identificando-os como um obstáculo para a correta aplicação da lei pelos tribunais. Tendo isto em vista, estudou-se, isoladamente, cada um dos sistemas, distinguindo os seus códigos binários, seus elementos e as operações que ocorrem internamente. E, somente a partir disso, investigou-se as irritações provenientes do sistema mediático sobre o sistema judiciário, verificando de que forma isto afeta as decisões dos tribunais e a produção de certeza. Assim sendo, coube a este trabalho a tarefa de comprovar se, diante destas interferências, ocorre um acoplamento estrutural entre os dois sistemas ou uma corrupção intrassistêmica do sistema mediático sobre o sistema judiciário.
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Movimentos sociais em área de mineração na Amazônia brasileira: ressonâncias e dissensos na proposição de um modelo de desenvolvimento alternativo
(Universidade Federal do Pará, 2016-06-20) DIAS, Priscila Tamara Menezes; MATHIS, Armin; http://lattes.cnpq.br/8365078023155571
A pesquisa aqui realizada trata do processo original, de produção comunicativa, dos movimentos sociais, em área de mineração, na defesa de uma pauta ampliada: a de promover um modelo de desenvolvimento alternativo. Nesse sentido, este trabalho objetiva analisar esse processo procurando entender como o movimento chega a esse tema, as suas origens, os protagonistas, a produção de sentidos e a criação de semânticas. Utilizamos como método, a análise da produção de sentido, da teoria sistêmica de Luhmann, assumindo-se que a análise se efetiva juntamente com os conceitos produzidos por esta teoria. Desta forma, a teoria sistêmica tendo conferido um significado teórico central à comunicação, torna-se necessário fazer o devido tratamento do que é que se diz quando algo se diz, e aqui está a importância do conceito de sentido, que é o meio que permite a criação seletiva de todas as formas sociais e psíquicas. Quando os movimentos sociais, em área de mineração, colocam em xeque o consenso pressuposto da indústria extrativista mineral e dos governos defensores das políticas de desenvolvimento regional calcadas nas atividades de mineração, eles, como resposta, tendem à promover a ressonância das expectativas divergentes, se propõem a tematizar um sentido de comunicação, para mostrar as inconsistências e precariedades por meio da construção de semânticas tais como injustiça, desigualdade, exploração dentre outros. É sob essa perspectiva que se analisa o movimento social Atingidos pela Vale, na Amazônia brasileira, a partir da criação do seu núcleo temático, que dá unidade ao movimento e produz sentidos, os quais servem para confirmar, difundir e generalizar os sentidos estabelecidos pela comunicação dominante. Ao afirmar que o movimento se propõe a busca por um “desenvolvimento” alternativo, indica que a desconstrução da ordem ou da comunicação dominante é feita por uma semântica alternativa mais abstrata que vai além de apenas ser um movimento contra a mineração, impõe-se a exigência de ser propositivo e isso leva tanto à ampliação dos que se agregam ao movimento, quanto ao aumento da capacidade de difusão da informação, o que também amplia o endereço do protesto. A possibilidade da propagação de uma semântica mais abstrata para facilitar a adesão da rede é uma constante para o movimento social que sempre requer maiores aderentes para impressionar seus adversários e produzir expectativas divergentes contra o que se quer protestar. No entanto, a ampliação produz um problema de manter a coesão do movimento, pois à medida que se amplia a temática e o problema, torna-se improvável que a comunicação produzida seja compreendida, dificultando saber o que a motiva e o que leva à mudança no endereço e na produção de resultados. Sendo assim, é difícil mostrar sucessos e resultados para manter os seguidores por muito tempo.
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Planejamento e gestão: o uso da avaliação na gestão pública estadual no âmbito dos planos plurianuais 2004-2007 e 2008-2011
(Universidade Federal do Pará, 2012-02-02) FERNANDES, Rosana Pereira; MATHIS, Armin; http://lattes.cnpq.br/8365078023155571
O trabalho investigou o processo de avaliação dos planos plurianuais 2004-2007 e 2008-2011 do executivo paraense, capitaneado pela Secretaria Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (SEPOF), e o uso de seus resultados enquanto instrumento de gestão governamental. O objetivo geral consistiu em observar a sistemática de avaliação implementada pela SEPOF para avaliação dos programas dos planos plurianuais e analisar as condições que tornaram ou não possível o uso dos resultados da avaliação na gestão pública, compartilhados entre diversas organizações e em temporalidades distintas, visando à ampliação da eficiência, eficácia e efetividade das ações governamentais. A observação, realizada a partir da literatura sobre o tema (planejamento e avaliação de políticas públicas), teve como referencial a Teoria de Sistemas Sociais, de Niklas Luhmann. A tese construída é que com a reorganização do planejamento público a partir da Constituição Federal de 1988 e com a tentativa de auto-organização do sistema político administrativo via Reforma de Estado de 1995, a avaliação, embora tenha assumido centralidade dentro dos parâmetros legais, configura-se ainda como um mecanismo frágil de auto-observação do planejamento e de auto-organização do sistema político administrativo paraense. Os resultados das avaliações não foram utilizados em sua totalidade como mecanismo de auto-organização e autorreferência da SEPOF e do próprio sistema político administrativo e não provocou “ruídos” aos demais sistemas sociais funcionais (economia, educação, ciência, vida familiar etc.). Defende-se que a estrutura plural social que acomoda diferentes códigos comunicativos impede a comunicação entre os sistemas sociais e finda por imprimir diferentes realidades avaliativas. O papel da avaliação e da SEPOF é relacionar os vários códigos comunicativos dos sistemas sociais no discurso do planejamento, conferindo maior poder ao sistema político administrativo, mas não há garantia para a inserção da avaliação no processo de planejamento.