Os media, direito e decisão judicial: observação de suas operações a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann

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2020-08-11

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Universidade Federal do Pará

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PEREIRA, Debora Simões. Os media, direito e decisão judicial: observação de suas operações a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. Orientador: Celso Antônio Coelho Vaz. 2020. 174 f. Tese (Doutorado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2020. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/15482. Acesso em:.

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Esta tese discorre sobre as operações realizadas entre os media e o sistema judiciário, a partir da teoria dos sistemas de Luhmann, buscando compreender de que forma o judiciário reage aos ruídos externos provenientes dos media. Ao realizar este estudo, procurou-se trazer uma nova perspectiva sobre a temática, em virtude da relevância desta para o meio social e reconhecendo que já foi objeto de outras pesquisas. A concepção que se objetiva alcançar é desconstruir uma ideia negativa, erroneamente disseminada na sociedade, especialmente quanto ao papel dos media, em que não se reconhece a sua real importância, identificando-os como um obstáculo para a correta aplicação da lei pelos tribunais. Tendo isto em vista, estudou-se, isoladamente, cada um dos sistemas, distinguindo os seus códigos binários, seus elementos e as operações que ocorrem internamente. E, somente a partir disso, investigou-se as irritações provenientes do sistema mediático sobre o sistema judiciário, verificando de que forma isto afeta as decisões dos tribunais e a produção de certeza. Assim sendo, coube a este trabalho a tarefa de comprovar se, diante destas interferências, ocorre um acoplamento estrutural entre os dois sistemas ou uma corrupção intrassistêmica do sistema mediático sobre o sistema judiciário.

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CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

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PEREIRA, Debora Simões. Os media, direito e decisão judicial: observação de suas operações a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. Orientador: Celso Antônio Coelho Vaz. 2020. 174 f. Tese (Doutorado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2020. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/15482. Acesso em:.