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Tipo: Tese
Data do documento: 11-Ago-2020
Autor(es): PEREIRA, Debora Simões
Primeiro(a) Orientador(a): VAZ, Celso Antônio Coelho
Primeiro(a) coorientador(a): GRAES, Isabel Maria Santos
Título: Os media, direito e decisão judicial: observação de suas operações a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
Agência de fomento: 
Citar como: PEREIRA, Debora Simões. Os media, direito e decisão judicial: observação de suas operações a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. Orientador: Celso Antônio Coelho Vaz. 2020. 174 f. Tese (Doutorado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2020. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/15482. Acesso em:.
Resumo: Esta tese discorre sobre as operações realizadas entre os media e o sistema judiciário, a partir da teoria dos sistemas de Luhmann, buscando compreender de que forma o judiciário reage aos ruídos externos provenientes dos media. Ao realizar este estudo, procurou-se trazer uma nova perspectiva sobre a temática, em virtude da relevância desta para o meio social e reconhecendo que já foi objeto de outras pesquisas. A concepção que se objetiva alcançar é desconstruir uma ideia negativa, erroneamente disseminada na sociedade, especialmente quanto ao papel dos media, em que não se reconhece a sua real importância, identificando-os como um obstáculo para a correta aplicação da lei pelos tribunais. Tendo isto em vista, estudou-se, isoladamente, cada um dos sistemas, distinguindo os seus códigos binários, seus elementos e as operações que ocorrem internamente. E, somente a partir disso, investigou-se as irritações provenientes do sistema mediático sobre o sistema judiciário, verificando de que forma isto afeta as decisões dos tribunais e a produção de certeza. Assim sendo, coube a este trabalho a tarefa de comprovar se, diante destas interferências, ocorre um acoplamento estrutural entre os dois sistemas ou uma corrupção intrassistêmica do sistema mediático sobre o sistema judiciário.
Abstract: This thesis discusses the operations carried out between the media and the judicial system, based on Luhmann's theory of systems, seeking to understand how the judiciary reacts to external noises coming from the media. In carrying out this study, we sought to bring a new perspective on the subject, given its relevance to the social environment and recognizing that it has already been the subject of other research. The conception that is aimed to be achieved is to deconstruct a negative idea, erroneously disseminated in society, especially regarding the role of the media, in which their real importance is not recognized, identifying them as an obstacle to the correct application of the law by the courts. With this in mind, each system was studied in isolation, distinguishing its binary codes, its elements and the operations that occur internally. And, only from this, we investigated the irritations coming from the media system on the judicial system, verifying how this affects the decisions of the courts and the production of certainty. Thus, it was up to this work to verify whether, in the face of these interferences, there is a structural coupling between the two systems or an intrassystemic corruption of the media system over the judicial system.
Palavras-chave: Media
Decisão judicial
Teoria dos sistemas
Direito
Corrupção intrassistêmica
Media
Law
Judicial decision
Systems theory
Intrassystemic corruption
Área de Concentração: DIREITOS HUMANOS
Linha de Pesquisa: DIREITO, SOCIOLOGIA JURIDICA
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Pará
Sigla da Instituição: UFPA
Instituto: Instituto de Ciências Jurídicas
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Fonte URI: Disponível na internet via SAGITTA
Aparece nas coleções:Teses em Direito (Doutorado) - PPGD/ICJ

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