Navegando por Assunto "Territorialidades específicas"

Agora exibindo 1 - 2 de 2

Acesso aberto (Open Access)
Bem viver vivido, conquistado e almejado: um estudo sobre comunidades tradicionais que lutam por reconhecimento territorial na Baixada Maranhense
(Universidade Federal do Pará, 2018-03-29) BRITO, Ciro de Souza; SHIRAISHI NETO, Joaquim; http://lattes.cnpq.br/1945327707689415; PORRO, Noemi Sakiara Miyasaka; http://lattes.cnpq.br/3982338546545478
A noção de bem viver emerge inspirada nos conhecimentos emanados de modos de vida de povos indígenas da América Latina, sendo apresentada por acadêmicos e militantes como uma alternativa aos modelos de consecução do Estado, baseados nas propostas hegemônicas de desenvolvimento. Desde sua incorporação no ordenamento constitucional da Bolívia e do Equador, com base nessa noção, elevou-se a natureza à posição de sujeita de direitos, antes ocupada historicamente apenas pelo homem. Nessa noção, aponta-se intrínseca relação entre coletivos de homens e mulheres e a natureza, e indica-se a forte vinculação de povos e comunidades tradicionais com os seus territórios. Neste sentido, esta dissertação buscou analisar a noção do bem viver à luz de um caso de regularização fundiária para povos e comunidades tradicionais no Brasil. Trata-se de reivindicação de regularização como quilombo por comunidades tradicionais do Território Sesmaria do Jardim, na Baixada Maranhense, área de campos naturais que são compostos por terras secas e terras inundáveis inseridas na Área de Proteção Ambiental da Baixada Maranhense e considerada um sítio sob Convenção de Ramsar. A investigação se realizou a partir de revisão crítica da literatura à luz de empiria observada e participada por meio de pesquisa-ação junto às comunidades envolvidas e ao órgão fundiário que dá andamento ao processo de regularização fundiária. O trabalho é de cunho jurídico-antropológico, guarda caráter qualitativo e se realizou de julho de 2016 a janeiro de 2018, com trabalho de campo nos povoados e no Instituto de Colonização e Terras do Maranhão. Identificou-se complexa vinculação entre o processo e a forma de regularização fundiária com a noção de bem viver, dada a diversidade de grupos tradicionais em situação de conflito em território comum. Constatou-se que sobre o mesmo território há grupos com concepções distintas de como nele viver, no qual grupos auto-identificados como Quilombolas concebem coletivamente uma noção de bem viver estreitamente fundamentada no uso comum, enquanto outros rejeitam essa noção e suas consequências. Observou-se que esses antagonistas, mesmo aqueles com ancestralidade comum, não compartem com o bem viver fundado no uso comum de determinados componentes da natureza, pois suas práticas e formas de apropriação privada da natureza desqualificam e se incompatibilizam com essa noção. Isso gera conflitos que vêm obrigando as comunidades tradicionais a se mobilizar ante as violações de direitos que vêm passando e a buscar soluções que reconquistem o chamado tempo bom de viver e a garantia do seu direito à terra – terras secas e inundadas – que possibilita sua reprodução física e social. O caso investigado mostrou que o bem viver é construído a partir da articulação de territorialidades específicas, em que concepções e formas de apropriação da natureza divergentes podem ser responsáveis por quebrar a coesão da comunidade e do território, embora as comunidades tradicionais comportem um certo grau de dissenso, que se embasa no direito à diferença. O trabalho de campo mostrou ainda que o bem viver está sendo construído diariamente, por meio de práticas sociais e jurídicas que abarcam a resistência como prática atual e a liberdade como estágio almejado, mas não deixa de ser, no discurso, reivindicado como um futuro melhor. A pesquisa visa problematizar e melhor qualificar quem e em que situação sujeitos têm direitos a ter quais direitos e a eficácia dessa questão. Essa dissertação trata, portanto, de uma leitura e reflexão sobre processos sociais coletivos localizados como alternativas emergentes para a consecução do bem viver vivido, participado e almejado.
Acesso aberto (Open Access)
Territorialidades específicas e mudanças fundiárias: o processo de territorialização dos Monteiro do rio Preto, Município de Afuá, Pará
(Universidade Federal do Pará, 2013) SILVA, Elton Carlos Garcez da; PORRO, Noemi Sakiara Miyasaka; http://lattes.cnpq.br/3982338546545478
O histórico de exploração predatória dos recursos florestais e pesqueiros baseados em relações sociais injustas, não é exclusividade das ilhas que formam o arquipélago marajoara. Este estudo de caso em uma das ilhas que compõe o território político-administrativo de Afuá, município pertencente ao Marajó, busca contribuir para o entendimento do processo de territorialização e construção de territorialidades específicas de comunidades tradicionais em contextos de formalização das relações fundiárias e intensificação das relações de mercado. Para tanto, discute-se as relações sociais que resultam em delimitações físicas de terras de pertencimento coletivo de um grupo social de tiradores de açaí denominado Monteiro, na Ilha Queimada. Esses tiradores, que historicamente vem passando por transformações nas relações entre si, com outros atores sociais e com a natureza, têm sido amplamente afetados pelas mudanças nas relações estabelecidas com seus territórios e que interferem diretamente no seu processo de territorialização e manutenção de suas territorialidades específicas. Inseridos inicialmente num regime de exploração do trabalho baseado no sistema de patronato, atualmente, tais mudanças se refletem no processo de regularização da ilha como projeto de assentamento agroextrativista. Resultados de pesquisa indicam que a crescente inserção no mercado principalmente através da intensificação da venda do açaí tem concorrido para o reordenamento territorial das terras ocupadas pelos Monteiro e apontam para novos desafios e oportunidades diante do reconhecimento formal de suas posses.