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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
17-jun-2016A atuação do Ministério Público diante do conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente, nas áreas de Preservação Permanente Urbanas em Cáceres-MTSALDANHA, Evely Bocardi de MirandaDissertação
17-jun-2016O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MTMATOS, Elzira dos SantosDissertação
19-ago-2014Direito à moradia: análise do Projeto Moradia Cidadã em Concórdia do ParáOUTEIRO, Gabriel Moraes deDissertação
24-sep-2021Do Déficit habitacional à moradia digna: um estudo acerca da viabilidade de uma política de locação social no ordenamento jurídico brasileiroSANTOS, Juliana Coelho dosDissertação
17-jun-2016Efetividade da função social da propriedade para implementar o uso compulsório dos vazios urbanos em CáceresSOUZA, Expedito Figueiredo deDissertação
14-ago-2015Espaço urbano e disputas políticas no campo estatal: uma análise a partir da espacialização de um condomínio de lotes em Belém/PAPALÁCIOS, João OlegárioDissertação
16-sep-2010Gestão democrática da política urbana: mecanismos participativos na esfera localSANTOS, José Godofredo Pires dosDissertação
29-nov-2021O paradoxo hídrico da cidade: uma análise sobre o saneamento da Região Metropolitana e a área de proteção dos mananciais dos Lagos Bolonha e Água PretaLIMA, Fernando Lourenço MatosDissertação
19-oct-2022O planejamento urbano integrado e a atuação da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém na Região Metropolitana de BelémLEAL, Érica Pinheiro de AlbuquerqueDissertação
2-abr-2015A política urbana na legislação federal face ao conceito de justiça social territorialOLIVEIRA, Everson Carlos NascimentoDissertação
21-sep-2010Regularização fundiária sustentável como instrumento para o direito à cidade: por uma nova ética urbana à luz de Ronald DworkinALVES, Maria Júlia Almeida da SilvaDissertação
27-ene-2021“Se esta rua fosse minha...”: uma análise da privatização de espaços públicos na cidade de Belém e seus efeitos no uso democrático da cidadeTELES, Clarice CostaDissertação