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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 25-Apr-2017 | Análise da autonomia das populações tradicionais no manejo comunitário de recursos florestais madeireiros em unidade de conservação da Amazônia | PACHECO, Jéssica dos Santos | Dissertação |
| 22-Oct-2013 | A Atuação de Defensoria Pública do Pará e a mulher encarcerada | SANTOS, Daiane Lima dos | Dissertação |
| 2011 | Direitos sexuais e políticas públicas: o combate à discriminação para a concretização dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) no estado do Pará | SOUZA JUNIOR, Samuel Luiz de | Dissertação |
| 2011 | O estado de papel construído num cenário de sangue e violência: algumas tentativas de combate à grilagem e pacificação social no campo no estado do Pará | DIAS, Gracilda Leão dos Santos | Dissertação |
| 2013 | Justiça restaurativa e violência doméstica cometida contra a mulher | FABENI, Lorena Santiago | Tese |
| 24-Nov-2017 | O liberalismo igualitário como fundamento de demandas individuais na judicialização da saúde | LAMARÃO NETO, Homero | Tese |
| 19-Apr-2013 | Organização e gestão dos núcleos de atendimento especializado da criança e do adolescente da Defensoria Pública do Pará | BENTES, Nadia Maria | Dissertação |
| 10-Dec-2010 | Reconhecimento de territórios tradicionais: o contrato de concessão de direito real de uso enquanto instrumento de garantia do direito ao território tradicional | ARAÚJO, Marlon Aurélio Tapajós | Dissertação |
| 3-Dec-2018 | Reinvenções e permanências do sistema penal brasileiro: a criminalização dos grupos de poder como novo marco de renovação e fortalecimento do controle punitivo | BRITO, Michelle Barbosa de | Tese |
| 21-Dec-2016 | Responsabilidade ambiental nas queimadas urbanas no município de Cáceres-MT | HORN, Marcelo Geraldo Coutinho | Dissertação |
| 21-Jul-2016 | Revisitando a legitimidade ativa "ad causam" do processo coletivo: o pensamento sistemático aberto fundando novos horizontes para a atuação do indivíduo membro do grupo | SOUSA, Brahim Bitar de | Dissertação |