Peixes ornamentais: conhecimento tradicional e regulamentações sobre o manejo da atividade pesqueira no território indígena remanso - Chorrobocón, Guainía - Colômbia

Esta pesquisa oferece uma análise do processo de manejo comunitário implementado por um grupo de pescadores indígenas sobre a atividade pesqueira ornamental, e sua relação com as instituições responsáveis do ordenamento desta atividade, ressaltando: os fatores que têm facilitado e/ou impedido a participação dos pescadores na iniciativa do manejo; os sistemas de uso dos recursos naturais e sua incidência na economia familiar; a relação que existe entre os arranjos locais e as normas legais sobre o uso do recurso ornamental, assim como as relações geradas entres os atores envolvidos no ordenamento desta atividade. Este estudo caracteriza-se por ter um enfoque analítico descritivo desde uma aproximação qualitativa baseada na pesquisa participativa, sendo implementada através do uso de ferramentas do diagnóstico rural participativo e entrevistas semiestruturadas; a informação foi ordenada e examinada a partir de categorias de análise e a implementação de dois tipos de triangulação (inter e intra) da informação. Os resultados identificados estabelecem que das diversas atividades extrativistas desenvolvidas pela comunidade, a mineração de garimpo e a pesca ornamental têm sido as mais constantes; no entanto, as condições de ilegalidade da primeira hão levado a seu declínio, enquanto que a pesca consolida-se como a principal fonte de ingressos econômicos para seus habitantes. Entre os fatores que têm incidido no nível de participação dos pescadores no processo de manejo encontram-se: a intervenção institucional, a diminuição do recurso, a desigualdade nas relações comerciais, os conflitos internos, os regimes de propriedade e o declínio da mineração. A implementação do sistema de manejo adquirido pelos pescadores está constituída pelo sincretismo entre as normas locais sustentadas no conhecimento tradicional e a regulamentação estatal, em resposta à necessidade de manter uma fonte econômica estável em vez do detrimento gerado pela transgressão das normas tradicionais sobre o manejo do território. Em referência ao âmbito governamental, os planos de manejo não apresentam programas contínuos sobre o setor, suas gestões limitam-se ao desenvolvimento de programas em curto prazo, além de apresentar constantes reformas que dificultam o cumprimento de suas responsabilidades e o reconhecimento de suas funções por parte da população local. Entre as principais conclusões ressaltam: as economias extrativistas que introduziram novos elementos, os quais deterioraram os esquemas tradicionais da organização, além de criar novas alternativas de uso dos recursos naturais; embora esteja baseado na associação sob princípios democráticos, seu desempenho esta mediado pelas rivalidades entre clãs que predominam na comunidade; os pescadores dependem da intervenção institucional para consolidação do sistema de manejo iniciado, portanto, a descontinuidade da gestão destas entidades tem gerado o enfraquecimento do processo organizativo; a aplicação efetiva do estatuto pesqueiro e os acordos locais entre os pescadores são limitados, por um lado, a falta de recursos, pessoal idôneo e a vontade política restringem seu agir, por outro, a demanda externa e a necessidade de benefícios econômicos determinam eficácia dos arranjos implementados; não existe também, uma instância clara de coordenação que permita harmonizar a gestão das instituições para o ordenamento desta atividade