Dissertações em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Mestrado) - PPGDSTU/NAEA

URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/2296

O Mestrado Acadêmico em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pertence ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (PPGDSTU) do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA). O Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento (PLADES) foi implantado em 1977 e foi pioneiro dos programas de pós-graduação stricto sensu das áreas de humanidades e ciências sociais aplicadas na Amazônia.

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Efeito da intensificação da extração e processamento de Caranguejo-Uçá (Ucides Cordatus) na Vila do Treme, Bragança, Pará
(Universidade Federal do Pará, 2025-09-09) MIRANDA, Daniel do Rosário; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279; https://orcid.org/0000-0002-4254-7982; PEZZUTI, Juarez Carlos Brito; BRABO, Marcos Ferreira; http://lattes.cnpq.br/3852277891994862; http://lattes.cnpq.br/4274389612082613; https://orcid.org/0000-0002-5409-8336
O presente estudo analisa os impactos socioeconômicos gerados pela implantação de fábricas de beneficiamento de caranguejo-uçá em Vila do Treme, destacando suas implicações sobre a pesca artesanal, sobre a comercialização do crustáceo e sobre o papel da Reserva Extrativista Marinha Caeté-Taperaçu. A pesquisa utilizou uma abordagem de método misto, com a aplicação de entrevistas semiestruturadas e com o emprego de observação participante, junto a 110 agentes entre pescadores, representantes de secretarias municipais e de órgãos públicos, catadeiras, atravessadores e comerciantes locais, no período entre novembro de 2024 a abril de 2025. Os resultados evidenciam que a transição da comercialização do caranguejo in natura para a massa processada intensificou a exploração da espécie, contribuindo para a sobrepesca, para a redução dos estoques naturais e para o uso de técnicas insustentáveis, como o gancho. A escassez do recurso em áreas próximas impulsionou a expansão da atividade para regiões mais distantes, como Araí-Peroba e Gurupi-Piriá, gerando conflitos territoriais e necessidades de regulações. Apesar da criação da reserva, em 2005, que objetivou conservar os recursos naturais, verificou-se um desalinhamento entre as normas institucionais e os saberes tradicionais, especialmente em relação ao período de defeso, que comprometeu o acesso ao seguro defeso e que gerou insatisfação entre os pescadores. A logística de comercialização também sofreu transformações, com a introdução do transporte terrestre e com a ampliação do mercado da massa processada: atualmente, cerca de 90% dos pescadores adotam o processamento do caranguejo, em busca de maior rentabilidade, enquanto apenas 10% mantêm a venda in natura. Conclui-se que, embora a reorganização econômica da atividade tenha ampliado a geração de renda e a oferta do produto, ela também intensificou a pressão sobre o ecossistema do manguezal, comprometendo a sustentabilidade da extração do caranguejo-uçá. Torna-se necessária a formulação de políticas públicas de manejo sustentável, elaboradas de forma participativa, que conciliem a conservação ambiental e a manutenção das atividades econômicas das comunidades pesqueiras.
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A Relação dos humanos e não-humanos na rede pesqueira da vila do Treme, em Bragança, Pará, na perspectiva da teoria ator-rede (ANT) de Latour
(Universidade Federal do Pará, 2025-10-10) PEREIRA, Josiane do Rosário; RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano; http://lattes.cnpq.br/6291249974166783; BAHIA, Mirleide Chaar; NEVES, Joana d’Arc de Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br/6052323981745384; http://lattes.cnpq.br/5658289632563411; https://orcid.org/0000-0001-7168-2019; https://orcid.org/0000-0002-3110-3649
O surgimento do conhecimento está intrinsecamente ligado à evolução da humanidade e ao desejo de compreender e interpretar o mundo. O conhecimento desenvolveu-se gradualmente ao longo do tempo, perpassando por diferentes teorias que buscaram definir sua complexa construção e apropriação. Em contraposição à teoria e aos métodos positivistas, adentrado no antropocentrismo da Sociologia Clássica, que compreende a sociedade fundamentada na epistemologia da separação dos termos ambiente e sociedade, natureza e cultura, ciência e humanidade, entre outras dicotomias da modernidade; Bruno Latour propõe uma nova constituição, uma epistemologia do coletivo de humanos e não-humanos, em que não há separações, mas uma complexa rede de atores que se conectam e interagem de forma mútua, coevoluindo a partir das agências de agrupamentos. O trabalho tem como objetivo analisar a relação dos humanos e não-humanos na rede pesqueira da Vila do Treme, na perspectiva da Teoria Ator-Rede de Latour. A pesquisa parte do pressuposto de que as práticas pesqueiras artesanais não podem ser compreendidas apenas sob uma perspectiva técnica ou econômica, mas como uma rede complexa e dinâmica, composta por atores humanos e não-humanos, que se reconfiguram ao longo do tempo em resposta às transformações socioambientais, tecnológicas e políticas. A pesquisa investiga as interações entre humanos e não-humanos envolvidos na pesca artesanal, considerando os conceitos de simetria, controvérsias e mobilidade das associações. A metodologia abrangeu o método misto com ênfase na abordagem qualitativa, com observação participante e entrevistas semiestruturadas realizadas com 50 atores, sendo abordadas questões sobre os tipos de pesca praticados, a produção, a relação com o meio ambiente, as dificuldades enfrentadas atualmente, bem como a introdução de materiais industrializados nos processos produtivos, entre novembro de 2024 e abril de 2025. Foram identificadas três principais modalidades de pesca: curral, rede e anzol. Os resultados apontam que a rede pesqueira constitui um coletivo dinâmico e mutável, fundamentada em uma ampla articulação entre coletivos de humanos e não-humanos, construída historicamente a partir de relações íntimas com a cosmologia local, nas tecnologias ancestrais e no saber-fazer tradicional. Constatou-se também que a introdução de elementos industrializados não rompeu com os saberes tradicionais, mas foi incorporada de forma adaptativa e sustentável, demonstrando a capacidade da comunidade de integrar novos agrupamentos sem comprometer o equilíbrio ambiental. A ANT e os princípios da Ecologia Política revelaram-se eficazes para compreender a complexidade das relações socioambientais que sustentam a prática pesqueira na região.
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Interfaces entre os programas de agricultura familiar de Moçambique-Sustenta e Brasil-PRONAF: estudo comparado das linhas de créditos rurais para agricultura familiar no âmbito das mudanças climáticas
(Universidade Federal do Pará, 2025-05-13) FAZENDA, Zefanias Samuel; FOLHES, Ricardo Theophilo; http://lattes.cnpq.br/5612208724254738; GONÇALVES, Marcela Vecchione; NHACHUNGUE, Francisco Gonçalves; http://lattes.cnpq.br/9274854854102856; http://lattes.cnpq.br/6320357533635463; https://orcid.org/0000; https://orcid.org/0000
Este estudo comparativo analisa as interfaces entre os programas de agricultura familiar em Moçambique e no Brasil, com foco nas linhas de crédito rural e nas respostas às mudanças climáticas. Destaca-se a importância de políticas públicas específicas para os pequenos agricultores, visando fortalecer a produção sustentável, a segurança alimentar e a resiliência climática. Em Moçambique, o programa SUSTENTA busca integrar os agricultores familiares ao mercado, promovendo práticas agrícolas mais resilientes. No Brasil, o PRONAF e o Plano Safra, incluindo o PRONAF Agroecologia, têm papel central na promoção de uma agricultura familiar diversificada e sustentável. Apesar das diferenças nos contextos climáticos e institucionais, os dois países reconhecem o crédito rural como ferramenta essencial para o fortalecimento da agricultura familiar diante dos desafios ambientais. No entanto, ainda existem obstáculos. No Brasil, persistem dificuldades de acesso ao crédito, à assistência técnica e há desigualdades regionais. Em Moçambique, os desafios são mais profundos, incluindo infraestrutura rural precária, baixa oferta de crédito e pouco acesso à tecnologia. O estudo conclui que é necessário melhorar as políticas de crédito rural, integrá-las a outras ações de desenvolvimento rural e adotar modelos de financiamento inovadores, além de sistemas de monitoramento para avaliar os impactos dessas políticas. A pesquisa contribui para o debate acadêmico e oferece orientações práticas para a formulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da agricultura familiar.
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O Planejamento como subsistema subfuncional da política: uma observação luhmanniana heterodoxa
(Universidade Federal do Pará, 2025-10-30) ALENCAR, Júlio Augusto Nassar de; PONT VIDAL, Josep; http://lattes.cnpq.br/4415362518177732; BAHIA, Mirleide Chaar; MATHIS, Armin; CICHOVSKI, Patricia Kristiana Blagitz; ALMEIDA JÚNIOR, João Cauby de; http://lattes.cnpq.br/6052323981745384; http://lattes.cnpq.br/8365078023155571; http://lattes.cnpq.br/8940927801366003; http://lattes.cnpq.br/0153908046222480; https://orcid.org/0000-0001-7168-2019; https://orcid.org/0000-0002-7831-9391; https://orcid.org/0000-0002-1499-5905
A longeva ou mesmo permanente crise do planejamento governamental na Nova República pode ser considerada uma trivialidade sociológica. Paralelamente, prescreve-se planejamento para que o Estado brasileiro enfrente a complexidade social crescente, mas é incomum descrever a complexidade do próprio planejamento. À luz disso, a partir da abordagem luhmanniana heterodoxa de Josep Vidal, esta pesquisa investiga uma resposta sociológica original, neossistêmica, à pergunta sobre como opera comunicativamente o planejamento governamental. O objetivo geral é descrever o planejamento governamental como subsistema subfuncional da política, i.e., do sistema funcional político-administrativo. Os objetivos específicos são: (i) descrever a autopoiese do planejamento governamental; (ii) descrever o código binário, os programas e o meio de comunicação típicos do subsistema de planejamento governamental; e (iii) descrever a subfunção do subsistema de planejamento governamental em referência à função do sistema político-administrativo. Trata-se de pesquisa qualitativa, exploratória e descritiva, de cunho eminentemente teórico-conceitual, mas inspirada por um milieu empírico específico. A construção do referencial teórico propõe uma releitura do desenvolvimento do conceito de planejamento no corpus luhmanniano, argumentando também que o Luhmann maduro, em tese, e autores neossistêmicos relevantes, na prática, admitem a disponibilidade da forma da diferenciação (sub)funcional para novas diferenciações no interior de sistemas funcionais. O núcleo metodológico da pesquisa integra: (a) análise funcional; (b) heurística positiva; e (c) observação de segunda ordem. A análise funcional formula a pergunta sobre como opera comunicativamente o planejamento governamental nos termos da observação comparativa entre, de um lado, a problemática social a que se refere o planejamento e, de outro, suas soluções manifestas e latentes. Heuristicamente, a transdução de que o planejamento seja observável com a forma de um sistema funcional permite, por analogia, aplicar ao planejamento o mesmo aparato conceitual que Luhmann usou para observar os sistemas funcionais mais importantes. A observação de segunda ordem implica que observar o “mundo do planejamento” requer observar como o planejamento observa o “mundo”. Alinhando-se a uma lógica circular de construção do conhecimento, tal desenho de pesquisa é causa e efeito de uma proto- observação participante retrospectiva conduzida por este pesquisador em face de sua experiência profissional, de março de 2017 a fevereiro de 2023, como servidor de carreira vinculado ao Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (Lei 10.180/2001). Essa experiência “nativa” vem sendo, desde março de 2023, apreciada e reconstruída em triangulação teórico-conceitual com o pesquisador orientador e com o Grupo de Pesquisa em Governança, Organizações, Políticas Públicas e Contabilidade na Amazônia. Os resultados corroboram a possibilidade de descrever o planejamento governamental como subsistema subfuncional da política. Tentativamente, trabalha-se com: código binário “plano/improviso”; programas típicos, conforme o jargão burocrático brasileiro, “planos, políticas e estratégias nacionais, federais, estaduais e municipais, avaliações ex ante e ex post de políticas públicas, análises de impacto regulatório, avaliações de resultado regulatório, revisões de gastos”, entre outros; meio de comunicação “política pública”; e subfunção “atualização constante de expectativas estratégicas”.
Acesso aberto (Open Access)
Farinha de Bragança e a legislação de produtos artesanais do estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2025-05-19) PEREIRA FILHO, Luiz Augusto dos Santos; NASCIMENTO, Josinaldo Reis do; http://lattes.cnpq.br/6182851330642102; FOLHES, Ricardo Theophilo; http://lattes.cnpq.br/5612208724254738
A produção de farinha de mandioca nos municípios da Indicação Geográfica da Farinha de Bragança (Bragança, Augusto Corrêa, Tracuateua e Viseu) é uma tradição cultural e econômica, reconhecida pelo selo de Indicação de Procedência do INPI, que atesta a qualidade única, ligada à origem geográfica. Esse estudo analisou o impacto da legislação de produtos artesanais (implementada pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará) na produção familiar registrada e não registrada, considerando a escassez de adequação às normas: apenas seis estabelecimentos estão regularizados (três, em Bragança, dois, em Tracuateua e um, em Augusto Corrêa), enquanto Viseu e Santa Luzia do Pará não possuem registros. Utilizando abordagem mista (qualitativa e quantitativa), a pesquisa revelou que a legislação não alterou as características tradicionais da farinha, mas promoveu melhorias higiênicosanitárias, agregando valor ao produto. Entretanto, as exigências de infraestrutura e de investimentos financeiros representam barreiras significativas, especialmente para pequenos produtores, que enfrentam falta de recursos, dificuldades de crédito, burocracia e resistência a tecnologias. Além disso, identificou-se desconhecimentos generalizados sobre a legislação e sobre a importância da certificação, sugerindo uma tensão entre a padronização regulatória e a preservação de práticas artesanais. Conclui-se que, embora a normatização traga benefícios sanitários e comerciais, é necessário equilibrar exigências técnicas e apoios financeiro e educativo para garantir a inclusão dos produtores tradicionais, preservando a identidade da Indicação Geográfica.
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Economia do esgotamento: há sustentabilidade na intensificação biotecnológica da soja “pronta para” se desenvolver no Pará?
(Universidade Federal do Pará, 2024-11-05) SOUZA, Clara Vitória de Araújo; FOLHES, Ricardo Theophilo; http://lattes.cnpq.br/5612208724254738
A ideia de uma biotecnologia capaz de reduzir o uso de agrotóxicos no cultivo tropical de Soja (Glycine max) chegou ao mercado com um status “sustentável”, conquistando produtores com maiores produtividades e, por esta razão, lucratividades. No Pará, as promessas de entregar mais com o mesmo investimento, no entanto, não se mantiveram ao logo do tempo. Da resistência ao Glifosato à expressão de gene inseticida mutante (Cry1A.105), o nível da tecnologia atual entrega uma semente capaz de degradar herbicidas e eliminar populações inteiras de insetos, em teoria com menos insumos e igual qualidade no grão; teria ainda, este aumento na eficiência colaborado para preservar terras, como infere a hipótese de Borlaug (HB)? Por outro lado, esta intensificação biotecnológica poderia, paradoxalmente, aumentar a demanda pelo recurso, por forças de mercado, traduzindo-se em crescimento de área plantada e mais gastos com uso da Terra. Correlações positivas entre momentos de intensificação e crescimento área plantada foram encontradas, confirmando observações anteriores no bioma. Dada a complexidade das comodities e a conjuntura ao qual se inserem, explicar o aumento da pressão sobre o solo exigiu do escopo um avanço; da ideia do Paradoxo e da demanda de mercado para uma investigação da biotecnologia em si; o resultado gerou um modelo capaz de calcular o aumento da demanda direta sobre os estoques minerais do solo, em função da biotecnologia abarcada na semente. Explica-se a exploração da “energia mineral” das terras ao sul do Pará através de uma variável hipotético-dedutiva, em quilojoules, baseada na mecânica das leis da Conservação e da Ação de massas. As modelagens resultantes do processo de pesquisa deste trabalho trazem uma possibilidade de estimativa da demanda de energia extra por expressão de proteína exógena (DEEPE), e possível correspondência mineral na Deterioração do Ativo por Desmineralização (DAD), em diferentes cenários, como uma ferramenta para auxiliar produtores na escolha do tipo de cultura e de biotecnologia abarcada na semente; o que deixa de sair do bolso, sai de onde e a que preço? Há sustentabilidade, mesmo econômica, na trajetória biotecnológica da Soja no Pará? Por quanto tempo até o esgotamento?
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“A Floresta em pé como nova Commodity global!”: o discurso da bioeconomia enquanto alternativa ao desenvolvimento da Amazônia
(Universidade Federal do Pará, 2024-12-16) CARNEIRO JUNIOR, José Airton; GONÇALVES, Marcela Vecchione; http://lattes.cnpq.br/9274854854102856
A proposta de pesquisa terá como objeto analisar o discurso da Bioeconomia do Estado do Pará, representado por políticas específicas, que tem apresentado um novo caminho para o desenvolvimento regional na e da Amazônia. Desde 2016, as políticas ambientais têm sofrido um desmonte, colocando em risco a integridade da floresta amazônica, o que resultou não só na perda de credibilidade do Brasil em cumprir os compromissos ambientais assumidos perante à comunidade internacional, mas também na suspensão dos recursos provenientes do Fundo Amazônia. Desse modo, os entes subnacionais tomaram a dianteira por meio de ações paradiplomáticas com o intuito de sinalizar a comunidade internacional o compromisso com a preservação da Amazônia. O Pará, aproveitou esse cenário, para se colocar como referência em sustentabilidade, promovendo-se como liderança em operacionalizar políticas ambientais e climáticas na Amazônia, por meio da Bioeconomia, como solução para garantir desenvolvimento econômico sustentável. Nesta dissertação, argumentar-se-á que esse discurso de promoção da Bioeconomia, utilizado pelo Estado do Pará, projeta um modelo de desenvolvimento baseado na Bioeconomia como nova vocação econômica da Amazônia, com foco na transformação da própria floresta em commodity. Sob essa perspectiva, a pesquisa partirá da seguinte pergunta: Em que medida o discurso da Bioeconomia praticado pelo Estado do Pará pode constituir um caminho proposto para o desenvolvimento regional da Amazônia Legal? Para o desenvolvimento deste estudo teórico e de cunho exploratório, será empregado como metodologia a análise de discurso e, como técnica de pesquisa, a análise de conteúdo com o auxílio do software NVIVO. Quanto à abordagem, esta será qualitativa, aliada a procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental do Plano Estadual de Bioeconomia, do Plano Estadual Amazônia Agora, da Política Estadual de Mudanças Climáticas e em notícias da Agência de Notícias do Estado do Pará, entre 2020 e 2024. O referencial teórico utilizado, parte do conceito de racionalidade neoliberal de Dardot e Laval. Enquanto resultados, com base nos dados empíricos e na literatura, em resposta à pergunta norteadora, foi possível concluir que o discurso da Bioeconomia praticado pelo Estado do Pará, materializado em suas políticas ambientais não pode ser considerado um novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia, pois reproduz a mesma lógica dos modelos anteriores, condicionando o sucesso do modelo à existência de um produto (floresta em pé), almejado por um mercado que se pauta por valores neoliberais e de lógica carbonocêntrica, não levando em conta capital natural e social da Amazônia Legal.
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O Karaí chegou: estudo de caso dos efeitos socioambientais resultantes da ineficácia das ações/programas de mitigação da UHE Belo Monte na Terra Indígena Cachoeira Seca
(Universidade Federal do Pará, 2024-02-22) TRINDADE, Bruna dos Santos; BRITO, Juarez Carlos Pezzuti; http://lattes.cnpq.br/3852277891994862; https://orcid.org/0000-0002-5409-8336
A construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte foi apresentada como solução para as crises energéticas de 2001, com o objetivo de impulsionar o crescimento econômico nacional. Este estudo examina os danos socioambientais causados pela UHE na Aldeia Kujubim, localizada na Terra Indígena Cachoeira Seca, no rio Iriri, bacia do Xingu. Embora a UHE tenha sido inaugurada em 2016, seus danos socioambientais adversos na região do Médio Xingu têm sido amplamente ignorados em prol de ganhos econômicos desde o início de seus estudos até o presente momento. Entre os principais danos está a expressiva redução do fluxo do rio Xingu, resultante do barramento e do desvio na Volta Grande, o que gerou pressões territoriais prejudiciais às comunidades indígenas. O Hidrograma de Consenso, cuja expressão "consenso" existe apenas no nome, foi apresentado como medida compensatória e tenta replicar artificialmente o pulso sazonal de cheias e secas do rio. No entanto, assim como outros planos de mitigação, a medida não foi discutida com as populações indígenas, evidenciando falhas no processo de consulta prévia e no respeito à autodeterminação dos povos indígenas (Pezzuti et al., 2018). Ademais, a execução dos planos de mitigação, como o Plano Básico Ambiental de Componente Indígena (PBA-CI), ocorreu sem a devida participação dos povos indígenas, agravando problemas como a crescente pressão territorial sobre Terras Indígenas, incluindo Cachoeira Seca, Trincheira Bacajá e Apyterewa. O estudo se concentra na ineficácia do Programa de Gestão Territorial Indígena (PGTI), integrante do PBA-CI, e em como sua má execução contribuiu para o agravamento dos danos socioambientais na Aldeia Kujubim, habitada pelos povos Xipaia e Kuruaya (Xipai e Kiriwai). A pesquisa busca responder à seguinte questão: de que maneira a implementação do PBA-CI e a estratégia de desmobilização dos povos indígenas, por meio de medidas compensatórias ineficazes, impactam os direitos territoriais e socioambientais da Aldeia Kujubim? Para responder a essa indagação, o estudo adota a metodologia de estudo de caso, com base nas diretrizes de Robert Yin, utilizando uma abordagem qualitativa. A pesquisa inclui revisão bibliográfica, análise de documentos legais e técnicos, diálogos com os indígenas do Médio Xingu e observação participante. O objetivo é aprofundar a compreensão das interações complexas entre desenvolvimento econômico, preservação ambiental e direitos indígenas, destacando os desafios associados à ineficácia dos programas de mitigação.
Acesso aberto (Open Access)
Educação ambiental para a sustentabilidade da Amazônia Atlantica: desafios da Reserva Extrativista Marinha Araí-Peroba
(Universidade Federal do Pará, 2024-10-24) SILVA, Elba Renata Picanço da; SILVA, Marilena Loureiro da; http://lattes.cnpq.br/7261982145077537
A dissertação busca problematizar discussões acerca da Educação Ambiental, vista como uma ferramenta fundamental para impulsionar a conscientização e a participação social no enfrentamento à crise socioambiental contemporânea. Nesse cenário, parte-se da compreensão de que a escola assume o papel social de contribuir de maneira decisiva para a promoção de uma melhor qualidade de vida na comunidade, por meio de práticas educativas, voltadas à sustentabilidade. A pesquisa teve, como objetivo, analisar as práticas de Educação Ambiental desenvolvidas na Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio Emiliano Picanço da Costa, localizada na Reserva Extrativista Marinha Araí-Peroba, no município de Augusto Corrêa, Pará. Trata-se de uma pesquisa aplicada, com abordagem qualitativa, de caráteres descritivo e exploratório, cuja revisão de literatura foi realizada, por meio de pesquisas bibliográfica e documental, e cuja estratégia de pesquisa foi o estudo de caso da Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio Emiliano Picanço da Costa. A coleta de dados se deu, por meio de entrevistas semiestruturadas, direcionadas para a gestão, para os docentes, para os coordenadores pedagógicos e para os alunos, utilizando-se de amostragem não probabilística, além de observações diretas, com registros no diário de campo. As informações foram organizadas e categorizadas, mediante a Análise de Conteúdo. Os resultados demonstraram que a escola enfrenta diversos desafios para integrar a Educação Ambiental às práticas pedagógicas nela desenvolvidas. A abordagem atual é considerada insuficiente, assim como a formação continuada em Educação Ambiental, o que dificulta a implementação de práticas pedagógicas mais direcionadas e contextualizadas na escola. A falta de apoio institucional e as ações esporádicas também são apontadas como empecilhos, limitando o impacto das ações educativas. Conclui-se que, para superar essas barreiras, devem ocorrer iniciativas coordenadas, que fortaleçam a formação docente e que promovam uma maior integração entre o currículo da Escola Emiliano Picanço da Costa e a realidade socioambiental da RESEX Araí-Peroba.
Acesso aberto (Open Access)
A Socioambientalização das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso do povo Xucuru vs Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2024-10-30) SOUSA, Pilar Ravena de; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146
A presente dissertação tem como objetivo demonstrar que dentro de sua competência contenciosa, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) manifesta um processo de socioambientalização de sua jurisprudência. Como metodologia de pesquisa usou-se o estudo de caso aliado às revisões bibliográficas e documentais. O caso objeto do estudo é o caso do Povo Xucuru vs Brasil. No primeiro capítulo, faz- se a construção do conceito de socioambientalismo (Souza Filho, 2002; Santilli,2005; Diegues, 2008), que será utilizado para a compreensão do que se denomina como efeito de socioambientalização da Corte IDH. Para tanto, é feita a abordagem histórica da origem do movimento socioambiental, quais os seus efeitos na legislação brasileira e como os conflitos socioambientais dão origem a perspectiva de Justiça Socioambiental, no Brasil. A questão socioambiental tem origem no período da colonização, a partir do modo de exploração do território e da mão de obra das comunidades e populações tradicionais. Porém, o movimento socioambiental só é consignado a partir da articulação dos movimentos ambientais e sociais no Brasil, no período após Regime Militar e que antecedia a assembleia constituinte. O período da Ditadura Militar no Brasil foi marcado pela exploração predatória da Amazônia, afetando as populações e comunidades tradicionais. Após esse período, o movimento dos seringueiros, liderados por Chico Mendes, destacou-se por apresentar uma via de desenvolvimento na região amazônica que não fosse um desenvolvimento predatório. Desta interseção da articulação entre movimentos sociais e movimentos ambientais, nasceram novos direitos, que rompiam com a exacerbada proteção a direitos individuais e incluem, no texto constitucional, direitos sociais e direitos coletivos. Por fim, discute-se a origem do conceito de Justiça Socioambiental, que compreende as comunidades tradicionais como agentes do conflito, tendo em vista que são agentes que tem outra relação com a natureza, em que não se divide o que é humano e o que é recurso natural – e, portanto, precisam estar como atores da Justiça Socioambiental, protagonizando a pauta. No segundo capítulo trata-se da história da Corte IDH e de quais são as técnicas utilizadas nesta Corte para a proteção do meio ambiente, tendo em vista a limitação de sua competência. Para tanto, analisa- se as técnicas de “greening” (MAZZUOLI; TEIXEIRA, 2017), utilizada por outras Cortes Internacionais, a fim de demonstrar que o efeito na Corte IDH não se trata de esverdeamento de suas decisões, mas sim de uma abordagem socioambiental na construção de sua Jurisprudência, a partir do conceito de Justiça Socioambiental (Moreira, 2017). No terceiro capítulo apresenta-se o caso paradigma, que se trata de uma disputa na Corte IDH entre o Povo Xucuru e o Brasil, que é estado-membro signatário da competência contenciosa da Corte IDH. A disputa tem como objeto a demarcação das terras do Povo Xucuru, que não respeito o princípio da celeridade, e, diante de mudanças legislativas do país, teve o processo de demarcação adiado diversas vezes. Diante da mudança legislativa, que possibilitou a contestação da demarcação por terceiros, originaram-se conflitos pela terra objeto da demarcação. A sentença da Corte IDH foi assinada em 2018 e até a data da sentença não tinha a terra indígena sofrido total desintrusão, não podendo gozar plenamente de seu território. A Corte IDH reconheceu a obrigação de fazer do Brasil no que toca ao encerramento do processo de demarcação com a plena desintrusão do território indígena, a partir da perspectiva de propriedade comunal, reconhecendo que as terras demarcadas devem ser plenamente do Povo Xucuru; além de reconhecer o dever do Brasil em indenizar o Povo Xucuru pela extensão injustificada do processo de demarcação do território do Povo Xucuru.
Acesso aberto (Open Access)
Fronteiras invisíveis de gênero: impactos da dominação masculina em viagens solo de brasileiras
(Universidade Federal do Pará, 2024-11-13) AIRES, Jamyle Cristine Abreu; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146
A atividade turística desempenha um papel central na vida social, facilitando intercâmbios culturais e gerando impactos sociais, culturais e políticos. Este estudo investiga a dominação masculina nas experiências de turismo solo de mulheres brasileiras na Europa, com ênfase nas dinâmicas de gênero que moldam suas percepções de agência, liberdade e segurança. O aumento da participação feminina no turismo solo reflete mudanças socioeconômicas que proporcionaram maior autonomia às mulheres, mas ainda persistem desafios, como a sexualização de seus corpos e situações de assédio, que afetam suas percepções de liberdade e segurança. A partir de uma abordagem qualitativa fundamentada na teoria crítica, a pesquisa busca entender como as dinâmicas de gênero influenciam as experiências dessas mulheres durante suas viagens solo. A metodologia adotada incluiu uma revisão bibliográfica, coleta de dados por meio de questionários e entrevistas semiestruturadas, além de uma análise crítica dos dados, permitindo identificar as complexas relações de poder que moldam as experiências de viagem. Os resultados indicam que, ao revelarem sua nacionalidade, as mulheres brasileiras frequentemente enfrentam estereótipos de hipersexualização e subserviência, levando a situações de discriminação e assédio. No entanto, essas experiências também desafiam normas patriarcais, ampliando a percepção de autonomia, liberdade e autoestima das viajantes, e evidenciam a resistência das mulheres à dominação de gênero no contexto turístico. Com base nos achados, a pesquisa propõe diretrizes para estratégias institucionais que possam contribuir para a reinterpretação das relações de poder de gênero em contextos de viagens solo femininas.
Acesso aberto (Open Access)
Desenvolvimento local e turismo sustentável no setor público do município de Cedral-MA
(Universidade Federal do Pará, 2024-12-12) SILVA, Marceli de Cassia Alencar dos Santos; SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes; http://lattes.cnpq.br/6620574987436911; https://orcid.org/0000-0001-6690-7244
A dissertação investiga a interseção entre desenvolvimento sustentável e turismo no contexto do município de Cedral, localizado no Polo Turístico Floresta dos Guarás, no Maranhão. O trabalho é fundamentado na premissa de que o turismo pode ser uma ferramenta para o desenvolvimento local, desde que implementado de maneiras sustentável e integrada às necessidades da comunidade. A pesquisa adota uma abordagem interdisciplinar, utilizando metodologias qualitativas e o modelo de estudo de caso. A escolha de Cedral como local de estudo se justifica pela sua localização em um polo turístico emergente, em que as ações do setor público ainda estão em fase inicial. A metodologia inclui a coleta de dados por pesquisas de campo, realizadas entre três e oito de janeiro e seis e oito de setembro de 2023, que permitiram o reconhecimento das condições locais e a observação participante. Na fundamentação teórica, a dissertação aborda conceitos da Geografia, enfatizando as categorias região e lugar, além de discutir a Teoria Geral do Turismo e a evolução do conceito de sustentabilidade. Destacam-se as contradições entre desenvolvimento socioambiental e práticas efetivas, propondo que o turismo deve ser menos degradante e mais coerente com o ambiente local. A pesquisa também reflete sobre a importância de um planejamento que envolva comunidades locais, gestores e representantes socioculturais, visando a construção de um modelo de turismo que respeite as especificidades da região. A pesquisa objetiva analisar a atual conjuntura do turismo no município de Cedral, as ações do setor público de turismo e o engajamento das representações socioculturais, trazendo seções dedicadas à fundamentação teórica, às metodologias e técnicas de pesquisa utilizadas, à área de estudo, abordando seus elementos físicos e sociais, e ao panorama do setor público de turismo do município, analisando o ordenamento administrativo e as atividades desenvolvidas, desde a criação da secretaria de turismo. A contribuição do estudo é significativa, pois oferece uma reflexão crítica sobre o papel do turismo no desenvolvimento local e sugere novas possibilidades de fomento a práticas turísticas que sejam sustentáveis e respeitosas com o meio ambiente. Destaca-se a necessidade de processos criativo e participativo, que envolvam todos os atores sociais, para garantir a autonomia da sociedade local e a viabilidade de um turismo que beneficie a comunidade. Em suma, esse trabalho oferta aportes teórico e prático ao entendimento do turismo sustentável no contexto amazônico
Acesso aberto (Open Access)
Agricultura familiar e o desenvolvimento local no Município de Santarém Novo (PA)
(Universidade Federal do Pará, 2024-09-23) MONTEIRO, Sandy Lorena Costa; MATHIS, Armin; http://lattes.cnpq.br/8365078023155571; https://orcid.org/0000-0002-7831-9391
Considerando a complexidade e os desafios enfrentados pelos municípios menores da Amazônia em relação à temática do desenvolvimento sustentável, a presente pesquisa debruçou-se em explorar a relação entre desenvolvimento local sustentável e agricultura familiar no município de Santarém Novo, na Região Nordeste do Pará, terceiro menor do Estado, com 6.116 habitantes. O propósito desta pesquisa foi compreender as concepções de desenvolvimento dos principais tomadores de decisão no município, incluindo gestores públicos e representantes de organizações sociais de agricultores locais, bem como avaliar as percepções dos agricultores sobre as ações do poder público, especialmente daquelas que impactam o futuro da agricultura familiar. Essa proposta se deu com o intuito de compreender como as diversas perspectivas influenciam as ações e políticas para o planejamento do desenvolvimento local, com ênfase na agricultura familiar. Para o alcance dos objetivos, adotouse uma abordagem transdisciplinar, empregando uma metodologia concomitante de métodos mistos que combina métodos quantitativos e qualitativos para uma avaliação abrangente dessas interpretações. A estratégia quantitativa visou identificar padrões e tendências gerais nas variáveis relacionadas às avaliações dos agricultores, enquanto a estratégia qualitativa explorou as cosmovisões de desenvolvimento dos gestores públicos e representantes de associações, tendo como base teórica principal a Teoria das Dimensões do Desenvolvimento Sustentável de Ignacy Sachs, apoiado também pelas concepções de desenvolvimento de outros autores como David Korten e Amartya Sen. A coleta de dados envolveu entrevistas semiestruturadas com gestores e presidentes das associações, e a aplicação de formulários aos agricultores. A análise dos dados quantitativos utilizou métodos estatísticos descritivos, enquanto a análise dos dados qualitativos foi realizada por meio da técnica de Análise de Conteúdo da Bardin (2016). Como resultado, a pesquisa apresentou, além do panorama atual do desenvolvimento municipal, uma diversidade de desafios enfrentados pelos agricultores familiares, incluindo dinâmicas de produtivas, relações de trabalho e organizacionais, assistência técnica, acesso à políticas públicas, crédito, mercados e à participação social. Também foi possível elencar as principais demandas e necessidades dos agricultores para melhoria das condições no setor. As avaliações dadas pelos agricultores sobre a atuação do governo municipal nessas temáticas foram predominantemente negativas. Além disso, a pesquisa evidenciou uma pluralidade de entendimentos sobre os aspectos que compõem o desenvolvimento na visão dos entrevistados. Apesar das distintas prioridades e estratégias abordadas pelos diferentes grupos e indivíduos, os resultados destacaram de forma geral uma maior ênfase atribuída à dimensão social do desenvolvimento sustentável, abrangendo elementos como saúde, educação e renda, além da necessidade de ampliação das oportunidades e capacidades dos indivíduos e do acesso a atividades não produtivas como o lazer. Esses elementos foram amplamente reconhecidos como fundamentais para garantir uma base sólida para o progresso e bem-estar individual e coletivo. Também há uma percepção compartilhada da importância dos aspectos econômicos, territoriais e políticos (nacional). A dimensão cultural também foi aludida com uma frequência considerável. Algumas áreas, entretanto, apesar de serem consideradas importantes, foram menos enfatizadas pelos por eles, como as dimensões ecológica, ambiental e política (internacional). Em contrapartida, também foi enfatizado a necessidade de se considerar aspectos mais subjetivos do desenvolvimento humano, relacionados a valores éticos, morais, religiosos, psicológicos e ao fortalecimento das relações sociais, os quais remetem à solidariedade, respeito, fraternidade e ao senso de comunidade.
Acesso aberto (Open Access)
História na Beirada: memórias de quilombolas do Caldeirão
(Universidade Federal do Pará, 2024-11-13) CASTRO, Laiane Katrine da Silva; ACEVEDO MARIN, Rosa Elizabeth; http://lattes.cnpq.br/0087693866786684; https://orcid.org/0000-0002-7509-3884
A memória é um elemento central nos estudos sobre grupos sociais, conectando o cotidiano ao passado histórico dessas comunidades. Esta dissertação adota uma abordagem decolonial e contra-hegemônica, priorizando as vozes dos membros mais velhos da Comunidade Quilombola do Caldeirão, em Salvaterra, Pará, enquanto articula essas narrativas com a análise das transformações históricas e contemporâneas do território. Discute-se o processo colonial na Ilha do Marajó, marcado pela imposição do latifúndio, pela apropriação fundiária das missões religiosas e pela presença africana e suas resistências. Esse contexto de colonização é essencial para compreender as dinâmicas identitárias do Caldeirão, que preserva práticas culturais insurgentes em oposição às marcas coloniais ainda presentes. A partir das memórias e da oralidade, busca-se compreender as trajetórias e expressões das identidades locais, valorizando experiências vividas como formas legítimas de conhecimento. Como comunidade quilombola em luta pela titulação de suas terras, a memória exerce papel essencial na (re)construção identitária, renovando-se sem romper com suas raízes. A metodologia — observação participante, história oral e entrevistas — possibilitou a imersão no cotidiano e a escuta de vozes deixadas de lado pela história oficial, revelando saberes locais e múltiplas temporalidades que estruturam a vida comunitária. Assim, a memória é valorizada como prática viva de transformação e resistência, compondo um panorama que integra as narrativas ancestrais, o impacto do colonialismo no Marajó e os desafios contemporâneos enfrentados pela comunidade quilombola do Caldeirão.
Acesso aberto (Open Access)
Diálogo entre Cortes: um estudo sobre a aplicabilidade da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em litígios minerários do Tribunal de Justiça do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2024-11-13) ALVES, Sandro Júnior do Carmo; MATHIS, Armin; http://lattes.cnpq.br/8365078023155571; https://orcid.org/0000-0002-7831-9391
Esta Dissertação de Mestrado tem como objetivo geral descrever, com base em dados jurimétricos e na análise de acórdãos, como os direitos protegidos pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH) e sua jurisprudência correlata podem servir como instrumentos pro homine no diálogo entre o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) em casos envolvendo a indústria mineradora no estado do Pará. Foi utilizada uma pesquisa descritiva com método indutivo para a análise dos acórdãos. A revisão bibliográfica revelou que os conflitos ambientais relacionados à mineração estão associados às dimensões intrínsecas desse modelo de exploração, que provoca impactos negativos tanto no meio ambiente quanto na qualidade de vida das comunidades locais. Esses conflitos, para fins de análise da Dissertação, foram categorizados em 7 tipos. Como referencial teórico, a pesquisa adotou a teoria do “diálogo entre Cortes”, que explora a comunicação entre diferentes jurisdições para uma ampla defesa dos direitos humanos. Dado que o Brasil é signatário da CADH e está sob a jurisdição da Corte IDH, o Estado deve respeitar os direitos consagrados nessa Convenção, em sua jurisprudência correlata, e outros documentos, como a Opinião Consultiva nº 23 de 2017, que estabelece a relação entre meio ambiente e direitos humanos. A análise dos 187 acórdãos do TJ-PA revelou que 129 se referem a conflitos agrários, seguidos por aqueles relacionados ao desenvolvimento progressivo da sociedade. A empresa Vale S.A é a maior litigante, presente em 120 acórdãos. Quanto às fundamentações utilizadas, se destacaram as normas de direito processual, citadas 211 vezes, seguidas por normas de direito agrário, mencionadas 82 vezes. A jurisprudência mais recorrente foi de natureza processual civil, seguida do direito agrário, enquanto as referências doutrinárias também foram predominantemente processuais, seguidas do direito civil. Foi observado que a CADH poderia ser aplicada em todos os acórdãos. Foi constatado, ainda, que os argumentos relacionados ao direito econômico e à propriedade das mineradoras ainda se sobrepõem aos direitos à qualidade de vida das comunidades locais. Mesmo quando as decisões são favoráveis aos moradores, esses direitos não são interpretados de forma abrangente, como já feito pela jurisprudência da Corte IDH. Assim, fica evidente a necessidade do diálogo entre o TJPA e a Corte IDH para que as decisões judiciais relacionadas à mineração e direitos humanos não agravem as desigualdades sociais.
Acesso aberto (Open Access)
A Tradição da economia do meio ambiente e o pensamento de Nicholas Georgescu-Roegen: perspectivas no debate atual e Influência sobre políticas de bioeconomia
(Universidade Federal do Pará, 2024-09-12) SANCHES, Matheus Frasão; FERNANDES, Danilo Araújo; http://lattes.cnpq.br/2839366380149639
O presente trabalho investiga a partir de um recorte historiográfico e conceitual a formação do debate sobre os recursos naturais e o meio ambiente na história do pensamento econômico. Neste sentido, analisa-se a interação complexa entre o sistema econômico e a natureza, em seu sentido mais amplo, buscando nortear o aparecimento do conceito de bioeconomia para o debate contemporâneo voltado ao enfrentamento da questão da emergência climática. Para isso, enfatiza a virada de chave historiográfica e o papel desempenhado pela contribuição seminal do economista romeno Georgescu-Roegen para a formação do conceito de bioeconomia nos anos de 1970. Além disso, explora como, a partir desse momento, duas abordagens teóricas distintas emergem para lidar com os desafios impostos pela questão ambiental e que analisam o processo econômico de forma distintas: uma que, seguindo os princípios propostos por Georgescu-Roegen, promove a busca por uma integração mais estreita entre as esferas da teoria econômica da produção e a emergente ciência da ecologia; e outra que, mantendo a inspiração epistemológica ancorada na física da primeira metade do século XIX , busca reincorporar o papel dos recursos naturais e das variáveis ambientais “esquecidas” na análise econômica contemporânea. Por fim, o texto evidencia as divergências teóricas e práticas dessas abordagens, e como estas moldam as diversas concepções contemporâneas de bioeconomia, que hoje influenciam na formulação de políticas públicas voltadas para conciliar desenvolvimento econômico com sustentabilidade ambiental, num cenário de mudanças climáticas ao redor do mundo.
Acesso aberto (Open Access)
Round Table on Responsible Soy na Amazônia: uma análise dos relatórios de auditoria
(Universidade Federal do Pará, 2024-09-05) PIMENTEL, Cleyton Alves Candeira; COSTA, Francisco de Assis; http://lattes.cnpq.br/1820238947667908; RAVENA, Nírvia; http://lattes.cnpq.br/0486445417640290
Nas últimas décadas, a monocultura de soja na Amazônia gerou impactos econômicos e socioambientais significativos. Para mitigar conflitos e promover a equidade, iniciativas de governança transnacional privada, com foco na sustentabilidade, estabeleceram padrões para a cadeia produtiva da soja. Na missão de promover uma produção de soja "responsável", a Round Table on Responsible Soy (RTRS) certifica cerca de 40% dos seus empreendimentos agrícolas no Brasil, exercendo uma influência considerável na Amazônia Legal. Esta pesquisa, utilizando a metodologia de aprendizado de máquina por meio do framework Transformers, busca identificar padrões discursivos nos relatórios de auditoria da RTRS. Além disso, realizando uma análise de séries temporais, de Análise de Covariância, de Constant Market-Share e do Índice de Jevons-Borlaug, verificou-se os efeitos econômicos dessa certificação na cadeia de valor na Amazônia Legal. A hipótese testada foi a de que a certificação da RTRS, ao contrário do esperado, segmenta os empreendimentos agrícolas no campo discursivo, garante grandes parcelas de demanda de mercado para um pequeno número de organizações e impulsiona a rentabilidade financeira destas mesmas via aumento de capital reputação. Com a confirmação dessa hipótese, concluiu-se que a RTRS apresenta problemas estruturais em sua governança, atuando paradoxalmente em relação ao seu propósito inicial. Assim, torna-se evidente que a governança transnacional privada da soja tem impactos econômicos que favorecem grupos empresariais específicos na região e atua incitando uma demanda crescente de terra como fator de produção.
Acesso aberto (Open Access)
Estudos em ontologias do desenvolvimento
(Universidade Federal do Pará, 2024-09-17) CASTRO, Pedro Neves de; FERNANDES, Danilo Araújo; http://lattes.cnpq.br/2839366380149639
Este trabalho procurar compreender a transformação na interpretação sobre a nação brasileira e sobre o Estado ao longo das décadas de 1920 a 1950. A transição de uma concepção antirregionalista para uma visão mais centrada no nacional-desenvolvimentismo marca um ponto crucial nesse período. O objetivo central é compreender processos e circunstâncias que deram origem a essa mudança, analisando as ontologias do desenvolvimento na formação do Estado republicano brasileiro. Composto por dois capítulos, busca-se compreender as ontologias da ideia de Brasil, de Estado e de desenvolvimento em um intento de iniciar um diálogo, mais do que fornecer respostas definitivas, em prol de uma reflexão multidisciplinar sobre o pensamento político e econômico. No primeiro capítulo, intitulado "Ontologias do Estado e da ideia de desenvolvimento", explora-se as raízes filosóficas da ontologia e analisa-se o contexto fenomenológico e as variáveis que influenciaram a construção de modelos de pensamento responsáveis pela reflexividade sobre o "ser" do Estado e seu um papel crucial na formação das ideias de desenvolvimento. No segundo capítulo, "Ontologias do pensamento político e social brasileiro", elabora-se um panorama sobre diferentes perspectivas sobre o Brasil como Estado gestor e espaço produtivo. Ao discutir o desenvolvimentismo no contexto brasileiro, procura-se pela emergência do conceito e pela influência das discussões econômicas e sociais prévias à década de 1950, momento em que se consolida a escola econômica e o desenvolvimentismo. Este trabalho procura introduzir a análise ontológica na compreensão do desenvolvimento, destacando a abordagem hermenêutica e interpretativa adotada para analisar as fontes que contribuíram para a construção social do conceito de desenvolvimento e de sua prática estatal.
Acesso aberto (Open Access)
Contribuições do Campus Universitário - UFPA e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFPA para o desenvolvimento local no município de Bragança (PA) a partir do modelo da Hélice Tríplice
(Universidade Federal do Pará, 2024-10-23) SOARES, Patrícia da Trindade; MATHIS, Armin; http://lattes.cnpq.br/8365078023155571; https://orcid.org/0000-0002-7831-9391
A dissertação analisou as contribuições do Campus Universitário - UFPA e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFPA para o fomento do desenvolvimento local no município de Bragança (PA) a partir do modelo da Hélice Tríplice. O estudo, destinado a analisar as dimensões econômica e social, estruturou-se em dados quantitativos que mostram a atuação das referidas IES’s na geração de conhecimento, ideias inovativas e depósito de patentes. A investigação concentrou-se em dados oficiais de órgãos do governo referentes ao período, predominantemente, de 2014 a 2024. Adicionalmente, foram levantadas informações acerca da produção intelectual geradas por docentes pesquisadores da UFPA e do IFPA da cidade, bem como sobre as parcerias realizadas pelas mesmas com organizações representantes de outras hélices. Somam-se também na alçada deste trabalho, buscas no campo da formação acadêmica de indivíduos integrantes das esferas universidade, indústria e governança pública municipal. A pesquisa concluiu que as instituições de ensino investigadas ainda estão em fase incipiente no processo de interação IFES – INDÚSTRIA – GOVERNO. Contudo, a participação das unidades de ensino tem aumentado ao longo dos últimos anos nas articulações e nas ações voltadas ao fortalecimento do empreendedorismo, dos setores produtivos do entorno e das questões de âmbito social na comunidade.
Acesso aberto (Open Access)
Análise da qualidade de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para licenciamento de mineradoras no estado do Amapá
(Universidade Federal do Pará, 2024-09-20) LOBO, Ivonês Damasceno; RAVENA, Nírvia; http://lattes.cnpq.br/0486445417640290
No contexto do desenvolvimento sustentável, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) surge como um instrumento essencial ao processo de licenciamento ambiental de empreendimentos públicos ou privados com impactos relevantes. No Brasil, a Resolução n.º 001/1986 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) estabeleceu critérios básicos para a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). No entanto, a globalização impulsionou mudanças no padrão de produção, promovendo o surgimento de interesses empresariais que buscam flexibilizar as regras do licenciamento ambiental. Esse movimento, especialmente evidente durante os governos Temer e Bolsonaro, resultou em políticas mais favoráveis ao setor empresarial, incluindo a proposta de exploração mineral em terras indígenas. Na Amazônia, isso se traduz em uma história de Grandes Projetos que, frequentemente, exploram a região em benefício de outras partes do país, deixando impactos socioambientais negativos. A qualidade dos EIAs de empreendimentos minerários no Estado do Amapá é um ponto de preocupação, especialmente diante do desmonte do processo de licenciamento ambiental no Brasil desde os anos 1980. Nesse sentido, o presente estudo tem como objetivo geral avaliar a qualidade de Estudos de Impactos Ambientais (EIA) de empreendimentos minerários no Estado do Amapá. Pretende-se responder ao seguinte problema de pesquisa: Qual a qualidade dos Estudos de Impactos Ambientais de empreendimentos minerários no Amapá? Para isso, as qualidades de três EIAs minerários de projetos minerários no Estado do Amapá foram avaliadas a partir da metodologia Lee and Colley Review Package, reconhecida internacionalmente. Os resultados apontam que os estudos são “insatisfatórios devido a omissões importantes ou pontos inadequados”.