Dissertações em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Mestrado) - PPGDSTU/NAEA
URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/2296
O Mestrado Acadêmico em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pertence ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (PPGDSTU) do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA). O Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento (PLADES) foi implantado em 1977 e foi pioneiro dos programas de pós-graduação stricto sensu das áreas de humanidades e ciências sociais aplicadas na Amazônia.
Navegar
Submissões Recentes
Dissertação Acesso aberto (Open Access) O Tratado de Cooperação Amazônica (TCA): pragmatismo responsável em integração regional no Governo Ernesto Geisel (1974-1979)(Universidade Federal do Pará, 2026-02-26) LOPES, Wicken Klaywer Luz; CHARLET, Eliane Cristina Soares; http://lattes.cnpq.br/6000275052016633; NASCIMENTO, Durbens Martins; http://lattes.cnpq.br/4086120226722277; https://orcid.org/0000-0002-8118-5152; MATHIS, Armin; ALMEIDA JÚNIOR, João Cauby de; http://lattes.cnpq.br/8365078023155571; http://lattes.cnpq.br/0153908046222480; https://orcid.org/0000-0002-7831-9391; https://orcid.org/0000-0001-7510-3141A pesquisa analisa de que modo o pragmatismo responsável, diretriz central da política externa brasileira durante o governo Ernesto Geisel (1974–1979), influenciou o processo de negociação e formulação do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), instrumento que posteriormente originou a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), demonstrando que o TCA não pode ser compreendido como produto circunstancial, mas como resultado de uma estratégia diplomática articulada. Nesse período, a Amazônia assumiu maior centralidade diante da intensificação do multilateralismo, das pressões internacionais pela sua “internacionalização” e da necessidade de reforçar a soberania brasileira sobre a região, que possibilita compreender o OTCA como um regime multilateral estruturado pela Teoria dos Regimes Internacionais das quais a fundamentação teórica apoia-se nos procedimentos voltados à coordenação entre os países membros. Assim, o estudo identifica que a formulação do TCA se insere em um duplo movimento: cooperação regional, voltada à integração física, científica e econômica entre países amazônicos; e defesa estratégica, fundamentada na preservação da autonomia nacional frente a agendas externas. Nessa perspectiva, argumenta-se que o TCA constitui manifestação concreta dos pilares do pragmatismo responsável — especialmente a busca por autonomia decisória, diversificação de parcerias e fortalecimento da presença estatal na Amazônia — no plano das relações internacionais. Conclui-se, portanto, que a OTCA representa não apenas um mecanismo diplomático, mas a institucionalização de um projeto estratégico de integração amazônica, ancorado nos interesses da política externa brasileiros e no desenvolvimentismo regional.Dissertação Acesso aberto (Open Access) Os Saberes sobre as plantas medicinais no quilombo de Bela Aurora: racismo, poder e a epistemologia de Oxum(Universidade Federal do Pará, 2026-12-09) MATOS, Simone da Silva; PONTE, Vanderlúcia da Silva; http://lattes.cnpq.br/2911877430319887; https://orcid.org/0000-0003-3187-9348; BAHIA, Mirleide Chaar; SILVA FILHO, José Sena da; MUNIZ, Érico Silva Alves; http://lattes.cnpq.br/6052323981745384; http://lattes.cnpq.br/5791372279187707; http://lattes.cnpq.br/6294815313176569; https://orcid.org/0000-0001-7168-2019; https://orcid.org/0000-0003-4422-8800; https://orcid.org/0000-0002-5543-4266Este trabalho nasce da minha vivência como mulher negra, quilombola e neta de benzedeira, guardiã dos saberes ancestrais do Quilombo de Bela Aurora, localizado no município de Cachoeira do Piriá, Pará. A pesquisa tem como objetivo compreender os usos, significados e ameaças que envolvem as plantas medicinais em nosso território, articulando saberes tradicionais, espiritualidade e resistência diante do racismo epistêmico que historicamente tenta silenciar nossas práticas. A partir da metodologia da escrevivência, proposta por Conceição Evaristo, este estudo foi construído como um ato político e afetivo, em que minha história se entrelaça à história coletiva da comunidade. Não escrevo sobre o quilombo, mas com ele, a partir da escuta dos mais velhos, da observação dos quintais, do diálogo com os encantados e da presença de Oxum, orixá das águas e da cura. A epistemologia de Oxum constitui o fundamento desta pesquisa, pois é por meio dela que compreendo o saber das folhas como força vital, espiritual e medicinal. A investigação foi desenvolvida com base em entrevistas etnográficas realizadas com mulheres e homens de diferentes faixas etárias, registrando seus conhecimentos sobre espécies como andiroba, barbatimão, unha-de-gato, verônica e rosas. As formas de uso mais recorrentes incluem garrafadas, xaropes, banhos de ervas, benzimentos, chás e óleos medicinais, práticas que, embora persistam, enfrentam o preconceito e o apagamento decorrentes do racismo religioso e da desvalorização dos saberes afro-diaspóricos. O estudo também aborda a formação histórica do Quilombo de Bela Aurora e suas conexões com o município de Cachoeira do Piriá e o Estado do Maranhão, destacando a resistência dos antepassados que, fugindo do ciclo do ouro, fundaram o quilombo e territorializaram modos próprios de existir e curar. Os quintais se revelam como espaços de cura e de resistência, onde se entrelaçam memória, espiritualidade e cuidado, resistindo ao desmatamento, à ausência de políticas públicas e ao apagamento cultural. Este trabalho é, assim, um gesto de gratidão e reafirmação dos saberes tradicionais, um chamado à escuta das comunidades quilombolas e à preservação dos territórios de cura. Inspirada por Oxum e pelos meus ancestrais, ofereço esta escrita como semente de resistência, reconhecimento e continuidade das práticas afroindígenas que sustentam a vida.Dissertação Acesso aberto (Open Access) Efeito da intensificação da extração e processamento de Caranguejo-Uçá (Ucides Cordatus) na Vila do Treme, Bragança, Pará(Universidade Federal do Pará, 2025-09-09) MIRANDA, Daniel do Rosário; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279; https://orcid.org/0000-0002-4254-7982; PEZZUTI, Juarez Carlos Brito; BRABO, Marcos Ferreira; http://lattes.cnpq.br/3852277891994862; http://lattes.cnpq.br/4274389612082613; https://orcid.org/0000-0002-5409-8336O presente estudo analisa os impactos socioeconômicos gerados pela implantação de fábricas de beneficiamento de caranguejo-uçá em Vila do Treme, destacando suas implicações sobre a pesca artesanal, sobre a comercialização do crustáceo e sobre o papel da Reserva Extrativista Marinha Caeté-Taperaçu. A pesquisa utilizou uma abordagem de método misto, com a aplicação de entrevistas semiestruturadas e com o emprego de observação participante, junto a 110 agentes entre pescadores, representantes de secretarias municipais e de órgãos públicos, catadeiras, atravessadores e comerciantes locais, no período entre novembro de 2024 a abril de 2025. Os resultados evidenciam que a transição da comercialização do caranguejo in natura para a massa processada intensificou a exploração da espécie, contribuindo para a sobrepesca, para a redução dos estoques naturais e para o uso de técnicas insustentáveis, como o gancho. A escassez do recurso em áreas próximas impulsionou a expansão da atividade para regiões mais distantes, como Araí-Peroba e Gurupi-Piriá, gerando conflitos territoriais e necessidades de regulações. Apesar da criação da reserva, em 2005, que objetivou conservar os recursos naturais, verificou-se um desalinhamento entre as normas institucionais e os saberes tradicionais, especialmente em relação ao período de defeso, que comprometeu o acesso ao seguro defeso e que gerou insatisfação entre os pescadores. A logística de comercialização também sofreu transformações, com a introdução do transporte terrestre e com a ampliação do mercado da massa processada: atualmente, cerca de 90% dos pescadores adotam o processamento do caranguejo, em busca de maior rentabilidade, enquanto apenas 10% mantêm a venda in natura. Conclui-se que, embora a reorganização econômica da atividade tenha ampliado a geração de renda e a oferta do produto, ela também intensificou a pressão sobre o ecossistema do manguezal, comprometendo a sustentabilidade da extração do caranguejo-uçá. Torna-se necessária a formulação de políticas públicas de manejo sustentável, elaboradas de forma participativa, que conciliem a conservação ambiental e a manutenção das atividades econômicas das comunidades pesqueiras.Dissertação Acesso aberto (Open Access) A Relação dos humanos e não-humanos na rede pesqueira da vila do Treme, em Bragança, Pará, na perspectiva da teoria ator-rede (ANT) de Latour(Universidade Federal do Pará, 2025-10-10) PEREIRA, Josiane do Rosário; RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano; http://lattes.cnpq.br/6291249974166783; BAHIA, Mirleide Chaar; NEVES, Joana d’Arc de Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br/6052323981745384; http://lattes.cnpq.br/5658289632563411; https://orcid.org/0000-0001-7168-2019; https://orcid.org/0000-0002-3110-3649O surgimento do conhecimento está intrinsecamente ligado à evolução da humanidade e ao desejo de compreender e interpretar o mundo. O conhecimento desenvolveu-se gradualmente ao longo do tempo, perpassando por diferentes teorias que buscaram definir sua complexa construção e apropriação. Em contraposição à teoria e aos métodos positivistas, adentrado no antropocentrismo da Sociologia Clássica, que compreende a sociedade fundamentada na epistemologia da separação dos termos ambiente e sociedade, natureza e cultura, ciência e humanidade, entre outras dicotomias da modernidade; Bruno Latour propõe uma nova constituição, uma epistemologia do coletivo de humanos e não-humanos, em que não há separações, mas uma complexa rede de atores que se conectam e interagem de forma mútua, coevoluindo a partir das agências de agrupamentos. O trabalho tem como objetivo analisar a relação dos humanos e não-humanos na rede pesqueira da Vila do Treme, na perspectiva da Teoria Ator-Rede de Latour. A pesquisa parte do pressuposto de que as práticas pesqueiras artesanais não podem ser compreendidas apenas sob uma perspectiva técnica ou econômica, mas como uma rede complexa e dinâmica, composta por atores humanos e não-humanos, que se reconfiguram ao longo do tempo em resposta às transformações socioambientais, tecnológicas e políticas. A pesquisa investiga as interações entre humanos e não-humanos envolvidos na pesca artesanal, considerando os conceitos de simetria, controvérsias e mobilidade das associações. A metodologia abrangeu o método misto com ênfase na abordagem qualitativa, com observação participante e entrevistas semiestruturadas realizadas com 50 atores, sendo abordadas questões sobre os tipos de pesca praticados, a produção, a relação com o meio ambiente, as dificuldades enfrentadas atualmente, bem como a introdução de materiais industrializados nos processos produtivos, entre novembro de 2024 e abril de 2025. Foram identificadas três principais modalidades de pesca: curral, rede e anzol. Os resultados apontam que a rede pesqueira constitui um coletivo dinâmico e mutável, fundamentada em uma ampla articulação entre coletivos de humanos e não-humanos, construída historicamente a partir de relações íntimas com a cosmologia local, nas tecnologias ancestrais e no saber-fazer tradicional. Constatou-se também que a introdução de elementos industrializados não rompeu com os saberes tradicionais, mas foi incorporada de forma adaptativa e sustentável, demonstrando a capacidade da comunidade de integrar novos agrupamentos sem comprometer o equilíbrio ambiental. A ANT e os princípios da Ecologia Política revelaram-se eficazes para compreender a complexidade das relações socioambientais que sustentam a prática pesqueira na região.Dissertação Acesso aberto (Open Access) Interfaces entre os programas de agricultura familiar de Moçambique-Sustenta e Brasil-PRONAF: estudo comparado das linhas de créditos rurais para agricultura familiar no âmbito das mudanças climáticas(Universidade Federal do Pará, 2025-05-13) FAZENDA, Zefanias Samuel; FOLHES, Ricardo Theophilo; http://lattes.cnpq.br/5612208724254738; GONÇALVES, Marcela Vecchione; NHACHUNGUE, Francisco Gonçalves; http://lattes.cnpq.br/9274854854102856; http://lattes.cnpq.br/6320357533635463; https://orcid.org/0000; https://orcid.org/0000Este estudo comparativo analisa as interfaces entre os programas de agricultura familiar em Moçambique e no Brasil, com foco nas linhas de crédito rural e nas respostas às mudanças climáticas. Destaca-se a importância de políticas públicas específicas para os pequenos agricultores, visando fortalecer a produção sustentável, a segurança alimentar e a resiliência climática. Em Moçambique, o programa SUSTENTA busca integrar os agricultores familiares ao mercado, promovendo práticas agrícolas mais resilientes. No Brasil, o PRONAF e o Plano Safra, incluindo o PRONAF Agroecologia, têm papel central na promoção de uma agricultura familiar diversificada e sustentável. Apesar das diferenças nos contextos climáticos e institucionais, os dois países reconhecem o crédito rural como ferramenta essencial para o fortalecimento da agricultura familiar diante dos desafios ambientais. No entanto, ainda existem obstáculos. No Brasil, persistem dificuldades de acesso ao crédito, à assistência técnica e há desigualdades regionais. Em Moçambique, os desafios são mais profundos, incluindo infraestrutura rural precária, baixa oferta de crédito e pouco acesso à tecnologia. O estudo conclui que é necessário melhorar as políticas de crédito rural, integrá-las a outras ações de desenvolvimento rural e adotar modelos de financiamento inovadores, além de sistemas de monitoramento para avaliar os impactos dessas políticas. A pesquisa contribui para o debate acadêmico e oferece orientações práticas para a formulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da agricultura familiar.Dissertação Acesso aberto (Open Access) O Planejamento como subsistema subfuncional da política: uma observação luhmanniana heterodoxa(Universidade Federal do Pará, 2025-10-30) ALENCAR, Júlio Augusto Nassar de; PONT VIDAL, Josep; http://lattes.cnpq.br/4415362518177732; BAHIA, Mirleide Chaar; MATHIS, Armin; CICHOVSKI, Patricia Kristiana Blagitz; ALMEIDA JÚNIOR, João Cauby de; http://lattes.cnpq.br/6052323981745384; http://lattes.cnpq.br/8365078023155571; http://lattes.cnpq.br/8940927801366003; http://lattes.cnpq.br/0153908046222480; https://orcid.org/0000-0001-7168-2019; https://orcid.org/0000-0002-7831-9391; https://orcid.org/0000-0002-1499-5905A longeva ou mesmo permanente crise do planejamento governamental na Nova República pode ser considerada uma trivialidade sociológica. Paralelamente, prescreve-se planejamento para que o Estado brasileiro enfrente a complexidade social crescente, mas é incomum descrever a complexidade do próprio planejamento. À luz disso, a partir da abordagem luhmanniana heterodoxa de Josep Vidal, esta pesquisa investiga uma resposta sociológica original, neossistêmica, à pergunta sobre como opera comunicativamente o planejamento governamental. O objetivo geral é descrever o planejamento governamental como subsistema subfuncional da política, i.e., do sistema funcional político-administrativo. Os objetivos específicos são: (i) descrever a autopoiese do planejamento governamental; (ii) descrever o código binário, os programas e o meio de comunicação típicos do subsistema de planejamento governamental; e (iii) descrever a subfunção do subsistema de planejamento governamental em referência à função do sistema político-administrativo. Trata-se de pesquisa qualitativa, exploratória e descritiva, de cunho eminentemente teórico-conceitual, mas inspirada por um milieu empírico específico. A construção do referencial teórico propõe uma releitura do desenvolvimento do conceito de planejamento no corpus luhmanniano, argumentando também que o Luhmann maduro, em tese, e autores neossistêmicos relevantes, na prática, admitem a disponibilidade da forma da diferenciação (sub)funcional para novas diferenciações no interior de sistemas funcionais. O núcleo metodológico da pesquisa integra: (a) análise funcional; (b) heurística positiva; e (c) observação de segunda ordem. A análise funcional formula a pergunta sobre como opera comunicativamente o planejamento governamental nos termos da observação comparativa entre, de um lado, a problemática social a que se refere o planejamento e, de outro, suas soluções manifestas e latentes. Heuristicamente, a transdução de que o planejamento seja observável com a forma de um sistema funcional permite, por analogia, aplicar ao planejamento o mesmo aparato conceitual que Luhmann usou para observar os sistemas funcionais mais importantes. A observação de segunda ordem implica que observar o “mundo do planejamento” requer observar como o planejamento observa o “mundo”. Alinhando-se a uma lógica circular de construção do conhecimento, tal desenho de pesquisa é causa e efeito de uma proto- observação participante retrospectiva conduzida por este pesquisador em face de sua experiência profissional, de março de 2017 a fevereiro de 2023, como servidor de carreira vinculado ao Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (Lei 10.180/2001). Essa experiência “nativa” vem sendo, desde março de 2023, apreciada e reconstruída em triangulação teórico-conceitual com o pesquisador orientador e com o Grupo de Pesquisa em Governança, Organizações, Políticas Públicas e Contabilidade na Amazônia. Os resultados corroboram a possibilidade de descrever o planejamento governamental como subsistema subfuncional da política. Tentativamente, trabalha-se com: código binário “plano/improviso”; programas típicos, conforme o jargão burocrático brasileiro, “planos, políticas e estratégias nacionais, federais, estaduais e municipais, avaliações ex ante e ex post de políticas públicas, análises de impacto regulatório, avaliações de resultado regulatório, revisões de gastos”, entre outros; meio de comunicação “política pública”; e subfunção “atualização constante de expectativas estratégicas”.Dissertação Acesso aberto (Open Access) Farinha de Bragança e a legislação de produtos artesanais do estado do Pará(Universidade Federal do Pará, 2025-05-19) PEREIRA FILHO, Luiz Augusto dos Santos; NASCIMENTO, Josinaldo Reis do; http://lattes.cnpq.br/6182851330642102; FOLHES, Ricardo Theophilo; http://lattes.cnpq.br/5612208724254738A produção de farinha de mandioca nos municípios da Indicação Geográfica da Farinha de Bragança (Bragança, Augusto Corrêa, Tracuateua e Viseu) é uma tradição cultural e econômica, reconhecida pelo selo de Indicação de Procedência do INPI, que atesta a qualidade única, ligada à origem geográfica. Esse estudo analisou o impacto da legislação de produtos artesanais (implementada pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará) na produção familiar registrada e não registrada, considerando a escassez de adequação às normas: apenas seis estabelecimentos estão regularizados (três, em Bragança, dois, em Tracuateua e um, em Augusto Corrêa), enquanto Viseu e Santa Luzia do Pará não possuem registros. Utilizando abordagem mista (qualitativa e quantitativa), a pesquisa revelou que a legislação não alterou as características tradicionais da farinha, mas promoveu melhorias higiênicosanitárias, agregando valor ao produto. Entretanto, as exigências de infraestrutura e de investimentos financeiros representam barreiras significativas, especialmente para pequenos produtores, que enfrentam falta de recursos, dificuldades de crédito, burocracia e resistência a tecnologias. Além disso, identificou-se desconhecimentos generalizados sobre a legislação e sobre a importância da certificação, sugerindo uma tensão entre a padronização regulatória e a preservação de práticas artesanais. Conclui-se que, embora a normatização traga benefícios sanitários e comerciais, é necessário equilibrar exigências técnicas e apoios financeiro e educativo para garantir a inclusão dos produtores tradicionais, preservando a identidade da Indicação Geográfica.Dissertação Acesso aberto (Open Access) Economia do esgotamento: há sustentabilidade na intensificação biotecnológica da soja “pronta para” se desenvolver no Pará?(Universidade Federal do Pará, 2024-11-05) SOUZA, Clara Vitória de Araújo; FOLHES, Ricardo Theophilo; http://lattes.cnpq.br/5612208724254738A ideia de uma biotecnologia capaz de reduzir o uso de agrotóxicos no cultivo tropical de Soja (Glycine max) chegou ao mercado com um status “sustentável”, conquistando produtores com maiores produtividades e, por esta razão, lucratividades. No Pará, as promessas de entregar mais com o mesmo investimento, no entanto, não se mantiveram ao logo do tempo. Da resistência ao Glifosato à expressão de gene inseticida mutante (Cry1A.105), o nível da tecnologia atual entrega uma semente capaz de degradar herbicidas e eliminar populações inteiras de insetos, em teoria com menos insumos e igual qualidade no grão; teria ainda, este aumento na eficiência colaborado para preservar terras, como infere a hipótese de Borlaug (HB)? Por outro lado, esta intensificação biotecnológica poderia, paradoxalmente, aumentar a demanda pelo recurso, por forças de mercado, traduzindo-se em crescimento de área plantada e mais gastos com uso da Terra. Correlações positivas entre momentos de intensificação e crescimento área plantada foram encontradas, confirmando observações anteriores no bioma. Dada a complexidade das comodities e a conjuntura ao qual se inserem, explicar o aumento da pressão sobre o solo exigiu do escopo um avanço; da ideia do Paradoxo e da demanda de mercado para uma investigação da biotecnologia em si; o resultado gerou um modelo capaz de calcular o aumento da demanda direta sobre os estoques minerais do solo, em função da biotecnologia abarcada na semente. Explica-se a exploração da “energia mineral” das terras ao sul do Pará através de uma variável hipotético-dedutiva, em quilojoules, baseada na mecânica das leis da Conservação e da Ação de massas. As modelagens resultantes do processo de pesquisa deste trabalho trazem uma possibilidade de estimativa da demanda de energia extra por expressão de proteína exógena (DEEPE), e possível correspondência mineral na Deterioração do Ativo por Desmineralização (DAD), em diferentes cenários, como uma ferramenta para auxiliar produtores na escolha do tipo de cultura e de biotecnologia abarcada na semente; o que deixa de sair do bolso, sai de onde e a que preço? Há sustentabilidade, mesmo econômica, na trajetória biotecnológica da Soja no Pará? Por quanto tempo até o esgotamento?Dissertação Acesso aberto (Open Access) “A Floresta em pé como nova Commodity global!”: o discurso da bioeconomia enquanto alternativa ao desenvolvimento da Amazônia(Universidade Federal do Pará, 2024-12-16) CARNEIRO JUNIOR, José Airton; GONÇALVES, Marcela Vecchione; http://lattes.cnpq.br/9274854854102856A proposta de pesquisa terá como objeto analisar o discurso da Bioeconomia do Estado do Pará, representado por políticas específicas, que tem apresentado um novo caminho para o desenvolvimento regional na e da Amazônia. Desde 2016, as políticas ambientais têm sofrido um desmonte, colocando em risco a integridade da floresta amazônica, o que resultou não só na perda de credibilidade do Brasil em cumprir os compromissos ambientais assumidos perante à comunidade internacional, mas também na suspensão dos recursos provenientes do Fundo Amazônia. Desse modo, os entes subnacionais tomaram a dianteira por meio de ações paradiplomáticas com o intuito de sinalizar a comunidade internacional o compromisso com a preservação da Amazônia. O Pará, aproveitou esse cenário, para se colocar como referência em sustentabilidade, promovendo-se como liderança em operacionalizar políticas ambientais e climáticas na Amazônia, por meio da Bioeconomia, como solução para garantir desenvolvimento econômico sustentável. Nesta dissertação, argumentar-se-á que esse discurso de promoção da Bioeconomia, utilizado pelo Estado do Pará, projeta um modelo de desenvolvimento baseado na Bioeconomia como nova vocação econômica da Amazônia, com foco na transformação da própria floresta em commodity. Sob essa perspectiva, a pesquisa partirá da seguinte pergunta: Em que medida o discurso da Bioeconomia praticado pelo Estado do Pará pode constituir um caminho proposto para o desenvolvimento regional da Amazônia Legal? Para o desenvolvimento deste estudo teórico e de cunho exploratório, será empregado como metodologia a análise de discurso e, como técnica de pesquisa, a análise de conteúdo com o auxílio do software NVIVO. Quanto à abordagem, esta será qualitativa, aliada a procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental do Plano Estadual de Bioeconomia, do Plano Estadual Amazônia Agora, da Política Estadual de Mudanças Climáticas e em notícias da Agência de Notícias do Estado do Pará, entre 2020 e 2024. O referencial teórico utilizado, parte do conceito de racionalidade neoliberal de Dardot e Laval. Enquanto resultados, com base nos dados empíricos e na literatura, em resposta à pergunta norteadora, foi possível concluir que o discurso da Bioeconomia praticado pelo Estado do Pará, materializado em suas políticas ambientais não pode ser considerado um novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia, pois reproduz a mesma lógica dos modelos anteriores, condicionando o sucesso do modelo à existência de um produto (floresta em pé), almejado por um mercado que se pauta por valores neoliberais e de lógica carbonocêntrica, não levando em conta capital natural e social da Amazônia Legal.Dissertação Acesso aberto (Open Access) O Karaí chegou: estudo de caso dos efeitos socioambientais resultantes da ineficácia das ações/programas de mitigação da UHE Belo Monte na Terra Indígena Cachoeira Seca(Universidade Federal do Pará, 2024-02-22) TRINDADE, Bruna dos Santos; BRITO, Juarez Carlos Pezzuti; http://lattes.cnpq.br/3852277891994862; https://orcid.org/0000-0002-5409-8336A construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte foi apresentada como solução para as crises energéticas de 2001, com o objetivo de impulsionar o crescimento econômico nacional. Este estudo examina os danos socioambientais causados pela UHE na Aldeia Kujubim, localizada na Terra Indígena Cachoeira Seca, no rio Iriri, bacia do Xingu. Embora a UHE tenha sido inaugurada em 2016, seus danos socioambientais adversos na região do Médio Xingu têm sido amplamente ignorados em prol de ganhos econômicos desde o início de seus estudos até o presente momento. Entre os principais danos está a expressiva redução do fluxo do rio Xingu, resultante do barramento e do desvio na Volta Grande, o que gerou pressões territoriais prejudiciais às comunidades indígenas. O Hidrograma de Consenso, cuja expressão "consenso" existe apenas no nome, foi apresentado como medida compensatória e tenta replicar artificialmente o pulso sazonal de cheias e secas do rio. No entanto, assim como outros planos de mitigação, a medida não foi discutida com as populações indígenas, evidenciando falhas no processo de consulta prévia e no respeito à autodeterminação dos povos indígenas (Pezzuti et al., 2018). Ademais, a execução dos planos de mitigação, como o Plano Básico Ambiental de Componente Indígena (PBA-CI), ocorreu sem a devida participação dos povos indígenas, agravando problemas como a crescente pressão territorial sobre Terras Indígenas, incluindo Cachoeira Seca, Trincheira Bacajá e Apyterewa. O estudo se concentra na ineficácia do Programa de Gestão Territorial Indígena (PGTI), integrante do PBA-CI, e em como sua má execução contribuiu para o agravamento dos danos socioambientais na Aldeia Kujubim, habitada pelos povos Xipaia e Kuruaya (Xipai e Kiriwai). A pesquisa busca responder à seguinte questão: de que maneira a implementação do PBA-CI e a estratégia de desmobilização dos povos indígenas, por meio de medidas compensatórias ineficazes, impactam os direitos territoriais e socioambientais da Aldeia Kujubim? Para responder a essa indagação, o estudo adota a metodologia de estudo de caso, com base nas diretrizes de Robert Yin, utilizando uma abordagem qualitativa. A pesquisa inclui revisão bibliográfica, análise de documentos legais e técnicos, diálogos com os indígenas do Médio Xingu e observação participante. O objetivo é aprofundar a compreensão das interações complexas entre desenvolvimento econômico, preservação ambiental e direitos indígenas, destacando os desafios associados à ineficácia dos programas de mitigação.