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dc.creatorSOUSA, Suzy Brito-
dc.date.accessioned2019-10-07T14:20:33Z-
dc.date.available2019-10-07T14:20:33Z-
dc.date.issued2019-
dc.identifier.citationSOUSA, Suzy Brito. Viés judicial envolvendo grande empresa mineradora na Amazônia: um estudo jurimétrico. Orientador: Armin Mathis. 2019. 123 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2019. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/11891. Acesso em:.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/11891-
dc.description.abstractThis dissertation aimed to identify the existence of bias in judicial decisions in litigation involving a large mining company operating in the state of Pará, Brazil. We sought to identify whether there is a predominance of favoring the company, as well as to analyze the correlation between the differences of power of the litigants and the result of the judicial decisions. We start from the hypothesis that large companies have the advantage to use the legal system and take advantage of it for their own benefit when against litigants without the same financial resources and, therefore, judicial decisions tend to place themselves alongside the economically superior part. Based on the analysis of judgments given by the TJPA's firstdegree judges in civil cases, it was found that the litigant with greater economic power is more likely to be favored by a local judge's decision. The chance that injunctions will benefit a large corporation is almost twice as likely to be favorable to the judgment. This time lapse guarantees more advantages to the mining company. We conclude that the judicial bias favoring large companies is related to their superiority in "weapons", that is, to the economic, political and organizational advantages that make Vale an advantageous starting point. This supremacy allows large corporations to subvert justice in order to increase their profits and gain benefits. In addition, the prevalence of large companies in certain municipalities in which they operate may affect the outcome of how the legal system actually enforces the laws. In this sense, by chancelling the interests of certain economic groups through skewed and delayed judicial decisions, the State judge prejudices the effectiveness of fundamental rights.pt_BR
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dc.description.sponsorshipCNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológicopt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.source1 CD-ROMpt_BR
dc.subjectSeguridade social - Legislaçãopt_BR
dc.subjectDiscricionariedade judicial - Parápt_BR
dc.titleViés judicial envolvendo grande empresa mineradora na Amazônia: um estudo jurimétricopt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentNúcleo de Altos Estudos Amazônicospt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.contributor.advisor1MATHIS, Armin-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8365078023155571pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3900458571973414pt_BR
dc.description.resumoEsta dissertação objetivou identificar a existência de viés nas decisões judiciais em litígios envolvendo uma grande empresa mineradora que atua no estado do Pará, Brasil. Buscou-se identificar se há predominância de favorecimento à empresa, bem como analisar a correlação entre as diferenças de poder dos litigantes e o resultado das decisões judiciais. Partiu-se da hipótese de que as grandes empresas estão em vantagem para utilizar o sistema judiciário e aproveitá-lo em benefício próprio quando em face de litigantes sem os mesmos recursos financeiros e, portanto, as decisões judiciais tendem a se colocar ao lado da parte economicamente superior. A partir da análise de decisões proferidas pelos juízes de 1º grau do TJPA em processos cíveis, verificou-se que o litigante com maior poder econômico tem maior probabilidade de que a decisão de um juiz local lhe seja favorável. A chance de as liminares beneficiarem à grande empresa é quase duas vezes a chance de a decisão lhe ser favorável nas sentenças. Este lapso temporal garante mais vantagens à mineradora. Concluiu-se que o viés judicial a favorecer a grande empresa está relacionado à sua superioridade em "armas", isto é, às vantagens econômicas, políticas e organizacionais que colocam a Vale em um ponto de partida vantajoso. Esta supremacia permite a grandes empresas subverterem a justiça a fim de aumentar os seus lucros e obter benefícios. Ademais, a prevalência de grandes empresas em determinados municípios em que atuam pode afetar o resultado de como o sistema judiciário realmente aplica as leis. Neste sentido, ao chancelar os interesses de determinados grupos econômicos por meio de decisões judiciais enviesadas e tardias, o estado-juiz prejudica a efetividade de direitos fundamentais.pt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmidopt_BR
dc.subject.linhadepesquisaESTADO, INSTITUIÇÕES, PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICASpt_BR
dc.subject.areadeconcentracaoDESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTALpt_BR
dc.description.affiliationPrefeitura Municipal de Belém, PMB, Brasil.pt_BR
Aparece nas coleções:Dissertações em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Mestrado) - PPGDSTU/NAEA

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