A infância em processos judiciais em Belém do Pará: um estudo discursivo sobre o caso do menor Manoel dos Santos (1905)

Objetiva-se analisar a infância e a criminalidade em Belém do Pará a partir dos enunciados discursivos do processo judicial do menor Manoel dos Santos, condenado por desordem/vagabundagem, no ano de 1905. Esta pesquisa surge de construções históricas e epistemológicas estabelecidas em âmbito de curso de mestrado, cuja investigação se ancora no referido processo criminal. Metodologicamente, utiliza a análise do discurso polifônico e dialógico com base teórica em Bakhtin. Trata-se de um estudo documental que está inserido no contexto das transformações socioeconômicas e do projeto de modernização da capital paraense em decorrência da comercialização da borracha, que fez da cidade um lugar de costumes e hábitos ordeiros, segundo o modelo de educação republicano e a lógica positivista vigentes. Este métier demonstra um viés da sistematização dos discursos no presente documento, em que foi possível identificar os significados e sentidos que constituíram os autos do processo baseado no Código Penal de 1890.