A reforma agrária na Amazônia paraense: implicações do processo de interdição de assentamentos rurais na vida de camponeses do Município de Pacajá

Esta dissertação analisa contradições da Política de Reforma Agrária na Amazônia a partir da conjuntura que se instaurou devido ao processo de interdição de assentamentos rurais nessa região. Parte do histórico da política agrária no Brasil, verificando-se que ela reflete a manutenção da estrutura fundiária calcada na grande propriedade. Na Amazônia, os discursos que favoreciam a agricultura camponesa, se tornaram em ações que beneficiaram, de fato, à entrada do grande capital nessa região através da política de subsídios e incentivos fiscais. A partir da análise de dois assentamentos rurais localizados no município de Pacajá – Pará, que foram interditados pela Justiça Federal no ano de 2007, o assentamento Anapuzinho e o Assentamento Cupuzal, demonstra-se uma distorção das ações de reforma agrária. Equívocos nos procedimentos burocráticos realizados pela agencia fundiária governamental – o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) inviabilizam o acesso de camponeses aos benefícios do programa oficial. Os camponeses se mantém na área a despeito da omissão estatal na formalização da incorporação destas terras ao processo produtivo do país e da região.