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Tipo: Dissertação
Data do documento: 13-Abr-2022
Autor(es): LIMA, Paulo Victor Sousa
Afiliação do(s) Autor(es): UFPA - Universidade Federal do Pará
Primeiro(a) Orientador(a): RIBEIRO, Tânia Guimarães
Título: Maretório: o giro ecoterritorial dos povos extrativistas costeiro-marinhos do litoral da Amazônia paraense do litoral da Amazônia paraense?
Agência de fomento: 
Citar como: LIMA, Paulo Victor Sousa. Maretório: o giro ecoterritorial dos povos extrativistas costeiro-marinhos do litoral da Amazônia paraense do litoral da Amazônia paraense?. Orientadora: Tania Guimarães Ribeiro. 2022. 125 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Antropologia) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2022. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/14881 . Acesso em:.
Resumo: Esta dissertação apresenta uma reflexão acerca da construção socioantropológica da identidade dos povos extrativistas costeiro-marinhos do litoral da Amazônia paraense. Tendo em vista isso, o estudo teve como objetivo compreender como as lideranças da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Extrativistas Costeiros e Marinhas (CONFREM) de Reservas Extrativistas (RESEXs) Costeiro-Marinhas do litoral do Pará dão sentido ao maretório, que ao mobilizá-lo pelo reconhecimento de uma identidade singular, a de extrativistas costeiro-marinhos, vão desenhando um conceito na prática – enquanto um giro ecoterritorial. Constitui-se numa pesquisa de caráter exploratório de cunho qualitativo, que envolveu um conjunto de técnicas e procedimentos metodológicos que incluem, pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e entrevistas com roteiros semiestruturados. Este material foi analisado em diálogo com uma proposta de síntese conceitual do campo teórico dos movimentos sociais. Contudo, dadas as especificidades das lutas socioambientais no contexto do litoral da Amazônia paraense, houve a necessidade de incorporação outras categorias analíticas, tais como conflitos socioambientais e expropriação do mar. Atualmente existem 30 RESEXs Costeiro-Marinhas decretadas entre os anos de 1992 e 2018, e 13, estão localizadas no litoral do estado do Pará. As mobilizações protagonizadas por povos extrativistas costeiro-marinho demando a criação dessas Unidades de Conservação de Uso Sustentável foram originadas em função dos conflitos socioambientais desencadeados pela incorporação do litoral da Amazônia paraense à uma agenda composta por ações, políticas e iniciativas, caracterizada pela literatura como expropriação do mar. Os resultados da pesquisa apontam que somente no 2008, isto é, pouco mais de uma década após a institucionalização da primeira RESEXs Costeiro-Marinhas no Brasil, é que surgiu a ideia de formar uma organização para representar o movimento socioambiental, que viria a ser conhecida pela sigla CONFREM. Ao longo dos anos a CONFREM foi ampliando sua janela de atuação e conquistando reconhecimento do Estado e Sociedade como um todo. As principais pautas defendidas pela CONFREM envolvem a demanda e o acompanhamento dos processos de criação de novas Unidades de Conservação, bem como, o acesso a políticas que atendam e reconheçam as especificidades da categoria. Em diferentes espaços de participação como encontros, fóruns e seminários, essas lideranças da CONFREM de RESEXs Costeiro-Marinhas do litoral do Pará apresentam uma reivindicação direcionada a academia: a construção do conceito maretório. A partir dessas lideranças foi possível compreender que o maretório, enquanto um conceito, caracterizar-se-ia como as lentes necessárias para àqueles e àquelas que desejam compreender a dinâmica socioambiental, que ocorre no litoral da Amazônia paraense, do segmento populacional autodenominado “povos extrativistas costeiro-marinhos”, que está atrelada a singularidade de um modo de vida pautado na reprodução cultural, política e econômica em meio a fluidez dos processos de apropriação e usos dos recursos comuns dos ambientes e ecossistemas costeiros e marinhos.
Abstract: This dissertation presents a reflection on the socio-anthropological construction of the identity of the coastal extractive peoples of the Amazonian coast of Pará. In view of this, the study aimed to understand how the leaders of the National Commission for the Strengthening of Coastal and Marine Extractive Reserves and Extractive Peoples (CONFREM) from Coastal-Marine Extractive Reserves (RESEXs) on the coast of Pará give meaning to the maretório, that by mobilizing it for the recognition of a singular identity, that of coastal-marine extractivistas, they are drawing a concept in practice - as an ecoterritorial turn. It is qualitative exploratory research, which involved a set of techniques and methodological procedures that include bibliographic research, documentary research, and interviews with semi-structured scripts. This material was analyzed in dialog with a proposal of conceptual synthesis of the theoretical field of social movements. However, given the specificities of socio-environmental struggles in the context of the Pará Amazon coast, there was a need to incorporate other analytical categories, such as socio-environmental conflicts and expropriation of the sea. Currently there are 30 Coastal-Marine RESEXs decreed between the years 1992 and 2018, and 13, are located on the coast of the state of Pará. The mobilizations led by coastal-sea extractive peoples demanding the creation of these Sustainable Use Conservation Units originated from socio-environmental conflicts triggered by the incorporation of the coast of the Pará Amazon into an agenda composed of actions, policies, and initiatives, characterized by literature as the ocean grabbing. The results of the research indicate that it was only in 2008, that is, a little more than a decade after the institutionalization of the first Coastal-Marine RESEXs in Brazil, that the idea of forming an organization to represent the socio-environmental movement emerged. Over the years CONFREM has been expanding its window of action and gaining recognition from the State and Society as a whole. The main agendas defended by CONFREM involve the demand and the monitoring of the processes of creation of new Conservation Units, as well as the access to policies that meet and recognize the specificities of the category. In different participation spaces, such as meetings, forums, and seminars, these leaders of CONFREM of the Coastal-Marine RESEXs of the coast of Pará present a claim directed to academia: the construction of the concept of the maretório. Based on these leaders, it was possible to understand that the maretório, as a concept, would be characterized as the necessary lenses for those who wish to understand the socio-environmental dynamics, which occurs on the coast of the Pará Amazon, of the population segment self-denominated as "coastal-marine extractive peoples," which is linked to the singularity of a way of life based on cultural, political, and economic reproduction amidst the fluidity of the processes of appropriation and use of common resources of coastal and marine environments and ecosystems.
Palavras-chave: Amazônia
CONFREM
maretório
Povos extrativistas costeiro-marinhos
Reservas Extrativistas Costeiro-Marinhas
Amazon
Coastal-marine extractive peoples
Coastal-Marine Extractive Reserves
Área de Concentração: SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA
Linha de Pesquisa: AS AÇÕES PÚBLICAS E COLETIVAS, TERRITÓRIO E AMBIENTE
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Pará
Sigla da Instituição: UFPA
Instituto: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
Programa: Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Fonte: 1 CD-ROM
Aparece nas coleções:Dissertações em Sociologia e Antropologia (Mestrado) - PPGSA/IFCH

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