Políticas Públicas de Turismo sob olhar do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia – PRPA

Abstract

Considerando o Turismo como um programa viabilizador do desenvolvimento regional na Amazônia Legal tomando por base o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA), no qual a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) detém a responsabilidade legal de elaboração e avaliação. Nesse contexto, surge a inquietação quanto a forma que é trabalhado o desenvolvimento da atividade do turismo na Amazônia Legal originando a indagação: De que forma o programa de Turismo contido no eixo do desenvolvimento econômico do PRDA é adotado como diretriz no processo de planejamento do turismo nos estados que compõem a Amazônia Legal? Assim, objetiva-se examinar a forma como o Programa de Turismo do PRDA contribui no processo de planejamento do turismo nos estados que compõem a Amazônia Legal. Para tal propósito, identificam-se quais são os instrumentos operacionais utilizados pela SUDAM ligados com o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia capazes de produzir resultados práticos no turismo na Amazônia. Também se descrevem o protagonismo da SUDAM no desenvolvimento de políticas públicas para a atividade do turismo na Região pelo exercício de articulação juntos aos estados sob sua jurisdição. Na pesquisa esforça-se por identificar possíveis gargalos que dificultam aos estados operacionalizar o que é proposto no plano para o turismo na Região. Além disso, propõe-se orientações para que o plano, por meio de nota técnica, possa oferecer parâmetros ao processo de elaboração do planejamento turístico nos estados componentes da Amazônia Legal. O marco teórico da pesquisa adotou fundamentos e conceitos de políticas públicas de turismo, desenvolvimento regional e turismo sustentável. A abordagem metodológica teve como ponto de partida a teoria geral dos sistemas com foco no turismo, realizando pesquisa bibliográfica, realização de entrevistas, aplicação de formulário e reunião e análise das informações obtidas sobre turismo na Amazônia. Em termos de resultados observou-se que há anseios pela continuidade das ações de turismo na Região de forma sustentável, enlace maior entre os estados no que tange as ações de turismo, além de alguma possibilidade de orçamento próprio e robusto do plano. Ventila-se também a prática do associativismo e cooperativismo com a finalidade de que se tornarem uma alternativa no desenvolvimento regional. Conclui-se que a SUDAM precisa rever o seu papel junto ao governo federal, pois na atualidade há sobreposição de ações que visam o desenvolvimento regional na Amazônia Legal, o que acaba pulverizando o destino dos recursos, no qual esses nem sempre são bem empregados na área específica estudada nessa pesquisa e dessa forma não somam benefícios que proporcionem a melhoria das condições de vida dos residentes na Região.