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metadata.dc.type: Dissertação
Issue Date: 25-Mar-2024
metadata.dc.creator: TAVARES, Mayra Patrícia Corrêa
metadata.dc.description.affiliation: UFPA - Universidade Federal do Pará
metadata.dc.contributor.advisor1: BARBOZA, Roberta Sá Leitão
metadata.dc.contributor.advisor-co1: OLIVEIRA, Marcelo do Vale
Title: Acordo de pesca do Rio Caeté, Bragança, Pará: análise do processo de construção
Citation: TAVARES, Mayra Patrícia Corrêa. Acordo de pesca do Rio Caeté, Bragança, Pará: análise do processo de construção. Orientadora: Roberta Sá Leitão Barboza; Coorientador: Marcelo do Vale Oliveira. 2024. 121 f. Dissertação (Mestrado em Estudos Antrópicos na Amazônia) - Campus Universitário de Castanhal, Universidade Federal do Pará, Castanhal, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/16361. Acesso em:.
metadata.dc.description.resumo: Esta pesquisa foi desenvolvida no período de setembro de 2019 a fevereiro de 2023. A construção deste trabalho se deu por meio de levantamento bibliográfico acerca do tema: acordos de pesca na Amazônia, uso de recurso comum e território, além da observação direta, entrevistas semiestruturadas, emprego de técnicas participativas (árvore de problemas, mapeamento participativo, matriz histórica) e de análise dos dados coletados. Com base em demandas das próprias comunidades ribeirinhas do rio Caeté sobre pesca indevida no espaço estuarino e apreensão de material de pesca, observamos como o processo de implementação do acordo de pesca do rio Caeté iniciou-se, bem como, analisamos os vários conflitos que ocorriam entre os atores sociais no espaço do rio narrados pelos pescadores e comunitários. Com base em levantamento bibliográfico a região bragantina é a primeira a desenvolver um acordo de pesca na região litorânea do Caeté, nordeste paraense. O acordo de pesca do rio Caeté concentra-se em pelo menos 20 comunidades do médio rio Caeté, situado na planície costeira bragantina, nordeste do Pará. A pesquisa teve como objetivo compreender o processo de construção do acordo de pesca do médio rio Caeté em Bragança, Pará, analisando os tipos de conflitos que levaram as comunidades a se mobilizarem em busca de melhorais na prática da atividade da pesca. Por meio dos dados coletados constatamos que os conflitos dos grupos sociais locais com pescadores externos e órgãos estatais dificultaram o controle e a manutenção dos territórios pesqueiros na área estudada. Pescadores externos e pescadores locais introduziram práticas de pesca consideradas “indevidas” pelas comunidades, bem como pelos órgãos de fiscalização ambiental, acarretando desta forma diversos conflitos entre eles mesmos e com os órgãos municipais de fiscalização. Assim, foi possível inferir que as regras de manejo instituídas localmente pela secretaria municipal de aquicultura e pesca da cidade de Bragança (SEMAP) em conjunto com os pescadores apresentaram um caráter de efetivação na manutenção dos estoques pesqueiros. Porquanto, percebemos que o acordo é um instrumento de gestão participativa condicionando o acesso de modo responsável aos recursos naturais do espaço estuarino em que vivem as populações tradicionais do rio Caeté.
Abstract: This research was developed from September 2019 to February 2023. The construction of this work was made by a bibliographic review about the theme: fishing agreements in the Amazon, use of common resource and territory, besides direct observation, semi structured interviews, use of participatory techniques (problem tree, participatory mapping, historical matrix) and analysis of collected data. According to demands of the riverside dweller communities on the Caeté River about improper fishing in the estuarine area and apprehension of fishing material, it was observed how the implementation process of the fishing agreement of Caeté River begun, such as it was analyzed several conflicts that occurred between the social actor in the space of the river that were narrated by the fishermen and community dwellers. Based on bibliographic research, the bragantina region is the first to develop a fishing agreement in the coastal region of Caeté, northeast of Pará. The fishing agreement of Caeté River is focused on at least 20 communities on the middle of Caeté River, situated on the bragantina coastal plain, northeast of Pará. The research aimed to comprehend the construction process of the fishing agreement of middle Caeté River in Bragança, Pará, analyzing the conflicts between the subject users of the space. By means of the collected data, it was determined that the conflicts of the local social groups with external fishermen and Public Bodies complicated the control and maintenance of fishing territories in the studied area. External and local fishermen introduced fishing practices that are considered “improper” by the communities as well as by environmental inspection agencies, causing several conflicts between them and the Municipal Inspection Agencies. Thus, it was possible to imply that the management rules locally established by the municipal secretariat of aquaculture and fishing of the city of Bragança together the fishermen showed an effective scenario in the maintenance of fishing stocks. Whereas that, it is noted that the agreement is an instrument of participative management, conditioning the access of a responsible way to natural resources of the estuarine where the traditional populations of the Caeté River live.
Keywords: Acordo de pesca
Rio Caeté
Amazônia
Fishing agreement
Caeté River
Amazon
metadata.dc.subject.areadeconcentracao: ESTUDOS ANTRÓPICOS
metadata.dc.subject.linhadepesquisa: LINGUAGENS, TECNOLOGIAS E SABERES CULTURAIS
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
metadata.dc.publisher.initials: UFPA
metadata.dc.publisher.department: Campus Universitário de Castanhal
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Estudos Antrópicos na Amazônia
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.source.uri: Disponível na internet via correio eletrônico: bibufpacastanhal@gmail.com
Appears in Collections:Dissertações em Estudos Antrópicos na Amazônia (Mestrado) - PPGEAA/Castanhal

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