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Tipo: Dissertação
Data do documento: 20-Jul-2024
Autor(es): LIMA, Ruth Cardoso
Afiliação do(s) Autor(es): UFPA - Universidade Federal do Pará
Primeiro(a) Orientador(a): PEIXOTO, Rodrigo Corrêa Diniz
Título: Nosso território, nossas regras! a construção do protocolo de consulta como instrumento pedagógico e de defesa do modo de vida no território quilombola de Moju Miri, Pará.
Agência de fomento: 
Citar como: LIMA, Ruth Cardoso. Nosso território, nossas regras! a construção do protocolo de consulta como instrumento pedagógico e de defesa do modo de vida no território quilombola de Moju Miri, Pará. Orientador: Rodrigo Correa Diniz Peixoto . 2024. 130 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Antropologia) - Instituto de Filosofia de Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/16426. Acesso em: .
Resumo: Nosso território, nossas regras! Essa afirmação orientou e deu significado à construção do Protocolo de Consulta Livre, Prévia, Informada e de Consentimento no território de Moju Miri. Tomando como referência esse processo, a dissertação traz as dimensões coletivas de uma escrita baseada em muitas vozes. Eu faço parte dessa polifonia (Clifford, 1998), referenciada na escrevivência de Conceição Evaristo (2018), dado que me coloco no texto, enquanto mulher quilombola pertencente ao quilombo de Moju Miri e também como pesquisadora. A partir deste “entre-lugar” (Bhabha, 1998), ou seja, eu situada entre a academia e a minha comunidade, trago a experiência do processo em Moju Miri e também aportes teóricos de outras experiências de protocolos de consulta realizados em outros lugares. Faço uma etnografia não apenas do processo do protocolo, mas também do cotidiano da minha comunidade, com referência em Mariza Peirano (2014).Etnograficamente, trabalhei aspectos característicos do cotidiano da comunidade, com foco na memória, na ancestralidade e na história do nosso quilombo, e participei ativamente das oficinas realizadas desde 2020, com uma paralisação, em virtude da pandemia, e depois retomadas no final de 2021 para e que transcorreram até os primeiros meses de 2023. O trabalho para a construção do Protocolo de Consulta foi coletivo, com intensa participação dos moradores de Moju Miri. Mas, além disso, o trabalho contou também com a participação de instituições aliadas, como a Fase, que patrocinou o projeto, e de lideranças de outras comunidades, convidadas a integrar o protocolo de Moju Miri, trazendo experiências de outros processos. Importante dizer que tudo isso produziu coesão, não apenas no território de Moju Miri, como também entre vários outros territórios - Abacatal, Jambuaçu, Bom Remédio em Abaetetuba, por exemplo. Portanto, um argumento central da dissertação é a capacidade de produzir coesão e agregação de um processo político como é o protocolo de consulta. Este, portanto, foi um efeito pedagógico muito relevante. No processo do protocolo, vários atores coletivos convergiram para o valor central que é a defesa do território, contra agressões de empresas e do próprio governo, com empreendimento tais como a dendeicultura, linhão de eletricidade, abertura de rodovia, ferrovia e porto. Quando se trata de defender nosso território, não tem como evitar uma escrita etnográfica engajada, assim como o faz Grada Kilomba (2019), que critica o academicismo tradicional. A luta é pela garantia de direito à consulta, diante das investidas de governos e empresas que afetam a nossa vida e agridem nossas matas, rios, saberes e formas de vida. O trabalho faz uso das narrativas de moradores e moradoras que participaram do processo, trazendo assim suas experiências pela oralidade, as vozes coletivas que se juntam à escrita para produzir a escrevivência. A dissertação investiga como o Protocolo de Consulta se constituiu instrumento de direito à participação da comunidade nos destinos do território, como ele permitiu ou não uma negociação menos assimétrica com os grandes interesses econômicos que avançam nas imediações e mesmo dentro dos domínios do território de Moju Miri. Na escrevivência, as seguintes problematizações foram consideradas: Como o processo do Protocolo de Consulta influenciou no fortalecimento do protagonismo, da ancestralidade e na organização política da comunidade? De que forma contribuiu para afirmar nossa identidade? Quais momentos/debates mais contribuíram para o que queremos? O processo nos informou sobre direitos? Produziu efeitos pedagógicos? Trazemos vozes de Moju Miri para essa discussão.
Abstract: Our Territory, Our Rules! This statement guided and gave meaning to the construction of the Free, Prior, and Informed Consent Protocol in the territory of Moju Miri. Taking this process as a reference, the dissertation brings the collective dimensions of a writing based on many voices. I am part of this polyphony (Clifford, 1998), referenced in the concept of "escrevivência" by Conceição Evaristo (2018), as I place myself in the text as a quilombola woman belonging to the Moju Miri quilombo and also as a researcher. From this "in-between place" (Bhabha, 1998), situated between academia and my community, I bring the experience of the process in Moju Miri as well as theoretical contributions from other consultation protocol experiences in various locations. I conduct an ethnography not only of the protocol process but also of the daily life of my community, with reference to Mariza Peirano (2014). Ethnographically, I worked on aspects characteristic of the community's daily life, focusing on memory, ancestry, and the history of our quilombo. I actively participated in the workshops held since 2020, with a pause due to the pandemic, and resumed at the end of 2021 until the first months of 2023. The work for the construction of the Consultation Protocol was collective, with intense participation from the residents of Moju Miri. Additionally, the work involved allied institutions like Fase, which sponsored the project, and leaders from other communities who were invited to integrate into the Moju Miri protocol, bringing experiences from other processes. It is important to mention that all this produced cohesion not only in the territory of Moju Miri but also among several other territories – such as Abacatal, Jambuaçu, and Bom Remédio in Abaetetuba, for example. Therefore, a central argument of the dissertation is the ability to produce cohesion and aggregation through a political process like the consultation protocol. This was a highly significant pedagogical effect. In the protocol process, various collective actors converged on the central value of defending the territory against assaults from companies and the government itself, with projects such as palm oil cultivation, electricity transmission lines, road openings, railways, and ports. When it comes to defending our territory, ethnographic writing cannot avoid being engaged, as Grada Kilomba (2019) does, criticizing traditional academicism. The struggle is for the right to consultation, in the face of the government's and companies' initiatives that affect our lives and harm our forests, rivers, knowledge, and ways of life. The work uses narratives from residents who participated in the process, thus bringing their experiences through orality, the collective voices that join the writing to produce "escrevivência." The dissertation investigates how the Consultation Protocol has become an instrument of the community's right to participate in the territory's destiny, how it allowed or did not allow for a less asymmetrical negotiation with the large economic interests advancing in the vicinity and even within the domain of Moju Miri territory. In the "escrevivência," the following issues were considered: How did the Consultation Protocol process influence the strengthening of protagonism, ancestry, and political organization of the community? How did it contribute to affirming our identity? Which moments/debates most contributed to what we want? Did the process inform us about rights? Did it produce pedagogical effects? We bring voices from Moju Miri to this discussion.
Palavras-chave: Protocolo de Consulta
Território quilombola
Direitos
Escrevivência
Consultation Protocol
Quilombola Territory
Rights
Linha de Pesquisa: AS AÇÕES PÚBLICAS E COLETIVAS, TERRITÓRIO E AMBIENTE
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::ANTROPOLOGIA
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Pará
Sigla da Instituição: UFPA
Instituto: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
Programa: Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Fonte URI: Disponível na internet via correio eletrônico. ifchbiblioteca@gmail.com
Aparece nas coleções:Dissertações em Sociologia e Antropologia (Mestrado) - PPGSA/IFCH

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