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Tipo: Dissertação
Data do documento: 11-Nov-2021
Autor(es): MELO, Rosileide de Jesus de Souza
Primeiro(a) Orientador(a): SOUZA, Alexandre Augusto Cals e
Título: As políticas de educação inclusiva na perspectiva do ensino de surdos no município de Igarapé-Miri/PA
Citar como: MELO, Rosileide de Jesus de Souza. As políticas de educação inclusiva na perspectiva do ensino de surdos no município de Igarapé-Miri/PA. Orientador: Alexandre Augusto Cals e Souza. 2021. 120 f. Dissertação (Mestrado em Cidades, Territórios e Identidades) - Campus Universitário de Abaetetuba, Universidade Federal do Pará, Abaetetuba, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/17181. Acesso em:.
Resumo: O debate sobre a questão das políticas públicas de “inclusão” escolar é corrente e passa, necessariamente, pela reflexão mais ampla sobre os grupos que têm sido localizados nos discursos correntes da exclusão social e pela reflexão sobre a questão do direito à educação de grupos que têm sido afastados de tal direito. Nesse sentido, esta dissertação teve como objetivo perceber quais as políticas públicas educacionais “inclusivas” existentes para o ensino de Surdos no Município de Igarapé-Miri/PA. A pesquisa segue a abordagem qualitativa (GÜNTER, 2006) por não nos caber fazer julgamentos, nem permitir que conceitos já formados influenciem na pesquisa. Considerando que as técnicas de coleta de dados devem estar alinhadas à estratégia de pesquisa, utilizamos como técnica a análise documental (CELLARD, 2008; HELDER, 2006). O referencial teórico do trabalho está alicerçado nos estudos do direito à educação “inclusiva” das pessoas surdas e das políticas públicas que contemplem esses sujeitos, sobretudo as normativas em âmbito internacional, nacional e local; nas políticas públicas (CHRISPINO, 2016; DI GIOVANNI, 2009; MULLER; SUREAL, 2002); nos estudos da “inclusão” escolar de Surdos (GESSER, 2009; STROBEL, 2009, 2018; VALSECCHI; MARTINS FILHO, 2020), entre outros. O Município, conforme suas normativas, tem planejado o ensino para atender os alunos Surdos e está aderindo aos programas disponibilizados pelo Ministério da Educação como fomentador da educação especial “inclusiva” de Surdos. Os dados obtidos demostram que o Município de Igarapé-Miri foi contemplado com o Programa Educação “Inclusiva”: Direito à Diversidade, Programa e Escola Acessível, Programa Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais, Programa Transporte Escolar Acessível e Programa Dinheiro Direto na Escola – estrutura, acessibilidade e sala de recursos. Tais programas foram cruciais para o Município estruturar sua política pública de educação “inclusiva” de Surdos. A pesquisa mostrou que comparado ao número de escolas do sistema de ensino Municipal, há poucas escolas que dispõem do Atendimento Educacional Especializado em Igarapé-Miri. Assim sendo, a criação de novas Salas de Recursos Multifuncionais é necessária para a atender mais alunos Surdos, principalmente na zona rural do Município. Mostramos a partir dos dados que o Município de Igarapé-Miri dispõe de poucas normativas sobre a educação de Surdos, contudo é preciso se atentar quanto às políticas de “inclusão” escolar de Surdos visto que a educação é um processo dinâmico e demanda novas organizações e ações locais em face dos novos questionamentos dos Surdos. Por isso a existência de uma legislação serve como ampliação de possibilidade contra a exclusão.
Abstract: The debate on the issue of public policies for school “inclusion” is current and necessarily involves a broader reflection on the groups that have been located in the current discourses of social exclusion and a reflection on the issue of the right to education of groups that have been away from such a right. In this sense, this dissertation aimed to understand which “inclusive” educational public policies exist for the teaching of the deaf in the city of IgarapéMiri/PA. The research follows a qualitative approach (GÜNTER, 2006), as it is not our responsibility to make judgments, nor to allow concepts already formed to influence the research. Taking into account that data collection techniques must be aligned with the research strategy, we use document analysis as a technique (CELLARD, 2008; HELDER, 2006). The theoretical framework of the work is based on studies on the right to “inclusive” education for deaf people and on public policies that “include” these subjects, especially the international, national and local regulations; on public policies (CHRISPINO, 2016; DI GIOVANNI, 2009; MULLER; SUREAL, 2002); on studies on school “inclusion” of the Deaf (GESSER, 2009; STROBEL, 2009, 2018; VALSECCHI; MARTINS FILHO, 2020) among others. The Municipality, according to its regulations, has planned education to serve deaf students, and adhering to programs made available by the Ministry of Education (MEC) as a promoter of “inclusive” special education for the deaf. The data obtained show that the Municipality of Igarapé-Miri was awarded the “Inclusive” Education Program: Right to Diversity, Accessible School and Program, Implementation of Multifunctional Resource Rooms Program, Accessible School Transport Program and Direct Money at School Program – structure, accessibility and resource room. Such programs were crucial for the Municipality to structure its public policy for “inclusive” education for the deaf. The survey showed that compared to the number of schools in the Municipal education system, there are few schools that have Specialized Educational services in Igarapé-Miri. Therefore, the creation of new Multifunctional Resource Rooms is necessary to serve more deaf students, especially in the rural area of the Municipality. Based on the data, we show that the municipality of Igarapé-Miri has few regulations that address the education of the deaf, however it is necessary to be aware of the school “inclusion” policies for the deaf as education is a dynamic process and demands new organizations and local actions in the face of new questions from the deaf. Because the existence of legislation serves as an expansion of the possibility against exclusion.
Palavras-chave: Surdo
Educação especial
Inclusão
Política pública
Inclusion
Special education
Public policy
Área de Concentração: ESTUDOS SOCIAIS E SUAS HUMANIDADES
Linha de Pesquisa: POLÍTICAS PÚBLICAS, MOVIMENTOS SOCIAIS E TERRITÓRIOS
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Pará
Sigla da Instituição: UFPA
Instituto: Campus Universitário de Abaetetuba
Programa: Programa de Pós-Graduação em Cidades, Territórios, Identidades e Educação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Fonte URI: Disponível na internet via correio eletrônico: bibabaetetuba@ufpa.br
Aparece nas coleções:Dissertações em Cidades, Territórios, Identidades e Educação (Mestrado) - PPGCITE/Abaetetuba

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