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metadata.dc.type: Dissertação
Issue Date: 20-Dec-2024
metadata.dc.creator: ALVES, Camila Lobo da Gama
metadata.dc.contributor.advisor1: SOUSA, Rayza Sarmento de
Title: Produção legislativa sobre mulheres no Senado Federal (2015 a 2022)
Citation: ALVES, Camila Lobo da Gama. Produção legislativa sobre mulheres no Senado Federal (2015 a 2022). Orientadora: Rayza Sarmento de Sousa. 2024. 77 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Belém, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/17199. Acesso em:.
metadata.dc.description.resumo: Este trabalho se volta à produção legislativa sobre mulheres no Senado Federal, com enfoque nas proposições feitas pelos senadores e senadoras nas duas últimas legislaturas, dos anos de 2015 a 2018 e 2019 a 2022 (55a e 56a legislaturas). A pesquisa discute as relações entre representação de grupos, com foco nas autoras feministas e aborda as dinâmicas internas à composição do Senado Federal. Com abordagens quantitativa e qualitativa, a pesquisa analisa 134 projetos de lei na temporalidade citada, com o objetivo de examinar qual a temática mais frequente e qual a mais aprovada dentre os projetos de lei analisados; bem como investigar a partir do gênero e da ideologia do partido político, quem mais propõe dentro dessa temática. A análise revela que o partido PODEMOS é o que mais propôs dentro da temática analisada, o Estado com mais proposituras foi o Espírito Santo e o ano foi 2019. Houve ainda uma preponderância temática da violência contra a mulher como a matéria mais frequente dos projetos, seguido de políticas sobre paternidade e maternidade, propostos proporcionalmente mais por mulheres, bem como a maioria das proposições sendo oriunda de parlamentares filiados a partidos de direita. Até o final do período de análise da dissertação, final da 56a legislatura, 30 projetos de lei foram aprovados e dois se tornaram leis.
Abstract: This study focuses on legislative production concerning women in the Federal Senate, with an emphasis on the proposals made by male and female senators during the last two legislative periods, from 2015 to 2018 and from 2019 to 2022 (the 55th and 56th legislatures). The research discusses the relationships between group representation, with a focus on feminist authors, and addresses the internal dynamics of the Federal Senate's composition. Utilizing both quantitative and qualitative approaches, the study analyzes 134 bills introduced within the aforementioned timeframe, aiming to examine which themes are most frequent and which ones are most approved among the analyzed bills. Additionally, it investigates, based on gender and political party ideology, who proposes the most within these themes. The analysis reveals that the political party PODEMOS proposed the most within the analyzed theme, the state of Espírito Santo had the highest number of proposals, and 2019 was the year with the most activity. The most prevalent theme was violence against women, followed by policies on paternity and maternity, which were predominantly proposed by female legislators. Furthermore, the majority of the proposals originated from members of right-wing parties. By the end of the analysis period, at the close of the 56th legislature, 30 bills had been approved, and two had become laws.
Keywords: Mulheres
Senado
Projetos de lei
Representação política
Violência contra a mulher
women
Senate
Bills
Political representation
Violence against women
metadata.dc.subject.areadeconcentracao: CIÊNCIA POLÍTICA
metadata.dc.subject.linhadepesquisa: INSTITUIÇÕES POLÍTICAS E POLÍTICAS PÚBLICAS
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
metadata.dc.publisher.initials: UFPA
metadata.dc.publisher.department: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
metadata.dc.source.uri: Disponível na internet via correio eletrônico:bibhumanas@ufpa.br
Appears in Collections:Dissertações em Ciência Política (Mestrado) - PPGCP/IFCH

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