Tipo:	Tese
Data do documento:	5-Out-2024
Autor(es):	BAPTISTA, Gabriel Calazans
Primeiro(a) Orientador(a):	FERLA, Alcindo Antonio
Título:	Saúde e democracia: complexidades e compreensões sobre o contemporâneo a partir da participação social e das conferências de saúde no Brasil
Citar como:	BAPTISTA, Gabriel Calazans. Saúde e democracia: complexidades e compreensões sobre o contemporâneo a partir da participação social e das conferências de saúde no Brasil. 2024. 89 f. Tese (Doutorado em Psicologia) – Universidade Federal do Pará, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Belém, 2024. Programa de Pós-Graduação em Psicologia. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/17222. Acesso em:.
Resumo:	Este estudo toma como campo de análise a participação social em saúde e o seu processo de institucionalização a partir das conferências e conselhos de saúde. Entendendo o controle social como um reflexo da luta da sociedade brasileira pela abertura democrática e efetivação da saúde como direito da cidadania, busca apresentar elementos para reflexão e interpretação das práticas de participação e seus desdobramentos. Utiliza elementos empíricos de estudos realizados pelo pesquisador em diferentes momentos e dos dados gerados nas duas últimas Conferências Nacionais de Saúde (16ª e 17ªCNS) além de reflexões sobre a pandemia de covid-19 e a enchente de maio de 2024 no estado no Rio Grande Sul, para fornecer pistas sobre o tema. Como chave de leitura, mas sem a pretensão de obter respostas definitivas ou dicotomias (inexistentes) entre os conceitos de participação e controle social, apresentamos a ideia de macroparticipação e microparticipação, ou macro efeitos da participação e micro efeitos da participação. A primeira considera os efeitos da participação em relação direta com a política de saúde, as instituições e a institucionalidade das suas ações em geral. Falaremos sobre o caráter deliberativo, fiscalizador e indutor das políticas no campo da saúde e que colocam a saúde como um bastião da democracia brasileira. A segunda se refere aos efeitos micropolíticos da participação, que atravessam também todos os espaços institucionalizados de controle social, mas que extrapolam e ampliam a sua atuação, envolvendo processos de subjetivação, reconhecimento de práticas e saberes e de relações democráticas no cotidiano da produção de saúde nos territórios. A ideia de microparticipação está relacionada aos efeitos cotidianos da participação e a ideia de micropolítica do cotidiano e de uma participação direta dos usuários em seus territórios de vivências. Ambas as dimensões descrevem, ao mesmo tempo, efeitos sobre as políticas de saúde e processos de subjetivação democráticos em contextos de emergência de práticas autoritárias, de violência social e de aparente esgotamento das liberdades.
Palavras-chave:	Democracia Participação Social Controle Social Conferências de Saúde Conselhos de Saúde
Área de Concentração:	PSICOLOGIA
Linha de Pesquisa:	PSICOLOGIA, SOCIEDADE E SAÚDE
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA
País:	Brasil
Instituição:	Universidade Federal do Pará
Sigla da Instituição:	UFPA
Instituto:	Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
Programa:	Programa de Pós-Graduação em Psicologia
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Fonte URI:	Disponível na internet via correio eletrônico: bibhumanas@ufpa.br
Aparece nas coleções:	Teses em Psicologia (Doutorado) - PPGP/IFCH

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