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https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/17391| Tipo: | Dissertação |
| Fecha de publicación : | 30-sep-2024 |
| Autor(es): | GUEDES, Elizabeth do Socorro Moraes |
| Primer Orientador: | NICOLAU, Roseane Freitas |
| Título : | Restou (in)frutífero: reflexões psicanalíticas sobre o não-todo dizer de crianças no Depoimento Especial do Judiciário Amapaense |
| Citación : | GUEDES, Elizabeth do Socorro Moraes. Restou (in)frutífero: reflexões psicanalíticas sobre o não-todo dizer de crianças no Depoimento Especial do Judiciário Amapaense. 2024. 113 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Pará, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Belém, 2024. Programa de Pós-Graduação em Psicologia. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/17391. Acesso em:. |
| Resumen: | A partir da interlocução entre Psicanálise e Direito suscitada através da práxis psicanalítica no Poder Judiciário Amapaense, a pesquisa em tela surgiu no cenário do Fórum da Comarca de Santana, lugar onde nasceram as primeiras indagações clínico-políticas sobre o Depoimento Especial - uma modalidade de escuta institucional realizada em um ambiente equipado com um amplo sistema de áudio e câmeras de vídeo, onde o Juiz ou Juíza pode assistir e fazer perguntas, por meio de um profissional capacitado em saber interpretá-las e adequá-las à linguagem de crianças e adolescentes, envolvidas em processos judiciais como testemunhas ou vítimas de maus tratos e/ou de crimes sexuais. O procedimento tem como objetivo, coroar um conjunto de práticas legislativas, jurídicas e políticas, voltadas para a maximização da fidedignidade dos testemunhos prestados em juízo e para a proteção de vítimas e testemunhas de crimes no Brasil. No Fórum da Comarca de Santana, o Depoimento Especial foi implantado em 2018, período em que houve uma redução significativa de casos de abuso sexual encaminhados para a escuta com Psicólogos e Assistentes Sociais, devido à recomendação de que a criança fosse escutada em audiência e uma única vez, a fim de que fosse evitado o processo de revitimização. No entanto, em virtude do comportamento e/ou relato de algumas crianças não corresponderem às expectativas da instituição, essa demanda foi redirecionada para a Central Psicossocial, sob a rubrica “restou infrutífero”, que, por ter se tornado um significante importante, assumiu o lugar de tema desta dissertação. A hipótese inicial era de que, ao se depararem com as manifestações do inconsciente, os atores sociais que compõem a cena jurídica, concluem que não é possível alcançar a verdade e que, portanto, o depoimento da criança não pode ser validado como prova, ficando o caso à margem, em um lugar-resto na instituição. A partir deste ponto de interrogação, esta pesquisa teve como objetivo: Analisar o não todo-dizer de crianças no Depoimento Especial, a partir da concepção de sujeito, articulada ao conceito de objeto a em Psicanálise. O “Resto”, enquanto conceito formulado por Lacan, ao ser articulado ao tema desta dissertação, nos conduziu a diferentes caminhos, revelando o que é da ordem do estranho, do obscuro, do repulsivo e do inquietante da experiência humana, que comparecem diariamente no contexto dos Fóruns espalhados pelo País. Em termos de metodologia, adotou-se o método psicanalítico, próprio à pesquisa em Psicanálise, com amparo nas obras de Sigmund Freud e Jacques Lacan, bem como a contribuição de autores contemporâneos das áreas do Direito e da Psicanálise. Serão apresentados “fragmentos de casos”, a partir da escuta psicanalítica de crianças, de modo a explorar o singular e, dessa forma, permitir a articulação entre a teoria e a prática psicanalíticas. Como resultado, concluiu-se que a escuta psicanalítica tem seu espaço no Poder Judiciário, visto que, aquilo que pode restar de infrutífero na tomada do Depoimento Especial ou em qualquer outro contexto de escuta dentro de instituições, pode se tornar frutífero para o psicanalista. |
| Resumen : | From the dialogue between Psychoanalysis and Law, prompted by psychoanalytic praxis within the Judiciary System of Amapá, this research emerged in the context of the Santana County Court. It was here that the first clinical-political inquiries regarding the Special Testimony arose-a type of institutional interview conducted in a room equipped with an extensive audio and video system, where the Judge can observe and ask questions through a trained professional capable of interpreting and adapting them to the language of children and adolescents involved in judicial proceedings, either as witnesses or victims of abuse and/or sexual crimes. The procedure aims to crown a set of legislative, legal, and political practices focused on maximizing the reliability of testimonies presented in court and protecting victims and witnesses of crimes in Brazil. Due to some children’s behavior or testimonies not meeting the institution's expectations of attaining factual truth, such cases were redirected to psychological listening under the label “proved fruitless”, which, having become a significant term, assumed the central theme of this dissertation. The initial hypothesis was that, when confronted with unconscious manifestations, the social actors within the legal scene conclude that reaching the truth is impossible, and thus the child's testimony cannot be validated as evidence, leaving the case marginalized, in a residual space within the institution. From this standpoint, the aim of this research was to analyze the impossibility of fully verbalizing the experience by children in the Special Testimony, based on the concept of the subject, articulated with the psychoanalytic concept of objet a. The “Remainder,” as formulated by Lacan, when linked to the theme of this dissertation, led to various paths, revealing what is strange, obscure, repulsive, and unsettling in human experience, which emerges daily in courtrooms across the country. Regarding methodology, the psychoanalytic method, specific to research in Psychoanalysis, was adopted, supported by the works of Sigmund Freud and Jacques Lacan, as well as contributions from contemporary authors in the fields of Law and Psychoanalysis. “Case fragments” will be presented, based on the psychoanalytic listening of children, to explore singularity and, in doing so, facilitate the articulation between psychoanalytic theory and practice. As a result, it was concluded that psychoanalytic listening has its place within the Judiciary, as what may remain "fruitless" during the Special Testimony or any other listening context in the Judiciary can, in fact, become fruitful for psychoanalytic praxis. |
| Palabras clave : | Psicanálise com crianças Depoimento Especial Abuso sexual Resto Psychoanalysis with children Special Testimony Sexual abuse Remainder |
| metadata.dc.subject.areadeconcentracao: | PSICOLOGIA |
| metadata.dc.subject.linhadepesquisa: | PSICANÁLISE, TEORIA E CLÍNICA |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA |
| País: | Brasil |
| Editorial : | Universidade Federal do Pará |
| Sigla da Instituição: | UFPA |
| Instituto: | Instituto de Filosofia e Ciências Humanas |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Psicologia |
| metadata.dc.rights: | Acesso Aberto Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil |
| metadata.dc.source.uri: | Disponível na internet via correio eletrônico: bibhumanas@ufpa.br |
| Aparece en las colecciones: | Dissertações em Psicologia (Mestrado) - PPGP/IFCH |
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